Publicações

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE CAPINZAL DO NORTE Nº 04/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025

Relação dos Serviços de Saúde, locais e seus horários de atendimento; - profissionais prestadores de serviço; - especialidades.

DECRETO Nº 325, DE 31 DE MARÇO DE 2025 -- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME

Este relatório é composto por um diagnóstico situacional do município de Capinzal do Norte, com seu perfil demográfico, nascidos vivos, morbidade, mortalidade, doenças e agravos de notificação compulsória, estrutura do sistema de saúde (força de trabalho, financiamento, rede física prestadora de serviços ao SUS).

A Programação Anual de Saúde para o ano de 2025 aqui apresentadas é o desdobramento do Plano Municipal de Saúde 2022-2025, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, e representa todas as ações que são executadas pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS).

Pelo presente instrumento, em atendimento ao inciso VII, do art. 12 da Lei Federal 14.133/2021, encaminhe-se à consideração do(a) Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, Consolidação dos Documentos de Formalização da Demanda – DFD's, com vistas a aprovação do Plano de Contratação Anual da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte para o exercício 2024.

A Programação Anual de Saúde para o ano de 2024 aqui apresentadas é o desdobramento do Plano Municipal de Saúde 2022-2025, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, e representa todas as ações que são executadas pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS).