Atos Normativos

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Lista Completa

CategoriaDataNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoVer
Leis23/01/20173002017DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS16.15 MBVer
Leis03/12/20213772022Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências.701.659 KBVer
Leis04/12/20131452013Institui a 2ª sexta-feira, sábado e domingo do mês de Agosto como o Dia Municipal do Evangélico, no âmbito do Município de Capinzal do Norte. 87.086 KBVer
Leis05/06/20173102017REGULAMENTA A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 253.512 KBVer
Leis16/02/20243102017DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 310/2017.119.524 KBVer
Leis17/02/2025 4012025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES REMUNERADOS PELO FUNDEB 70% E 30% INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.156.366 KBVer
Leis18/02/20254022025DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TAXI E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.222.976 KBVer
Leis24/02/20254032025DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.364.309 KBVer
Leis04/04/2024 3932024Autoriza a Unificação de Matrículas para Professores do município de Capinzal do Norte/MA e dá outras providências.146.801 KBVer
Leis24/06/20243942024Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025, e dá outras providências.140.288 KBVer
Leis24/06/20243952024Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.40.755 KBVer
Leis24/06/20243962024Dá nova redação ao §1º do Art. 53 da Lei municipal Nº 01/2023 e dá outras providências. 82.812 KBVer
Leis05/07/20243972024Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente no valor de R$. 96.400,00 (noventa e seis mil e quatrocentos reais) por excesso na arrecadação, por ocasião da Implantação da Política Nacional da Cultura Viva, Aldir Blanc, observado os termos da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providencias.159.278 KBVer
Leis04/11/2024 3982024Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2025 do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão.17.26 MBVer
Leis09/12/20243992024DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 207.937 KBVer
Leis09/12/20244002024INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPINZAL DO NORTE MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.169.239 KBVer
Leis18/04/20233842023ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE–MA, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.423.438 KBVer
Leis02/06/20233852023Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024, e dá outras providências.172.424 KBVer
Leis18/09/20233862023DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.210.323 KBVer
Leis02/10/2023 3872023Cria o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Capinzal do Norte e dá outras providências.167.307 KBVer
Leis02/10/20233882023Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Capinzal do Norte - MA.177.904 KBVer
Leis01/11/2023 3892023Institui o programa de regularização fundiária no município, alterando a legislação municipal vigente, estabelece as diretrizes e regras básicas para loteamentos futuros, cria zona de interesse econômico para fins de regularização de imóveis para desenvolvimento de atividades gerador emprego e renda e dá outras providências.109.133 KBVer
Leis27/11/20233902023Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente no valor de R$. 112.026,44 (cento e doze mil, vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos) por excesso na arrecadação, por ocasião da Lei Federal Paulo Gustavo, observado os termos da Lei nº 4320/64 e dá outras providencias.199.866 KBVer
Leis07/12/20233912023Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2024 do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão.9.84 MBVer
Leis18/12/20233922023Dispõe sobre a Criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.170.833 KBVer
Leis06/02/20173012017DISPÕE E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS: PREFEITO, VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS201.676 KBVer
Leis03/06/20223792022Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Capinzal do Norte -MA e dá outras providências. 165.990 KBVer
Leis20/09/20223802022Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023, e dá outras providências.171.824 KBVer
Leis20/09/20223812022Altera a Lei nº 038/2008. Estabelece os cargos e as funções bem como a remuneração dos servidores públicos, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate ás Endemias, e dar outras providencias.209.772 KBVer
Leis27/09/20223822022Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2023 do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão.177.735 KBVer
Leis07/10/20223832022“DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.274.691 KBVer
Leis10/05/20223782022Dispõe sobre alterações no Artigo 183, Inciso II, Da Lei Complementar nº 066/2010–Código Tributário Municipal E dá outras providências. 160.269 KBVer
Leis30/06/20254052025Dispõe sobre a destinação da primeira parcela recebida pelo Município de Capinzal do Norte em razão de precatório judicial complementar, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, aos profissionais do Magistério da Educação Básica, e dá outras providências.266.406 KBVer
Leis09/05/20254042025Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências. 310.358 KBVer
Leis30/07/20254062025Cria a Coordenadoria de Vigilância em Saúde Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Capinzal do Norte/MA, institui o Fundo Municipal de Saúde Ambiental e dá outras providências.250.489 KBVer
Decretos14/01/20222682022Dispõe sobre a proibição da realização de festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração no Município, de acordo com a recomendação do Ministério Público do Estado do Maranhão, e dá outras providências.252.497 KBVer
Decretos25/02/20222702022Dispõe sobre a alteração do art. 1º do decreto municipal nº 270/2022 que regulamenta o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares e dá outras providências.221.671 KBVer
Decretos24/02/20222692022Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município e dá outras providencias. 121.837 KBVer
Decretos25/04/20222742022Disciplina no âmbito do município de Capinzal do Norte – MA a aplicação da Lei Federal nº 14.131, de 30 de Março de 2021, que dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2022; e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. 150.617 KBVer
Decretos22/03/20222712022Dispõe sobre a flexibilização acerca do uso de máscaras no município de Capinzal do Norte – MA.232.328 KBVer
Decretos13/04/20222722022Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município na semana santa e dá outras providencias.169.091 KBVer
Decretos20/04/20222732022Dispõe sobre a alteração do feriado do dia 21/04 para 22/04/22 nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município e dá outras providencias.169.513 KBVer
Decretos03/01/20242972024Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Capinzal do Norte/MA, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.418.975 KBVer
Decretos05/02/20242982024Dispõe sobre a Instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI do Programa Saúde na Escola – PSE, no âmbito do município de Capinzal do Norte - MA e dá outras providências176.701 KBVer
Decretos29/02/20242992024Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.143.187 KBVer
Decretos29/02/20243002024Nomeia os representantes da Sociedade Civil e do Poder Público membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA95.304 KBVer
Decretos29/02/20243012024Nomeia os representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Capinzal do Norte –MA138.084 KBVer
Decretos02/01/20253112025Dispõe sobre a convocação geral dos servidores municipais cedidos a outros órgãos e dá outras providências.128.007 KBVer
Decretos02/01/20253122025Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, e dá outras providências.137.078 KBVer
Decretos07/01/20253132025Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do poder executivo municipal de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão e dá outras providências.132.614 KBVer
Decretos14/01/20253142025Dispõe a contratação direta disciplinada pela lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a lei de licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.158.134 KBVer
Decretos14/01/20253152025Dispõe sobre as regras relativas à atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.” 210.338 KBVer
Decretos14/01/20253162025Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito no município de Capinzal do Norte/MA.149.081 KBVer
Decretos14/01/20253172025Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da prefeitura municipal de Capinzal do Norte/MA.110.306 KBVer
Decretos14/01/20253182025Dispõe estabelece regras para o recadastramento dos servidores efetivos, vinculados à prefeitura municipal de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão e dá outras providências.107.772 KBVer
Decretos15/01/20253192025Fixa limites financeiros para as despesas processadas por suprimento de fundos.180.611 KBVer
Decretos06/02/20253202025Dispõe sobre novas regras para consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do poder executivo municipal de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão e dá outras providências.98.262 KBVer
Decretos27/02/20253212025Dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas municipais nos dias de 03 a 05 de março de 2025 e dá outras providências.90.900 KBVer
Decretos18/03/20253222025Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI do programa Saúde na Escola – pse, no âmbito do município de capinzal do norte - ma e dá outras providências85.826 KBVer
Decretos20/03/20253232025Dispõe sobre a criação da secretaria extraordinária de regularização fundiária do município de Capinzal do Norte e dá outras providências.106.079 KBVer
Decretos24/03/20253242025Dispõe sobre luto oficial na cidade de Capinzal do Norte, em razão do falecimento da Sra. Josenilde Furtado, e dá outras providências.107.187 KBVer
Decretos24/03/20253252025Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (1ª CMSTT).168.600 KBVer
Decretos31/03/20253252025DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS293.003 KBVer
Decretos29/04/2025DECRETO Nº 329, DE 29 DE ABRIL DE 20252025DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 1 E 2 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS145.037 KBVer
Decretos15/06/20222752022Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município em decorrência do feriado de Corpus Christi e de Festa Tradicional na Cidade de Capinzal do Norte e dá outras providencias.173.825 KBVer
Decretos29/06/20222762022Dispõe sobre a proibição da venda de pescados e similares nas adjacências do Mercado Municipal e/ou das demais vias públicas na Cidade de Capinzal do Norte e dá outras providencias.176.516 KBVer
Decretos19/08/20222782022Suspende efeitos de contrato de concessão de uso de imóvel público e dá outras providências.150.561 KBVer
Decretos20/10/20222792022Dispõe sobre a Transferência do PONTO FACULTATIVO do dia 28 de outubro, para o dia 31 de outubro de 2022, e institui PONTO FACULTATIVO o dia 01 de novembro, nas repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.134.165 KBVer
Decretos09/11/20222802022Dispõe sobre a decretação do Feriado na data de 10/11/2022 em comemoração da Emancipação Política do Município de Capinzal do Norte.122.647 KBVer
Decretos22/11/20222812022Dispões sobre a alteração no funcionamento na administração pública da Cidade de Capinzal do Norte – MA durante os jogos da seleção brasileira na copa do mundo de futebol 2022 e dá outras providencias.178.205 KBVer
Decretos25/11/20222822022Dispõe sobre concessão de PONTO FACULTATIVO do dia 28 de novembro, nas repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.129.852 KBVer
Decretos17/06/20253312025Art. 1º - Fica expressamente ANULADO o contrato administrativo celebrado com os advogados RALISSON AMORIM SANTIAGO (OAB/PI nº 3226) E KAROLINE SANTANA SANTOS (OAB/PI nº 7490). 221.540 KBVer
Decretos17/06/20253322025Art. 1º - Fica expressamente ANULADO o contrato administrativo celebrado com João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados.217.882 KBVer
Decretos17/06/20253332025Dispõe sobre a proibição da comercialização de pescado nas áreas externas ao Mercado Público Municipal, na Praça Zequinha Leite e nas ruas adjacentes, estabelece condições para a comercialização em feiras livres e dá outras providências.403.888 KBVer
Decretos25/06/20253342025Estabelece o período de férias escolares no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Capinzal do Norte e dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais lotados nas unidades escolares.251.781 KBVer
Decretos02/07/20253352025Aprova o Plano de Aplicação dos créditos decorrentes de precatórios, oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências.324.230 KBVer
Decretos02/07/20253362025DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A IDENTIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO E PAGAMENTO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COM RECURSOS DECORRENTES DE PRECATÓRIO JUDICIAL REFERENTE ÀS COMPLEMENTAÇÕES DO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 405/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 389.959 KBVer
Decretos14/07/20253372025Convoca a XII Conferência Municipal de Saúde de Capinzal do Norte - MA.151.667 KBVer
Decretos24/07/20253382025DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.154.098 KBVer
Decretos25/07/20253392025DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NA CIDADE DE CAPINZAL DO NORTE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.153.970 KBVer
Decretos27/07/20253402025DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NA CIDADE DE CAPINZAL DO NORTE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. VALTER FÁBIO PINHO VIERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 154.470 KBVer
Decretos31/07/20253412025Dispõe sobre o cálculo e pagamento do abono decorrente dos precatórios do FUNDEF aos profissionais do magistério da rede pública municipal de Capinzal do Norte.297.771 KBVer
Decretos12/08/20253422025Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social de Capinzal do Norte -MA. 219.110 KBVer
Decretos15/08/20253432025Dispõe sobre os critérios objetivos para o cálculo do valor a ser pago, a título de rateio, aos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal que estiveram em efetivo exercício entre janeiro e dezembro de 2006, com recursos oriundos do precatório judicial do FUNDEF, e dá outras providências.299.357 KBVer
Decretos15/08/20253442025Dispõe sobre a divulgação da lista de habilitados a receber o abono referente ao FUNDEF, estabelece procedimentos para recursos, consulta e pagamento, e dá outras providências.521.707 KBVer
Decretos19/08/20253452025Dispõe sobre a Instituição da Comissão Municipal Intersetorial do SELO UNICEF Edição 2025-2028 no Município de Capinzal do Norte – MA, e dá outras providências.301.740 KBVer
Portarias02/08/2021065/20212021nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Educação.988.348 KBVer
Portarias02/08/2021063/20212021nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Sáude.1.07 MBVer
Portarias02/08/2021062/20212021nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Ação Social.936.410 KBVer
Portarias02/08/2021066/20212021nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.751.062 KBVer
Portarias02/08/2021064/20212021nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Educação.971.610 KBVer
Portarias04/01/2021005/20212021Nomear o senhor ABNADAR DE SOUSA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 024.983.803 – 61, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.ABNADAR DE SOUSA PEREIRA126.389 KBVer
Portarias04/01/2021002/20212021Nomear a Senhora ELISSANDRA NASCIMENTO ABREU, portadora do CPF nº 002.661.353-07, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente. 180.363 KBVer
Portarias04/01/2021003/20212021Nomear a senhora LIDIANE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 002.447.693-54, para o Cargo em Comissão de TESOUREIRA, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, GESTÃO TRIBUTÁRIA E PLANEJAMENTO.129.286 KBVer
Portarias04/01/2021004/20212021Nomear o senhor ANDERSON FILIPE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 054.129.643-46, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. 125.679 KBVer
Portarias04/01/2021007/20212021Nomear o senhor ELCIAS DAS CHAGAS ABREU, inscrito no CPF sob o nº 955.334.943-91, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. 122.794 KBVer
Portarias04/01/2021008/20212021Nomear o senhor CRISTIANO RENATO RIMAR, inscrito no CPF sob o nº 019.781.803-06 , para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL; AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO. 127.549 KBVer
Portarias04/01/2021009/20212021Nomear o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF sob o nº 025.195.513-30, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO 123.685 KBVer
Portarias04/01/2021010/20212021Nomear o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, portador do CPF nº 549.896.123-53, para o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. 180.937 KBVer
Portarias04/01/2021013/20212021Nomear o Senhor FRANCISCO MARCIO ROSÁRIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 955.454.093-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO. 123.437 KBVer
Portarias04/01/2021014/20212021Nomear o Senhor ROBERTO BRITO DE MORAIS, inscrito no CPF sob o nº 754.540.923-04, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA. 126.370 KBVer
Portarias04/01/2021019/20212021Nomear o Senhor MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS, inscrito no CPF sob o nº 012.538.563-38, para o Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO. 124.956 KBVer
Portarias04/01/2021020/20212021Nomear o Senhor JEFFESON EMANUEL MOURA SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 028.391.653-25, para o Cargo em Comissão de CONTROLADOR DO MUNICIPIO. 126.314 KBVer
Portarias30/11/2021021/20212021Nomear o Senhor ANTONIO SANTOS GUILHON, inscrito no CPF sob o nº 948.988.200-34, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL. 123.546 KBVer
Portarias04/01/2021023/20212021Nomear o Senhor GELCIVAN SILVA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 014.780.163-02, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 124.744 KBVer
Portarias03/01/2022001/20222022O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear os novos membros da CPL – Comissão Permanente de Licitação, sendo este os seguintes: 129.979 KBVer
Portarias03/01/2022002/20222022O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear Equipe de Apoio da CPL – Comissão Permanente de Licitação, sendo este os seguintes: • ELINEIDE BERTOLDO LIMA • HÉLIO DUARTE COUTINHO JÚNIOR. 154.817 KBVer
Portarias03/01/2022003/20222022O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear o Senhor LUCIANO ALVES ALENCAR, inscrito no CPF sob o nº 324.315.148-11, para o Cargo em Comissão de PREGOEIRO, lotado na CPL- Comissão Permanente de Licitação. 125.136 KBVer
Portarias03/01/2022004/20222022O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear a Senhora BIANCA SILVA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF sob o nº 043.951.683-88, para o Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. 125.136 KBVer
Portarias16/02/2022005/20222022O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear o Senhor VANDA MARIA ABREU DE SOUSA VIANA, inscrita no CPF sob o nº 283.040.633-87, para o Cargo em Comissão COORDENADORA DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CONTRA O IDOSO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER. 126.484 KBVer
Portarias10/03/2022006/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, Inscrito no CPF Sob Nº 025.195.513-20, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO; 155.264 KBVer
Portarias10/03/2022007/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor LIDIANE PEREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 002.447693-54, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GERENCIA DE PROJETOS; 159.298 KBVer
Portarias10/03/2022008/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ABNADAR DE SOUSA PEREIRA, Inscrito no CPF Sob Nº 024.983.803-61, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 159.440 KBVer
Portarias10/03/2022009/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ANDERSON FILIPE PEREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 054.129.643-46, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 158.197 KBVer
Portarias10/03/2022010/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ELISSANDRA NASCIMENTO ABREU, Inscrito no CPF Sob Nº 002.661.353-07, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDEB; 160.534 KBVer
Portarias10/03/2022011/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 549.896.123-53, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES; 159.844 KBVer
Portarias10/03/2022012/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor LEANDRO COSTA DE SOUSA, Inscrito no CPF Sob Nº 024.129.493-28, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS; 158.369 KBVer
Portarias10/03/2022013/20222022 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor CRISTIANO RENATO RIMÁ, Inscrito no CPF Sob Nº 019.781.803-06, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA; 156.729 KBVer
Portarias10/03/2022014/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor FRANCISCO MÁRCIO ROSÁRIO DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 955.454.093-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E GESTOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 153.166 KBVer
Portarias10/03/2022015/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor GEIMISON DE SOUSA GUIMARÃES, Inscrito no CPF Sob Nº 011.222.923-41, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA. 152.921 KBVer
Portarias10/03/2022016/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ELCIAS DAS CHAGAS ABREU, Inscrito no CPF Sob Nº 955.334.493-91, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 154.566 KBVer
Portarias11/03/2022017/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor REGINALDO CORREIA VIEIRA, Inscrito no CPF Sob Nº 982.561.063-87, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. 156.866 KBVer
Portarias11/03/2022018/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor VALTER FABIO PINHO VIEIRA, Inscrito no CPF Sob Nº 002.894.753-33, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. 156.165 KBVer
Portarias11/03/2022019/20222022PORTARIA Nº 19/2022-GP O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor GELCIVAN SILVA DE SOUSA, Inscrito no CPF Sob Nº 014.780.163-03, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 157.280 KBVer
Portarias11/03/2022020/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS, Inscrito no CPF Sob Nº 012.538.563-38, para o Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO. 155.842 KBVer
Portarias02/01/2025PORTARIA GABPM Nº 001/2025 2025Art. 1º - Nomear o senhor ANDERSON FILIPE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.643-46, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS125.048 KBVer
Portarias02/01/2025PORTARIA GABPM Nº 002/2025 2025Art. 1º - Nomear a senhora LIDIANE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.693-54, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO TRIBUTÁRIA. Art. 2º - Conforme estabelecido no Decreto nº 312 de janeiro de 2025, fica delegado a Secretária Municipal de Finanças e Gestão Tributária a função de TESOUREIRA do Município de Capinzal do Norte. 125.817 KBVer
Portarias02/01/2025PORTARIA GABPM Nº 003/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora ELISSANDRA NASCIMENTO ABREU, portadora do CPF nº XXX.XXX.353-07, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente.124.780 KBVer
