Atos Normativos

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Lista Completa

Atos normativos atualizado em:
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
Leis3002017DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS16.15 MB23/01/2017Ver
Leis3772022Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências.701.659 KB03/12/2021Ver
Leis1452013Institui a 2ª sexta-feira, sábado e domingo do mês de Agosto como o Dia Municipal do Evangélico, no âmbito do Município de Capinzal do Norte. 87.086 KB04/12/2013Ver
Leis3102017REGULAMENTA A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 253.512 KB05/06/2017Ver
Leis3102017DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 310/2017.119.524 KB16/02/2024Ver
Leis 4012025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES REMUNERADOS PELO FUNDEB 70% E 30% INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.156.366 KB17/02/2025Ver
Leis4022025DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TAXI E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.222.976 KB18/02/2025Ver
Leis4032025DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.364.309 KB24/02/2025Ver
Leis 3932024Autoriza a Unificação de Matrículas para Professores do município de Capinzal do Norte/MA e dá outras providências.146.801 KB04/04/2024Ver
Leis3942024Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025, e dá outras providências.140.288 KB24/06/2024Ver
Leis3952024Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.40.755 KB24/06/2024Ver
Leis3962024Dá nova redação ao §1º do Art. 53 da Lei municipal Nº 01/2023 e dá outras providências. 82.812 KB24/06/2024Ver
Leis3972024Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente no valor de R$. 96.400,00 (noventa e seis mil e quatrocentos reais) por excesso na arrecadação, por ocasião da Implantação da Política Nacional da Cultura Viva, Aldir Blanc, observado os termos da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providencias.159.278 KB05/07/2024Ver
Leis 3982024Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2025 do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão.17.26 MB04/11/2024Ver
Leis3992024DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 207.937 KB09/12/2024Ver
Leis4002024INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPINZAL DO NORTE MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.169.239 KB09/12/2024Ver
Leis3842023ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE–MA, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.423.438 KB18/04/2023Ver
Leis3852023Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024, e dá outras providências.172.424 KB02/06/2023Ver
Leis3862023DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.210.323 KB18/09/2023Ver
Leis 3872023Cria o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Capinzal do Norte e dá outras providências.167.307 KB02/10/2023Ver
Leis3882023Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Capinzal do Norte - MA.177.904 KB02/10/2023Ver
Leis 3892023Institui o programa de regularização fundiária no município, alterando a legislação municipal vigente, estabelece as diretrizes e regras básicas para loteamentos futuros, cria zona de interesse econômico para fins de regularização de imóveis para desenvolvimento de atividades gerador emprego e renda e dá outras providências.109.133 KB01/11/2023Ver
Leis3902023Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente no valor de R$. 112.026,44 (cento e doze mil, vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos) por excesso na arrecadação, por ocasião da Lei Federal Paulo Gustavo, observado os termos da Lei nº 4320/64 e dá outras providencias.199.866 KB27/11/2023Ver
Leis3912023Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2024 do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão.9.84 MB07/12/2023Ver
Leis3922023Dispõe sobre a Criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.170.833 KB18/12/2023Ver
Leis3012017DISPÕE E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS: PREFEITO, VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS201.676 KB06/02/2017Ver
Leis3792022Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Capinzal do Norte -MA e dá outras providências. 165.990 KB03/06/2022Ver
Leis3802022Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023, e dá outras providências.171.824 KB20/09/2022Ver
Leis3812022Altera a Lei nº 038/2008. Estabelece os cargos e as funções bem como a remuneração dos servidores públicos, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate ás Endemias, e dar outras providencias.209.772 KB20/09/2022Ver
Leis3822022Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2023 do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão.177.735 KB27/09/2022Ver
Leis3832022“DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.274.691 KB07/10/2022Ver
Leis3782022Dispõe sobre alterações no Artigo 183, Inciso II, Da Lei Complementar nº 066/2010–Código Tributário Municipal E dá outras providências. 160.269 KB10/05/2022Ver
Leis4052025Dispõe sobre a destinação da primeira parcela recebida pelo Município de Capinzal do Norte em razão de precatório judicial complementar, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, aos profissionais do Magistério da Educação Básica, e dá outras providências.266.406 KB30/06/2025Ver
Leis4042025Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências. 310.358 KB09/05/2025Ver
Leis4062025Cria a Coordenadoria de Vigilância em Saúde Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Capinzal do Norte/MA, institui o Fundo Municipal de Saúde Ambiental e dá outras providências.250.489 KB30/07/2025Ver
Leis4072025Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capinzal do Norte – MA para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.283.767 KB11/09/2025Ver
Leis4072025Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capinzal do Norte – MA para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.283.767 KB11/09/2025Ver
Decretos2682022Dispõe sobre a proibição da realização de festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração no Município, de acordo com a recomendação do Ministério Público do Estado do Maranhão, e dá outras providências.252.497 KB14/01/2022Ver
Decretos2702022Dispõe sobre a alteração do art. 1º do decreto municipal nº 270/2022 que regulamenta o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares e dá outras providências.221.671 KB25/02/2022Ver
Decretos2692022Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município e dá outras providencias. 121.837 KB24/02/2022Ver
Decretos2742022Disciplina no âmbito do município de Capinzal do Norte – MA a aplicação da Lei Federal nº 14.131, de 30 de Março de 2021, que dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2022; e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. 150.617 KB25/04/2022Ver
Decretos2712022Dispõe sobre a flexibilização acerca do uso de máscaras no município de Capinzal do Norte – MA.232.328 KB22/03/2022Ver
Decretos2722022Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município na semana santa e dá outras providencias.169.091 KB13/04/2022Ver
Decretos2732022Dispõe sobre a alteração do feriado do dia 21/04 para 22/04/22 nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município e dá outras providencias.169.513 KB20/04/2022Ver
Decretos2972024Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Capinzal do Norte/MA, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.418.975 KB03/01/2024Ver
Decretos2982024Dispõe sobre a Instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI do Programa Saúde na Escola – PSE, no âmbito do município de Capinzal do Norte - MA e dá outras providências176.701 KB05/02/2024Ver
Decretos2992024Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.143.187 KB29/02/2024Ver
Decretos3002024Nomeia os representantes da Sociedade Civil e do Poder Público membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA95.304 KB29/02/2024Ver
Decretos3012024Nomeia os representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Capinzal do Norte –MA138.084 KB29/02/2024Ver
Decretos3112025Dispõe sobre a convocação geral dos servidores municipais cedidos a outros órgãos e dá outras providências.128.007 KB02/01/2025Ver
Decretos3122025Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, e dá outras providências.137.078 KB02/01/2025Ver
Decretos3132025Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do poder executivo municipal de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão e dá outras providências.132.614 KB07/01/2025Ver
Decretos3142025Dispõe a contratação direta disciplinada pela lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a lei de licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.158.134 KB14/01/2025Ver
Decretos3152025Dispõe sobre as regras relativas à atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.” 210.338 KB14/01/2025Ver
Decretos3162025Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito no município de Capinzal do Norte/MA.149.081 KB14/01/2025Ver
Decretos3172025Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da prefeitura municipal de Capinzal do Norte/MA.110.306 KB14/01/2025Ver
Decretos3182025Dispõe estabelece regras para o recadastramento dos servidores efetivos, vinculados à prefeitura municipal de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão e dá outras providências.107.772 KB14/01/2025Ver
Decretos3192025Fixa limites financeiros para as despesas processadas por suprimento de fundos.180.611 KB15/01/2025Ver
Decretos3202025Dispõe sobre novas regras para consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do poder executivo municipal de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão e dá outras providências.98.262 KB06/02/2025Ver
Decretos3212025Dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas municipais nos dias de 03 a 05 de março de 2025 e dá outras providências.90.900 KB27/02/2025Ver
Decretos3222025Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI do programa Saúde na Escola – pse, no âmbito do município de capinzal do norte - ma e dá outras providências85.826 KB18/03/2025Ver
Decretos3232025Dispõe sobre a criação da secretaria extraordinária de regularização fundiária do município de Capinzal do Norte e dá outras providências.106.079 KB20/03/2025Ver
Decretos3242025Dispõe sobre luto oficial na cidade de Capinzal do Norte, em razão do falecimento da Sra. Josenilde Furtado, e dá outras providências.107.187 KB24/03/2025Ver
Decretos3252025Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (1ª CMSTT).168.600 KB24/03/2025Ver
Decretos3252025DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS293.003 KB31/03/2025Ver
DecretosDECRETO Nº 329, DE 29 DE ABRIL DE 20252025DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 1 E 2 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS145.037 KB29/04/2025Ver
Decretos2752022Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município em decorrência do feriado de Corpus Christi e de Festa Tradicional na Cidade de Capinzal do Norte e dá outras providencias.173.825 KB15/06/2022Ver
Decretos2762022Dispõe sobre a proibição da venda de pescados e similares nas adjacências do Mercado Municipal e/ou das demais vias públicas na Cidade de Capinzal do Norte e dá outras providencias.176.516 KB29/06/2022Ver
Decretos2782022Suspende efeitos de contrato de concessão de uso de imóvel público e dá outras providências.150.561 KB19/08/2022Ver
Decretos2792022Dispõe sobre a Transferência do PONTO FACULTATIVO do dia 28 de outubro, para o dia 31 de outubro de 2022, e institui PONTO FACULTATIVO o dia 01 de novembro, nas repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.134.165 KB20/10/2022Ver
Decretos2802022Dispõe sobre a decretação do Feriado na data de 10/11/2022 em comemoração da Emancipação Política do Município de Capinzal do Norte.122.647 KB09/11/2022Ver
Decretos2812022Dispões sobre a alteração no funcionamento na administração pública da Cidade de Capinzal do Norte – MA durante os jogos da seleção brasileira na copa do mundo de futebol 2022 e dá outras providencias.178.205 KB22/11/2022Ver
Decretos2822022Dispõe sobre concessão de PONTO FACULTATIVO do dia 28 de novembro, nas repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.129.852 KB25/11/2022Ver
Decretos3312025Art. 1º - Fica expressamente ANULADO o contrato administrativo celebrado com os advogados RALISSON AMORIM SANTIAGO (OAB/PI nº 3226) E KAROLINE SANTANA SANTOS (OAB/PI nº 7490). 221.540 KB17/06/2025Ver
Decretos3322025Art. 1º - Fica expressamente ANULADO o contrato administrativo celebrado com João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados.217.882 KB17/06/2025Ver
Decretos3332025Dispõe sobre a proibição da comercialização de pescado nas áreas externas ao Mercado Público Municipal, na Praça Zequinha Leite e nas ruas adjacentes, estabelece condições para a comercialização em feiras livres e dá outras providências.403.888 KB17/06/2025Ver
Decretos3342025Estabelece o período de férias escolares no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Capinzal do Norte e dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais lotados nas unidades escolares.251.781 KB25/06/2025Ver
Decretos3352025Aprova o Plano de Aplicação dos créditos decorrentes de precatórios, oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências.324.230 KB02/07/2025Ver
Decretos3362025DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A IDENTIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO E PAGAMENTO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COM RECURSOS DECORRENTES DE PRECATÓRIO JUDICIAL REFERENTE ÀS COMPLEMENTAÇÕES DO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 405/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 389.959 KB02/07/2025Ver
