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A Prefeitura de Capinzal do Norte, por meio do departamento de tributos, vem, por meio deste, declarar que, não dispõe de lista dos inscritos em dívida ativa para consulta pública no ano de 2022.
Isso se deve ao fato de que durante o referido exercício, não houve realização de nenhum Inscrito na Dívida Ativa.
Esta declaração abrange todos os contribuintes cadastrados no sistema tributário do município e atesta que, até a presente data, não há registro de quaisquer débitos pendentes junto à Dívida Ativa desta Prefeitura.
Logo, não existe dados a serem exibidos.
Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.
Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
Abnadar De Sousa Pereira
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte – MA , 06 de outubro de 2025
Este é um documento eletrônico emitido em 06 de outubro de 2025
A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site:
https://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/declaracoes/?id=da8178 informando o código verificador DA8178