Portarias02/01/2025PORTARIA GABPM Nº 004/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor ADALBERTO FREITAS PAIVA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.773-78, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.125.368 KBVer
Portarias02/01/2025PORTARIA GABPM Nº 005/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO MARCIO ROSÁRIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.093-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.124.666 KBVer
Portarias03/01/2025PORTARIA GABPM Nº 006/20252025DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.92.998 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 007/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor ANDRÉ PEREIRA DA SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX. para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO.121.372 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 008/20252025Art. 1º - Nomear a Senhora RAIMUNDA DE SÁ OLIVEIRA inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.553-49, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO121.901 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 009/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor CRISTIANO RENATO RIMAR inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.803-06, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL; AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO122.026 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 010/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora JOSENILDE FURTADO DE ALMEIDA inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.673-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA MULHERES.121.960 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 011/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor VALDO SOUSA BARBOSA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX. 113-05 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE .121.675 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 012/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor VALTER FÁBIO PINHO VIEIRA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.753-33 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES.121.638 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 013/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor ELCIAS DAS CHAGAS ABREU inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.943-91 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.122.164 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 014/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor CLERISTON LEITE MENESES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.663-87 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS122.622 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 015/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO GILSON DA SILVA E SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.051-51 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE.121.519 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 016/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor GILSON CARLOS DE SOUSA ROCHA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.553-53 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.121.740 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 017/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO FLÁVIO BENTO DE PAIVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.563-15 para o Cargo em Comissão de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.122.027 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 018/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor JEFFESON EMANUEL MOURA SOUSA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.653-25 para o Cargo em Comissão de CONTROLADOR DO MUNICIPIO121.774 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 019/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.563-38 para o Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.121.821 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 020/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor EMANUEL RODRIGUES SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.473-00 para o Cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.122.379 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 021/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS DE MORAIS inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.703-78, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE POLITICA PARA MULHERES.122.411 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 022/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA ANTONIA OLIVEIRA RIMÁ inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.313-64 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS123.010 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 0023/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.513-30, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ele ocupado126.378 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 024/2025 2025Art. 1º - Nomear o senhor ANTONIO ALESSIO GOMES VIANA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.081-72, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS124.125 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 025/2025 2025Art. 1º - Nomear a senhora RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.481-91, para o Cargo em Comissão de ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO.123.003 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 026/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora LEILA DIAS GONÇALVES, portadora do CPF nº XXX.XXX.703-97, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente.125.149 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 027/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor WANDERSON SAMPAIO SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.783-27 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTES.123.308 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 028/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor SEBASTIÃO DOS SANTOS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.033-50, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL; AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO.124.046 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 029/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.593-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO.127.986 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 030/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor FAGNER SILVA E SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.233-18 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTE.122.402 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 031/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor MAURICIO DE SOUZA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.013-66 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.122.746 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 032/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora FAGNA LIMA DE PAULA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.593-20 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE122.500 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 033/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor SÓCRATES SILVA DE ALMEIDA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.263-07 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.123.078 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 034/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor CARLOS AUGUSTO QUEIROZ FONTES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.473-72 para o Cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.122.845 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 035/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.123-53 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO.122.474 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 036/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora ELINEIDE BERTOLDO LIMA, portadora do CPF nº XXX.XXX.963-45, para o cargo de ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente.127.330 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 037/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor, IAGO RODRIGUES FREITAS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.423-58, para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO E SUPERVISÃO DA SAÚDE.128.047 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 038/20252025Art. 1º - Nomear o Servidor do cargo em confiança e/ou comissão abaixo relacionados, visto tratarem-se de funções de confiança e livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo: _ Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Capinzal do Norte-MA, LEANDRO COSTA DE SOUSA, CPF Nº 024.129.493-28. 122.753 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 039/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA ANDRADE, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.843-94, para o Cargo em Comissão de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ.128.151 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 040/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA, portador do RG: 262716420030 SESP/MA do CPF: 602.358.223-02, para ocupar o Cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS do Município de Capinzal do Norte - MA, com exercício a partir do dia 08 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 220, de 16 de junho de 2017, com a remuneração prevista na referida Lei. 125.249 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 041/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor JHON HERICK SOUSA SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.593-32 para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA SALA DO EMPREENDEDOR.122.935 KBVer
Portarias13/01/2025PORTARIA GABPM Nº 042/20252025Art. 1º - Nomear a Senhora ANA MARIA DANTAS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.493-00, para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL PARA GESTÃO E SUPERVISÃO DE CONVÊNIOS.125.976 KBVer
Portarias13/01/2025PORTARIA GABPM Nº 043/20252025Art. 1º - Nomear a Senhora GIULIA ANDRADE MACIEL, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.243-70, para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA DE EECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS .126.229 KBVer
Portarias15/01/2025PORTARIA GABPM Nº 044/20252025Art. 1º - Nomear a Senhora MÔNICA MACEDO ARAÚJO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.593-91, para o Cargo em Comissão de GESTORA E COORDENADORA DO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA.119.998 KBVer
Portarias15/01/2025PORTARIA GABPM Nº 045/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor ARLON DOS SANTOS LIMA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.013-26 para o Cargo em Comissão de CONTADOR.121.872 KBVer
Portarias17/01/2025PORTARIA GABPM Nº 046/2025 2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COM BASE NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.174.429 KBVer
Portarias22/01/2025PORTARIA GABPM Nº 047/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor GEIMISON DE SOUSA GUIMARÃES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.923-41 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.122.102 KBVer
Portarias22/01/2025PORTARIA GABPM Nº 048/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO DOS SANTOS LIRA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.753-33 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO.122.658 KBVer
Portarias22/01/2025PORTARIA GABPM Nº 049/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor MARCOS SUENDEL DA SILVA FRANÇA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.833-00 para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL E SUPERVISÃO DE CULTURA.121.815 KBVer
Portarias23/01/2025PORTARIA GABPM Nº 050/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor BRENO RICHARD LIMA GOMES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.393-26 para o Cargo em Comissão de SUB-PROCURADOR DO MUNICIPIO.118.243 KBVer
Portarias28/01/2025PORTARIA GABPM Nº 051/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.495-40 para o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO.118.651 KBVer
Portarias28/01/2025PORTARIA GABPM Nº 052/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor MARIA ÉRICA DE SOUSA JESUS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.823-55 para o Cargo em Comissão de NUTRICIONISTA lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.118.497 KBVer
Portarias06/02/2025PORTARIA GABPFM Nº 0532025Art. 1º - ° Exonerar a pedido, a servidora CLESCIA DE CARVALHO ABREU PESSOA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX096 e CPF nº XXX.XXX.633-90, do cargo efetivo de PROFESSORA, conforme REQUERIMENTO EXONERAÇÃO de 08/01/2025, a partir de 06 de fevereiro de 2025. 154.144 KBVer
Portarias06/02/2025PORTARIA GABPFM Nº 0542025Art. 1º - ° Exonerar a pedido, a servidora MARIA LUIZA GOMES RODRIGUES OLIVEIRA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXXXX2003-2 e CPF nº XXX.XXX.443-04, do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS- AOSD, conforme REQUERIMENTO EXONERAÇÃO de 05/02/2025, a partir de 06 de fevereiro de 2025152.451 KBVer
Portarias07/02/2025PORTARIA GABPFM Nº 0552025Art. 1º - Nomear o Senhor JANIELSON DA CONCEIÇÃO DE MOURA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.373-36, para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITÁRIA.148.857 KBVer
Portarias07/02/2025PORTARIA GABPFM Nº 0562025Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA ANARELLY DO ROSÁRIO ERICEIRA , inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.353-50,para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE. 148.016 KBVer
Portarias07/02/2025PORTARIA GABPFM Nº 0572025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUARE COMO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 271103/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13.2024, EM CARÁTER ESPECIAL162.821 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 058/20252025Art. 1º Nomear ANTONIA ELIZÂNGELA CRUZ NASCIMENTO SILVA, inscrito (a) no CPF nº 003.042.133-06, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em EFA DE CAPINZAL DO NORTE (INEP 21225648), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. 102.505 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 059/20252025Art. 1º Nomear EDINALVA DO VALE FERREIRA, inscrito (a) no CPF nº 935.052.213-68, portador (a) do RG nº 023472332002-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL em U.E.M. PEDRO HENRIQUE MORAIS SILVA (INEP 21105219), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.123.472 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 060/20252025Art. 1º Nomear ELIANE DE OLIVEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF nº 055.155.713-39, portador (a) do RG nº 038000692009-2, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. SANTA LAURA (INEP 21191697), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.123.498 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 061/20252025Art. 1º Nomear FERNANDO DE OLIVEIRA SOUSA, inscrito (a) no CPF nº 00209215356, portador (a) do RG nº 014816792000-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR(A) GERAL em U.E.M. RAIMUNDO ANDRADE (INEP 21109966), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.123.588 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 062/20252025Art. 1º Nomear FRANCILANE DE ABREU CARVALHO SILVA, inscrito (a) no CPF nº 031.403.553-27, portador (a) do RG nº 030197072005-5, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL em U.E.M. JOSÉ JUVÊNCIO (INEP 21105332), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.128.397 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 063/20252025Art. 1º Nomear GLEISON FERNANDO LIMA CORDEIRO, inscrito (a) no CPF nº 935.292.873-34, portador (a) do RG nº 00106304299-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. SOTERO DOS REIS (INEP 21109990), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.123.481 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 064/20252025Art. 1º Nomear JARDELIA SILVA FRANÇA PEREIRA, inscrito (a) no CPF nº 013.149.143-16, portador (a) do RG nº 020982952002-8, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. RAIMUNDO SÁ (INEP 21207011), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.123.476 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 065/20252025Art. 1º Nomear JOÃO FERNANDO GOMES DE ALMEIDA, inscrito (a) no CPF nº 051.722.983-80, portador (a) do RG nº 033974692007-8, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. ANTÔNIO JOSÉ SERRA FIGUEIREDO (INEP 21146020), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.129.837 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 066/20252025Art. 1º Nomear KÁRCIA RÉGIA BERTOLDO GOMES, inscrito (a) no CPF nº 467.622.723-04, portador (a) do RG nº 000075139497-1, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. BENTO SERRA (INEP 21146098), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. 128.858 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 067/20252025Art. 1º Nomear LEIDIANE DA SILVA GOMES, inscrito (a) no CPF nº 983.102.163-00, portador (a) do RG nº 000116629199-2, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. REINO INFANTIL (INEP 21271500), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.123.318 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 068/20252025Art. 1º Nomear LEILA SILVA VERAS VARGEM, inscrito (a) no CPF nº 909406873-72, portador (a) do RG nº 075140382021-7, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. INOCÊNCIO SIMÕES (INEP 21146527), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.129.449 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 069/20252025Art. 1º Nomear LUANA FELIX FREITAS, inscrito (a) no CPF nº 041.385.573-26, portador (a) do RG nº 032705702007-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (INEP 21146942), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.129.577 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 070/20252025Art. 1º Nomear PATRICIA FERREIRA CARRIAS, inscrito (a) no CPF nº 482.472.433-34, portador (a) do RG nº 046584912012-5, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M ALMEIRINDA BAYMA (INEP 21145954), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.130.119 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 071/20252025Art. 1º Nomear RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, inscrito (a) no CPF nº 002.862.943-46, portador (a) do RG nº 14819962000-4, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. NEY BRAGA (INEP 21105294), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. 129.948 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 072/20252025Art. 1º Nomear SERGILENE SOUSA, inscrito (a) no CPF nº 838.614.673-72, portador (a) do RG nº 033982272007-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em COLEGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO (INEP 21279594), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo123.418 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 073/20252025Art. 1º Nomear SÉRGIO ALMEIDA SANTOS, inscrito (a) no CPF nº 025.060.493-04, portador (a) do RG nº 024657972003-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. TOMAS MOREIRA (INEP 21239533), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.122.637 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 074/20252025Art. 1º Nomear RAYLLANE DE SOUSA LEMOS LIMA, inscrito (a) no CPF nº 054.786.013-73, portador (a) do RG nº 038014492009-8, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M ALEGRIA DO SABER (INEP 21148147), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. 128.402 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 075/20252025Art. 1º Nomear APOLIANA TRINDADE CARNEIRO, inscrito (a) no CPF nº 026.436.283-73, portador (a) do RG nº 029100482005-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. RAIMUNDO SÁ (INEP 21207011), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.124.383 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 076/20252025Art. 1º Nomear LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, inscrito (a) no CPF nº 024.015.813-08, portador (a) do RG nº 015051162000-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. COLEGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO (INEP 21279594), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. 124.347 KBVer
Portarias27/02/2025 PORTARIA Nº 077/20252025Art. 1º Nomear MARIA FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF nº 352.005.293-87, portador (a) do RG nº 043753152011-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. INOCÊNCIO SIMÕES (INEP 21146527), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.130.033 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 078/20252025Art. 1º Nomear MARIA JOSÉ DOS SANTOS VÁZ, inscrito (a) no CPF nº 493.169.823-91, portador (a) do RG nº 043673512011-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (INEP 21146942), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.130.464 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 079/20252025Art. 1º Nomear RAIMUNDA DE MESQUITA, inscrito (a) no CPF nº 440.441.352-15, portador (a) do RG nº 024162362002-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. REINO INFANTIL (INEP 21271500), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.123.385 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 080/20252025Art. 1º Nomear LUZIENE ALENCAR ROCHA DE SOUSA, inscrito (a) no CPF nº 796.024.363-87, portador (a) do RG nº 553416960, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M SOTERO DOS REIS (INEP 21109990), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. 132.559 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 081/20252025Art. 1º Nomear VÂNIA PALMA SANTOS, inscrito (a) no CPF nº 040752523-88, portador (a) do RG nº 037959102009-5, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M JOSÉ JUVÊNCIO (INEP 21105332), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.131.218 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 082/20252025Art. 1º Nomear VANUZA DE MOURA CARVALHO ABREU, inscrito (a) no CPF nº 958.008.320-72, portador (a) do RG nº 038090732009-5, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M ALEGRIA DO SABER (INEP 21148147), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.131.704 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 083/20252025Art. 1º Nomear ANTONIO FERREIRA DE SOUSA JUNIOR, inscrito (a) no CPF nº 051.021.653-25, portador (a) do RG nº 033801632007-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. ANTÔNIO SOARES (INEP 21109710), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. 129.448 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 084/20252025Art. 1º Nomear GILLEIDE VIEIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF nº 037.547.193-60, portador (a) do RG nº 033990002007-8, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL em U.E.M. NOSSA SENHORA DE SANTANA (INEP 21225613), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.123.382 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA GABPFM Nº 085/20252025Art. 1º - Nomear a Senhora LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.017.178.213-59,para o Cargo em Comissão de NUTRICIONISTA DO QUADRO TÉCNICO, símbolo CAB-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. .154.381 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA GABPFM Nº 0862025Art. 1º - ° Exonerar a pedido, o servidor ANTONIO ALESSIO GOMES VIANA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0060 e CPF nº XXX.XXX.643-46, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, a partir de 27 de fevereiro de 2025. 153.177 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA GABPFM Nº 0872025° Exonerar a pedido, a servidora BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX59300 e CPF nº XXX.XXX.593-00, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO a partir de 27 de fevereiro de 2025139.120 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA GABPFM Nº 0882025Art. 1º - ° Exonerar a pedido, o servidor ALMIR ALVES DA SILVA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX7957 e CPF nº XXX.XXX.123-53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO a partir de 27 de fevereiro de 2025.139.722 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA GABPFM Nº 0892025Art. 1º - ° Exonerar a pedido, o servidor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0010 e CPF nº XXX.XXX.513-30, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE a partir de 27 de fevereiro de 2025.138.761 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA GABPFM Nº 0902025Art. 1º - ° Exonerar a pedido, a servidora LEILA DIAS GONÇALVES Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX 2998 e CPF nº XXX.XXX.703-97, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO a partir de 27 de fevereiro de 2025. 139.476 KBVer
