Boletim Epidemiológico COVID-19.  Data: 24-11-2020

DECRETO Nº 226 – Dispõe sobre as medidas do Município de Capinzal do Norte, para enfrentamento e Prevenção da transmissão da Covid-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 227 – Decreta estado de calamidade pública no Município de Capinzal do Norte – MA e dá outras providências.

DECRETO Nº 227 – Dispõe sobre a antecipação das férias escolares na rede municipal de ensino de Capinzal do Norte -MA, para enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 228 – Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Capinzal do Norte em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 229 – Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Capinzal do Norte em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 230 – Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 229 e dá outras providências.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020

OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NA PREVENÇÃO DE RISCO NA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AMPARO LEGAL: Art. 24 Inciso II, da Lei 8.666/93 e Decreto Presidencial n° 9.412 de 18 de junho de 2018, Art. 24, Inciso IV da Lei n.° 8.666/93, combinado com a  Lei. n° 926. de 2020.

CONTRATADO

GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI. CNPJ.: 08.353.510/0001-54

HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA, Nº 392, PARQUE PIAUI, CEP.: 65.636-210 – TIMON-MA.

VALOR TOTAL: R$ 91.680,00 (Noventa e um mil e seiscentos e oitenta reais).

DOCUMENTOS

Cotação

Termo de Referência

Dotação

Autorização

Habilitação

Adjudicação

Parecer

Ratificação

Contrato

Publicações – Ratificação e Extrato de Contrato

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020

OBJETO: FORNECIMENTO DE TESTES  RÁPIDOS  PARA COVID-19 PARA ATENDER  A SECRETARIA MUNICIPAL  DE SAÚDE

AMPARO LEGAL: Art. 24 Inciso II, da Lei 8.666/93 e Decreto Presidencial n° 9.412 de 18 de junho de 2018, Art. 24, Inciso IV da Lei n.° 8.666/93, combinado com a  Lei. n° 926. de 2020.

CONTRATADO:

GLOBAL  DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ.:   08.353.510/0001-54

R. HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA,  N° 392,  PARQUE  PIAUI,  CEP.:  65.636-210

TIMON-MA

VALOR TOTAL: R$ 114.000,00   (Cento e quatorze mil reais)

DOCUMENTOS

Cotação

Termo de Referência

Dotação

Autorização

Habilitação

Adjudicação

Parecer

Ratificação

Contrato

Publicações – Ratificação e Extrato de Contrato

Ordem de Serviço

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020

OBJETO: FORNECIMENTO DE EPI’S, ALCOOL EM GEL E DESCARTÁVEIS PARA COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

AMPARO LEGAL: Art. 24, Inciso IV da Lei n.° 8.666/93, combinado com o disposto no art. 4º, da Lei Federal n. 13.979/2020, com redação dada pela Medida Provisória n.º 926/2020.

CONTRATADO

MARCIO G. A. JALES – ME

CNPJ.: 13.757.465/0001-33

AVENIDA JOSE OLAVO SAMPAIO, N° 1102, CENTRO, CEP: 65.760-000

TIMON-MA

 VALOR TOTAL: R$ 26.236,00 (Vinte e seis mil e duzentos e trinta e seis reais)

DOCUMENTOS

Cotação

Termo de Referência

Dotação

Autorização

Habilitação

Adjudicação

Parecer

Ratificação

Contrato e Publicação do Extrato