Publicações

Relação de Serviços da Saúde

Balanço Geral com os demonstrativos contábeis: - Balanço Orçamentário; - Balanço Financeiro; - Balanço Patrimonial; - Demonstrações das Variações Patrimoniais.

Exposição Circunstanciada do Governo.

Pelo presente instrumento, em atendimento ao inciso VII, do art. 12 da Lei Federal 14.133/2021, encaminhe-se à consideração do(a) Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, Consolidação dos Documentos de Formalização da Demanda – DFD's, com vistas a aprovação do Plano de Contratação Anual da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte para o exercício 2026.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01 2026

ATA DE MUDANÇA DO PLANO DE AÇÃO - PNAB

ATA DE APROVAÇÃO DO 1 PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL(PLAMSAN 2026-2029)

O Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída nos termos do Decreto Municipal nº 349/2025 e Portaria GABPFM 195, designado para conduzir os trabalhos de apuração das supostas irregularidades constantes do Processo Administrativo Disciplinar 001, CITA a servidora DARCYA ALEKSANDRY SPÍNDOLA MENDES:, professora, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita, na sede de instalação da Comissão Processante, ou através de encaminhamento para a sala de reuniões, Prefeitura Municipal, Avenida Lindolfo Flório, S/N, Vista Alegre, Capinzal do Norte/MA, no prazo 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, sob pena de revelia. Os autos do Processo Administrativo Disciplinar Nº 01/2022 se encontram a disposição para vistas ou cópi

O Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída nos termos do Decreto Municipal nº 349/2025 e Portaria GABPFM 195, designado para conduzir os trabalhos de apuração das supostas irregularidades constantes do Processo Administrativo Disciplinar 001, CITA o servidor: CRISTIANO RODRIGUES MESQUITA, agente comunitário de saúde, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita, na sede de instalação da Comissão Processante, ou através de encaminhamento para a sala de reuniões, Prefeitura Municipal, Avenida Lindolfo Flório, S/N, Vist

AVISO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 – REURB-E