Portarias28/02/2025PORTARIA GABPFM Nº 0912025Art. 1º - ° Nomear, o servidor ANTONIO ALESSIO GOMES VIANA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0060 e CPF nº XXX.XXX.643-46, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. 140.101 KBVer
Portarias28/02/2025PORTARIA GABPFM Nº 0922025Art. 1º - ° Nomear, a servidora BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA Portadora da Cédula de Identidade n.º XXXXX59300 e CPF nº XXX.XXX.593-00, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO139.421 KBVer
Portarias28/02/2025PORTARIA GABPFM Nº 0932025Art. 1º - ° Nomear, a servidora LEILA DIAS GONÇALVES Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX 2998 e CPF nº XXX.XXX.703-97, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAÇÃO. 139.719 KBVer
Portarias28/02/2025PORTARIA GABPFM Nº 0942025Art. 1º - ° Nomear, o servidor ALMIR ALVES DA SILVA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX7957 e CPF nº XXX.XXX.123-53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO . 140.608 KBVer
Portarias28/02/2025PORTARIA GABPFM Nº 0952025Art. 1º - ° Nomear, o servidor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0010 e CPF nº XXX.XXX.513-30, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE SAÚDE, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ele ocupado.139.146 KBVer
Portarias06/03/2025PORTARIA SEMED - Nº 0962025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município..133.625 KBVer
Portarias06/03/2025PORTARIA SEMED - Nº 097/20252025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.134.025 KBVer
Portarias06/03/2025PORTARIA SEMED - Nº 098/20252025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.134.037 KBVer
Portarias06/03/2025PORTARIA SEMED - Nº 099/20252025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.72.340 KBVer
Portarias06/03/2025PORTARIA SEMED - Nº 100/20252025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.86.369 KBVer
Portarias06/03/2025PORTARIA SEMED - Nº 101/20252025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.86.375 KBVer
Portarias06/03/2025PORTARIA SEMED - Nº 102/20252025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município86.388 KBVer
Portarias06/03/2025PORTARIA SEMED - Nº 103/20252025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.176.251 KBVer
Portarias06/03/2025PORTARIA SEMED - Nº 104/20252025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.86.287 KBVer
Portarias06/03/2025PORTARIA - SEMED - Nº 105/20252025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 06/03/2025 a 06/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) MARIA IRANIR MARTINS CHAVES, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na U.E.M ALMERINDA BAYMA, Matrícula n° 151, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 13 de fevereiro de 2025.65.852 KBVer
Portarias06/03/2025PORTARIA - SEMED - Nº 106/20252025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 06/03/2025 a 06/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) ANTÔNIA MÉRCIA SILVA ALVES, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na U.E.M SOTERO DOS REIS, Matrícula n° 440, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 12 de fevereiro de 2025.51.629 KBVer
Portarias06/03/2025PORTARIA - SEMED - Nº107/20252025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 12/03/2025 a 12/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) FRANCISCA LUCIA CAMPOS DE SALES, portadora do RG nº XXXXXXXXX015-3, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X23-15, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada na U.E.M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS, Matrícula n° 135, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 06 de março de 2025.171.733 KBVer
Portarias14/03/2025PORTARIA GABPM Nº 108/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor RÔMULO ARAÚJO DA SILVA inscrito no CPF sob o nº 027.382.403-13, RG nº 246953820003-5, para ocupar o Cargo de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE ZOONOSES.122.818 KBVer
Portarias17/03/2025PORTARIA GABPM Nº 109/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor HÉLIO DUARTE COUTINHO JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 876.412.833-49, para ocupar o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLITICA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.102.550 KBVer
Portarias18/03/2025PORTARIA - SEMED - Nº 110/20252025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 12/03/2025 a 12/06/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) VALDENIRA DE SOUSA OLIVEIRA, portadora do RG nº XXXXXXXXX002-1, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X43-07, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada na U.E.M ALEGRIA DO SABER, Matrícula n° 208, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 12 de março de 2025.171.181 KBVer
Portarias18/03/2025PORTARIA - SEMED - Nº 111/20252025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 20/02/2025 a 20/05/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) SEBASTIANA NASCIMENTO DE SOUSA, portadora do RG nº XXXXXXXXX097-5, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X93-20, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na E.M REINO INFANTIL, Matrícula n° 126, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 20 de fevereiro de 2025.169.197 KBVer
Portarias18/03/2025PORTARIA - SEMED - Nº 112/20252025Art.1º- Conceder Licença Prêmio à Assiduidade, no período de 19/03/2025 a 19/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) JUCY ALVES SILVA, portadora do RG nº XXXXXXXXX009-3 SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X93-53, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVA lotada em COLÉGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO, Matrícula n° 301, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 07 de março de 2025.170.994 KBVer
Portarias18/03/2025PORTARIA - SEMED - Nº 113/20252025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 18/02/2025 a 18/05/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) MERILANE DUARTE LIMA GOMES, portadora do RG nº XXXXXXXXX993-6, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X03-25, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada em COLÉGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO, Matrícula n° 229, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 18 de fevereiro de 2025.171.731 KBVer
Portarias19/03/2025PORTARIA - SEMED - Nº 114/20252025Art.1º- Conceder Licença para Tratar de Interesses Assuntos Particulares, no período de 19/03/2025 a 19/03/2027 (2 anos), com prejuízo de remuneração, nos moldes do artigo 115, inciso II do Estatuto do Servidor (Lei Complementar 02/2008) para o(a) servidor(a) ORLANDO MORAIS, portador do RG nº XXXXXX99-8 SEJSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X03-87, ocupante do cargo de A.O.S.D, junto à SEMED, Matrícula n° 132, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 19 de fevereiro de 2025.170.803 KBVer
Portarias20/03/2025PORTARIA GABPFM Nº 1152025Art. 1º - Nomear o Sr. Alan Jeffeson Lima de Moraes, para exercer o cargo de Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária do Município de Capinzal do Norte, com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.155.175 KBVer
Portarias21/03/2025PORTARIA GABPM Nº 116/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO EDUARDO PAIVA SILVA E SILVA inscrito no CPF sob o nº 024.058.963-70, RG nº 021887202002-2, para ocupar o Cargo de QUÍMICO E MESTRE EM BIODIVERSIDADE E CONSERVAÇÃO, alocado para o Setor de Licenciamento Ambiental na Secretária Municipal de Meio Ambiente.122.089 KBVer
Portarias25/03/2025PORTARIA - SEMED - Nº117/20252025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 24/03/2025 a 24/04/2025 (30 dias), de acordo com as disposições médicas, para o(a) servidor(a) ILDENE MIRANDA OLIVEIRA, inscrita em CPF nº XXX.XXX.083-91, ocupante do cargo de A.O.S.D, lotada na U.E.M Nossa Senhora de Fátima, conforme solicitado em requerimento formulado pela Servidora.166.757 KBVer
Portarias26/03/2025PORTARIA GABPFM Nº 118 2025Art. 1º - Nomear o Sr. Emanuel Rodrigues Silva para exercer o cargo de Assessor Técnico de Regularização Fundiária do Município de Capinzal do Norte, com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.158.327 KBVer
Portarias31/03/20251542025Nomear LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO, inscrita no CPF nº 017.178.213-59, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos junto a Secretaria Municipal De Educação. 1.28 MBVer
Portarias31/03/20251532025 Nomear WELINGTON APARECIDO DOS REIS, inscrito no CPF nº 047.336.796-37, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos perante aos objetos voltados para Obras e Serviços de Engenharia. 1.36 MBVer
Portarias31/03/20251522025Nomear LUCIANO ALVES ALENCAR, inscrito no CPF nº 324.315.148- 11, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos junto a Secretaria Municipal de Administração. 1.36 MBVer
Portarias31/03/20251512025Nomear, FRANCY PAULA MORAES NASCIMENTO, inscrita no CPF n° 001.963.233-98, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos junto a Secretaria Municipal de Saúde.1.41 MBVer
Portarias31/03/20251502025Nomear BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA, inscrita no CPF nº 837.540.593-00, para ocupar a função de Fiscal de Contrato junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.1.38 MBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 119/20252025Art. 1º Nomear CAMILA LIMA DE PAULA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.883-06 para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.519 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 120/ 20252025Art. 1º Nomear CLEONES DE OLIVEIRA PEREIRA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.303-00 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares170.419 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 121/ 20252025Art. 1º Nomear EDLANGE NASCIMENTO ABREU, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.553- 68 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.418 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 122/ 20252025Art. 1º Nomear FRANCELINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.273-04 para exercer o cargo em comissão de PEDAGOGA, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. 170.453 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 123/ 20252025Art. 1º Nomear JOÃO THALES DE SOUSA LOIOLA DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.073-16 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE INFORMAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.574 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 124/ 20252025Art. 1º Nomear PATRÍCIA DA COSTA PEREIRA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.043- 76 para exercer o cargo em comissão de ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.413 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 125/ 20252025Art. 1º Nomear TALISSON SILVA ASSUNÇÃO, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.133-83 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.463 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 126/ 20252025Art. 1º Nomear TARDELLI DA SILVA COSME, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.473-40 para exercer o cargo em comissão de MONITOR, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.429 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 127/ 20252025Art. 1º Nomear YEGO ABREU DE SOUSA VIANA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.093- 88 para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE FINANCIAMENTO EDUCACIONAL, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. 170.521 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 128/ 20252025Art. 1º Nomear VERÔNICA DA SILVA FELIX SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 763-88 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.409 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 129/ 20252025Art. 1º Nomear RANIELLE MARIA DA SILVA SOUSA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 983-13 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.424 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 130/ 20252025Art. 1º Nomear ROSILANDIA DA SILVA PEREIRA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 753- 68 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas. regulamentares. 170.444 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 131/ 20252025Art. 1º Nomear DENIS FERREIRA FREITAS, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.033-97 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.396 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 132/ 20252025Art. 1º Nomear SUZANA BAIMA DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 493-50 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.396 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 133/ 20252025Art. 1º Nomear RAIMUNDA PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 313-58 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.424 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 134/ 20252025Art. 1º Nomear ADRIANA KARLA LEITE BERTOLDO DE SOUSA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.383-00 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.396 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 135/ 20252025Art. 1º Nomear VILANY VIEIRA NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.803-34 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.375 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 136/ 20252025Art. 1º Nomear ELIZETE VIEIRA DE ABREU GOMES, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.033-68 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. 170.429 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 137/ 20252025Art. 1º Nomear ANA PAULA COSTA PEREIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.373-04 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.456 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 138/ 20252025Art. 1º Nomear MAURÍCIO DE MORAES AMARAL, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.293-04 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.423 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 139/ 20252025Art. 1º Nomear RITA CORDEIRO FERREIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.783-75 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares170.420 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 140/ 20252025Art. 1º Nomear MARCOS VINICIUS SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 813-90 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.404 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 141/ 20252025Art. 1º Nomear RITA APARECIDA LOIOLA SOUSA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 003-34 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. 170.436 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 142/ 20252025Art. 1º Nomear CLAUDETE ANDRADE LIMA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.063-91 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. 170.377 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 143/ 20252025Art. 1º Nomear IOLANDA KAROLINE BARROS DOS SANTOS ROCHA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.203-39 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.436 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 144/ 20252025Art. 1º Nomear DEOCLECIANO GOMES DA SILVA NETO, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.354-90 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.447 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 145/ 20252025Art. 1º Nomear IOLANDA DA COSTA SOUSA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.693-76 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.365 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 146/ 20252025Art. 1º Nomear JOSELINA DE SOUSA SILVA BAIMA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.673-87 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares170.371 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 147/ 20252025Art. 1º Nomear BEULANE SILVA ABREU, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.663-70 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares170.346 KBVer
Portarias31/03/2025 Nº 148 2025Art. 1º - Nomear a Senhora EUDILENE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 005.777.843-40, para ocupar o Cargo de TÉCNICA EM MEIO AMBIENTE, lotada no Departamento de Educação Ambiental na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.155.341 KBVer
Portarias31/03/2025 GABPFM Nº 1492025Art. 1º - Nomear o Senhor SILVANO HENRIK AYRES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 057.009.053-96, para ocupar o Cargo de ADVOGADO, alocado para o Setor Jurídico na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.155.107 KBVer
Portarias01/04/2025GABPFM Nº 155 2025Art. 1º - Nomear o Senhor LETICIA ALVES DE HOLANDA MOTA, inscrito no CPF sob o nº 054.911.021-64, para ocupar o Cargo de COORDENADORA GERAL DE FARMÁCIA, lotada na Secretária Municipal de Saúde.150.094 KBVer
Portarias03/01/2024001/20242024DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2024 – GABINETE DO PREFEITO.206.861 KBVer
Portarias13/07/2024013/20242024Dispõe sobre a concessão de licença de desincompatibilização a Servidor Público Municipal, pertencente à estrutura administrativa do Município de Capinzal do Norte– MA e dá outras providências.139.482 KBVer
Portarias03/01/2024002/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ROBERTO BRITO DE MORAIS, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA, a partir do dia, 03/01/2024.113.459 KBVer
Portarias05/01/2024003/20242024Art. 1º - NOMEAR – Herbert Rocha Beserra, portador do RG: 046529082012-7 SSP/MA e CPF:612.459.893-08 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA.98.252 KBVer
Portarias05/01/2024004/20242024Art. 1º - NOMEAR – Celinaldo Amaral da Silva, portador do RG: 000111998999-7 SSP/MA e CPF: 926643343-87 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA.97.597 KBVer
Portarias05/01/2024005/20242024Art. 1º - NOMEAR – Raquel Cardoso Costa Santos da Silva, portadora do RG: 029723852005-9 SSP/MA e CPF: 031.786.053-47 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA.98.195 KBVer
Portarias05/01/2024006/20242024Art. 1º - NOMEAR – Fabiana da Silva Morais, portadora do RG: 029891492005-0 SSP/MA e CPF: 030608363-96 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA.97.722 KBVer
Portarias05/01/2024007/20242024Art. 1º - NOMEAR – Antônio Francisco Rodrigues Silva, portador do RG: 0350194420080 SSP/MA e CPF: 047949493-24 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA97.838 KBVer
Portarias26/01/2024008/20242024Art. 1º - Exonerar a pedido (a) servidor(a)municipal a Senhora LUZIA MEDEIROS DE SOUSA SILVA, do cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS E E.M DOMINGO SOARES, a partir do dia 26/01/2024.159.468 KBVer
Portarias30/01/2024010/20242024Art. 1º - Exonerar a pedido (a) servidor (a) municipal a Senhora ANTONIA DE SOUSA BARROS, do cargo em Comissão de DIRETORA da E. M REINO INFANTIL, a partir do dia 26/01/2024. 158.429 KBVer
Portarias31/01/2024011/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ABNADAR DE SOUSA PEREIRA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir do dia, 29/12/2023.164.752 KBVer
Portarias31/01/2024012/20242024Art. 1º - Exonerar a pedido (a) servidor(a)municipal a Senhora RANIELLE MARIA DA SILVA SOUSA, do cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M INOCENCIO SIMÕES, a partir do dia 26/01/2024.158.401 KBVer
Portarias31/01/2024013/20242024Art. 1º - Nomear a Senhora EDINALVA DO VALE FERREIRA, para o Cargo em Comissão de DIRETORA DA U. E. M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS e E. M DOMINGO SOARES.123.633 KBVer
Portarias31/01/2024014/20242024Art. 1º - Nomear a Senhora LEILA SILVA VERAS VARGAS, para o Cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M INOCÊNCIO SIMÕES.124.007 KBVer
Portarias01/02/2024015/20242024Art. 1º - Nomear o senhor ADALBERTO FREITAS PAIVA DA SILVA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.119.589 KBVer
Portarias03/07/2024017/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor RUAN KENNEDY VIEIRA, do Cargo em comissão de Assessor Técnico com função de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia, 03/07/2024.116.876 KBVer
Portarias05/04/2024017/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor RÔMULO ARAÚJO DA SILVA, do Cargo de COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITÁRIA, a partir do dia, 05/02/2024.114.516 KBVer
Portarias05/02/2024018/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor JANIELSON DA CONCEIÇÃO DE MOURA, do Cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO da Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia, 05/02/2024.115.773 KBVer
Portarias03/07/2024018/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora Andressa Cristina da Silva Salazar, do Cargo em comissão de Assistente Social do Cras, a partir do dia 03/07/2024.159.898 KBVer
Portarias06/02/2024019/20242024Art. 1º - Nomear o senhor JANIELSON DA CONCEIÇÃO DE MOURA, para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITÁRIA.123.373 KBVer
Portarias03/07/2024019/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor Iranaldo Moura dos Santos, do Cargo de Professor na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia, 03/07/2024161.265 KBVer
Portarias06/02/2024020/20242024Art. 1º - Nomear o senhor RÔMULO ARAÚJO DA SILVA, para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ZOONOSES.119.929 KBVer
Portarias03/07/2024020/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora Francisca Bezerra Araújo, do Cargo de Enfermeira na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia, 03/07/2024.160.336 KBVer
Portarias07/02/2024021/20242024Art. 1º - Nomear o senhor LAUZIMIRO ALENCAR DE FRANÇA NETO, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO.120.412 KBVer
Portarias03/07/2024021/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor Matias Santos da Conceição, do Cargo de Técnico de Enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia, 03/07/2024162.200 KBVer
Portarias12/02/2024022/20242024Art. 1º - Nomear o senhor DÉCIO JOSÉ FERREIRA COSTA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA.120.061 KBVer
Portarias03/07/2024022/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor Luciano Cardoso Costa, do Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Transportes na Secretaria Municipal de Transportes, a partir do dia, 03/07/2024.160.239 KBVer
