Confira abaixo a lista de completa de publicações
Relação dos Serviços de Saúde, locais e seus horários de atendimento; - profissionais prestadores de serviço; - especialidades.
DECRETO Nº 325, DE 31 DE MARÇO DE 2025 -- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME
Este relatório é composto por um diagnóstico situacional do município de Capinzal do Norte, com seu perfil demográfico, nascidos vivos, morbidade, mortalidade, doenças e agravos de notificação compulsória, estrutura do sistema de saúde (força de trabalho, financiamento, rede física prestadora de serviços ao SUS).
A Programação Anual de Saúde para o ano de 2025 aqui apresentadas é o desdobramento do Plano Municipal de Saúde 2022-2025, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, e representa todas as ações que são executadas pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS).
Pelo presente instrumento, em atendimento ao inciso VII, do art. 12 da Lei Federal 14.133/2021, encaminhe-se à consideração do(a) Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, Consolidação dos Documentos de Formalização da Demanda – DFD's, com vistas a aprovação do Plano de Contratação Anual da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte para o exercício 2024.
A Programação Anual de Saúde para o ano de 2024 aqui apresentadas é o desdobramento do Plano Municipal de Saúde 2022-2025, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, e representa todas as ações que são executadas pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS).
Aos 25 dias do mês de maio do ano de 2024, às 8 horas, na Câmara Municipal foi realizada a reunião para a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 - SECRETARIA DE CULTURA DE CAPINZAL DO NORTE - MA