Decretos3372025Convoca a XII Conferência Municipal de Saúde de Capinzal do Norte - MA.151.667 KB14/07/2025Ver
Decretos3382025DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.154.098 KB24/07/2025Ver
Decretos3392025DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NA CIDADE DE CAPINZAL DO NORTE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.153.970 KB25/07/2025Ver
Decretos3402025DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NA CIDADE DE CAPINZAL DO NORTE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. VALTER FÁBIO PINHO VIERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 154.470 KB27/07/2025Ver
Decretos3412025Dispõe sobre o cálculo e pagamento do abono decorrente dos precatórios do FUNDEF aos profissionais do magistério da rede pública municipal de Capinzal do Norte.297.771 KB31/07/2025Ver
Decretos3422025Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social de Capinzal do Norte -MA. 219.110 KB12/08/2025Ver
Decretos3432025Dispõe sobre os critérios objetivos para o cálculo do valor a ser pago, a título de rateio, aos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal que estiveram em efetivo exercício entre janeiro e dezembro de 2006, com recursos oriundos do precatório judicial do FUNDEF, e dá outras providências.299.357 KB15/08/2025Ver
Decretos3442025Dispõe sobre a divulgação da lista de habilitados a receber o abono referente ao FUNDEF, estabelece procedimentos para recursos, consulta e pagamento, e dá outras providências.521.707 KB15/08/2025Ver
Decretos3452025Dispõe sobre a Instituição da Comissão Municipal Intersetorial do SELO UNICEF Edição 2025-2028 no Município de Capinzal do Norte – MA, e dá outras providências.301.740 KB19/08/2025Ver
Decretos3462025Dispõe sobre a ratificação do Decreto nº 344/2025, que trata da publicação da lista de servidores, e dá outras providências.357.970 KB25/08/2025Ver
Decretos3472025Dispõe sobre a publicação da lista definitiva de beneficiários habilitados ao recebimento de valores decorrentes de precatórios do FUNDEF e dá outras providências.475.061 KB08/09/2025Ver
Portaria
Nomeação
065/20212021nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Educação.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
988.348 KB02/08/2021Ver
Portaria
Nomeação
063/20212021nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Sáude.
Agentes (1) SAÚDE
1.07 MB02/08/2021Ver
Portaria
Nomeação
062/20212021nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Ação Social.
Agentes (1) SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
936.410 KB02/08/2021Ver
Portaria
Nomeação
066/20212021nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
751.062 KB02/08/2021Ver
Portaria
Nomeação
064/20212021nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Educação.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
971.610 KB02/08/2021Ver
Portaria
Nomeação
005/20212021Nomear o senhor ABNADAR DE SOUSA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 024.983.803 – 61, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.ABNADAR DE SOUSA PEREIRA
Agentes (1) SAÚDE
126.389 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação
002/20212021Nomear a Senhora ELISSANDRA NASCIMENTO ABREU, portadora do CPF nº 002.661.353-07, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
180.363 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação
003/20212021Nomear a senhora LIDIANE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 002.447.693-54, para o Cargo em Comissão de TESOUREIRA, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, GESTÃO TRIBUTÁRIA E PLANEJAMENTO.
Agentes (1) SECRETARIA DE FINANÇAS, GESTÃO TRIBUTÁRIA E PLANEJAMENTO
129.286 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação
004/20212021Nomear o senhor ANDERSON FILIPE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 054.129.643-46, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
125.679 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação
007/20212021Nomear o senhor ELCIAS DAS CHAGAS ABREU, inscrito no CPF sob o nº 955.334.943-91, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.
Agentes (1) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
122.794 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação
008/20212021Nomear o senhor CRISTIANO RENATO RIMAR, inscrito no CPF sob o nº 019.781.803-06 , para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL; AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO.
Agentes (1) SECRETARIA DE DESEN. AGROINDUSTRIAL, AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO
127.549 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação
009/20212021Nomear o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF sob o nº 025.195.513-30, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
123.685 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação
010/20212021Nomear o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, portador do CPF nº 549.896.123-53, para o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.
Agentes (1) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
180.937 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação
013/20212021Nomear o Senhor FRANCISCO MARCIO ROSÁRIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 955.454.093-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO.
Agentes (1) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO
123.437 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação
014/20212021Nomear o Senhor ROBERTO BRITO DE MORAIS, inscrito no CPF sob o nº 754.540.923-04, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA.
Agentes (1) SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
126.370 KB04/01/2021Ver
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Nomeação
019/20212021Nomear o Senhor MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS, inscrito no CPF sob o nº 012.538.563-38, para o Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.
Agentes (1) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
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Nomeação
020/20212021Nomear o Senhor JEFFESON EMANUEL MOURA SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 028.391.653-25, para o Cargo em Comissão de CONTROLADOR DO MUNICIPIO.
Agentes (1) CONTROLADORIA DO MUNICIPIO
126.314 KB04/01/2021Ver
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Nomeação
021/20212021Nomear o Senhor ANTONIO SANTOS GUILHON, inscrito no CPF sob o nº 948.988.200-34, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL.
Agentes (1) SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL
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Nomeação
023/20212021Nomear o Senhor GELCIVAN SILVA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 014.780.163-02, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Agentes (1) SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
124.744 KB04/01/2021Ver
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Nomeação
001/20222022O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear os novos membros da CPL – Comissão Permanente de Licitação, sendo este os seguintes:
Agentes (3) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
129.979 KB03/01/2022Ver
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Nomeação
002/20222022O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear Equipe de Apoio da CPL – Comissão Permanente de Licitação, sendo este os seguintes: • ELINEIDE BERTOLDO LIMA • HÉLIO DUARTE COUTINHO JÚNIOR.
Agentes (2) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
154.817 KB03/01/2022Ver
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Nomeação
003/20222022O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear o Senhor LUCIANO ALVES ALENCAR, inscrito no CPF sob o nº 324.315.148-11, para o Cargo em Comissão de PREGOEIRO, lotado na CPL- Comissão Permanente de Licitação.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
125.136 KB03/01/2022Ver
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Nomeação
004/20222022O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear a Senhora BIANCA SILVA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF sob o nº 043.951.683-88, para o Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
125.136 KB03/01/2022Ver
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Nomeação
005/20222022O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear o Senhor VANDA MARIA ABREU DE SOUSA VIANA, inscrita no CPF sob o nº 283.040.633-87, para o Cargo em Comissão COORDENADORA DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CONTRA O IDOSO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
126.484 KB16/02/2022Ver
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Nomeação
006/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, Inscrito no CPF Sob Nº 025.195.513-20, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO;
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
007/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor LIDIANE PEREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 002.447693-54, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GERENCIA DE PROJETOS;
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
008/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ABNADAR DE SOUSA PEREIRA, Inscrito no CPF Sob Nº 024.983.803-61, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
009/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ANDERSON FILIPE PEREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 054.129.643-46, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
010/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ELISSANDRA NASCIMENTO ABREU, Inscrito no CPF Sob Nº 002.661.353-07, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDEB;
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
011/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 549.896.123-53, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES;
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
012/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor LEANDRO COSTA DE SOUSA, Inscrito no CPF Sob Nº 024.129.493-28, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS;
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
013/20222022 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor CRISTIANO RENATO RIMÁ, Inscrito no CPF Sob Nº 019.781.803-06, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA;
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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014/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor FRANCISCO MÁRCIO ROSÁRIO DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 955.454.093-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E GESTOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
015/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor GEIMISON DE SOUSA GUIMARÃES, Inscrito no CPF Sob Nº 011.222.923-41, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
016/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ELCIAS DAS CHAGAS ABREU, Inscrito no CPF Sob Nº 955.334.493-91, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
154.566 KB10/03/2022Ver
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Nomeação
017/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor REGINALDO CORREIA VIEIRA, Inscrito no CPF Sob Nº 982.561.063-87, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
018/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor VALTER FABIO PINHO VIEIRA, Inscrito no CPF Sob Nº 002.894.753-33, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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019/20222022PORTARIA Nº 19/2022-GP O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor GELCIVAN SILVA DE SOUSA, Inscrito no CPF Sob Nº 014.780.163-03, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
157.280 KB11/03/2022Ver
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Nomeação
020/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS, Inscrito no CPF Sob Nº 012.538.563-38, para o Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 001/2025 2025Art. 1º - Nomear o senhor ANDERSON FILIPE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.643-46, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
125.048 KB02/01/2025Ver
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 002/2025 2025Art. 1º - Nomear a senhora LIDIANE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.693-54, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO TRIBUTÁRIA. Art. 2º - Conforme estabelecido no Decreto nº 312 de janeiro de 2025, fica delegado a Secretária Municipal de Finanças e Gestão Tributária a função de TESOUREIRA do Município de Capinzal do Norte.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 003/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora ELISSANDRA NASCIMENTO ABREU, portadora do CPF nº XXX.XXX.353-07, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
124.780 KB02/01/2025Ver
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 004/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor ADALBERTO FREITAS PAIVA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.773-78, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
125.368 KB02/01/2025Ver
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 005/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO MARCIO ROSÁRIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.093-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 006/20252025DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.