Portarias11/03/2024023/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor VALTER FÁBIO PINHO VIEIRA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, a partir do dia, 11/03/2024.114.422 KBVer
Portarias12/03/2024024/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor CLERISTON LEITE MENEZES, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, a partir do dia, 12/03/2024.113.580 KBVer
Portarias13/03/2024025/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor VALDO SOUSA BARBOSA, do Cargo de COORDENADOR DE JUVENTUDE, a partir do dia, 13/03/2024.113.202 KBVer
Portarias13/03/2024026/20242024Art. 1º - Nomear a senhora EUDILENE SOUSA, para o Cargo em Comissão de TÉCNICA EM MEIO AMBIENTE lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.124.941 KBVer
Portarias13/03/2024027/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor LUCIANO CARDOSO COSTA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, a partir do dia, 13/03/2024.113.175 KBVer
Portarias14/03/2024028/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTA E OBRAS , a partir do dia, 14/03/2024.114.436 KBVer
Portarias15/03/2024029/20242024Art. 1º - Nomear o senhor CLERISTON LEITE MENEZES, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.122.269 KBVer
Portarias15/03/2024030/20242024Art. 1º - Nomear o senhor VALTER FÁBIO PINHO VIEIRA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE ESPORTES122.305 KBVer
Portarias15/03/2024031/20242024Art. 1º - Nomear o senhor VALDO SOUSA BARBOSA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE JUVENTUDE.122.278 KBVer
Portarias18/03/2024032/20242024Art. 1º - Nomear o senhor ANTONIO GILSON DA SILVA E SILVA , para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE TRANSPORTE.123.021 KBVer
Portarias02/04/2024035/20242024Art. 1º - Conceder Unificação de Matriculas a(o) Servidor(a) FRANCISCO SERGIO BEZERRA ALVES, matrículas nº 315 e 317, exercendo o cargo efetivo de Professor 131.925 KBVer
Portarias02/04/2024036/20242024Art. 1º - Conceder Unificação de Matriculas a(o) Servidor(a) ÁUREA JACINTA NASCIMENTO TRINDADE, matrículas nº 358-1 e 359-1, exercendo o cargo efetivo de Professora 132.503 KBVer
Portarias05/04/2024037/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, do Cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a partir do dia, 05/04/2024.111.218 KBVer
Portarias05/04/2024038/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, do Cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, a partir do dia, 05/04/2024113.267 KBVer
Portarias08/04/2024039/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA, do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE, a partir do dia, 08/04/2024112.757 KBVer
Portarias09/04/2024040/20242024Art. 1º - Nomear a senhora THAMARA TEIXEIRA GOMES, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.120.666 KBVer
Portarias12/04/2024041/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora RAYKEVIA MOTA DE FARIAS, do Cargo de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, a partir do dia, 12/04/2024.116.441 KBVer
Portarias12/04/2024042/20242024Art. 1º - Nomear o senhor IAGO RODRIGUES FREITAS, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE SAÚDE.119.472 KBVer
Portarias15/04/2024043/20242024Art. 1º - Nomear a senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA, para o Cargo em Comissão de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ.123.279 KBVer
Portarias15/04/2024044/20242024Art. 1° - DESIGNAR a Senhora LUCIANA MOREIRA BANDEIRA, para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL do Município de Capinzal do Norte-Ma.186.454 KBVer
Portarias16/04/2024045/20242024Art. 1º - Nomear a senhora AUZINETE LIMA DA SILVA, para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ122.464 KBVer
Portarias16/04/2024046/20242024Art. 1º - Nomear a senhora FRANCISCA SUZANA CARNEIRO DE ANDRADE, para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO.120.532 KBVer
Portarias22/05/2024047/20242024Art. 1º - Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor GELCIVAN SILVA DE SOUSA, portador do CPF nº 014.780.163-02, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, a partir do dia 22/05/2024.194.584 KBVer
Portarias22/05/2024048/20242024Art. 1º - Exonerar a pedido a (o) servidora(o) municipal a Senhora, JOSENILDE FURTADO DE ALMEIDA, do cargo em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA, a partir do dia 22/05/2024.191.217 KBVer
Portarias22/04/2024049/20242024Art. 1º - Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor DÉCIO JOSÉ PEREIRA COSTA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA, a partir do dia 22/05/2024.196.241 KBVer
Portarias27/05/2024050/20242024Art. 1º - Nomear a senhora JOSENILDE FURTADO DE ALMEIDA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DA MULHER.120.367 KBVer
Portarias27/05/2024051/20242024Art. 1º - Nomear a senhora LILIAN MOREIRA COSTA GOVEIA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA.122.518 KBVer
Portarias27/05/2024052/20242024Art. 1º - Nomear o senhor, RAMYMNIEL MARTINS FEITOSA SOUSA para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA.122.468 KBVer
Portarias23/10/2024056/20242024Institui a transição democrática de governo no Município de Capinzal do Norte e dispõe sobre a formação da Comissão de Transição de mandato, define o seu funcionamento, e dá outras providências. 157.263 KBVer
Portarias02/01/2023001/20232023Art. 1º - Nomear os novos membros da CPL – Comissão Permanente de Licitação.133.003 KBVer
Portarias10/05/2023001/2023 - SEMAD2023Art. 1º - Nomear a Senhora KAROLAYNNE SILVA SOUSA, para o cargo de Agente administrativo na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.160.923 KBVer
Portarias29/05/20230202023Dispõe sobre suspensão temporária das aulas da Unidade Escolar Municipal João Paulo II. 204.538 KBVer
Portarias30/01/20230072023Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB- CACS-FUNDEB e dá outras providências.154.481 KBVer
Portarias07/02/20230092023Art. 1º - Nomear a Senhora VILANY VIEIRA NASCIMENTO, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U.E.M. SOTERO DOS REIS.156.516 KBVer
Portarias07/02/20230102023Art. 1º - Nomear a Senhora LAENILMA PINTO LEITE CARNEIRO, para o cargo em Comissão de DIRETORA da COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO UNIDADE XVII/UEM RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO.159.664 KBVer
Portarias07/02/20230112023Art. 1º - Nomear a Senhora CAMILA DA SILVA SOUSA AVELINO, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M ANTONIO SOARES.154.240 KBVer
Portarias07/02/20230122023Art. 1º - Nomear a Senhora FAGNA LIMA DE PAULA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M BENTO SERRA.155.391 KBVer
Portarias07/02/20230132023Art. 1º - Nomear a Senhora ANTONIA DE SOUSA BARROS , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M REINO INFANTIL.154.642 KBVer
Portarias07/02/20230142023Art. 1º - Nomear a Senhora JARDELIA SILVA FRANÇA PEREIRA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M RAIMUNDO SÁ.156.962 KBVer
Portarias07/02/20230152023Art. 1º - Nomear a Senhora ELIANE DE OLIVEIRA BEZERRA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M SANTA LAURA.156.331 KBVer
Portarias07/02/20230162023Art. 1º - Nomear a Senhora PATRICIA FERREIRA CARRIAS, para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M BENTO SERRA.156.176 KBVer
Portarias07/02/20230172023Art. 1º - Nomear a Senhora ANTONIA ELISANGELA DA CRUZ NASCIMENTO SILVA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da EFA DE CAPINZAL DO NORTE .155.948 KBVer
Portarias07/02/20230182023Art. 1º - Nomear a Senhora FRANCILANE DE ABREU CARVALHO DA SILVA, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M JOSÉ JUVÊNCIO.157.633 KBVer
Portarias07/02/20230192023Art. 1º - Nomear a Senhora ANA PAULA COSTA PEREIRA DA SILVA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E. M ALEGRIA DO SABER.156.965 KBVer
Portarias07/02/20230202023Art. 1º - Nomear a Senhora LUANA FELIX FREITAS, para o cargo em Comissão de DIRETORA da E. M NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.155.998 KBVer
Portarias07/02/20230212023Art. 1º - Nomear a Senhora RANIELLE MARIA DA SILVA SOUSA, para o cargo em Comissão de DIRETORA da E. M INOCÊNCIO SIMÕES.155.193 KBVer
Portarias07/02/20230222023Art. 1º - Nomear o Senhor FERNANDO DE OLIVEIRA SOUSA, para o cargo em Comissão de DIRETOR da U. E. M RAIMUNDO ANDRADE E DOM PEDRO I.154.854 KBVer
Portarias07/02/20230232023Art. 1º - Nomear o Senhor RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, para o cargo em Comissão de DIRETOR da U.E. M NEY BRAGA.156.405 KBVer
Portarias07/02/20230242023Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO FERNANDO GOMES DE ALMEIDA , para o cargo em Comissão de DIRETOR da U.E. M ANTONIO JOSÉ SERRA FIGUEIREDO.157.761 KBVer
Portarias07/02/20230252023Art. 1º - Nomear o Senhor SERGIO ALMEIDA SANTOS, para o cargo em Comissão de DIRETOR da U.E. M TOMÁS MOREIRA.156.899 KBVer
Portarias07/02/20230262023Art. 1º - Nomear o Senhor NATANAEL OLIVEIRA DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de DIRETOR da E. M NOSSA SENHORA DE SANTANA .156.335 KBVer
Portarias07/02/20230272023Art. 1º - Nomear a Senhora LUZIA MEDEIROS DE SOUSA SILVA, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS E E.M DOMINGO SOARES.156.143 KBVer
Portarias18/04/20230282023Art. 1º - Nomear a Senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE.156.052 KBVer
Portarias25/05/20230292023Art. 1º - Nomear a Senhora PATRICIA COSTA PEREIRA, para o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretária Municipal de Educação.157.836 KBVer
Portarias07/07/20230302023Art. 1º - Nomear o senhor LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO, inscrita no CPF sob o nº 017.178.213-59, para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE PROGRAMA DO LEITE (PPA LEITE).127.490 KBVer
Portarias15/04/2025 GABPM Nº 1572025Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA DE KASSIA DUARTE MOREIRA DE ALMEIDA inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.503-17, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA MULHERES.121.769 KBVer
Portarias15/04/2025GABPFM Nº 1582025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA145.035 KBVer
Portarias15/04/2025GABPFM Nº 1592025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA142.974 KBVer
Portarias15/04/2025GABPFM Nº 160/20252025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA141.854 KBVer
Portarias15/04/2025GABPM Nº 1612025Art. 1º - Nomear o Senhor WALISSON DE ARAÚJO SILVA, inscrito no CPF sob o nº 829.383.933-34, para ocupar o Cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, lotado Direção do Departamento de Tributos127.961 KBVer
Portarias15/04/2025GABPFM Nº 1622025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA142.125 KBVer
Portarias15/04/2025GABPFM Nº 1632025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA139.590 KBVer
Portarias22/04/2025GABPFM Nº 1672025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA141.618 KBVer
Portarias22/04/2025GABPFM Nº 1642025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA143.306 KBVer
Portarias22/04/2025GABPFM Nº 1652025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA139.543 KBVer
Portarias22/04/2025GABPFM Nº 1662025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA138.198 KBVer
Portarias22/04/2025SEMED - Nº 171/20252025Art. 1º – Determinar o retorno da servidora THATY MICHELLY ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.XXX.553-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO(A), matrícula nº 289-1, ao quadro ativo da Secretaria Municipal de Educação, com lotação na U.E.M. NEY BRAGA, a partir de 23 de abril de 2025, após o término de sua licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração.170.901 KBVer
Portarias22/04/2025SEMED - Nº 168/20252025Art. 1º - Retificar a Portaria SEMED nº 103/2025, de 06 de março de 2025, exclusivamente no que se refere ao município de origem da servidora DEUZELINA SOUSA PEREIRA, onde constou equivocadamente como sendo a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA.210.663 KBVer
Portarias22/04/2025SEMED - Nº 1692025Art. 1º - Retificar a Portaria SEMED nº 104/2025, de 06 de março de 2025, exclusivamente no que se refere ao município de origem do servidor VASTY RODRIGUES DA SILVA LIMA, onde constou equivocadamente como sendo a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA.185.457 KBVer
Portarias22/04/2024SEMED - Nº 1702025Art.1º – Conceder licença para o exercício de mandato eletivo à servidora CARLA DE OLIVEIRA CAMPOS, inscrita no CPF nº XXX.XXX.303-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (A), matrícula nº 289-1, a contar de 1º de janeiro de 2025, em razão de sua diplomação pela Justiça Eleitoral para o cargo de Vice-Prefeita, conforme requerido pela própria servidora, no qual manifesta a opção pela remuneração do cargo eletivo.160.564 KBVer
Portarias05/05/20250012025DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S NO BAIRRO RESIDENCIAL MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA, E SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.161.232 KBVer
Portarias23/08/20230312023Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora FAGNA LIMA DE PAULA , Cargo em comissão de DIRETORA da U. E. M BENTO SERRA, a partir do dia, 23/08/2023112.206 KBVer
Portarias23/08/20230322023Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora LAENILMA PINTO LEITE CARNEIRO, Cargo em comissão do COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO UNIDADE XVII/U.E.M RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO, a partir do dia, 23/08/2023114.425 KBVer
Portarias25/08/20230332023Art. 1º - Nomear a Senhora SERGILENE SOUSA, para o cargo em Comissão de DIRETORA do COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO UNIDADE XVII/U.E.M RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO.160.253 KBVer
Portarias25/08/20230342023Art. 1º - Nomear a Senhora KÁRCIA RÉGIA BERTOLDO GOMES, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M BENTO SERRA.157.246 KBVer
Portarias18/07/20230352023Art. 1º Nomear a servidora municipal Senhora MARIANE GALENO LIMA VIANA, Cargo em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A EDUCAÇÃO ESPECIAL TIA FATINHA113.456 KBVer
Portarias27/09/20230382023Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal Senhora CLESCIA DE CARVALHO ABREU PESSOA, Cargo efetivo de ACS (Agente Comunitário de Saúde), a partir do dia, 27/09/2023.112.539 KBVer
Portarias05/06/20230392023Art. 1º - Nomear o Senhor EMANUEL RODRIGUES SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal Infraestrutura de Gestão de Obras. 157.496 KBVer
Portarias18/10/20230422023Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor REGINALDO CORREIA VIEIRA , Cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES , a partir do dia, 18/10/2023.114.395 KBVer
Portarias18/10/20230432023Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor CLERISTON LEITE MENEZES , Cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES , a partir do dia, 18/10/2023.113.966 KBVer
Portarias19/10/20230442023Art. 1º - Nomear o Senhor CLERISTON LEITE MENEZES, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES.157.182 KBVer
Portarias19/10/20230452023Art. 1º - Nomear o Senhor REGINALDO CORREIA VIEIRA, para o cargo em Comissão de COORDENADOR DE ESPORTES158.947 KBVer
Portarias20/10/20230462023Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora Municipal para a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Capinzal do Norte-MA, que se realizará no dia 27 de Outubro 2023, composta por:71.014 KBVer
Portarias01/12/20230472023Art. 1º - Criar o COMITÊ DE ENFRENTAMENTO PARA O MICROPLANEJAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ), PARA COMPOR O REFERIDO COMITÊ SEGUE OS NOMES DOS COORDENADORES:129.071 KBVer
Portarias19/12/20230482023Art. 1º Nomear o Senhor FRANCISCO MÁRCIO ROSÁRIO DA SILVA, inscrito no CPF Sob Nº 955.454.093-00, atualmente ocupando o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL, para a função de GESTOR DO FUNDO DO IDOSO.81.192 KBVer
Portarias20/12/20230492023Art. 1º - Nomear o Senhor CARLOS RENAN PIRES PINHEIRO, portador do CPF nº 047.297.943-46, para o cargo em comissão de CONTADOR172.926 KBVer
Portarias05/05/20251722025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA.143.213 KBVer
Portarias05/05/20251732025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA143.194 KBVer
Portarias05/05/20251742025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA145.478 KBVer
Portarias05/05/20251752025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA144.411 KBVer
Portarias11/03/20220212022Art. 1º - Nomear o Senhor NAYRA RIBEIRO FRANÇA, inscrita no CPF sob o nº 073.239.473-24, para o Cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR.126.187 KBVer
Portarias12/09/20220232022Art. 1º Nomear o Senhor CARTEGIANDISSON PENHA DA SILVA, Cargo de ASSESSOR TÉCNICO lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial; Agricultura Familiar e Abastecimento portador (a) do CPF nº 019.332.953-09.104.837 KBVer
Portarias17/10/20220242022Art.1º EXONERAR, a pedido, a Senhora TEREZINHA FERREIRA DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (A.O.S.D), matrícula Nº 035/2022, portadora do CPF nº 334.338.793-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 82.230 KBVer
Portarias02/12/20220252022Dispões sobre a alteração no funcionamento na administração pública da Cidade de Capinzal do Norte – MA durante os jogos da seleção brasileira na fase final da copa do mundo de futebol 2022 e dá outras providencias.142.392 KBVer
Portarias06/09/2022001- SEMAD2025Art. 1º - Nomear a Senhora LADYANNE OLIVEIRA FREITAS, para o cargo de Agente administrativo na Secretaria de Administração e Recursos Humanos.160.360 KBVer
Portarias13/05/20251762025Art.1º- Conceder Licença Prêmio à Assiduidade, no período de 06/03/2025 a 06/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) NILZA BRITO DE MORAES, portadora do RG nº XXXXXXXXX013-0 SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X03-49, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada em U.E.M SOTERO DOS REIS, Matrícula n° 141, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 06 de março de 2025.134.521 KBVer
Portarias14/05/20251772025Art. 1º - Nomear a Senhora EDNALVA FARIAS GONÇALVES LUCAS, portadora do CPF nº 003.958.583-21, para o cargo de COORDENADORA DO CRAS (Centro de Referência da Assistência Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 227.033 KBVer
Portarias14/05/20251782025Art. 1° - DESIGNAR o Senhor ARTUR VIANA DE SOUSA, para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL do Município de Capinzal do Norte-Ma262.647 KBVer
Portarias14/05/20251792025Art.1º- Conceder Redução de Carga Horária, no período de 14/05/2025 a 14/05/2026, para o(a) servidor(a) ÁUREA JACINTA NASCIMENTO TRINDADE, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada U.E.M Reino Infantil e U.E.M Inocêncio Simões, portadora do RG nº XXXXXXXX012-0 SSP/MA, CPF XXX.XXX.003-82, Matrícula n° 7738 e nº 359, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 19 de março de 2025. 115.192 KBVer
Portarias14/05/20251802025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 25/03/2025 a 25/06/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) VERALUCIA SOUSA DIAS SILVA, portadora do RG nº XXXXXXXXX001-9 SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.503-00, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada em U.E.M SOTERO DOS REIS, Matrícula n° 262, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 25 de março de 2025114.577 KBVer
Portarias14/05/20251812025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 06/05/2025 a 06/06/2025 (30 dias), conforme laudo apresentado, para o(a) servidor(a) ROSILENE SOUZA DA SILVA, portadora do RG nº XXXXXXXXX011-1 SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.383-15, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada em U.E.M REINO INFANTIL, Matrícula n° 112, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 06 de maio de 2025. 114.305 KBVer
Portarias23/05/20251832025Art. 1º – Determinar o retorno da servidora SIULLANE SILVA DE ALMEIDA MOTA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.773-29, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO(A), ao quadro ativo da Secretaria Municipal de Educação, com lotação na U.E.M. RAIMUNDO SÁ, em turno MATUTINO, a partir de 23 de maio de 2025, conforme ofício nº 307/2025, assinado pela servidora junto à instituição escolar, após o término de sua licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração.165.748 KBVer
Portarias18/06/20251872025Art. 1º - Exonerar o Senhor BRENO RICHARD LIMA GOMES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.393-26 do Cargo em Comissão de SUB-PROCURADOR DO MUNICIPIO.161.836 KBVer
Portarias18/06/20251882025Art. 1º - Nomear o Senhor ELVIS ALVES DE SOUZA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.603-00 para o Cargo em Comissão de SUB-PROCURADOR DO MUNICIPIO.182.174 KBVer
Portarias18/06/2025SEMED - Nº1852025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 21/05/2025 a 21/08/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) SEBASTIANA NASCIMENTO DE SOUSA, portadora do RG nº XXXXXXXXX097-5, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X93-20, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na E.M REINO INFANTIL, Matrícula n° 126, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 21 de maio de 2025.285.013 KBVer
Portarias18/06/2025SEMED - Nº1862025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 12/06/2025 a 12/09/2025 (90 dias) para o(a) servidor(a) VALDENIRA DE SOUSA OLIVEIRA, portadora do RG nº XXXXXXXXX002-1, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X43-07, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada na U.E.M ALEGRIA DO SABER, Matrícula n° 208, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 10 de junho de 2025.285.463 KBVer
Portarias25/05/20251872025Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 09/06/2025 a 09/09/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) JOVELINA MARIA SILVA BARROS, portadora do RG nº XXXXXXXXX016-3 SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.861-15, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada em U.E.M ANTONIO JOSE SERRA FIGUEIREDO matrícula n° 066, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 09 de junho de 2025290.622 KBVer
Portarias03/07/20251892025Art. 1º Nomear o Senhora MARIA ERICA DE SOUSA JESUS, brasileira, portadora do CPF nº XXX.XXX.823-55 e RG nº XXXXXXXX14-0 SSP/MA, para exercer o cargo de Coordenadora da Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Capinzal do Norte – MA, a partir desta data.216.374 KBVer
Portarias23/07/2025Portaria nº 1902025COMITÊ DE ENFRENTAMENTO PARA O MICROPLANEJAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ)217.253 KBVer
Portarias05/08/2025188 SEMED2025Art.1º- Conceder Licença à Gestante ou Adotante, no período de 20/07/2025 a 20/11/2025 (120 dias), para o(a) servidor(a) IOLANDA DA COSTA SOUSA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.693-76, ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA lotada na U.E.M INOCÊNCIO SIMÕES, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 1º de agosto de 2025.212.861 KBVer
Portarias12/08/20251922025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.149.618 KBVer
Portarias12/08/20251932025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.150.112 KBVer
Portarias12/08/20251912025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS150.033 KBVer
Portarias12/08/20251942025DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.150.516 KBVer
Portarias18/08/2025189 SEMED2025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família.214.630 KBVer
Resoluções21/07/20250012025CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CAPINZAL DO NORTE - MARANHÃOVer
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Leis23/01/20173002017DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS16.15 MBVer
