Decretos
|
Consulte a lista de decretos municipais
| Número Exercício: | Data Detalhamento: | CoronaVírus: | Tamanho: | Ver: |
|---|---|---|---|---|
| 268 2022 | 14/01/2022 Dispõe sobre a proibição da realização de festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração no Município, de acordo com a recomendação do Ministério Público do Estado do Maranhão, e dá outras providências. | Sim | 252.497 KB | Ver |
| 270 2022 | 25/02/2022 Dispõe sobre a alteração do art. 1º do decreto municipal nº 270/2022 que regulamenta o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares e dá outras providências. | Sim | 221.671 KB | Ver |
| 269 2022 | 24/02/2022 Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município e dá outras providencias. | Não | 121.837 KB | Ver |
| 274 2022 | 25/04/2022 Disciplina no âmbito do município de Capinzal do Norte – MA a aplicação da Lei Federal nº 14.131, de 30 de Março de 2021, que dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2022; e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. | Não | 150.617 KB | Ver |
| 271 2022 | 22/03/2022 Dispõe sobre a flexibilização acerca do uso de máscaras no município de Capinzal do Norte – MA. | Não | 232.328 KB | Ver |
| 272 2022 | 13/04/2022 Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município na semana santa e dá outras providencias. | Não | 169.091 KB | Ver |
| 273 2022 | 20/04/2022 Dispõe sobre a alteração do feriado do dia 21/04 para 22/04/22 nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município e dá outras providencias. | Não | 169.513 KB | Ver |
| 297 2024 | 03/01/2024 Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Capinzal do Norte/MA, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal. | Não | 418.975 KB | Ver |
| 298 2024 | 05/02/2024 Dispõe sobre a Instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI do Programa Saúde na Escola – PSE, no âmbito do município de Capinzal do Norte - MA e dá outras providências | Não | 176.701 KB | Ver |
| 299 2024 | 29/02/2024 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. | Não | 143.187 KB | Ver |
| 300 2024 | 29/02/2024 Nomeia os representantes da Sociedade Civil e do Poder Público membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA | Não | 95.304 KB | Ver |
| 301 2024 | 29/02/2024 Nomeia os representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Capinzal do Norte –MA | Não | 138.084 KB | Ver |
| Número Exercício: | Data Detalhamento: | CoronaVírus: | Tamanho: | Ver: |