Agentes (6) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 007/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor ANDRÉ PEREIRA DA SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX. para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 008/20252025Art. 1º - Nomear a Senhora RAIMUNDA DE SÁ OLIVEIRA inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.553-49, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
121.901 KB08/01/2025Ver
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 009/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor CRISTIANO RENATO RIMAR inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.803-06, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL; AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
122.026 KB08/01/2025Ver
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 010/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora JOSENILDE FURTADO DE ALMEIDA inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.673-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA MULHERES.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 011/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor VALDO SOUSA BARBOSA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX. 113-05 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE .
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 012/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor VALTER FÁBIO PINHO VIEIRA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.753-33 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
121.638 KB08/01/2025Ver
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 013/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor ELCIAS DAS CHAGAS ABREU inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.943-91 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 014/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor CLERISTON LEITE MENESES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.663-87 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
122.622 KB08/01/2025Ver
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PORTARIA GABPM Nº 015/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO GILSON DA SILVA E SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.051-51 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 016/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor GILSON CARLOS DE SOUSA ROCHA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.553-53 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
121.740 KB08/01/2025Ver
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 017/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO FLÁVIO BENTO DE PAIVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.563-15 para o Cargo em Comissão de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
122.027 KB08/01/2025Ver
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PORTARIA GABPM Nº 018/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor JEFFESON EMANUEL MOURA SOUSA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.653-25 para o Cargo em Comissão de CONTROLADOR DO MUNICIPIO
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
121.774 KB08/01/2025Ver
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 019/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.563-38 para o Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA GABPM Nº 020/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor EMANUEL RODRIGUES SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.473-00 para o Cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
122.379 KB08/01/2025Ver
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PORTARIA GABPM Nº 021/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS DE MORAIS inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.703-78, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE POLITICA PARA MULHERES.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
122.411 KB08/01/2025Ver
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PORTARIA GABPM Nº 022/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA ANTONIA OLIVEIRA RIMÁ inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.313-64 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
123.010 KB08/01/2025Ver
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PORTARIA GABPM Nº 0023/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.513-30, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ele ocupado
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
126.378 KB08/01/2025Ver
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PORTARIA GABPM Nº 024/2025 2025Art. 1º - Nomear o senhor ANTONIO ALESSIO GOMES VIANA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.081-72, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA GABPM Nº 025/2025 2025Art. 1º - Nomear a senhora RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.481-91, para o Cargo em Comissão de ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 026/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora LEILA DIAS GONÇALVES, portadora do CPF nº XXX.XXX.703-97, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
125.149 KB08/01/2025Ver
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 027/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor WANDERSON SAMPAIO SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.783-27 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTES.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
123.308 KB08/01/2025Ver
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 028/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor SEBASTIÃO DOS SANTOS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.033-50, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL; AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 029/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.593-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 030/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor FAGNER SILVA E SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.233-18 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTE.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 031/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor MAURICIO DE SOUZA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.013-66 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
122.746 KB08/01/2025Ver
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 032/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora FAGNA LIMA DE PAULA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.593-20 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 033/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor SÓCRATES SILVA DE ALMEIDA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.263-07 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
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PORTARIA GABPM Nº 034/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor CARLOS AUGUSTO QUEIROZ FONTES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.473-72 para o Cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 035/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.123-53 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO.
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PORTARIA GABPM Nº 036/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora ELINEIDE BERTOLDO LIMA, portadora do CPF nº XXX.XXX.963-45, para o cargo de ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente.
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PORTARIA GABPM Nº 037/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor, IAGO RODRIGUES FREITAS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.423-58, para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO E SUPERVISÃO DA SAÚDE.
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PORTARIA GABPM Nº 038/20252025Art. 1º - Nomear o Servidor do cargo em confiança e/ou comissão abaixo relacionados, visto tratarem-se de funções de confiança e livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo: _ Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Capinzal do Norte-MA, LEANDRO COSTA DE SOUSA, CPF Nº 024.129.493-28.
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PORTARIA GABPM Nº 039/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA ANDRADE, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.843-94, para o Cargo em Comissão de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ.
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PORTARIA GABPM Nº 040/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA, portador do RG: 262716420030 SESP/MA do CPF: 602.358.223-02, para ocupar o Cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS do Município de Capinzal do Norte - MA, com exercício a partir do dia 08 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 220, de 16 de junho de 2017, com a remuneração prevista na referida Lei.
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PORTARIA GABPM Nº 041/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor JHON HERICK SOUSA SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.593-32 para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA SALA DO EMPREENDEDOR.
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PORTARIA GABPM Nº 042/20252025Art. 1º - Nomear a Senhora ANA MARIA DANTAS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.493-00, para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL PARA GESTÃO E SUPERVISÃO DE CONVÊNIOS.
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PORTARIA GABPM Nº 043/20252025Art. 1º - Nomear a Senhora GIULIA ANDRADE MACIEL, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.243-70, para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA DE EECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS .
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PORTARIA GABPM Nº 044/20252025Art. 1º - Nomear a Senhora MÔNICA MACEDO ARAÚJO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.593-91, para o Cargo em Comissão de GESTORA E COORDENADORA DO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA.
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 045/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor ARLON DOS SANTOS LIMA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.013-26 para o Cargo em Comissão de CONTADOR.
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 046/2025 2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COM BASE NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.
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PORTARIA GABPM Nº 047/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor GEIMISON DE SOUSA GUIMARÃES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.923-41 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
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PORTARIA GABPM Nº 048/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO DOS SANTOS LIRA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.753-33 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO.
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 049/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor MARCOS SUENDEL DA SILVA FRANÇA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.833-00 para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL E SUPERVISÃO DE CULTURA.
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 050/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor BRENO RICHARD LIMA GOMES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.393-26 para o Cargo em Comissão de SUB-PROCURADOR DO MUNICIPIO.
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 051/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.495-40 para o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO.
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 052/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor MARIA ÉRICA DE SOUSA JESUS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.823-55 para o Cargo em Comissão de NUTRICIONISTA lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Exoneração
PORTARIA GABPFM Nº 0532025Art. 1º - ° Exonerar a pedido, a servidora CLESCIA DE CARVALHO ABREU PESSOA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX096 e CPF nº XXX.XXX.633-90, do cargo efetivo de PROFESSORA, conforme REQUERIMENTO EXONERAÇÃO de 08/01/2025, a partir de 06 de fevereiro de 2025.
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Exoneração
PORTARIA GABPFM Nº 0542025Art. 1º - ° Exonerar a pedido, a servidora MARIA LUIZA GOMES RODRIGUES OLIVEIRA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXXXX2003-2 e CPF nº XXX.XXX.443-04, do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS- AOSD, conforme REQUERIMENTO EXONERAÇÃO de 05/02/2025, a partir de 06 de fevereiro de 2025
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Nomeação
PORTARIA GABPFM Nº 0552025Art. 1º - Nomear o Senhor JANIELSON DA CONCEIÇÃO DE MOURA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.373-36, para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITÁRIA.
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Nomeação
PORTARIA GABPFM Nº 0562025Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA ANARELLY DO ROSÁRIO ERICEIRA , inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.353-50,para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE.
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Nomeação
PORTARIA GABPFM Nº 0572025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUARE COMO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 271103/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13.2024, EM CARÁTER ESPECIAL
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Nomeação
PORTARIA Nº 058/20252025Art. 1º Nomear ANTONIA ELIZÂNGELA CRUZ NASCIMENTO SILVA, inscrito (a) no CPF nº 003.042.133-06, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em EFA DE CAPINZAL DO NORTE (INEP 21225648), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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Nomeação
PORTARIA Nº 059/20252025Art. 1º Nomear EDINALVA DO VALE FERREIRA, inscrito (a) no CPF nº 935.052.213-68, portador (a) do RG nº 023472332002-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL em U.E.M. PEDRO HENRIQUE MORAIS SILVA (INEP 21105219), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 060/20252025Art. 1º Nomear ELIANE DE OLIVEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF nº 055.155.713-39, portador (a) do RG nº 038000692009-2, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. SANTA LAURA (INEP 21191697), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 061/20252025Art. 1º Nomear FERNANDO DE OLIVEIRA SOUSA, inscrito (a) no CPF nº 00209215356, portador (a) do RG nº 014816792000-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR(A) GERAL em U.E.M. RAIMUNDO ANDRADE (INEP 21109966), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 062/20252025Art. 1º Nomear FRANCILANE DE ABREU CARVALHO SILVA, inscrito (a) no CPF nº 031.403.553-27, portador (a) do RG nº 030197072005-5, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL em U.E.M. JOSÉ JUVÊNCIO (INEP 21105332), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 063/20252025Art. 1º Nomear GLEISON FERNANDO LIMA CORDEIRO, inscrito (a) no CPF nº 935.292.873-34, portador (a) do RG nº 00106304299-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. SOTERO DOS REIS (INEP 21109990), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 064/20252025Art. 1º Nomear JARDELIA SILVA FRANÇA PEREIRA, inscrito (a) no CPF nº 013.149.143-16, portador (a) do RG nº 020982952002-8, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. RAIMUNDO SÁ (INEP 21207011), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 065/20252025Art. 1º Nomear JOÃO FERNANDO GOMES DE ALMEIDA, inscrito (a) no CPF nº 051.722.983-80, portador (a) do RG nº 033974692007-8, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. ANTÔNIO JOSÉ SERRA FIGUEIREDO (INEP 21146020), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 066/20252025Art. 1º Nomear KÁRCIA RÉGIA BERTOLDO GOMES, inscrito (a) no CPF nº 467.622.723-04, portador (a) do RG nº 000075139497-1, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. BENTO SERRA (INEP 21146098), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 067/20252025Art. 1º Nomear LEIDIANE DA SILVA GOMES, inscrito (a) no CPF nº 983.102.163-00, portador (a) do RG nº 000116629199-2, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. REINO INFANTIL (INEP 21271500), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 068/20252025Art. 1º Nomear LEILA SILVA VERAS VARGEM, inscrito (a) no CPF nº 909406873-72, portador (a) do RG nº 075140382021-7, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. INOCÊNCIO SIMÕES (INEP 21146527), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 069/20252025Art. 1º Nomear LUANA FELIX FREITAS, inscrito (a) no CPF nº 041.385.573-26, portador (a) do RG nº 032705702007-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (INEP 21146942), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 070/20252025Art. 1º Nomear PATRICIA FERREIRA CARRIAS, inscrito (a) no CPF nº 482.472.433-34, portador (a) do RG nº 046584912012-5, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M ALMEIRINDA BAYMA (INEP 21145954), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 071/20252025Art. 1º Nomear RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, inscrito (a) no CPF nº 002.862.943-46, portador (a) do RG nº 14819962000-4, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. NEY BRAGA (INEP 21105294), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 072/20252025Art. 1º Nomear SERGILENE SOUSA, inscrito (a) no CPF nº 838.614.673-72, portador (a) do RG nº 033982272007-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em COLEGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO (INEP 21279594), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo
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PORTARIA Nº 073/20252025Art. 1º Nomear SÉRGIO ALMEIDA SANTOS, inscrito (a) no CPF nº 025.060.493-04, portador (a) do RG nº 024657972003-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. TOMAS MOREIRA (INEP 21239533), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 074/20252025Art. 1º Nomear RAYLLANE DE SOUSA LEMOS LIMA, inscrito (a) no CPF nº 054.786.013-73, portador (a) do RG nº 038014492009-8, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M ALEGRIA DO SABER (INEP 21148147), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 075/20252025Art. 1º Nomear APOLIANA TRINDADE CARNEIRO, inscrito (a) no CPF nº 026.436.283-73, portador (a) do RG nº 029100482005-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. RAIMUNDO SÁ (INEP 21207011), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 076/20252025Art. 1º Nomear LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, inscrito (a) no CPF nº 024.015.813-08, portador (a) do RG nº 015051162000-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. COLEGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO (INEP 21279594), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 077/20252025Art. 1º Nomear MARIA FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF nº 352.005.293-87, portador (a) do RG nº 043753152011-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. INOCÊNCIO SIMÕES (INEP 21146527), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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Nomeação
PORTARIA Nº 078/20252025Art. 1º Nomear MARIA JOSÉ DOS SANTOS VÁZ, inscrito (a) no CPF nº 493.169.823-91, portador (a) do RG nº 043673512011-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (INEP 21146942), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 079/20252025Art. 1º Nomear RAIMUNDA DE MESQUITA, inscrito (a) no CPF nº 440.441.352-15, portador (a) do RG nº 024162362002-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. REINO INFANTIL (INEP 21271500), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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Nomeação
PORTARIA Nº 080/20252025Art. 1º Nomear LUZIENE ALENCAR ROCHA DE SOUSA, inscrito (a) no CPF nº 796.024.363-87, portador (a) do RG nº 553416960, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M SOTERO DOS REIS (INEP 21109990), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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Nomeação
PORTARIA Nº 081/20252025Art. 1º Nomear VÂNIA PALMA SANTOS, inscrito (a) no CPF nº 040752523-88, portador (a) do RG nº 037959102009-5, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M JOSÉ JUVÊNCIO (INEP 21105332), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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Nomeação
PORTARIA Nº 082/20252025Art. 1º Nomear VANUZA DE MOURA CARVALHO ABREU, inscrito (a) no CPF nº 958.008.320-72, portador (a) do RG nº 038090732009-5, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M ALEGRIA DO SABER (INEP 21148147), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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Nomeação
PORTARIA Nº 083/20252025Art. 1º Nomear ANTONIO FERREIRA DE SOUSA JUNIOR, inscrito (a) no CPF nº 051.021.653-25, portador (a) do RG nº 033801632007-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. ANTÔNIO SOARES (INEP 21109710), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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Nomeação
PORTARIA Nº 084/20252025Art. 1º Nomear GILLEIDE VIEIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF nº 037.547.193-60, portador (a) do RG nº 033990002007-8, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL em U.E.M. NOSSA SENHORA DE SANTANA (INEP 21225613), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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Nomeação
PORTARIA GABPFM Nº 085/20252025Art. 1º - Nomear a Senhora LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.017.178.213-59,para o Cargo em Comissão de NUTRICIONISTA DO QUADRO TÉCNICO, símbolo CAB-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. .
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PORTARIA GABPFM Nº 0862025Art. 1º - ° Exonerar a pedido, o servidor ANTONIO ALESSIO GOMES VIANA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0060 e CPF nº XXX.XXX.643-46, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, a partir de 27 de fevereiro de 2025.
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Exoneração
PORTARIA GABPFM Nº 0872025° Exonerar a pedido, a servidora BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX59300 e CPF nº XXX.XXX.593-00, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO a partir de 27 de fevereiro de 2025
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Exoneração
PORTARIA GABPFM Nº 0882025Art. 1º - ° Exonerar a pedido, o servidor ALMIR ALVES DA SILVA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX7957 e CPF nº XXX.XXX.123-53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO a partir de 27 de fevereiro de 2025.
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Exoneração
PORTARIA GABPFM Nº 0892025Art. 1º - ° Exonerar a pedido, o servidor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0010 e CPF nº XXX.XXX.513-30, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE a partir de 27 de fevereiro de 2025.
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Exoneração
PORTARIA GABPFM Nº 0902025Art. 1º - ° Exonerar a pedido, a servidora LEILA DIAS GONÇALVES Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX 2998 e CPF nº XXX.XXX.703-97, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO a partir de 27 de fevereiro de 2025.
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Nomeação
PORTARIA GABPFM Nº 0912025Art. 1º - ° Nomear, o servidor ANTONIO ALESSIO GOMES VIANA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0060 e CPF nº XXX.XXX.643-46, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
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Nomeação
PORTARIA GABPFM Nº 0922025Art. 1º - ° Nomear, a servidora BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA Portadora da Cédula de Identidade n.º XXXXX59300 e CPF nº XXX.XXX.593-00, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPFM Nº 0932025Art. 1º - ° Nomear, a servidora LEILA DIAS GONÇALVES Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX 2998 e CPF nº XXX.XXX.703-97, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAÇÃO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPFM Nº 0942025Art. 1º - ° Nomear, o servidor ALMIR ALVES DA SILVA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX7957 e CPF nº XXX.XXX.123-53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO .
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Nomeação
PORTARIA GABPFM Nº 0952025Art. 1º - ° Nomear, o servidor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0010 e CPF nº XXX.XXX.513-30, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE SAÚDE, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ele ocupado.
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Cessão
PORTARIA SEMED - Nº 0962025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município..
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Cessão
PORTARIA SEMED - Nº 097/20252025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.
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Cessão
PORTARIA SEMED - Nº 098/20252025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.
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Cessão
PORTARIA SEMED - Nº 099/20252025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.
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Cessão
PORTARIA SEMED - Nº 100/20252025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.
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Cessão
PORTARIA SEMED - Nº 101/20252025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.
Agentes (2) EDUCAÇÃO
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Cessão
PORTARIA SEMED - Nº 102/20252025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município
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Cessão
PORTARIA SEMED - Nº 103/20252025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.
Agentes (2) EDUCAÇÃO
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Cessão
PORTARIA SEMED - Nº 104/20252025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.
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Concessão
PORTARIA - SEMED - Nº 105/20252025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 06/03/2025 a 06/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) MARIA IRANIR MARTINS CHAVES, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na U.E.M ALMERINDA BAYMA, Matrícula n° 151, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 13 de fevereiro de 2025.
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Concessão
PORTARIA - SEMED - Nº 106/20252025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 06/03/2025 a 06/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) ANTÔNIA MÉRCIA SILVA ALVES, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na U.E.M SOTERO DOS REIS, Matrícula n° 440, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 12 de fevereiro de 2025.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Concessão
PORTARIA - SEMED - Nº107/20252025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 12/03/2025 a 12/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) FRANCISCA LUCIA CAMPOS DE SALES, portadora do RG nº XXXXXXXXX015-3, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X23-15, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada na U.E.M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS, Matrícula n° 135, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 06 de março de 2025.
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 108/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor RÔMULO ARAÚJO DA SILVA inscrito no CPF sob o nº 027.382.403-13, RG nº 246953820003-5, para ocupar o Cargo de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE ZOONOSES.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 109/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor HÉLIO DUARTE COUTINHO JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 876.412.833-49, para ocupar o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLITICA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Concessão
PORTARIA - SEMED - Nº 110/20252025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 12/03/2025 a 12/06/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) VALDENIRA DE SOUSA OLIVEIRA, portadora do RG nº XXXXXXXXX002-1, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X43-07, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada na U.E.M ALEGRIA DO SABER, Matrícula n° 208, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 12 de março de 2025.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Concessão
PORTARIA - SEMED - Nº 111/20252025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 20/02/2025 a 20/05/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) SEBASTIANA NASCIMENTO DE SOUSA, portadora do RG nº XXXXXXXXX097-5, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X93-20, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na E.M REINO INFANTIL, Matrícula n° 126, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 20 de fevereiro de 2025.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Concessão
PORTARIA - SEMED - Nº 112/20252025Art.1º- Conceder Licença Prêmio à Assiduidade, no período de 19/03/2025 a 19/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) JUCY ALVES SILVA, portadora do RG nº XXXXXXXXX009-3 SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X93-53, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVA lotada em COLÉGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO, Matrícula n° 301, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 07 de março de 2025.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Concessão
PORTARIA - SEMED - Nº 113/20252025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 18/02/2025 a 18/05/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) MERILANE DUARTE LIMA GOMES, portadora do RG nº XXXXXXXXX993-6, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X03-25, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada em COLÉGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO, Matrícula n° 229, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 18 de fevereiro de 2025.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Concessão
PORTARIA - SEMED - Nº 114/20252025Art.1º- Conceder Licença para Tratar de Interesses Assuntos Particulares, no período de 19/03/2025 a 19/03/2027 (2 anos), com prejuízo de remuneração, nos moldes do artigo 115, inciso II do Estatuto do Servidor (Lei Complementar 02/2008) para o(a) servidor(a) ORLANDO MORAIS, portador do RG nº XXXXXX99-8 SEJSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X03-87, ocupante do cargo de A.O.S.D, junto à SEMED, Matrícula n° 132, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 19 de fevereiro de 2025.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Nomeação
PORTARIA GABPFM Nº 1152025Art. 1º - Nomear o Sr. Alan Jeffeson Lima de Moraes, para exercer o cargo de Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária do Município de Capinzal do Norte, com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 116/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO EDUARDO PAIVA SILVA E SILVA inscrito no CPF sob o nº 024.058.963-70, RG nº 021887202002-2, para ocupar o Cargo de QUÍMICO E MESTRE EM BIODIVERSIDADE E CONSERVAÇÃO, alocado para o Setor de Licenciamento Ambiental na Secretária Municipal de Meio Ambiente.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Concessão
PORTARIA - SEMED - Nº117/20252025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 24/03/2025 a 24/04/2025 (30 dias), de acordo com as disposições médicas, para o(a) servidor(a) ILDENE MIRANDA OLIVEIRA, inscrita em CPF nº XXX.XXX.083-91, ocupante do cargo de A.O.S.D, lotada na U.E.M Nossa Senhora de Fátima, conforme solicitado em requerimento formulado pela Servidora.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Nomeação
PORTARIA GABPFM Nº 118 2025Art. 1º - Nomear o Sr. Emanuel Rodrigues Silva para exercer o cargo de Assessor Técnico de Regularização Fundiária do Município de Capinzal do Norte, com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
1542025Nomear LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO, inscrita no CPF nº 017.178.213-59, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos junto a Secretaria Municipal De Educação.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
1.28 MB31/03/2025Ver
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Nomeação
1532025 Nomear WELINGTON APARECIDO DOS REIS, inscrito no CPF nº 047.336.796-37, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos perante aos objetos voltados para Obras e Serviços de Engenharia.
Agentes (1) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
1.36 MB31/03/2025Ver
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Nomeação
1522025Nomear LUCIANO ALVES ALENCAR, inscrito no CPF nº 324.315.148- 11, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos junto a Secretaria Municipal de Administração.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
1.36 MB31/03/2025Ver
Portaria
Nomeação
1512025Nomear, FRANCY PAULA MORAES NASCIMENTO, inscrita no CPF n° 001.963.233-98, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Agentes (1) SAÚDE
1.41 MB31/03/2025Ver
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Nomeação
1502025Nomear BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA, inscrita no CPF nº 837.540.593-00, para ocupar a função de Fiscal de Contrato junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agentes (1) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO
1.38 MB31/03/2025Ver
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 119/20252025Art. 1º Nomear CAMILA LIMA DE PAULA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.883-06 para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
170.519 KB27/03/2025Ver
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 120/ 20252025Art. 1º Nomear CLEONES DE OLIVEIRA PEREIRA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.303-00 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Alteração
PORTARIA GABPM Nº 121/ 20252025Art. 1º Nomear EDLANGE NASCIMENTO ABREU, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.553- 68 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 122/ 20252025Art. 1º Nomear FRANCELINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.273-04 para exercer o cargo em comissão de PEDAGOGA, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 123/ 20252025Art. 1º Nomear JOÃO THALES DE SOUSA LOIOLA DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.073-16 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE INFORMAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 124/ 20252025Art. 1º Nomear PATRÍCIA DA COSTA PEREIRA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.043- 76 para exercer o cargo em comissão de ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 125/ 20252025Art. 1º Nomear TALISSON SILVA ASSUNÇÃO, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.133-83 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 126/ 20252025Art. 1º Nomear TARDELLI DA SILVA COSME, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.473-40 para exercer o cargo em comissão de MONITOR, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 127/ 20252025Art. 1º Nomear YEGO ABREU DE SOUSA VIANA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.093- 88 para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE FINANCIAMENTO EDUCACIONAL, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 128/ 20252025Art. 1º Nomear VERÔNICA DA SILVA FELIX SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 763-88 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 129/ 20252025Art. 1º Nomear RANIELLE MARIA DA SILVA SOUSA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 983-13 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 130/ 20252025Art. 1º Nomear ROSILANDIA DA SILVA PEREIRA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 753- 68 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas. regulamentares.
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 131/ 20252025Art. 1º Nomear DENIS FERREIRA FREITAS, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.033-97 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 132/ 20252025Art. 1º Nomear SUZANA BAIMA DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 493-50 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 133/ 20252025Art. 1º Nomear RAIMUNDA PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 313-58 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 134/ 20252025Art. 1º Nomear ADRIANA KARLA LEITE BERTOLDO DE SOUSA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.383-00 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 135/ 20252025Art. 1º Nomear VILANY VIEIRA NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.803-34 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 136/ 20252025Art. 1º Nomear ELIZETE VIEIRA DE ABREU GOMES, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.033-68 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 137/ 20252025Art. 1º Nomear ANA PAULA COSTA PEREIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.373-04 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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PORTARIA GABPM Nº 138/ 20252025Art. 1º Nomear MAURÍCIO DE MORAES AMARAL, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.293-04 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 139/ 20252025Art. 1º Nomear RITA CORDEIRO FERREIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.783-75 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 140/ 20252025Art. 1º Nomear MARCOS VINICIUS SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 813-90 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 141/ 20252025Art. 1º Nomear RITA APARECIDA LOIOLA SOUSA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 003-34 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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PORTARIA GABPM Nº 142/ 20252025Art. 1º Nomear CLAUDETE ANDRADE LIMA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.063-91 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 143/ 20252025Art. 1º Nomear IOLANDA KAROLINE BARROS DOS SANTOS ROCHA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.203-39 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 144/ 20252025Art. 1º Nomear DEOCLECIANO GOMES DA SILVA NETO, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.354-90 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 145/ 20252025Art. 1º Nomear IOLANDA DA COSTA SOUSA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.693-76 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 146/ 20252025Art. 1º Nomear JOSELINA DE SOUSA SILVA BAIMA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.673-87 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 147/ 20252025Art. 1º Nomear BEULANE SILVA ABREU, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.663-70 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
Nº 148 2025Art. 1º - Nomear a Senhora EUDILENE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 005.777.843-40, para ocupar o Cargo de TÉCNICA EM MEIO AMBIENTE, lotada no Departamento de Educação Ambiental na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
GABPFM Nº 1492025Art. 1º - Nomear o Senhor SILVANO HENRIK AYRES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 057.009.053-96, para ocupar o Cargo de ADVOGADO, alocado para o Setor Jurídico na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
GABPFM Nº 155 2025Art. 1º - Nomear o Senhor LETICIA ALVES DE HOLANDA MOTA, inscrito no CPF sob o nº 054.911.021-64, para ocupar o Cargo de COORDENADORA GERAL DE FARMÁCIA, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
001/20242024DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2024 – GABINETE DO PREFEITO.
Agentes (3) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Concessão
013/20242024Dispõe sobre a concessão de licença de desincompatibilização a Servidor Público Municipal, pertencente à estrutura administrativa do Município de Capinzal do Norte– MA e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
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Exoneração
002/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ROBERTO BRITO DE MORAIS, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA, a partir do dia, 03/01/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
113.459 KB03/01/2024Ver
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Nomeação
003/20242024Art. 1º - NOMEAR – Herbert Rocha Beserra, portador do RG: 046529082012-7 SSP/MA e CPF:612.459.893-08 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
98.252 KB05/01/2024Ver
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Nomeação
004/20242024Art. 1º - NOMEAR – Celinaldo Amaral da Silva, portador do RG: 000111998999-7 SSP/MA e CPF: 926643343-87 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
97.597 KB05/01/2024Ver
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Nomeação
005/20242024Art. 1º - NOMEAR – Raquel Cardoso Costa Santos da Silva, portadora do RG: 029723852005-9 SSP/MA e CPF: 031.786.053-47 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
98.195 KB05/01/2024Ver
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Nomeação
006/20242024Art. 1º - NOMEAR – Fabiana da Silva Morais, portadora do RG: 029891492005-0 SSP/MA e CPF: 030608363-96 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
97.722 KB05/01/2024Ver
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Nomeação
007/20242024Art. 1º - NOMEAR – Antônio Francisco Rodrigues Silva, portador do RG: 0350194420080 SSP/MA e CPF: 047949493-24 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
97.838 KB05/01/2024Ver
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Exoneração
008/20242024Art. 1º - Exonerar a pedido (a) servidor(a)municipal a Senhora LUZIA MEDEIROS DE SOUSA SILVA, do cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS E E.M DOMINGO SOARES, a partir do dia 26/01/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Exoneração
010/20242024Art. 1º - Exonerar a pedido (a) servidor (a) municipal a Senhora ANTONIA DE SOUSA BARROS, do cargo em Comissão de DIRETORA da E. M REINO INFANTIL, a partir do dia 26/01/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
158.429 KB30/01/2024Ver
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Exoneração
011/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ABNADAR DE SOUSA PEREIRA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir do dia, 29/12/2023.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
164.752 KB31/01/2024Ver
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Exoneração
012/20242024Art. 1º - Exonerar a pedido (a) servidor(a)municipal a Senhora RANIELLE MARIA DA SILVA SOUSA, do cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M INOCENCIO SIMÕES, a partir do dia 26/01/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
158.401 KB31/01/2024Ver
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Nomeação
013/20242024Art. 1º - Nomear a Senhora EDINALVA DO VALE FERREIRA, para o Cargo em Comissão de DIRETORA DA U. E. M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS e E. M DOMINGO SOARES.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
123.633 KB31/01/2024Ver
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Nomeação
014/20242024Art. 1º - Nomear a Senhora LEILA SILVA VERAS VARGAS, para o Cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M INOCÊNCIO SIMÕES.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
124.007 KB31/01/2024Ver
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Nomeação
015/20242024Art. 1º - Nomear o senhor ADALBERTO FREITAS PAIVA DA SILVA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
119.589 KB01/02/2024Ver
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Exoneração
017/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor RUAN KENNEDY VIEIRA, do Cargo em comissão de Assessor Técnico com função de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia, 03/07/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
116.876 KB03/07/2024Ver
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Exoneração
017/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor RÔMULO ARAÚJO DA SILVA, do Cargo de COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITÁRIA, a partir do dia, 05/02/2024.
Agentes (1) SAÚDE
114.516 KB05/04/2024Ver
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Exoneração
018/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor JANIELSON DA CONCEIÇÃO DE MOURA, do Cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO da Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia, 05/02/2024.
Agentes (1) SAÚDE
115.773 KB05/02/2024Ver
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Exoneração
018/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora Andressa Cristina da Silva Salazar, do Cargo em comissão de Assistente Social do Cras, a partir do dia 03/07/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
159.898 KB03/07/2024Ver
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Nomeação
019/20242024Art. 1º - Nomear o senhor JANIELSON DA CONCEIÇÃO DE MOURA, para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITÁRIA.
Agentes (1) SAÚDE
123.373 KB06/02/2024Ver
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Exoneração
019/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor Iranaldo Moura dos Santos, do Cargo de Professor na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia, 03/07/2024
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
161.265 KB03/07/2024Ver
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Nomeação
020/20242024Art. 1º - Nomear o senhor RÔMULO ARAÚJO DA SILVA, para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ZOONOSES.
Agentes (1) SAÚDE
119.929 KB06/02/2024Ver
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Exoneração
020/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora Francisca Bezerra Araújo, do Cargo de Enfermeira na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia, 03/07/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
160.336 KB03/07/2024Ver
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Nomeação
021/20242024Art. 1º - Nomear o senhor LAUZIMIRO ALENCAR DE FRANÇA NETO, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
120.412 KB07/02/2024Ver
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Exoneração
021/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor Matias Santos da Conceição, do Cargo de Técnico de Enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia, 03/07/2024
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
022/20242024Art. 1º - Nomear o senhor DÉCIO JOSÉ FERREIRA COSTA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Exoneração
022/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor Luciano Cardoso Costa, do Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Transportes na Secretaria Municipal de Transportes, a partir do dia, 03/07/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Exoneração
023/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor VALTER FÁBIO PINHO VIEIRA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, a partir do dia, 11/03/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Exoneração
024/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor CLERISTON LEITE MENEZES, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, a partir do dia, 12/03/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Exoneração
025/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor VALDO SOUSA BARBOSA, do Cargo de COORDENADOR DE JUVENTUDE, a partir do dia, 13/03/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
026/20242024Art. 1º - Nomear a senhora EUDILENE SOUSA, para o Cargo em Comissão de TÉCNICA EM MEIO AMBIENTE lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Exoneração
027/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor LUCIANO CARDOSO COSTA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, a partir do dia, 13/03/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Exoneração
028/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTA E OBRAS , a partir do dia, 14/03/2024.
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Nomeação
029/20242024Art. 1º - Nomear o senhor CLERISTON LEITE MENEZES, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
030/20242024Art. 1º - Nomear o senhor VALTER FÁBIO PINHO VIEIRA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE ESPORTES
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
031/20242024Art. 1º - Nomear o senhor VALDO SOUSA BARBOSA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE JUVENTUDE.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
032/20242024Art. 1º - Nomear o senhor ANTONIO GILSON DA SILVA E SILVA , para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE TRANSPORTE.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Concessão
035/20242024Art. 1º - Conceder Unificação de Matriculas a(o) Servidor(a) FRANCISCO SERGIO BEZERRA ALVES, matrículas nº 315 e 317, exercendo o cargo efetivo de Professor
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Concessão
036/20242024Art. 1º - Conceder Unificação de Matriculas a(o) Servidor(a) ÁUREA JACINTA NASCIMENTO TRINDADE, matrículas nº 358-1 e 359-1, exercendo o cargo efetivo de Professora
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Exoneração
037/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, do Cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a partir do dia, 05/04/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Exoneração
038/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, do Cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, a partir do dia, 05/04/2024
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Exoneração
039/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA, do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE, a partir do dia, 08/04/2024
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
040/20242024Art. 1º - Nomear a senhora THAMARA TEIXEIRA GOMES, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Exoneração
041/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora RAYKEVIA MOTA DE FARIAS, do Cargo de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, a partir do dia, 12/04/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
042/20242024Art. 1º - Nomear o senhor IAGO RODRIGUES FREITAS, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE SAÚDE.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
043/20242024Art. 1º - Nomear a senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA, para o Cargo em Comissão de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
044/20242024Art. 1° - DESIGNAR a Senhora LUCIANA MOREIRA BANDEIRA, para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL do Município de Capinzal do Norte-Ma.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
045/20242024Art. 1º - Nomear a senhora AUZINETE LIMA DA SILVA, para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
046/20242024Art. 1º - Nomear a senhora FRANCISCA SUZANA CARNEIRO DE ANDRADE, para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Exoneração
047/20242024Art. 1º - Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor GELCIVAN SILVA DE SOUSA, portador do CPF nº 014.780.163-02, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, a partir do dia 22/05/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Exoneração
048/20242024Art. 1º - Exonerar a pedido a (o) servidora(o) municipal a Senhora, JOSENILDE FURTADO DE ALMEIDA, do cargo em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA, a partir do dia 22/05/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Exoneração
049/20242024Art. 1º - Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor DÉCIO JOSÉ PEREIRA COSTA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA, a partir do dia 22/05/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
050/20242024Art. 1º - Nomear a senhora JOSENILDE FURTADO DE ALMEIDA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DA MULHER.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
051/20242024Art. 1º - Nomear a senhora LILIAN MOREIRA COSTA GOVEIA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
052/20242024Art. 1º - Nomear o senhor, RAMYMNIEL MARTINS FEITOSA SOUSA para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
056/20242024Institui a transição democrática de governo no Município de Capinzal do Norte e dispõe sobre a formação da Comissão de Transição de mandato, define o seu funcionamento, e dá outras providências.
Agentes (12) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
157.263 KB23/10/2024Ver
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Nomeação
001/20232023Art. 1º - Nomear os novos membros da CPL – Comissão Permanente de Licitação.
Agentes (3) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
133.003 KB02/01/2023Ver
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Nomeação
001/2023 - SEMAD2023Art. 1º - Nomear a Senhora KAROLAYNNE SILVA SOUSA, para o cargo de Agente administrativo na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
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Suspensão
0202023Dispõe sobre suspensão temporária das aulas da Unidade Escolar Municipal João Paulo II.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
204.538 KB29/05/2023Ver
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Nomeação
0072023Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB- CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
154.481 KB30/01/2023Ver
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Nomeação
0092023Art. 1º - Nomear a Senhora VILANY VIEIRA NASCIMENTO, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U.E.M. SOTERO DOS REIS.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
156.516 KB07/02/2023Ver
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Nomeação
0102023Art. 1º - Nomear a Senhora LAENILMA PINTO LEITE CARNEIRO, para o cargo em Comissão de DIRETORA da COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO UNIDADE XVII/UEM RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
159.664 KB07/02/2023Ver
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Nomeação
0112023Art. 1º - Nomear a Senhora CAMILA DA SILVA SOUSA AVELINO, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M ANTONIO SOARES.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
0122023Art. 1º - Nomear a Senhora FAGNA LIMA DE PAULA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M BENTO SERRA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
0132023Art. 1º - Nomear a Senhora ANTONIA DE SOUSA BARROS , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M REINO INFANTIL.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
0142023Art. 1º - Nomear a Senhora JARDELIA SILVA FRANÇA PEREIRA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M RAIMUNDO SÁ.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
156.962 KB07/02/2023Ver
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Nomeação
0152023Art. 1º - Nomear a Senhora ELIANE DE OLIVEIRA BEZERRA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M SANTA LAURA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
156.331 KB07/02/2023Ver
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Nomeação
0162023Art. 1º - Nomear a Senhora PATRICIA FERREIRA CARRIAS, para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M BENTO SERRA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
156.176 KB07/02/2023Ver
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Nomeação
0172023Art. 1º - Nomear a Senhora ANTONIA ELISANGELA DA CRUZ NASCIMENTO SILVA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da EFA DE CAPINZAL DO NORTE .
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
155.948 KB07/02/2023Ver
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Nomeação
0182023Art. 1º - Nomear a Senhora FRANCILANE DE ABREU CARVALHO DA SILVA, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M JOSÉ JUVÊNCIO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
157.633 KB07/02/2023Ver
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Nomeação
0192023Art. 1º - Nomear a Senhora ANA PAULA COSTA PEREIRA DA SILVA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E. M ALEGRIA DO SABER.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
0202023Art. 1º - Nomear a Senhora LUANA FELIX FREITAS, para o cargo em Comissão de DIRETORA da E. M NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
155.998 KB07/02/2023Ver
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Nomeação
0212023Art. 1º - Nomear a Senhora RANIELLE MARIA DA SILVA SOUSA, para o cargo em Comissão de DIRETORA da E. M INOCÊNCIO SIMÕES.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
155.193 KB07/02/2023Ver
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Nomeação
0222023Art. 1º - Nomear o Senhor FERNANDO DE OLIVEIRA SOUSA, para o cargo em Comissão de DIRETOR da U. E. M RAIMUNDO ANDRADE E DOM PEDRO I.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
154.854 KB07/02/2023Ver
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Nomeação
0232023Art. 1º - Nomear o Senhor RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, para o cargo em Comissão de DIRETOR da U.E. M NEY BRAGA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
156.405 KB07/02/2023Ver
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Nomeação
0242023Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO FERNANDO GOMES DE ALMEIDA , para o cargo em Comissão de DIRETOR da U.E. M ANTONIO JOSÉ SERRA FIGUEIREDO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
157.761 KB07/02/2023Ver
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Nomeação
0252023Art. 1º - Nomear o Senhor SERGIO ALMEIDA SANTOS, para o cargo em Comissão de DIRETOR da U.E. M TOMÁS MOREIRA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
156.899 KB07/02/2023Ver
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Nomeação
0262023Art. 1º - Nomear o Senhor NATANAEL OLIVEIRA DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de DIRETOR da E. M NOSSA SENHORA DE SANTANA .
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
156.335 KB07/02/2023Ver
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Nomeação
0272023Art. 1º - Nomear a Senhora LUZIA MEDEIROS DE SOUSA SILVA, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS E E.M DOMINGO SOARES.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
156.143 KB07/02/2023Ver
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Nomeação
0282023Art. 1º - Nomear a Senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
156.052 KB18/04/2023Ver
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Nomeação
0292023Art. 1º - Nomear a Senhora PATRICIA COSTA PEREIRA, para o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretária Municipal de Educação.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
157.836 KB25/05/2023Ver
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Nomeação
0302023Art. 1º - Nomear o senhor LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO, inscrita no CPF sob o nº 017.178.213-59, para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE PROGRAMA DO LEITE (PPA LEITE).