Leis03/12/20213772022Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências.701.659 KBVer
Leis04/12/20131452013Institui a 2ª sexta-feira, sábado e domingo do mês de Agosto como o Dia Municipal do Evangélico, no âmbito do Município de Capinzal do Norte. 87.086 KBVer
Leis05/06/20173102017REGULAMENTA A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 253.512 KBVer
Leis16/02/20243102017DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 310/2017.119.524 KBVer
Leis17/02/2025 4012025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES REMUNERADOS PELO FUNDEB 70% E 30% INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.156.366 KBVer
Leis18/02/20254022025DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TAXI E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.222.976 KBVer
Leis24/02/20254032025DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.364.309 KBVer
Leis04/04/2024 3932024Autoriza a Unificação de Matrículas para Professores do município de Capinzal do Norte/MA e dá outras providências.146.801 KBVer
Leis24/06/20243942024Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025, e dá outras providências.140.288 KBVer
Leis24/06/20243952024Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.40.755 KBVer
Leis24/06/20243962024Dá nova redação ao §1º do Art. 53 da Lei municipal Nº 01/2023 e dá outras providências. 82.812 KBVer
Leis05/07/20243972024Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente no valor de R$. 96.400,00 (noventa e seis mil e quatrocentos reais) por excesso na arrecadação, por ocasião da Implantação da Política Nacional da Cultura Viva, Aldir Blanc, observado os termos da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providencias.159.278 KBVer
Leis04/11/2024 3982024Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2025 do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão.17.26 MBVer
Leis09/12/20243992024DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 207.937 KBVer
Leis09/12/20244002024INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPINZAL DO NORTE MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.169.239 KBVer
Leis18/04/20233842023ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE–MA, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.423.438 KBVer
Leis02/06/20233852023Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024, e dá outras providências.172.424 KBVer
Leis18/09/20233862023DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.210.323 KBVer
Leis02/10/2023 3872023Cria o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Capinzal do Norte e dá outras providências.167.307 KBVer
Leis02/10/20233882023Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Capinzal do Norte - MA.177.904 KBVer
Leis01/11/2023 3892023Institui o programa de regularização fundiária no município, alterando a legislação municipal vigente, estabelece as diretrizes e regras básicas para loteamentos futuros, cria zona de interesse econômico para fins de regularização de imóveis para desenvolvimento de atividades gerador emprego e renda e dá outras providências.109.133 KBVer
Leis27/11/20233902023Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente no valor de R$. 112.026,44 (cento e doze mil, vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos) por excesso na arrecadação, por ocasião da Lei Federal Paulo Gustavo, observado os termos da Lei nº 4320/64 e dá outras providencias.199.866 KBVer
Leis07/12/20233912023Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2024 do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão.9.84 MBVer
Leis18/12/20233922023Dispõe sobre a Criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.170.833 KBVer
Leis06/02/20173012017DISPÕE E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS: PREFEITO, VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS201.676 KBVer
Leis03/06/20223792022Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Capinzal do Norte -MA e dá outras providências. 165.990 KBVer
Leis20/09/20223802022Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023, e dá outras providências.171.824 KBVer
Leis20/09/20223812022Altera a Lei nº 038/2008. Estabelece os cargos e as funções bem como a remuneração dos servidores públicos, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate ás Endemias, e dar outras providencias.209.772 KBVer
Leis27/09/20223822022Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2023 do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão.177.735 KBVer
Leis07/10/20223832022“DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.274.691 KBVer
Leis10/05/20223782022Dispõe sobre alterações no Artigo 183, Inciso II, Da Lei Complementar nº 066/2010–Código Tributário Municipal E dá outras providências. 160.269 KBVer
Leis30/06/20254052025Dispõe sobre a destinação da primeira parcela recebida pelo Município de Capinzal do Norte em razão de precatório judicial complementar, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, aos profissionais do Magistério da Educação Básica, e dá outras providências.266.406 KBVer
Leis09/05/20254042025Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências. 310.358 KBVer
Leis30/07/20254062025Cria a Coordenadoria de Vigilância em Saúde Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Capinzal do Norte/MA, institui o Fundo Municipal de Saúde Ambiental e dá outras providências.250.489 KBVer
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Decretos14/01/20222682022Dispõe sobre a proibição da realização de festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração no Município, de acordo com a recomendação do Ministério Público do Estado do Maranhão, e dá outras providências.252.497 KBVer
Decretos25/02/20222702022Dispõe sobre a alteração do art. 1º do decreto municipal nº 270/2022 que regulamenta o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares e dá outras providências.221.671 KBVer
Decretos24/02/20222692022Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município e dá outras providencias. 121.837 KBVer
Decretos25/04/20222742022Disciplina no âmbito do município de Capinzal do Norte – MA a aplicação da Lei Federal nº 14.131, de 30 de Março de 2021, que dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2022; e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. 150.617 KBVer
Decretos22/03/20222712022Dispõe sobre a flexibilização acerca do uso de máscaras no município de Capinzal do Norte – MA.232.328 KBVer
Decretos13/04/20222722022Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município na semana santa e dá outras providencias.169.091 KBVer
Decretos20/04/20222732022Dispõe sobre a alteração do feriado do dia 21/04 para 22/04/22 nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município e dá outras providencias.169.513 KBVer
Decretos03/01/20242972024Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Capinzal do Norte/MA, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.418.975 KBVer
Decretos05/02/20242982024Dispõe sobre a Instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI do Programa Saúde na Escola – PSE, no âmbito do município de Capinzal do Norte - MA e dá outras providências176.701 KBVer
Decretos29/02/20242992024Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.143.187 KBVer
Decretos29/02/20243002024Nomeia os representantes da Sociedade Civil e do Poder Público membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA95.304 KBVer
Decretos29/02/20243012024Nomeia os representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Capinzal do Norte –MA138.084 KBVer
Decretos02/01/20253112025Dispõe sobre a convocação geral dos servidores municipais cedidos a outros órgãos e dá outras providências.128.007 KBVer
Decretos02/01/20253122025Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, e dá outras providências.137.078 KBVer
Decretos07/01/20253132025Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do poder executivo municipal de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão e dá outras providências.132.614 KBVer
Decretos14/01/20253142025Dispõe a contratação direta disciplinada pela lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a lei de licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.158.134 KBVer
Decretos14/01/20253152025Dispõe sobre as regras relativas à atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.” 210.338 KBVer
Decretos14/01/20253162025Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito no município de Capinzal do Norte/MA.149.081 KBVer
Decretos14/01/20253172025Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da prefeitura municipal de Capinzal do Norte/MA.110.306 KBVer
Decretos14/01/20253182025Dispõe estabelece regras para o recadastramento dos servidores efetivos, vinculados à prefeitura municipal de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão e dá outras providências.107.772 KBVer
Decretos15/01/20253192025Fixa limites financeiros para as despesas processadas por suprimento de fundos.180.611 KBVer
Decretos06/02/20253202025Dispõe sobre novas regras para consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do poder executivo municipal de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão e dá outras providências.98.262 KBVer
Decretos27/02/20253212025Dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas municipais nos dias de 03 a 05 de março de 2025 e dá outras providências.90.900 KBVer
Decretos18/03/20253222025Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI do programa Saúde na Escola – pse, no âmbito do município de capinzal do norte - ma e dá outras providências85.826 KBVer
Decretos20/03/20253232025Dispõe sobre a criação da secretaria extraordinária de regularização fundiária do município de Capinzal do Norte e dá outras providências.106.079 KBVer
Decretos24/03/20253242025Dispõe sobre luto oficial na cidade de Capinzal do Norte, em razão do falecimento da Sra. Josenilde Furtado, e dá outras providências.107.187 KBVer
Decretos24/03/20253252025Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (1ª CMSTT).168.600 KBVer
Decretos31/03/20253252025DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS293.003 KBVer
Decretos29/04/2025DECRETO Nº 329, DE 29 DE ABRIL DE 20252025DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 1 E 2 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS145.037 KBVer
Decretos15/06/20222752022Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município em decorrência do feriado de Corpus Christi e de Festa Tradicional na Cidade de Capinzal do Norte e dá outras providencias.173.825 KBVer
Decretos29/06/20222762022Dispõe sobre a proibição da venda de pescados e similares nas adjacências do Mercado Municipal e/ou das demais vias públicas na Cidade de Capinzal do Norte e dá outras providencias.176.516 KBVer
Decretos19/08/20222782022Suspende efeitos de contrato de concessão de uso de imóvel público e dá outras providências.150.561 KBVer
Decretos20/10/20222792022Dispõe sobre a Transferência do PONTO FACULTATIVO do dia 28 de outubro, para o dia 31 de outubro de 2022, e institui PONTO FACULTATIVO o dia 01 de novembro, nas repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.134.165 KBVer
Decretos09/11/20222802022Dispõe sobre a decretação do Feriado na data de 10/11/2022 em comemoração da Emancipação Política do Município de Capinzal do Norte.122.647 KBVer
Decretos22/11/20222812022Dispões sobre a alteração no funcionamento na administração pública da Cidade de Capinzal do Norte – MA durante os jogos da seleção brasileira na copa do mundo de futebol 2022 e dá outras providencias.178.205 KBVer
Decretos25/11/20222822022Dispõe sobre concessão de PONTO FACULTATIVO do dia 28 de novembro, nas repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.129.852 KBVer
Decretos17/06/20253312025Art. 1º - Fica expressamente ANULADO o contrato administrativo celebrado com os advogados RALISSON AMORIM SANTIAGO (OAB/PI nº 3226) E KAROLINE SANTANA SANTOS (OAB/PI nº 7490). 221.540 KBVer
Decretos17/06/20253322025Art. 1º - Fica expressamente ANULADO o contrato administrativo celebrado com João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados.217.882 KBVer
Decretos17/06/20253332025Dispõe sobre a proibição da comercialização de pescado nas áreas externas ao Mercado Público Municipal, na Praça Zequinha Leite e nas ruas adjacentes, estabelece condições para a comercialização em feiras livres e dá outras providências.403.888 KBVer
Decretos25/06/20253342025Estabelece o período de férias escolares no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Capinzal do Norte e dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais lotados nas unidades escolares.251.781 KBVer
Decretos02/07/20253352025Aprova o Plano de Aplicação dos créditos decorrentes de precatórios, oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências.324.230 KBVer
Decretos02/07/20253362025DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A IDENTIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO E PAGAMENTO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COM RECURSOS DECORRENTES DE PRECATÓRIO JUDICIAL REFERENTE ÀS COMPLEMENTAÇÕES DO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 405/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 389.959 KBVer
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Decretos24/07/20253382025DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.154.098 KBVer
Decretos25/07/20253392025DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NA CIDADE DE CAPINZAL DO NORTE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.153.970 KBVer
Decretos27/07/20253402025DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NA CIDADE DE CAPINZAL DO NORTE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. VALTER FÁBIO PINHO VIERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 154.470 KBVer
Decretos31/07/20253412025Dispõe sobre o cálculo e pagamento do abono decorrente dos precatórios do FUNDEF aos profissionais do magistério da rede pública municipal de Capinzal do Norte.297.771 KBVer
Decretos12/08/20253422025Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social de Capinzal do Norte -MA. 219.110 KBVer
Decretos15/08/20253432025Dispõe sobre os critérios objetivos para o cálculo do valor a ser pago, a título de rateio, aos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal que estiveram em efetivo exercício entre janeiro e dezembro de 2006, com recursos oriundos do precatório judicial do FUNDEF, e dá outras providências.299.357 KBVer
Decretos15/08/20253442025Dispõe sobre a divulgação da lista de habilitados a receber o abono referente ao FUNDEF, estabelece procedimentos para recursos, consulta e pagamento, e dá outras providências.521.707 KBVer
Decretos19/08/20253452025Dispõe sobre a Instituição da Comissão Municipal Intersetorial do SELO UNICEF Edição 2025-2028 no Município de Capinzal do Norte – MA, e dá outras providências.301.740 KBVer
CategoriaDataNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoVer
CategoriaDataNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoVer
Portarias02/08/2021065/20212021nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Educação.988.348 KBVer
Portarias02/08/2021063/20212021nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Sáude.1.07 MBVer
Portarias02/08/2021062/20212021nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Ação Social.936.410 KBVer
Portarias02/08/2021066/20212021nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.751.062 KBVer
Portarias02/08/2021064/20212021nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Educação.971.610 KBVer
Portarias04/01/2021005/20212021Nomear o senhor ABNADAR DE SOUSA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 024.983.803 – 61, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.ABNADAR DE SOUSA PEREIRA126.389 KBVer
Portarias04/01/2021002/20212021Nomear a Senhora ELISSANDRA NASCIMENTO ABREU, portadora do CPF nº 002.661.353-07, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente. 180.363 KBVer
Portarias04/01/2021003/20212021Nomear a senhora LIDIANE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 002.447.693-54, para o Cargo em Comissão de TESOUREIRA, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, GESTÃO TRIBUTÁRIA E PLANEJAMENTO.129.286 KBVer
Portarias04/01/2021004/20212021Nomear o senhor ANDERSON FILIPE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 054.129.643-46, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. 125.679 KBVer
Portarias04/01/2021007/20212021Nomear o senhor ELCIAS DAS CHAGAS ABREU, inscrito no CPF sob o nº 955.334.943-91, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. 122.794 KBVer
Portarias04/01/2021008/20212021Nomear o senhor CRISTIANO RENATO RIMAR, inscrito no CPF sob o nº 019.781.803-06 , para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL; AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO. 127.549 KBVer
Portarias04/01/2021009/20212021Nomear o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF sob o nº 025.195.513-30, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO 123.685 KBVer
Portarias04/01/2021010/20212021Nomear o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, portador do CPF nº 549.896.123-53, para o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. 180.937 KBVer
Portarias04/01/2021013/20212021Nomear o Senhor FRANCISCO MARCIO ROSÁRIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 955.454.093-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO. 123.437 KBVer
Portarias04/01/2021014/20212021Nomear o Senhor ROBERTO BRITO DE MORAIS, inscrito no CPF sob o nº 754.540.923-04, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA. 126.370 KBVer
Portarias04/01/2021019/20212021Nomear o Senhor MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS, inscrito no CPF sob o nº 012.538.563-38, para o Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO. 124.956 KBVer
Portarias04/01/2021020/20212021Nomear o Senhor JEFFESON EMANUEL MOURA SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 028.391.653-25, para o Cargo em Comissão de CONTROLADOR DO MUNICIPIO. 126.314 KBVer
Portarias30/11/2021021/20212021Nomear o Senhor ANTONIO SANTOS GUILHON, inscrito no CPF sob o nº 948.988.200-34, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL. 123.546 KBVer
Portarias04/01/2021023/20212021Nomear o Senhor GELCIVAN SILVA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 014.780.163-02, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 124.744 KBVer
Portarias03/01/2022001/20222022O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear os novos membros da CPL – Comissão Permanente de Licitação, sendo este os seguintes: 129.979 KBVer
Portarias03/01/2022002/20222022O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear Equipe de Apoio da CPL – Comissão Permanente de Licitação, sendo este os seguintes: • ELINEIDE BERTOLDO LIMA • HÉLIO DUARTE COUTINHO JÚNIOR. 154.817 KBVer
Portarias03/01/2022003/20222022O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear o Senhor LUCIANO ALVES ALENCAR, inscrito no CPF sob o nº 324.315.148-11, para o Cargo em Comissão de PREGOEIRO, lotado na CPL- Comissão Permanente de Licitação. 125.136 KBVer
Portarias03/01/2022004/20222022O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear a Senhora BIANCA SILVA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF sob o nº 043.951.683-88, para o Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. 125.136 KBVer
Portarias16/02/2022005/20222022O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear o Senhor VANDA MARIA ABREU DE SOUSA VIANA, inscrita no CPF sob o nº 283.040.633-87, para o Cargo em Comissão COORDENADORA DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CONTRA O IDOSO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER. 126.484 KBVer
Portarias10/03/2022006/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, Inscrito no CPF Sob Nº 025.195.513-20, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO; 155.264 KBVer
Portarias10/03/2022007/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor LIDIANE PEREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 002.447693-54, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GERENCIA DE PROJETOS; 159.298 KBVer
Portarias10/03/2022008/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ABNADAR DE SOUSA PEREIRA, Inscrito no CPF Sob Nº 024.983.803-61, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 159.440 KBVer
Portarias10/03/2022009/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ANDERSON FILIPE PEREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 054.129.643-46, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 158.197 KBVer
Portarias10/03/2022010/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ELISSANDRA NASCIMENTO ABREU, Inscrito no CPF Sob Nº 002.661.353-07, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDEB; 160.534 KBVer
Portarias10/03/2022011/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 549.896.123-53, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES; 159.844 KBVer
Portarias10/03/2022012/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor LEANDRO COSTA DE SOUSA, Inscrito no CPF Sob Nº 024.129.493-28, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS; 158.369 KBVer
Portarias10/03/2022013/20222022 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor CRISTIANO RENATO RIMÁ, Inscrito no CPF Sob Nº 019.781.803-06, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA; 156.729 KBVer
Portarias10/03/2022014/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor FRANCISCO MÁRCIO ROSÁRIO DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 955.454.093-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E GESTOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 153.166 KBVer
Portarias10/03/2022015/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor GEIMISON DE SOUSA GUIMARÃES, Inscrito no CPF Sob Nº 011.222.923-41, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA. 152.921 KBVer
Portarias10/03/2022016/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ELCIAS DAS CHAGAS ABREU, Inscrito no CPF Sob Nº 955.334.493-91, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 154.566 KBVer
Portarias11/03/2022017/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor REGINALDO CORREIA VIEIRA, Inscrito no CPF Sob Nº 982.561.063-87, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. 156.866 KBVer
Portarias11/03/2022018/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor VALTER FABIO PINHO VIEIRA, Inscrito no CPF Sob Nº 002.894.753-33, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. 156.165 KBVer
Portarias11/03/2022019/20222022PORTARIA Nº 19/2022-GP O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor GELCIVAN SILVA DE SOUSA, Inscrito no CPF Sob Nº 014.780.163-03, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 157.280 KBVer
Portarias11/03/2022020/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS, Inscrito no CPF Sob Nº 012.538.563-38, para o Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO. 155.842 KBVer
Portarias02/01/2025PORTARIA GABPM Nº 001/2025 2025Art. 1º - Nomear o senhor ANDERSON FILIPE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.643-46, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS125.048 KBVer
Portarias02/01/2025PORTARIA GABPM Nº 002/2025 2025Art. 1º - Nomear a senhora LIDIANE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.693-54, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO TRIBUTÁRIA. Art. 2º - Conforme estabelecido no Decreto nº 312 de janeiro de 2025, fica delegado a Secretária Municipal de Finanças e Gestão Tributária a função de TESOUREIRA do Município de Capinzal do Norte. 125.817 KBVer
Portarias02/01/2025PORTARIA GABPM Nº 003/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora ELISSANDRA NASCIMENTO ABREU, portadora do CPF nº XXX.XXX.353-07, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente.124.780 KBVer
