Detalhes do Processo Licitatório
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Veja detalhadamente as informações sobre a licitação selecionada
Inexigibilidade: 002/2025 - Exercício: 2025 - fechada
OBJETO:
Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação dos serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito da administração pública municipal em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte/MA
Situação Atual: fechada
11/03/2025 14:30
FASE: HOMOLOGAÇÃO - fechada Responsável: Lidiane Pereira da Silva
12/03/2025 - Diário Oficial do Município - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-DOM
09/04/2025 - Outros meios de Publicação - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PNCP
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Eliane Felix Almeida Paiva
Responsável pela Homologação: Lidiane Pereira da Silva
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Documentos Anexados
| Descrição | Extensão | Tamanho | Ver |
|---|---|---|---|
| DFD - INEX ASS JUR | 133.278 KB | Ver | |
| AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO | 114.861 KB | Ver | |
| ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ASS JUR | 238.567 KB | Ver | |
| ANEXO I - CONTRATO - BFB X PRESIDENTE DUTRA - 2025 | 234.887 KB | Ver | |
| PUBLICAÇÃO-PORTARIA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO | 148.187 KB | Ver | |
| OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA | 178.561 KB | Ver | |
| PROPOSTA DE PREÇO - CAPINZAL DO NORTE - 2025 | 447.99 KB | Ver | |
| 8ª Alteração Contratual | 617.388 KB | Ver | |
| SOLICITAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03.03.25 | 69.957 KB | Ver | |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 1.08 MB | Ver | |
| DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 109.403 KB | Ver | |
| TERMO DE REFERÊNCIA | 254.792 KB | Ver | |
| APROVAÇÃO DO TR | 86.405 KB | Ver | |
| JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE | 174.794 KB | Ver | |
| AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO | 150.328 KB | Ver | |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 120.548 KB | Ver | |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-DOM | 338.645 KB | Ver | |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PNCP | 1.43 MB | Ver |
Contratos Vinculados
| Data | Tipo | Número | Exercício | Credor/Vencedor | Valor contratado | Vigência | Mais |
| Ainda não possui contrato vinculado | |||||||
