Publicações

Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções

Relação Nominal dos Servidores

DECLARO, para os devidos fins, que, ainda não houve celebração de transferências voluntárias, acordos, ajustes ou quaisquer tipos de outros instrumentos.

DECLARO, para os devidos fins que no ano de 2023, o município de Capinzal do Norte/MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o...

DECLARO para os devidos fins e a quem possa interessar, que Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte não dispõe, até a presenta data, de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses.

DECLARO para os devidos fins e a quem possa interessar, que Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte não dispõe, até a presenta data, documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura.

DECLARO, para os devidos fins, que, ainda não houve, para o município de Capinzal do Norte/MA, a emissão de Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, relativo à gestão dos anos de 2020 , 2021, 2022 e 2023.

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 458/2023 -- Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Capinzal do Norte/MA, exercício financeiro de 2018, responsável Senhor André Pereira da Silva - Prefeito. Contas aprovadas.

PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 284/2023 -- Prestação de Contas Anual de Governo de responsabilidade do Senhor André Pereira da Silva, Prefeito do Município de Capinzal do Norte/MA, exercício financeiro de 2017. Inexistência de irregularidades que maculam a higidez das Contas. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação com ressalva. Enviar à Câmara de Vereadores do Município de Capinzal do Norte/MA.

PARECER PRÉVIO PL - TCE N. º 199/2023 -- Prestação de Contas Anual do Prefeito de Capinzal do Norte, exercício financeiro de 2019, Senhor André Pereira da Silva. Emissão de parecer prévio pela aprovação com ressalvas. Encaminhamento de uma via original deste parecer prévio e de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Capinzal do Norte.