Portarias02/01/2025PORTARIA GABPM Nº 004/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor ADALBERTO FREITAS PAIVA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.773-78, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.125.368 KBVer
Portarias02/01/2025PORTARIA GABPM Nº 005/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO MARCIO ROSÁRIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.093-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.124.666 KBVer
Portarias03/01/2025PORTARIA GABPM Nº 006/20252025DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.92.998 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 007/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor ANDRÉ PEREIRA DA SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX. para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO.121.372 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 008/20252025Art. 1º - Nomear a Senhora RAIMUNDA DE SÁ OLIVEIRA inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.553-49, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO121.901 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 009/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor CRISTIANO RENATO RIMAR inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.803-06, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL; AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO122.026 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 010/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora JOSENILDE FURTADO DE ALMEIDA inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.673-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA MULHERES.121.960 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 011/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor VALDO SOUSA BARBOSA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX. 113-05 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE .121.675 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 012/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor VALTER FÁBIO PINHO VIEIRA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.753-33 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES.121.638 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 013/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor ELCIAS DAS CHAGAS ABREU inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.943-91 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.122.164 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 014/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor CLERISTON LEITE MENESES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.663-87 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS122.622 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 015/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO GILSON DA SILVA E SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.051-51 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE.121.519 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 016/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor GILSON CARLOS DE SOUSA ROCHA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.553-53 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.121.740 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 017/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO FLÁVIO BENTO DE PAIVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.563-15 para o Cargo em Comissão de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.122.027 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 018/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor JEFFESON EMANUEL MOURA SOUSA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.653-25 para o Cargo em Comissão de CONTROLADOR DO MUNICIPIO121.774 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 019/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.563-38 para o Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.121.821 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 020/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor EMANUEL RODRIGUES SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.473-00 para o Cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.122.379 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 021/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS DE MORAIS inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.703-78, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE POLITICA PARA MULHERES.122.411 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 022/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA ANTONIA OLIVEIRA RIMÁ inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.313-64 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS123.010 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 0023/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.513-30, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ele ocupado126.378 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 024/2025 2025Art. 1º - Nomear o senhor ANTONIO ALESSIO GOMES VIANA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.081-72, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS124.125 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 025/2025 2025Art. 1º - Nomear a senhora RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.481-91, para o Cargo em Comissão de ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO.123.003 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 026/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora LEILA DIAS GONÇALVES, portadora do CPF nº XXX.XXX.703-97, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente.125.149 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 027/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor WANDERSON SAMPAIO SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.783-27 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTES.123.308 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 028/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor SEBASTIÃO DOS SANTOS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.033-50, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL; AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO.124.046 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 029/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.593-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO.127.986 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 030/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor FAGNER SILVA E SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.233-18 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTE.122.402 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 031/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor MAURICIO DE SOUZA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.013-66 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.122.746 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 032/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora FAGNA LIMA DE PAULA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.593-20 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE122.500 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 033/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor SÓCRATES SILVA DE ALMEIDA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.263-07 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.123.078 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 034/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor CARLOS AUGUSTO QUEIROZ FONTES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.473-72 para o Cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.122.845 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 035/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.123-53 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO.122.474 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 036/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora ELINEIDE BERTOLDO LIMA, portadora do CPF nº XXX.XXX.963-45, para o cargo de ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente.127.330 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 037/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor, IAGO RODRIGUES FREITAS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.423-58, para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO E SUPERVISÃO DA SAÚDE.128.047 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 038/20252025Art. 1º - Nomear o Servidor do cargo em confiança e/ou comissão abaixo relacionados, visto tratarem-se de funções de confiança e livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo: _ Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Capinzal do Norte-MA, LEANDRO COSTA DE SOUSA, CPF Nº 024.129.493-28. 122.753 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 039/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA ANDRADE, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.843-94, para o Cargo em Comissão de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ.128.151 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 040/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA, portador do RG: 262716420030 SESP/MA do CPF: 602.358.223-02, para ocupar o Cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS do Município de Capinzal do Norte - MA, com exercício a partir do dia 08 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 220, de 16 de junho de 2017, com a remuneração prevista na referida Lei. 125.249 KBVer
Portarias08/01/2025PORTARIA GABPM Nº 041/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor JHON HERICK SOUSA SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.593-32 para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA SALA DO EMPREENDEDOR.122.935 KBVer
Portarias13/01/2025PORTARIA GABPM Nº 042/20252025Art. 1º - Nomear a Senhora ANA MARIA DANTAS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.493-00, para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL PARA GESTÃO E SUPERVISÃO DE CONVÊNIOS.125.976 KBVer
Portarias13/01/2025PORTARIA GABPM Nº 043/20252025Art. 1º - Nomear a Senhora GIULIA ANDRADE MACIEL, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.243-70, para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA DE EECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS .126.229 KBVer
Portarias15/01/2025PORTARIA GABPM Nº 044/20252025Art. 1º - Nomear a Senhora MÔNICA MACEDO ARAÚJO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.593-91, para o Cargo em Comissão de GESTORA E COORDENADORA DO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA.119.998 KBVer
Portarias15/01/2025PORTARIA GABPM Nº 045/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor ARLON DOS SANTOS LIMA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.013-26 para o Cargo em Comissão de CONTADOR.121.872 KBVer
Portarias17/01/2025PORTARIA GABPM Nº 046/2025 2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COM BASE NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.174.429 KBVer
Portarias22/01/2025PORTARIA GABPM Nº 047/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor GEIMISON DE SOUSA GUIMARÃES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.923-41 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.122.102 KBVer
Portarias22/01/2025PORTARIA GABPM Nº 048/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO DOS SANTOS LIRA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.753-33 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO.122.658 KBVer
Portarias22/01/2025PORTARIA GABPM Nº 049/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor MARCOS SUENDEL DA SILVA FRANÇA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.833-00 para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL E SUPERVISÃO DE CULTURA.121.815 KBVer
Portarias23/01/2025PORTARIA GABPM Nº 050/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor BRENO RICHARD LIMA GOMES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.393-26 para o Cargo em Comissão de SUB-PROCURADOR DO MUNICIPIO.118.243 KBVer
Portarias28/01/2025PORTARIA GABPM Nº 051/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.495-40 para o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO.118.651 KBVer
Portarias28/01/2025PORTARIA GABPM Nº 052/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor MARIA ÉRICA DE SOUSA JESUS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.823-55 para o Cargo em Comissão de NUTRICIONISTA lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.118.497 KBVer
Portarias06/02/2025PORTARIA GABPFM Nº 0532025Art. 1º - ° Exonerar a pedido, a servidora CLESCIA DE CARVALHO ABREU PESSOA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX096 e CPF nº XXX.XXX.633-90, do cargo efetivo de PROFESSORA, conforme REQUERIMENTO EXONERAÇÃO de 08/01/2025, a partir de 06 de fevereiro de 2025. 154.144 KBVer
Portarias06/02/2025PORTARIA GABPFM Nº 0542025Art. 1º - ° Exonerar a pedido, a servidora MARIA LUIZA GOMES RODRIGUES OLIVEIRA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXXXX2003-2 e CPF nº XXX.XXX.443-04, do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS- AOSD, conforme REQUERIMENTO EXONERAÇÃO de 05/02/2025, a partir de 06 de fevereiro de 2025152.451 KBVer
Portarias07/02/2025PORTARIA GABPFM Nº 0552025Art. 1º - Nomear o Senhor JANIELSON DA CONCEIÇÃO DE MOURA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.373-36, para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITÁRIA.148.857 KBVer
Portarias07/02/2025PORTARIA GABPFM Nº 0562025Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA ANARELLY DO ROSÁRIO ERICEIRA , inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.353-50,para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE. 148.016 KBVer
Portarias07/02/2025PORTARIA GABPFM Nº 0572025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUARE COMO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 271103/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13.2024, EM CARÁTER ESPECIAL162.821 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 058/20252025Art. 1º Nomear ANTONIA ELIZÂNGELA CRUZ NASCIMENTO SILVA, inscrito (a) no CPF nº 003.042.133-06, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em EFA DE CAPINZAL DO NORTE (INEP 21225648), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. 102.505 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 059/20252025Art. 1º Nomear EDINALVA DO VALE FERREIRA, inscrito (a) no CPF nº 935.052.213-68, portador (a) do RG nº 023472332002-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL em U.E.M. PEDRO HENRIQUE MORAIS SILVA (INEP 21105219), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.123.472 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 060/20252025Art. 1º Nomear ELIANE DE OLIVEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF nº 055.155.713-39, portador (a) do RG nº 038000692009-2, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. SANTA LAURA (INEP 21191697), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.123.498 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 061/20252025Art. 1º Nomear FERNANDO DE OLIVEIRA SOUSA, inscrito (a) no CPF nº 00209215356, portador (a) do RG nº 014816792000-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR(A) GERAL em U.E.M. RAIMUNDO ANDRADE (INEP 21109966), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.123.588 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 062/20252025Art. 1º Nomear FRANCILANE DE ABREU CARVALHO SILVA, inscrito (a) no CPF nº 031.403.553-27, portador (a) do RG nº 030197072005-5, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL em U.E.M. JOSÉ JUVÊNCIO (INEP 21105332), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.128.397 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 063/20252025Art. 1º Nomear GLEISON FERNANDO LIMA CORDEIRO, inscrito (a) no CPF nº 935.292.873-34, portador (a) do RG nº 00106304299-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. SOTERO DOS REIS (INEP 21109990), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.123.481 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 064/20252025Art. 1º Nomear JARDELIA SILVA FRANÇA PEREIRA, inscrito (a) no CPF nº 013.149.143-16, portador (a) do RG nº 020982952002-8, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. RAIMUNDO SÁ (INEP 21207011), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.123.476 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 065/20252025Art. 1º Nomear JOÃO FERNANDO GOMES DE ALMEIDA, inscrito (a) no CPF nº 051.722.983-80, portador (a) do RG nº 033974692007-8, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. ANTÔNIO JOSÉ SERRA FIGUEIREDO (INEP 21146020), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.129.837 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 066/20252025Art. 1º Nomear KÁRCIA RÉGIA BERTOLDO GOMES, inscrito (a) no CPF nº 467.622.723-04, portador (a) do RG nº 000075139497-1, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. BENTO SERRA (INEP 21146098), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. 128.858 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 067/20252025Art. 1º Nomear LEIDIANE DA SILVA GOMES, inscrito (a) no CPF nº 983.102.163-00, portador (a) do RG nº 000116629199-2, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. REINO INFANTIL (INEP 21271500), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.123.318 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 068/20252025Art. 1º Nomear LEILA SILVA VERAS VARGEM, inscrito (a) no CPF nº 909406873-72, portador (a) do RG nº 075140382021-7, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. INOCÊNCIO SIMÕES (INEP 21146527), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.129.449 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 069/20252025Art. 1º Nomear LUANA FELIX FREITAS, inscrito (a) no CPF nº 041.385.573-26, portador (a) do RG nº 032705702007-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (INEP 21146942), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.129.577 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 070/20252025Art. 1º Nomear PATRICIA FERREIRA CARRIAS, inscrito (a) no CPF nº 482.472.433-34, portador (a) do RG nº 046584912012-5, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M ALMEIRINDA BAYMA (INEP 21145954), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.130.119 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 071/20252025Art. 1º Nomear RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, inscrito (a) no CPF nº 002.862.943-46, portador (a) do RG nº 14819962000-4, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. NEY BRAGA (INEP 21105294), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. 129.948 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 072/20252025Art. 1º Nomear SERGILENE SOUSA, inscrito (a) no CPF nº 838.614.673-72, portador (a) do RG nº 033982272007-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em COLEGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO (INEP 21279594), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo123.418 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 073/20252025Art. 1º Nomear SÉRGIO ALMEIDA SANTOS, inscrito (a) no CPF nº 025.060.493-04, portador (a) do RG nº 024657972003-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. TOMAS MOREIRA (INEP 21239533), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.122.637 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 074/20252025Art. 1º Nomear RAYLLANE DE SOUSA LEMOS LIMA, inscrito (a) no CPF nº 054.786.013-73, portador (a) do RG nº 038014492009-8, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M ALEGRIA DO SABER (INEP 21148147), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. 128.402 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 075/20252025Art. 1º Nomear APOLIANA TRINDADE CARNEIRO, inscrito (a) no CPF nº 026.436.283-73, portador (a) do RG nº 029100482005-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. RAIMUNDO SÁ (INEP 21207011), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.124.383 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 076/20252025Art. 1º Nomear LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, inscrito (a) no CPF nº 024.015.813-08, portador (a) do RG nº 015051162000-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. COLEGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO (INEP 21279594), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. 124.347 KBVer
Portarias27/02/2025 PORTARIA Nº 077/20252025Art. 1º Nomear MARIA FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF nº 352.005.293-87, portador (a) do RG nº 043753152011-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. INOCÊNCIO SIMÕES (INEP 21146527), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.130.033 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 078/20252025Art. 1º Nomear MARIA JOSÉ DOS SANTOS VÁZ, inscrito (a) no CPF nº 493.169.823-91, portador (a) do RG nº 043673512011-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (INEP 21146942), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.130.464 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 079/20252025Art. 1º Nomear RAIMUNDA DE MESQUITA, inscrito (a) no CPF nº 440.441.352-15, portador (a) do RG nº 024162362002-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. REINO INFANTIL (INEP 21271500), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.123.385 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 080/20252025Art. 1º Nomear LUZIENE ALENCAR ROCHA DE SOUSA, inscrito (a) no CPF nº 796.024.363-87, portador (a) do RG nº 553416960, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M SOTERO DOS REIS (INEP 21109990), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. 132.559 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 081/20252025Art. 1º Nomear VÂNIA PALMA SANTOS, inscrito (a) no CPF nº 040752523-88, portador (a) do RG nº 037959102009-5, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M JOSÉ JUVÊNCIO (INEP 21105332), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.131.218 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 082/20252025Art. 1º Nomear VANUZA DE MOURA CARVALHO ABREU, inscrito (a) no CPF nº 958.008.320-72, portador (a) do RG nº 038090732009-5, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M ALEGRIA DO SABER (INEP 21148147), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.131.704 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 083/20252025Art. 1º Nomear ANTONIO FERREIRA DE SOUSA JUNIOR, inscrito (a) no CPF nº 051.021.653-25, portador (a) do RG nº 033801632007-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. ANTÔNIO SOARES (INEP 21109710), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. 129.448 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA Nº 084/20252025Art. 1º Nomear GILLEIDE VIEIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF nº 037.547.193-60, portador (a) do RG nº 033990002007-8, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL em U.E.M. NOSSA SENHORA DE SANTANA (INEP 21225613), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.123.382 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA GABPFM Nº 085/20252025Art. 1º - Nomear a Senhora LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.017.178.213-59,para o Cargo em Comissão de NUTRICIONISTA DO QUADRO TÉCNICO, símbolo CAB-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. .154.381 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA GABPFM Nº 0862025Art. 1º - ° Exonerar a pedido, o servidor ANTONIO ALESSIO GOMES VIANA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0060 e CPF nº XXX.XXX.643-46, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, a partir de 27 de fevereiro de 2025. 153.177 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA GABPFM Nº 0872025° Exonerar a pedido, a servidora BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX59300 e CPF nº XXX.XXX.593-00, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO a partir de 27 de fevereiro de 2025139.120 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA GABPFM Nº 0882025Art. 1º - ° Exonerar a pedido, o servidor ALMIR ALVES DA SILVA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX7957 e CPF nº XXX.XXX.123-53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO a partir de 27 de fevereiro de 2025.139.722 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA GABPFM Nº 0892025Art. 1º - ° Exonerar a pedido, o servidor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0010 e CPF nº XXX.XXX.513-30, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE a partir de 27 de fevereiro de 2025.138.761 KBVer