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
127.490 KB07/07/2023Ver
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Nomeação
GABPM Nº 1572025Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA DE KASSIA DUARTE MOREIRA DE ALMEIDA inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.503-17, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA MULHERES.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
121.769 KB15/04/2025Ver
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Diária
GABPFM Nº 1582025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
145.035 KB15/04/2025Ver
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Diária
GABPFM Nº 1592025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
142.974 KB15/04/2025Ver
Portaria
Diária
GABPFM Nº 160/20252025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
141.854 KB15/04/2025Ver
Portaria
Nomeação
GABPM Nº 1612025Art. 1º - Nomear o Senhor WALISSON DE ARAÚJO SILVA, inscrito no CPF sob o nº 829.383.933-34, para ocupar o Cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, lotado Direção do Departamento de Tributos
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
127.961 KB15/04/2025Ver
Portaria
Diária
GABPFM Nº 1622025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
142.125 KB15/04/2025Ver
Portaria
Diária
GABPFM Nº 1632025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
139.590 KB15/04/2025Ver
Portaria
Diária
GABPFM Nº 1672025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
141.618 KB22/04/2025Ver
Portaria
Diária
GABPFM Nº 1642025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
143.306 KB22/04/2025Ver
Portaria
Diária
GABPFM Nº 1652025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
139.543 KB22/04/2025Ver
Portaria
Diária
GABPFM Nº 1662025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
138.198 KB22/04/2025Ver
Portaria
Determinação
SEMED - Nº 171/20252025Art. 1º – Determinar o retorno da servidora THATY MICHELLY ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.XXX.553-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO(A), matrícula nº 289-1, ao quadro ativo da Secretaria Municipal de Educação, com lotação na U.E.M. NEY BRAGA, a partir de 23 de abril de 2025, após o término de sua licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
170.901 KB22/04/2025Ver
Portaria
Retificação
SEMED - Nº 168/20252025Art. 1º - Retificar a Portaria SEMED nº 103/2025, de 06 de março de 2025, exclusivamente no que se refere ao município de origem da servidora DEUZELINA SOUSA PEREIRA, onde constou equivocadamente como sendo a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
210.663 KB22/04/2025Ver
Portaria
Retificação
SEMED - Nº 1692025Art. 1º - Retificar a Portaria SEMED nº 104/2025, de 06 de março de 2025, exclusivamente no que se refere ao município de origem do servidor VASTY RODRIGUES DA SILVA LIMA, onde constou equivocadamente como sendo a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
185.457 KB22/04/2025Ver
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Concessão
SEMED - Nº 1702025Art.1º – Conceder licença para o exercício de mandato eletivo à servidora CARLA DE OLIVEIRA CAMPOS, inscrita no CPF nº XXX.XXX.303-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (A), matrícula nº 289-1, a contar de 1º de janeiro de 2025, em razão de sua diplomação pela Justiça Eleitoral para o cargo de Vice-Prefeita, conforme requerido pela própria servidora, no qual manifesta a opção pela remuneração do cargo eletivo.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
160.564 KB22/04/2024Ver
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Nomeação
0012025DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S NO BAIRRO RESIDENCIAL MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA, E SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Agentes (5) SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
161.232 KB05/05/2025Ver
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Exoneração
0312023Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora FAGNA LIMA DE PAULA , Cargo em comissão de DIRETORA da U. E. M BENTO SERRA, a partir do dia, 23/08/2023
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
112.206 KB23/08/2023Ver
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Exoneração
0322023Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora LAENILMA PINTO LEITE CARNEIRO, Cargo em comissão do COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO UNIDADE XVII/U.E.M RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO, a partir do dia, 23/08/2023
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
114.425 KB23/08/2023Ver
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Nomeação
0332023Art. 1º - Nomear a Senhora SERGILENE SOUSA, para o cargo em Comissão de DIRETORA do COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO UNIDADE XVII/U.E.M RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
160.253 KB25/08/2023Ver
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Nomeação
0342023Art. 1º - Nomear a Senhora KÁRCIA RÉGIA BERTOLDO GOMES, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M BENTO SERRA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
157.246 KB25/08/2023Ver
Portaria
Nomeação
0352023Art. 1º Nomear a servidora municipal Senhora MARIANE GALENO LIMA VIANA, Cargo em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A EDUCAÇÃO ESPECIAL TIA FATINHA
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
113.456 KB18/07/2023Ver
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Exoneração
0382023Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal Senhora CLESCIA DE CARVALHO ABREU PESSOA, Cargo efetivo de ACS (Agente Comunitário de Saúde), a partir do dia, 27/09/2023.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
112.539 KB27/09/2023Ver
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Nomeação
0392023Art. 1º - Nomear o Senhor EMANUEL RODRIGUES SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal Infraestrutura de Gestão de Obras.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
157.496 KB05/06/2023Ver
Portaria
Exoneração
0422023Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor REGINALDO CORREIA VIEIRA , Cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES , a partir do dia, 18/10/2023.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
114.395 KB18/10/2023Ver
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Exoneração
0432023Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor CLERISTON LEITE MENEZES , Cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES , a partir do dia, 18/10/2023.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
113.966 KB18/10/2023Ver
Portaria
Nomeação
0442023Art. 1º - Nomear o Senhor CLERISTON LEITE MENEZES, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
157.182 KB19/10/2023Ver
Portaria
Nomeação
0452023Art. 1º - Nomear o Senhor REGINALDO CORREIA VIEIRA, para o cargo em Comissão de COORDENADOR DE ESPORTES
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
158.947 KB19/10/2023Ver
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Nomeação
0462023Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora Municipal para a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Capinzal do Norte-MA, que se realizará no dia 27 de Outubro 2023, composta por:
Agentes (6) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
71.014 KB20/10/2023Ver
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Nomeação
0472023Art. 1º - Criar o COMITÊ DE ENFRENTAMENTO PARA O MICROPLANEJAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ), PARA COMPOR O REFERIDO COMITÊ SEGUE OS NOMES DOS COORDENADORES:
Agentes (9) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
129.071 KB01/12/2023Ver
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Nomeação
0482023Art. 1º Nomear o Senhor FRANCISCO MÁRCIO ROSÁRIO DA SILVA, inscrito no CPF Sob Nº 955.454.093-00, atualmente ocupando o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL, para a função de GESTOR DO FUNDO DO IDOSO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
0492023Art. 1º - Nomear o Senhor CARLOS RENAN PIRES PINHEIRO, portador do CPF nº 047.297.943-46, para o cargo em comissão de CONTADOR
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Diária
1722025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Diária
1732025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Diária
1742025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Diária
1752025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
0212022Art. 1º - Nomear o Senhor NAYRA RIBEIRO FRANÇA, inscrita no CPF sob o nº 073.239.473-24, para o Cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
0232022Art. 1º Nomear o Senhor CARTEGIANDISSON PENHA DA SILVA, Cargo de ASSESSOR TÉCNICO lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial; Agricultura Familiar e Abastecimento portador (a) do CPF nº 019.332.953-09.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Portaria
Exoneração
0242022Art.1º EXONERAR, a pedido, a Senhora TEREZINHA FERREIRA DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (A.O.S.D), matrícula Nº 035/2022, portadora do CPF nº 334.338.793-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Portaria
Alteração
0252022Dispões sobre a alteração no funcionamento na administração pública da Cidade de Capinzal do Norte – MA durante os jogos da seleção brasileira na fase final da copa do mundo de futebol 2022 e dá outras providencias.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Portaria
Nomeação
001- SEMAD2025Art. 1º - Nomear a Senhora LADYANNE OLIVEIRA FREITAS, para o cargo de Agente administrativo na Secretaria de Administração e Recursos Humanos.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
160.360 KB06/09/2022Ver
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Concessão
1762025Art.1º- Conceder Licença Prêmio à Assiduidade, no período de 06/03/2025 a 06/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) NILZA BRITO DE MORAES, portadora do RG nº XXXXXXXXX013-0 SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X03-49, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada em U.E.M SOTERO DOS REIS, Matrícula n° 141, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 06 de março de 2025.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
134.521 KB13/05/2025Ver
Portaria
Nomeação
1772025Art. 1º - Nomear a Senhora EDNALVA FARIAS GONÇALVES LUCAS, portadora do CPF nº 003.958.583-21, para o cargo de COORDENADORA DO CRAS (Centro de Referência da Assistência Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Portaria
Nomeação
1782025Art. 1° - DESIGNAR o Senhor ARTUR VIANA DE SOUSA, para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL do Município de Capinzal do Norte-Ma
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
262.647 KB14/05/2025Ver
Portaria
Concessão
1792025Art.1º- Conceder Redução de Carga Horária, no período de 14/05/2025 a 14/05/2026, para o(a) servidor(a) ÁUREA JACINTA NASCIMENTO TRINDADE, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada U.E.M Reino Infantil e U.E.M Inocêncio Simões, portadora do RG nº XXXXXXXX012-0 SSP/MA, CPF XXX.XXX.003-82, Matrícula n° 7738 e nº 359, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 19 de março de 2025.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Concessão
1802025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 25/03/2025 a 25/06/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) VERALUCIA SOUSA DIAS SILVA, portadora do RG nº XXXXXXXXX001-9 SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.503-00, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada em U.E.M SOTERO DOS REIS, Matrícula n° 262, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 25 de março de 2025
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Concessão
1812025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 06/05/2025 a 06/06/2025 (30 dias), conforme laudo apresentado, para o(a) servidor(a) ROSILENE SOUZA DA SILVA, portadora do RG nº XXXXXXXXX011-1 SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.383-15, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada em U.E.M REINO INFANTIL, Matrícula n° 112, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 06 de maio de 2025.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Concessão
1832025Art. 1º – Determinar o retorno da servidora SIULLANE SILVA DE ALMEIDA MOTA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.773-29, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO(A), ao quadro ativo da Secretaria Municipal de Educação, com lotação na U.E.M. RAIMUNDO SÁ, em turno MATUTINO, a partir de 23 de maio de 2025, conforme ofício nº 307/2025, assinado pela servidora junto à instituição escolar, após o término de sua licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
165.748 KB23/05/2025Ver
Portaria
Exoneração
1872025Art. 1º - Exonerar o Senhor BRENO RICHARD LIMA GOMES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.393-26 do Cargo em Comissão de SUB-PROCURADOR DO MUNICIPIO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Portaria
Nomeação
1882025Art. 1º - Nomear o Senhor ELVIS ALVES DE SOUZA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.603-00 para o Cargo em Comissão de SUB-PROCURADOR DO MUNICIPIO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Portaria
Concessão
SEMED - Nº1852025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 21/05/2025 a 21/08/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) SEBASTIANA NASCIMENTO DE SOUSA, portadora do RG nº XXXXXXXXX097-5, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X93-20, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na E.M REINO INFANTIL, Matrícula n° 126, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 21 de maio de 2025.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
285.013 KB18/06/2025Ver
Portaria
Concessão
SEMED - Nº1862025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 12/06/2025 a 12/09/2025 (90 dias) para o(a) servidor(a) VALDENIRA DE SOUSA OLIVEIRA, portadora do RG nº XXXXXXXXX002-1, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X43-07, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada na U.E.M ALEGRIA DO SABER, Matrícula n° 208, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 10 de junho de 2025.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
285.463 KB18/06/2025Ver
Portaria
Concessão
1872025Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 09/06/2025 a 09/09/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) JOVELINA MARIA SILVA BARROS, portadora do RG nº XXXXXXXXX016-3 SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.861-15, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada em U.E.M ANTONIO JOSE SERRA FIGUEIREDO matrícula n° 066, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 09 de junho de 2025
Agentes (1) EDUCAÇÃO
290.622 KB25/05/2025Ver
Portaria
Nomeação
1892025Art. 1º Nomear o Senhora MARIA ERICA DE SOUSA JESUS, brasileira, portadora do CPF nº XXX.XXX.823-55 e RG nº XXXXXXXX14-0 SSP/MA, para exercer o cargo de Coordenadora da Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Capinzal do Norte – MA, a partir desta data.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
216.374 KB03/07/2025Ver
Portaria
Nomeação
Portaria nº 1902025COMITÊ DE ENFRENTAMENTO PARA O MICROPLANEJAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ)
Agentes (10) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
217.253 KB23/07/2025Ver
Portaria
Concessão
188 SEMED2025Art.1º- Conceder Licença à Gestante ou Adotante, no período de 20/07/2025 a 20/11/2025 (120 dias), para o(a) servidor(a) IOLANDA DA COSTA SOUSA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.693-76, ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA lotada na U.E.M INOCÊNCIO SIMÕES, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 1º de agosto de 2025.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
212.861 KB05/08/2025Ver
Portaria
Nomeação
1922025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
149.618 KB12/08/2025Ver
Portaria
Nomeação
1932025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
150.112 KB12/08/2025Ver
Portaria
Nomeação
1912025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
150.033 KB12/08/2025Ver
Portaria
Nomeação
1942025DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
150.516 KB12/08/2025Ver
Portaria
Concessão
189 SEMED2025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
214.630 KB18/08/2025Ver
Portaria
Nomeação
1952025Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF e dá outras providências.
