AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 014/2021. Processo Administrativo nº 02.1406.004/2021. A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte – MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA,  do tipo Menor Preço por Item,  objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 06 de julho de 2021. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município, no site da Prefeitura Municipal em sua home e no link http://capinzaldonorte.ma.gov.br/licitacoes, no endereço eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br, no site do TCE/MA no sistema SACOP e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cpl.prefeituracapinzaldonorte@gmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137. Capinzal do Norte (MA), 18 de junho de 2021. Luciano Alves Alencar –Pregoeiro.

EDITAL – Pregão ELETRONICO 014-2021 – Combustíveis – Sec EDUC