Portarias27/02/2025PORTARIA GABPFM Nº 0902025Art. 1º - ° Exonerar a pedido, a servidora LEILA DIAS GONÇALVES Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX 2998 e CPF nº XXX.XXX.703-97, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO a partir de 27 de fevereiro de 2025. 139.476 KBVer
Portarias28/02/2025PORTARIA GABPFM Nº 0912025Art. 1º - ° Nomear, o servidor ANTONIO ALESSIO GOMES VIANA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0060 e CPF nº XXX.XXX.643-46, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. 140.101 KBVer
Portarias28/02/2025PORTARIA GABPFM Nº 0922025Art. 1º - ° Nomear, a servidora BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA Portadora da Cédula de Identidade n.º XXXXX59300 e CPF nº XXX.XXX.593-00, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO139.421 KBVer
Portarias28/02/2025PORTARIA GABPFM Nº 0932025Art. 1º - ° Nomear, a servidora LEILA DIAS GONÇALVES Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX 2998 e CPF nº XXX.XXX.703-97, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAÇÃO. 139.719 KBVer
Portarias28/02/2025PORTARIA GABPFM Nº 0942025Art. 1º - ° Nomear, o servidor ALMIR ALVES DA SILVA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX7957 e CPF nº XXX.XXX.123-53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO . 140.608 KBVer
Portarias28/02/2025PORTARIA GABPFM Nº 0952025Art. 1º - ° Nomear, o servidor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0010 e CPF nº XXX.XXX.513-30, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE SAÚDE, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ele ocupado.139.146 KBVer
Portarias06/03/2025PORTARIA SEMED - Nº 0962025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município..133.625 KBVer
Portarias06/03/2025PORTARIA SEMED - Nº 097/20252025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.134.025 KBVer
Portarias06/03/2025PORTARIA SEMED - Nº 098/20252025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.134.037 KBVer
Portarias06/03/2025PORTARIA SEMED - Nº 099/20252025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.72.340 KBVer
Portarias06/03/2025PORTARIA SEMED - Nº 100/20252025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.86.369 KBVer
Portarias06/03/2025PORTARIA SEMED - Nº 101/20252025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.86.375 KBVer
Portarias06/03/2025PORTARIA SEMED - Nº 102/20252025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município86.388 KBVer
Portarias06/03/2025PORTARIA SEMED - Nº 103/20252025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.176.251 KBVer
Portarias06/03/2025PORTARIA SEMED - Nº 104/20252025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.86.287 KBVer
Portarias06/03/2025PORTARIA - SEMED - Nº 105/20252025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 06/03/2025 a 06/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) MARIA IRANIR MARTINS CHAVES, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na U.E.M ALMERINDA BAYMA, Matrícula n° 151, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 13 de fevereiro de 2025.65.852 KBVer
Portarias06/03/2025PORTARIA - SEMED - Nº 106/20252025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 06/03/2025 a 06/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) ANTÔNIA MÉRCIA SILVA ALVES, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na U.E.M SOTERO DOS REIS, Matrícula n° 440, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 12 de fevereiro de 2025.51.629 KBVer
Portarias06/03/2025PORTARIA - SEMED - Nº107/20252025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 12/03/2025 a 12/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) FRANCISCA LUCIA CAMPOS DE SALES, portadora do RG nº XXXXXXXXX015-3, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X23-15, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada na U.E.M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS, Matrícula n° 135, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 06 de março de 2025.171.733 KBVer
Portarias14/03/2025PORTARIA GABPM Nº 108/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor RÔMULO ARAÚJO DA SILVA inscrito no CPF sob o nº 027.382.403-13, RG nº 246953820003-5, para ocupar o Cargo de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE ZOONOSES.122.818 KBVer
Portarias17/03/2025PORTARIA GABPM Nº 109/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor HÉLIO DUARTE COUTINHO JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 876.412.833-49, para ocupar o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLITICA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.102.550 KBVer
Portarias18/03/2025PORTARIA - SEMED - Nº 110/20252025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 12/03/2025 a 12/06/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) VALDENIRA DE SOUSA OLIVEIRA, portadora do RG nº XXXXXXXXX002-1, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X43-07, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada na U.E.M ALEGRIA DO SABER, Matrícula n° 208, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 12 de março de 2025.171.181 KBVer
Portarias18/03/2025PORTARIA - SEMED - Nº 111/20252025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 20/02/2025 a 20/05/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) SEBASTIANA NASCIMENTO DE SOUSA, portadora do RG nº XXXXXXXXX097-5, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X93-20, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na E.M REINO INFANTIL, Matrícula n° 126, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 20 de fevereiro de 2025.169.197 KBVer
Portarias18/03/2025PORTARIA - SEMED - Nº 112/20252025Art.1º- Conceder Licença Prêmio à Assiduidade, no período de 19/03/2025 a 19/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) JUCY ALVES SILVA, portadora do RG nº XXXXXXXXX009-3 SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X93-53, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVA lotada em COLÉGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO, Matrícula n° 301, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 07 de março de 2025.170.994 KBVer
Portarias18/03/2025PORTARIA - SEMED - Nº 113/20252025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 18/02/2025 a 18/05/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) MERILANE DUARTE LIMA GOMES, portadora do RG nº XXXXXXXXX993-6, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X03-25, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada em COLÉGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO, Matrícula n° 229, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 18 de fevereiro de 2025.171.731 KBVer
Portarias19/03/2025PORTARIA - SEMED - Nº 114/20252025Art.1º- Conceder Licença para Tratar de Interesses Assuntos Particulares, no período de 19/03/2025 a 19/03/2027 (2 anos), com prejuízo de remuneração, nos moldes do artigo 115, inciso II do Estatuto do Servidor (Lei Complementar 02/2008) para o(a) servidor(a) ORLANDO MORAIS, portador do RG nº XXXXXX99-8 SEJSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X03-87, ocupante do cargo de A.O.S.D, junto à SEMED, Matrícula n° 132, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 19 de fevereiro de 2025.170.803 KBVer
Portarias20/03/2025PORTARIA GABPFM Nº 1152025Art. 1º - Nomear o Sr. Alan Jeffeson Lima de Moraes, para exercer o cargo de Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária do Município de Capinzal do Norte, com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.155.175 KBVer
Portarias21/03/2025PORTARIA GABPM Nº 116/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO EDUARDO PAIVA SILVA E SILVA inscrito no CPF sob o nº 024.058.963-70, RG nº 021887202002-2, para ocupar o Cargo de QUÍMICO E MESTRE EM BIODIVERSIDADE E CONSERVAÇÃO, alocado para o Setor de Licenciamento Ambiental na Secretária Municipal de Meio Ambiente.122.089 KBVer
Portarias25/03/2025PORTARIA - SEMED - Nº117/20252025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 24/03/2025 a 24/04/2025 (30 dias), de acordo com as disposições médicas, para o(a) servidor(a) ILDENE MIRANDA OLIVEIRA, inscrita em CPF nº XXX.XXX.083-91, ocupante do cargo de A.O.S.D, lotada na U.E.M Nossa Senhora de Fátima, conforme solicitado em requerimento formulado pela Servidora.166.757 KBVer
Portarias26/03/2025PORTARIA GABPFM Nº 118 2025Art. 1º - Nomear o Sr. Emanuel Rodrigues Silva para exercer o cargo de Assessor Técnico de Regularização Fundiária do Município de Capinzal do Norte, com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.158.327 KBVer
Portarias31/03/20251542025Nomear LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO, inscrita no CPF nº 017.178.213-59, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos junto a Secretaria Municipal De Educação. 1.28 MBVer
Portarias31/03/20251532025 Nomear WELINGTON APARECIDO DOS REIS, inscrito no CPF nº 047.336.796-37, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos perante aos objetos voltados para Obras e Serviços de Engenharia. 1.36 MBVer
Portarias31/03/20251522025Nomear LUCIANO ALVES ALENCAR, inscrito no CPF nº 324.315.148- 11, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos junto a Secretaria Municipal de Administração. 1.36 MBVer
Portarias31/03/20251512025Nomear, FRANCY PAULA MORAES NASCIMENTO, inscrita no CPF n° 001.963.233-98, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos junto a Secretaria Municipal de Saúde.1.41 MBVer
Portarias31/03/20251502025Nomear BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA, inscrita no CPF nº 837.540.593-00, para ocupar a função de Fiscal de Contrato junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.1.38 MBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 119/20252025Art. 1º Nomear CAMILA LIMA DE PAULA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.883-06 para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.519 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 120/ 20252025Art. 1º Nomear CLEONES DE OLIVEIRA PEREIRA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.303-00 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares170.419 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 121/ 20252025Art. 1º Nomear EDLANGE NASCIMENTO ABREU, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.553- 68 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.418 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 122/ 20252025Art. 1º Nomear FRANCELINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.273-04 para exercer o cargo em comissão de PEDAGOGA, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. 170.453 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 123/ 20252025Art. 1º Nomear JOÃO THALES DE SOUSA LOIOLA DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.073-16 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE INFORMAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.574 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 124/ 20252025Art. 1º Nomear PATRÍCIA DA COSTA PEREIRA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.043- 76 para exercer o cargo em comissão de ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.413 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 125/ 20252025Art. 1º Nomear TALISSON SILVA ASSUNÇÃO, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.133-83 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.463 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 126/ 20252025Art. 1º Nomear TARDELLI DA SILVA COSME, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.473-40 para exercer o cargo em comissão de MONITOR, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.429 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 127/ 20252025Art. 1º Nomear YEGO ABREU DE SOUSA VIANA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.093- 88 para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE FINANCIAMENTO EDUCACIONAL, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. 170.521 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 128/ 20252025Art. 1º Nomear VERÔNICA DA SILVA FELIX SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 763-88 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.409 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 129/ 20252025Art. 1º Nomear RANIELLE MARIA DA SILVA SOUSA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 983-13 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.424 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 130/ 20252025Art. 1º Nomear ROSILANDIA DA SILVA PEREIRA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 753- 68 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas. regulamentares. 170.444 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 131/ 20252025Art. 1º Nomear DENIS FERREIRA FREITAS, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.033-97 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.396 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 132/ 20252025Art. 1º Nomear SUZANA BAIMA DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 493-50 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.396 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 133/ 20252025Art. 1º Nomear RAIMUNDA PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 313-58 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.424 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 134/ 20252025Art. 1º Nomear ADRIANA KARLA LEITE BERTOLDO DE SOUSA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.383-00 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.396 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 135/ 20252025Art. 1º Nomear VILANY VIEIRA NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.803-34 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.375 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 136/ 20252025Art. 1º Nomear ELIZETE VIEIRA DE ABREU GOMES, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.033-68 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. 170.429 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 137/ 20252025Art. 1º Nomear ANA PAULA COSTA PEREIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.373-04 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.456 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 138/ 20252025Art. 1º Nomear MAURÍCIO DE MORAES AMARAL, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.293-04 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.423 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 139/ 20252025Art. 1º Nomear RITA CORDEIRO FERREIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.783-75 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares170.420 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 140/ 20252025Art. 1º Nomear MARCOS VINICIUS SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 813-90 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.404 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 141/ 20252025Art. 1º Nomear RITA APARECIDA LOIOLA SOUSA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 003-34 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. 170.436 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 142/ 20252025Art. 1º Nomear CLAUDETE ANDRADE LIMA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.063-91 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. 170.377 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 143/ 20252025Art. 1º Nomear IOLANDA KAROLINE BARROS DOS SANTOS ROCHA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.203-39 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.436 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 144/ 20252025Art. 1º Nomear DEOCLECIANO GOMES DA SILVA NETO, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.354-90 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.447 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 145/ 20252025Art. 1º Nomear IOLANDA DA COSTA SOUSA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.693-76 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.365 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 146/ 20252025Art. 1º Nomear JOSELINA DE SOUSA SILVA BAIMA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.673-87 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares170.371 KBVer
Portarias27/03/2025PORTARIA GABPM Nº 147/ 20252025Art. 1º Nomear BEULANE SILVA ABREU, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.663-70 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares170.346 KBVer
Portarias31/03/2025 Nº 148 2025Art. 1º - Nomear a Senhora EUDILENE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 005.777.843-40, para ocupar o Cargo de TÉCNICA EM MEIO AMBIENTE, lotada no Departamento de Educação Ambiental na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.155.341 KBVer
Portarias31/03/2025 GABPFM Nº 1492025Art. 1º - Nomear o Senhor SILVANO HENRIK AYRES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 057.009.053-96, para ocupar o Cargo de ADVOGADO, alocado para o Setor Jurídico na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.155.107 KBVer
Portarias01/04/2025GABPFM Nº 155 2025Art. 1º - Nomear o Senhor LETICIA ALVES DE HOLANDA MOTA, inscrito no CPF sob o nº 054.911.021-64, para ocupar o Cargo de COORDENADORA GERAL DE FARMÁCIA, lotada na Secretária Municipal de Saúde.150.094 KBVer
Portarias03/01/2024001/20242024DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2024 – GABINETE DO PREFEITO.206.861 KBVer
Portarias13/07/2024013/20242024Dispõe sobre a concessão de licença de desincompatibilização a Servidor Público Municipal, pertencente à estrutura administrativa do Município de Capinzal do Norte– MA e dá outras providências.139.482 KBVer
Portarias03/01/2024002/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ROBERTO BRITO DE MORAIS, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA, a partir do dia, 03/01/2024.113.459 KBVer
Portarias05/01/2024003/20242024Art. 1º - NOMEAR – Herbert Rocha Beserra, portador do RG: 046529082012-7 SSP/MA e CPF:612.459.893-08 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA.98.252 KBVer
Portarias05/01/2024004/20242024Art. 1º - NOMEAR – Celinaldo Amaral da Silva, portador do RG: 000111998999-7 SSP/MA e CPF: 926643343-87 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA.97.597 KBVer
Portarias05/01/2024005/20242024Art. 1º - NOMEAR – Raquel Cardoso Costa Santos da Silva, portadora do RG: 029723852005-9 SSP/MA e CPF: 031.786.053-47 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA.98.195 KBVer
Portarias05/01/2024006/20242024Art. 1º - NOMEAR – Fabiana da Silva Morais, portadora do RG: 029891492005-0 SSP/MA e CPF: 030608363-96 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA.97.722 KBVer
Portarias05/01/2024007/20242024Art. 1º - NOMEAR – Antônio Francisco Rodrigues Silva, portador do RG: 0350194420080 SSP/MA e CPF: 047949493-24 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA97.838 KBVer
Portarias26/01/2024008/20242024Art. 1º - Exonerar a pedido (a) servidor(a)municipal a Senhora LUZIA MEDEIROS DE SOUSA SILVA, do cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS E E.M DOMINGO SOARES, a partir do dia 26/01/2024.159.468 KBVer
Portarias30/01/2024010/20242024Art. 1º - Exonerar a pedido (a) servidor (a) municipal a Senhora ANTONIA DE SOUSA BARROS, do cargo em Comissão de DIRETORA da E. M REINO INFANTIL, a partir do dia 26/01/2024. 158.429 KBVer
Portarias31/01/2024011/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ABNADAR DE SOUSA PEREIRA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir do dia, 29/12/2023.164.752 KBVer
Portarias31/01/2024012/20242024Art. 1º - Exonerar a pedido (a) servidor(a)municipal a Senhora RANIELLE MARIA DA SILVA SOUSA, do cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M INOCENCIO SIMÕES, a partir do dia 26/01/2024.158.401 KBVer
Portarias31/01/2024013/20242024Art. 1º - Nomear a Senhora EDINALVA DO VALE FERREIRA, para o Cargo em Comissão de DIRETORA DA U. E. M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS e E. M DOMINGO SOARES.123.633 KBVer
Portarias31/01/2024014/20242024Art. 1º - Nomear a Senhora LEILA SILVA VERAS VARGAS, para o Cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M INOCÊNCIO SIMÕES.124.007 KBVer
Portarias01/02/2024015/20242024Art. 1º - Nomear o senhor ADALBERTO FREITAS PAIVA DA SILVA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.119.589 KBVer
Portarias03/07/2024017/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor RUAN KENNEDY VIEIRA, do Cargo em comissão de Assessor Técnico com função de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia, 03/07/2024.116.876 KBVer
Portarias05/04/2024017/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor RÔMULO ARAÚJO DA SILVA, do Cargo de COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITÁRIA, a partir do dia, 05/02/2024.114.516 KBVer
Portarias05/02/2024018/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor JANIELSON DA CONCEIÇÃO DE MOURA, do Cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO da Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia, 05/02/2024.115.773 KBVer
Portarias03/07/2024018/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora Andressa Cristina da Silva Salazar, do Cargo em comissão de Assistente Social do Cras, a partir do dia 03/07/2024.159.898 KBVer
Portarias06/02/2024019/20242024Art. 1º - Nomear o senhor JANIELSON DA CONCEIÇÃO DE MOURA, para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITÁRIA.123.373 KBVer
Portarias03/07/2024019/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor Iranaldo Moura dos Santos, do Cargo de Professor na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia, 03/07/2024161.265 KBVer
Portarias06/02/2024020/20242024Art. 1º - Nomear o senhor RÔMULO ARAÚJO DA SILVA, para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ZOONOSES.119.929 KBVer
Portarias03/07/2024020/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora Francisca Bezerra Araújo, do Cargo de Enfermeira na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia, 03/07/2024.160.336 KBVer
Portarias07/02/2024021/20242024Art. 1º - Nomear o senhor LAUZIMIRO ALENCAR DE FRANÇA NETO, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO.120.412 KBVer
Portarias03/07/2024021/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor Matias Santos da Conceição, do Cargo de Técnico de Enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia, 03/07/2024162.200 KBVer
Portarias12/02/2024022/20242024Art. 1º - Nomear o senhor DÉCIO JOSÉ FERREIRA COSTA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA.120.061 KBVer
Portarias03/07/2024022/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor Luciano Cardoso Costa, do Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Transportes na Secretaria Municipal de Transportes, a partir do dia, 03/07/2024.160.239 KBVer
Portarias11/03/2024023/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor VALTER FÁBIO PINHO VIEIRA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, a partir do dia, 11/03/2024.114.422 KBVer
Portarias12/03/2024024/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor CLERISTON LEITE MENEZES, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, a partir do dia, 12/03/2024.113.580 KBVer
Portarias13/03/2024025/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor VALDO SOUSA BARBOSA, do Cargo de COORDENADOR DE JUVENTUDE, a partir do dia, 13/03/2024.113.202 KBVer
Portarias13/03/2024026/20242024Art. 1º - Nomear a senhora EUDILENE SOUSA, para o Cargo em Comissão de TÉCNICA EM MEIO AMBIENTE lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.124.941 KBVer
Portarias13/03/2024027/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor LUCIANO CARDOSO COSTA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, a partir do dia, 13/03/2024.113.175 KBVer
Portarias14/03/2024028/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTA E OBRAS , a partir do dia, 14/03/2024.114.436 KBVer
Portarias15/03/2024029/20242024Art. 1º - Nomear o senhor CLERISTON LEITE MENEZES, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.122.269 KBVer
Portarias15/03/2024030/20242024Art. 1º - Nomear o senhor VALTER FÁBIO PINHO VIEIRA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE ESPORTES122.305 KBVer
Portarias15/03/2024031/20242024Art. 1º - Nomear o senhor VALDO SOUSA BARBOSA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE JUVENTUDE.122.278 KBVer
Portarias18/03/2024032/20242024Art. 1º - Nomear o senhor ANTONIO GILSON DA SILVA E SILVA , para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE TRANSPORTE.123.021 KBVer
Portarias02/04/2024035/20242024Art. 1º - Conceder Unificação de Matriculas a(o) Servidor(a) FRANCISCO SERGIO BEZERRA ALVES, matrículas nº 315 e 317, exercendo o cargo efetivo de Professor 131.925 KBVer
Portarias02/04/2024036/20242024Art. 1º - Conceder Unificação de Matriculas a(o) Servidor(a) ÁUREA JACINTA NASCIMENTO TRINDADE, matrículas nº 358-1 e 359-1, exercendo o cargo efetivo de Professora 132.503 KBVer
Portarias05/04/2024037/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, do Cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a partir do dia, 05/04/2024.111.218 KBVer
Portarias05/04/2024038/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, do Cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, a partir do dia, 05/04/2024113.267 KBVer
Portarias08/04/2024039/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA, do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE, a partir do dia, 08/04/2024112.757 KBVer
Portarias09/04/2024040/20242024Art. 1º - Nomear a senhora THAMARA TEIXEIRA GOMES, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.120.666 KBVer
Portarias12/04/2024041/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora RAYKEVIA MOTA DE FARIAS, do Cargo de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, a partir do dia, 12/04/2024.116.441 KBVer
Portarias12/04/2024042/20242024Art. 1º - Nomear o senhor IAGO RODRIGUES FREITAS, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE SAÚDE.119.472 KBVer
Portarias15/04/2024043/20242024Art. 1º - Nomear a senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA, para o Cargo em Comissão de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ.123.279 KBVer
Portarias15/04/2024044/20242024Art. 1° - DESIGNAR a Senhora LUCIANA MOREIRA BANDEIRA, para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL do Município de Capinzal do Norte-Ma.186.454 KBVer
Portarias16/04/2024045/20242024Art. 1º - Nomear a senhora AUZINETE LIMA DA SILVA, para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ122.464 KBVer
Portarias16/04/2024046/20242024Art. 1º - Nomear a senhora FRANCISCA SUZANA CARNEIRO DE ANDRADE, para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO.120.532 KBVer
Portarias22/05/2024047/20242024Art. 1º - Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor GELCIVAN SILVA DE SOUSA, portador do CPF nº 014.780.163-02, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, a partir do dia 22/05/2024.194.584 KBVer
Portarias22/05/2024048/20242024Art. 1º - Exonerar a pedido a (o) servidora(o) municipal a Senhora, JOSENILDE FURTADO DE ALMEIDA, do cargo em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA, a partir do dia 22/05/2024.191.217 KBVer
Portarias22/04/2024049/20242024Art. 1º - Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor DÉCIO JOSÉ PEREIRA COSTA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA, a partir do dia 22/05/2024.196.241 KBVer
Portarias27/05/2024050/20242024Art. 1º - Nomear a senhora JOSENILDE FURTADO DE ALMEIDA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DA MULHER.120.367 KBVer
Portarias27/05/2024051/20242024Art. 1º - Nomear a senhora LILIAN MOREIRA COSTA GOVEIA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA.122.518 KBVer
Portarias27/05/2024052/20242024Art. 1º - Nomear o senhor, RAMYMNIEL MARTINS FEITOSA SOUSA para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA.122.468 KBVer
Portarias23/10/2024056/20242024Institui a transição democrática de governo no Município de Capinzal do Norte e dispõe sobre a formação da Comissão de Transição de mandato, define o seu funcionamento, e dá outras providências. 157.263 KBVer
Portarias02/01/2023001/20232023Art. 1º - Nomear os novos membros da CPL – Comissão Permanente de Licitação.133.003 KBVer
Portarias10/05/2023001/2023 - SEMAD2023Art. 1º - Nomear a Senhora KAROLAYNNE SILVA SOUSA, para o cargo de Agente administrativo na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.160.923 KBVer
Portarias29/05/20230202023Dispõe sobre suspensão temporária das aulas da Unidade Escolar Municipal João Paulo II. 204.538 KBVer
Portarias30/01/20230072023Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB- CACS-FUNDEB e dá outras providências.154.481 KBVer
Portarias07/02/20230092023Art. 1º - Nomear a Senhora VILANY VIEIRA NASCIMENTO, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U.E.M. SOTERO DOS REIS.156.516 KBVer
Portarias07/02/20230102023Art. 1º - Nomear a Senhora LAENILMA PINTO LEITE CARNEIRO, para o cargo em Comissão de DIRETORA da COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO UNIDADE XVII/UEM RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO.159.664 KBVer
Portarias07/02/20230112023Art. 1º - Nomear a Senhora CAMILA DA SILVA SOUSA AVELINO, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M ANTONIO SOARES.154.240 KBVer
Portarias07/02/20230122023Art. 1º - Nomear a Senhora FAGNA LIMA DE PAULA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M BENTO SERRA.155.391 KBVer
Portarias07/02/20230132023Art. 1º - Nomear a Senhora ANTONIA DE SOUSA BARROS , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M REINO INFANTIL.154.642 KBVer
Portarias07/02/20230142023Art. 1º - Nomear a Senhora JARDELIA SILVA FRANÇA PEREIRA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M RAIMUNDO SÁ.156.962 KBVer
Portarias07/02/20230152023Art. 1º - Nomear a Senhora ELIANE DE OLIVEIRA BEZERRA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M SANTA LAURA.156.331 KBVer
Portarias07/02/20230162023Art. 1º - Nomear a Senhora PATRICIA FERREIRA CARRIAS, para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M BENTO SERRA.156.176 KBVer
Portarias07/02/20230172023Art. 1º - Nomear a Senhora ANTONIA ELISANGELA DA CRUZ NASCIMENTO SILVA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da EFA DE CAPINZAL DO NORTE .155.948 KBVer
Portarias07/02/20230182023Art. 1º - Nomear a Senhora FRANCILANE DE ABREU CARVALHO DA SILVA, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M JOSÉ JUVÊNCIO.157.633 KBVer
Portarias07/02/20230192023Art. 1º - Nomear a Senhora ANA PAULA COSTA PEREIRA DA SILVA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E. M ALEGRIA DO SABER.156.965 KBVer
Portarias07/02/20230202023Art. 1º - Nomear a Senhora LUANA FELIX FREITAS, para o cargo em Comissão de DIRETORA da E. M NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.155.998 KBVer
Portarias07/02/20230212023Art. 1º - Nomear a Senhora RANIELLE MARIA DA SILVA SOUSA, para o cargo em Comissão de DIRETORA da E. M INOCÊNCIO SIMÕES.155.193 KBVer
Portarias07/02/20230222023Art. 1º - Nomear o Senhor FERNANDO DE OLIVEIRA SOUSA, para o cargo em Comissão de DIRETOR da U. E. M RAIMUNDO ANDRADE E DOM PEDRO I.154.854 KBVer
Portarias07/02/20230232023Art. 1º - Nomear o Senhor RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, para o cargo em Comissão de DIRETOR da U.E. M NEY BRAGA.156.405 KBVer
Portarias07/02/20230242023Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO FERNANDO GOMES DE ALMEIDA , para o cargo em Comissão de DIRETOR da U.E. M ANTONIO JOSÉ SERRA FIGUEIREDO.157.761 KBVer
Portarias07/02/20230252023Art. 1º - Nomear o Senhor SERGIO ALMEIDA SANTOS, para o cargo em Comissão de DIRETOR da U.E. M TOMÁS MOREIRA.156.899 KBVer
Portarias07/02/20230262023Art. 1º - Nomear o Senhor NATANAEL OLIVEIRA DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de DIRETOR da E. M NOSSA SENHORA DE SANTANA .156.335 KBVer
Portarias07/02/20230272023Art. 1º - Nomear a Senhora LUZIA MEDEIROS DE SOUSA SILVA, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS E E.M DOMINGO SOARES.156.143 KBVer
Portarias18/04/20230282023Art. 1º - Nomear a Senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE.156.052 KBVer
Portarias25/05/20230292023Art. 1º - Nomear a Senhora PATRICIA COSTA PEREIRA, para o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretária Municipal de Educação.157.836 KBVer
Portarias07/07/20230302023Art. 1º - Nomear o senhor LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO, inscrita no CPF sob o nº 017.178.213-59, para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE PROGRAMA DO LEITE (PPA LEITE).127.490 KBVer
Portarias15/04/2025 GABPM Nº 1572025Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA DE KASSIA DUARTE MOREIRA DE ALMEIDA inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.503-17, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA MULHERES.121.769 KBVer
Portarias15/04/2025GABPFM Nº 1582025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA145.035 KBVer
Portarias15/04/2025GABPFM Nº 1592025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA142.974 KBVer
Portarias15/04/2025GABPFM Nº 160/20252025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA141.854 KBVer
Portarias15/04/2025GABPM Nº 1612025Art. 1º - Nomear o Senhor WALISSON DE ARAÚJO SILVA, inscrito no CPF sob o nº 829.383.933-34, para ocupar o Cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, lotado Direção do Departamento de Tributos127.961 KBVer
Portarias15/04/2025GABPFM Nº 1622025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA142.125 KBVer
Portarias15/04/2025GABPFM Nº 1632025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA139.590 KBVer
Portarias22/04/2025GABPFM Nº 1672025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA141.618 KBVer
Portarias22/04/2025GABPFM Nº 1642025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA143.306 KBVer
Portarias22/04/2025GABPFM Nº 1652025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA139.543 KBVer
Portarias22/04/2025GABPFM Nº 1662025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA138.198 KBVer
Portarias22/04/2025SEMED - Nº 171/20252025Art. 1º – Determinar o retorno da servidora THATY MICHELLY ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.XXX.553-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO(A), matrícula nº 289-1, ao quadro ativo da Secretaria Municipal de Educação, com lotação na U.E.M. NEY BRAGA, a partir de 23 de abril de 2025, após o término de sua licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração.170.901 KBVer
Portarias22/04/2025SEMED - Nº 168/20252025Art. 1º - Retificar a Portaria SEMED nº 103/2025, de 06 de março de 2025, exclusivamente no que se refere ao município de origem da servidora DEUZELINA SOUSA PEREIRA, onde constou equivocadamente como sendo a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA.210.663 KBVer
Portarias22/04/2025SEMED - Nº 1692025Art. 1º - Retificar a Portaria SEMED nº 104/2025, de 06 de março de 2025, exclusivamente no que se refere ao município de origem do servidor VASTY RODRIGUES DA SILVA LIMA, onde constou equivocadamente como sendo a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA.185.457 KBVer
Portarias22/04/2024SEMED - Nº 1702025Art.1º – Conceder licença para o exercício de mandato eletivo à servidora CARLA DE OLIVEIRA CAMPOS, inscrita no CPF nº XXX.XXX.303-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (A), matrícula nº 289-1, a contar de 1º de janeiro de 2025, em razão de sua diplomação pela Justiça Eleitoral para o cargo de Vice-Prefeita, conforme requerido pela própria servidora, no qual manifesta a opção pela remuneração do cargo eletivo.160.564 KBVer
Portarias05/05/20250012025DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S NO BAIRRO RESIDENCIAL MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA, E SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.161.232 KBVer
Portarias23/08/20230312023Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora FAGNA LIMA DE PAULA , Cargo em comissão de DIRETORA da U. E. M BENTO SERRA, a partir do dia, 23/08/2023112.206 KBVer
Portarias23/08/20230322023Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora LAENILMA PINTO LEITE CARNEIRO, Cargo em comissão do COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO UNIDADE XVII/U.E.M RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO, a partir do dia, 23/08/2023114.425 KBVer
Portarias25/08/20230332023Art. 1º - Nomear a Senhora SERGILENE SOUSA, para o cargo em Comissão de DIRETORA do COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO UNIDADE XVII/U.E.M RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO.160.253 KBVer
Portarias25/08/20230342023Art. 1º - Nomear a Senhora KÁRCIA RÉGIA BERTOLDO GOMES, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M BENTO SERRA.157.246 KBVer
Portarias18/07/20230352023Art. 1º Nomear a servidora municipal Senhora MARIANE GALENO LIMA VIANA, Cargo em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A EDUCAÇÃO ESPECIAL TIA FATINHA113.456 KBVer
Portarias27/09/20230382023Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal Senhora CLESCIA DE CARVALHO ABREU PESSOA, Cargo efetivo de ACS (Agente Comunitário de Saúde), a partir do dia, 27/09/2023.112.539 KBVer
Portarias05/06/20230392023Art. 1º - Nomear o Senhor EMANUEL RODRIGUES SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal Infraestrutura de Gestão de Obras. 157.496 KBVer
Portarias18/10/20230422023Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor REGINALDO CORREIA VIEIRA , Cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES , a partir do dia, 18/10/2023.114.395 KBVer
Portarias18/10/20230432023Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor CLERISTON LEITE MENEZES , Cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES , a partir do dia, 18/10/2023.113.966 KBVer
Portarias19/10/20230442023Art. 1º - Nomear o Senhor CLERISTON LEITE MENEZES, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES.157.182 KBVer
Portarias19/10/20230452023Art. 1º - Nomear o Senhor REGINALDO CORREIA VIEIRA, para o cargo em Comissão de COORDENADOR DE ESPORTES158.947 KBVer
Portarias20/10/20230462023Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora Municipal para a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Capinzal do Norte-MA, que se realizará no dia 27 de Outubro 2023, composta por:71.014 KBVer
Portarias01/12/20230472023Art. 1º - Criar o COMITÊ DE ENFRENTAMENTO PARA O MICROPLANEJAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ), PARA COMPOR O REFERIDO COMITÊ SEGUE OS NOMES DOS COORDENADORES:129.071 KBVer
Portarias19/12/20230482023Art. 1º Nomear o Senhor FRANCISCO MÁRCIO ROSÁRIO DA SILVA, inscrito no CPF Sob Nº 955.454.093-00, atualmente ocupando o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL, para a função de GESTOR DO FUNDO DO IDOSO.81.192 KBVer
Portarias20/12/20230492023Art. 1º - Nomear o Senhor CARLOS RENAN PIRES PINHEIRO, portador do CPF nº 047.297.943-46, para o cargo em comissão de CONTADOR172.926 KBVer
Portarias05/05/20251722025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA.143.213 KBVer
Portarias05/05/20251732025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA143.194 KBVer
Portarias05/05/20251742025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA145.478 KBVer
Portarias05/05/20251752025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA144.411 KBVer
Portarias11/03/20220212022Art. 1º - Nomear o Senhor NAYRA RIBEIRO FRANÇA, inscrita no CPF sob o nº 073.239.473-24, para o Cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR.126.187 KBVer
Portarias12/09/20220232022Art. 1º Nomear o Senhor CARTEGIANDISSON PENHA DA SILVA, Cargo de ASSESSOR TÉCNICO lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial; Agricultura Familiar e Abastecimento portador (a) do CPF nº 019.332.953-09.104.837 KBVer
Portarias17/10/20220242022Art.1º EXONERAR, a pedido, a Senhora TEREZINHA FERREIRA DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (A.O.S.D), matrícula Nº 035/2022, portadora do CPF nº 334.338.793-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 82.230 KBVer
Portarias02/12/20220252022Dispões sobre a alteração no funcionamento na administração pública da Cidade de Capinzal do Norte – MA durante os jogos da seleção brasileira na fase final da copa do mundo de futebol 2022 e dá outras providencias.142.392 KBVer
Portarias06/09/2022001- SEMAD2025Art. 1º - Nomear a Senhora LADYANNE OLIVEIRA FREITAS, para o cargo de Agente administrativo na Secretaria de Administração e Recursos Humanos.160.360 KBVer
Portarias13/05/20251762025Art.1º- Conceder Licença Prêmio à Assiduidade, no período de 06/03/2025 a 06/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) NILZA BRITO DE MORAES, portadora do RG nº XXXXXXXXX013-0 SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X03-49, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada em U.E.M SOTERO DOS REIS, Matrícula n° 141, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 06 de março de 2025.134.521 KBVer
Portarias14/05/20251772025Art. 1º - Nomear a Senhora EDNALVA FARIAS GONÇALVES LUCAS, portadora do CPF nº 003.958.583-21, para o cargo de COORDENADORA DO CRAS (Centro de Referência da Assistência Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 227.033 KBVer
Portarias14/05/20251782025Art. 1° - DESIGNAR o Senhor ARTUR VIANA DE SOUSA, para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL do Município de Capinzal do Norte-Ma262.647 KBVer
Portarias14/05/20251792025Art.1º- Conceder Redução de Carga Horária, no período de 14/05/2025 a 14/05/2026, para o(a) servidor(a) ÁUREA JACINTA NASCIMENTO TRINDADE, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada U.E.M Reino Infantil e U.E.M Inocêncio Simões, portadora do RG nº XXXXXXXX012-0 SSP/MA, CPF XXX.XXX.003-82, Matrícula n° 7738 e nº 359, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 19 de março de 2025. 115.192 KBVer
Portarias14/05/20251802025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 25/03/2025 a 25/06/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) VERALUCIA SOUSA DIAS SILVA, portadora do RG nº XXXXXXXXX001-9 SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.503-00, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada em U.E.M SOTERO DOS REIS, Matrícula n° 262, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 25 de março de 2025114.577 KBVer
Portarias14/05/20251812025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 06/05/2025 a 06/06/2025 (30 dias), conforme laudo apresentado, para o(a) servidor(a) ROSILENE SOUZA DA SILVA, portadora do RG nº XXXXXXXXX011-1 SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.383-15, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada em U.E.M REINO INFANTIL, Matrícula n° 112, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 06 de maio de 2025. 114.305 KBVer
Portarias23/05/20251832025Art. 1º – Determinar o retorno da servidora SIULLANE SILVA DE ALMEIDA MOTA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.773-29, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO(A), ao quadro ativo da Secretaria Municipal de Educação, com lotação na U.E.M. RAIMUNDO SÁ, em turno MATUTINO, a partir de 23 de maio de 2025, conforme ofício nº 307/2025, assinado pela servidora junto à instituição escolar, após o término de sua licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração.165.748 KBVer
Portarias18/06/20251872025Art. 1º - Exonerar o Senhor BRENO RICHARD LIMA GOMES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.393-26 do Cargo em Comissão de SUB-PROCURADOR DO MUNICIPIO.161.836 KBVer
Portarias18/06/20251882025Art. 1º - Nomear o Senhor ELVIS ALVES DE SOUZA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.603-00 para o Cargo em Comissão de SUB-PROCURADOR DO MUNICIPIO.182.174 KBVer
Portarias18/06/2025SEMED - Nº1852025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 21/05/2025 a 21/08/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) SEBASTIANA NASCIMENTO DE SOUSA, portadora do RG nº XXXXXXXXX097-5, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X93-20, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na E.M REINO INFANTIL, Matrícula n° 126, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 21 de maio de 2025.285.013 KBVer
Portarias18/06/2025SEMED - Nº1862025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 12/06/2025 a 12/09/2025 (90 dias) para o(a) servidor(a) VALDENIRA DE SOUSA OLIVEIRA, portadora do RG nº XXXXXXXXX002-1, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X43-07, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada na U.E.M ALEGRIA DO SABER, Matrícula n° 208, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 10 de junho de 2025.285.463 KBVer
Portarias25/05/20251872025Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 09/06/2025 a 09/09/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) JOVELINA MARIA SILVA BARROS, portadora do RG nº XXXXXXXXX016-3 SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.861-15, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada em U.E.M ANTONIO JOSE SERRA FIGUEIREDO matrícula n° 066, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 09 de junho de 2025290.622 KBVer
Portarias03/07/20251892025Art. 1º Nomear o Senhora MARIA ERICA DE SOUSA JESUS, brasileira, portadora do CPF nº XXX.XXX.823-55 e RG nº XXXXXXXX14-0 SSP/MA, para exercer o cargo de Coordenadora da Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Capinzal do Norte – MA, a partir desta data.216.374 KBVer
Portarias23/07/2025Portaria nº 1902025COMITÊ DE ENFRENTAMENTO PARA O MICROPLANEJAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ)217.253 KBVer
Portarias05/08/2025188 SEMED2025Art.1º- Conceder Licença à Gestante ou Adotante, no período de 20/07/2025 a 20/11/2025 (120 dias), para o(a) servidor(a) IOLANDA DA COSTA SOUSA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.693-76, ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA lotada na U.E.M INOCÊNCIO SIMÕES, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 1º de agosto de 2025.212.861 KBVer
Portarias12/08/20251922025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.149.618 KBVer
Portarias12/08/20251932025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.150.112 KBVer
Portarias12/08/20251912025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS150.033 KBVer
Portarias12/08/20251942025DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.150.516 KBVer
Portarias18/08/2025189 SEMED2025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família.214.630 KBVer
CategoriaDataNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoVer
CategoriaDataNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoVer
Resoluções21/07/20250012025CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CAPINZAL DO NORTE - MARANHÃOVer
CategoriaDataNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoVer

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