Agentes (15) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
266.814 KB25/08/2025Ver
Portaria
Reintegração
0072020Fica reintegrado ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da Administração Direta, a senhora MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUZA MOTA, conforme a decisão judicial no processo acima epigrafado.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
979.490 KB13/01/2020Ver
Portaria
Reintegração
016/20242024 Fica reintegrado ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da Administração Direta, a senhora VANDERLANE SILVA COSTA, conforme a decisão judicial no processo acima epigrafado.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.02 MB02/02/2024Ver
Portaria
Reintegração
0062022 Fica reintegrado ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da Administração Direta, a senhora, VIVIANE SILVA COSTA PRAXEDE conforme a decisão judicial no processo acima epigrafado.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
651.407 KB01/02/2022Ver
Portaria
Reintegração
912021 Fica reintegrado ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da Administração Direta, a senhora VASTY RODRIGUES DA SILVA LIMA, conforme a decisão judicial no processo acima epigrafado.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
142.231 KB29/11/2021Ver
Portaria
Reintegração
312024 Fica reintegrado ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da Administração Direta, a senhora, ROSINEIDE DE OLIVEIRA AGUIAR, conforme a decisão judicial no processo acima epigrafado.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.11 MB01/03/2024Ver
Portaria
Concessão
Nº190-SEMED2025Art.1º- Conceder Licença à Gestante à servidora RAQUEL CARVALHO SANTOS SOUZA, portadora do RG nº XXXXXXXXX002-0 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.XXX.413-77, ocupante do cargo de A.O.S.D, lotada na U.E.M. Bento Serra, pelo período de 01/08/2025 a 01/12/2025 (120 dias), em razão de seu afastamento das atividades no nono mês de gestação, conforme requerido.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
197.042 KB05/09/2025Ver
Portaria
Concessão
Nº191-SEMED2025Art.1º- Conceder Licença à Gestante à servidora FRANCISCA BRUNA NASCIMENTO CARDOZO, portadora do RG nº XXXXXXXXX014-4 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.XXX.343-06, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na U.E.M. Bento Serra, pelo período de 10/07/2025 a 10/09/2025 (120 dias), tendo como termo inicial a data do nascimento de seu filho, conforme requerido.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
214.533 KB05/09/2025Ver
Portaria
Retificação
Nº 191 SEMED 2025Art.1º- Retificar a Portaria SEMED nº 191/2025, publicada em 05 de setembro de 2025, no que concerne ao período de concessão da licença-maternidade da servidora FRANCISCA BRUNA NASCIMENTO CARDOZO, portadora do RG nº XXXXXXXXX014-4 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.XXX.343-06, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na U.E.M. Bento Serra
Agentes (1) EDUCAÇÃO
214.178 KB12/09/2025Ver
Portaria
Concessão
Nº 193 - SEMED2025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde de familiar, no período de 12/09/2025 a 12/12/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) AURINEIA SOUSA ARAUJO, inscrita em CPF nº XXX.XXX.503-44, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na U.E.M Nossa Senhora de Fátima, conforme solicitado em requerimento formulado pela Servidora.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
202.826 KB12/09/2025Ver
Portaria
Concessão
Nº 194 - SEMED2025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde de familiar, no período de 12/09/2025 a 12/12/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) VERALUCIA SOUSA DIAS SILVA, inscrita em CPF nº XXX.XXX.503-00, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na U.E.M SOTERO DOS REIS, conforme solicitado em requerimento formulado pela Servidora.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
202.861 KB12/09/2025Ver
Resoluções0012025CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CAPINZAL DO NORTE - MARANHÃO21/07/2025Ver
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
Leis3002017DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS16.15 MB23/01/2017Ver
Leis3772022Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências.701.659 KB03/12/2021Ver
Leis1452013Institui a 2ª sexta-feira, sábado e domingo do mês de Agosto como o Dia Municipal do Evangélico, no âmbito do Município de Capinzal do Norte. 87.086 KB04/12/2013Ver
Leis3102017REGULAMENTA A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 253.512 KB05/06/2017Ver
Leis3102017DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 310/2017.119.524 KB16/02/2024Ver
Leis 4012025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES REMUNERADOS PELO FUNDEB 70% E 30% INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.156.366 KB17/02/2025Ver
Leis4022025DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TAXI E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.222.976 KB18/02/2025Ver
Leis4032025DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.364.309 KB24/02/2025Ver
Leis 3932024Autoriza a Unificação de Matrículas para Professores do município de Capinzal do Norte/MA e dá outras providências.146.801 KB04/04/2024Ver
Leis3942024Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025, e dá outras providências.140.288 KB24/06/2024Ver
Leis3952024Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.40.755 KB24/06/2024Ver
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Leis3972024Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente no valor de R$. 96.400,00 (noventa e seis mil e quatrocentos reais) por excesso na arrecadação, por ocasião da Implantação da Política Nacional da Cultura Viva, Aldir Blanc, observado os termos da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providencias.159.278 KB05/07/2024Ver
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Leis3862023DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.210.323 KB18/09/2023Ver
Leis 3872023Cria o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Capinzal do Norte e dá outras providências.167.307 KB02/10/2023Ver
Leis3882023Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Capinzal do Norte - MA.177.904 KB02/10/2023Ver
Leis 3892023Institui o programa de regularização fundiária no município, alterando a legislação municipal vigente, estabelece as diretrizes e regras básicas para loteamentos futuros, cria zona de interesse econômico para fins de regularização de imóveis para desenvolvimento de atividades gerador emprego e renda e dá outras providências.109.133 KB01/11/2023Ver
Leis3902023Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente no valor de R$. 112.026,44 (cento e doze mil, vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos) por excesso na arrecadação, por ocasião da Lei Federal Paulo Gustavo, observado os termos da Lei nº 4320/64 e dá outras providencias.199.866 KB27/11/2023Ver
Leis3912023Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2024 do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão.9.84 MB07/12/2023Ver
Leis3922023Dispõe sobre a Criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.170.833 KB18/12/2023Ver
Leis3012017DISPÕE E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS: PREFEITO, VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS201.676 KB06/02/2017Ver
Leis3792022Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Capinzal do Norte -MA e dá outras providências. 165.990 KB03/06/2022Ver
Leis3802022Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023, e dá outras providências.171.824 KB20/09/2022Ver
Leis3812022Altera a Lei nº 038/2008. Estabelece os cargos e as funções bem como a remuneração dos servidores públicos, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate ás Endemias, e dar outras providencias.209.772 KB20/09/2022Ver
Leis3822022Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2023 do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão.177.735 KB27/09/2022Ver
Leis3832022“DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.274.691 KB07/10/2022Ver
Leis3782022Dispõe sobre alterações no Artigo 183, Inciso II, Da Lei Complementar nº 066/2010–Código Tributário Municipal E dá outras providências. 160.269 KB10/05/2022Ver
Leis4052025Dispõe sobre a destinação da primeira parcela recebida pelo Município de Capinzal do Norte em razão de precatório judicial complementar, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, aos profissionais do Magistério da Educação Básica, e dá outras providências.266.406 KB30/06/2025Ver
Leis4042025Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências. 310.358 KB09/05/2025Ver
Leis4062025Cria a Coordenadoria de Vigilância em Saúde Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Capinzal do Norte/MA, institui o Fundo Municipal de Saúde Ambiental e dá outras providências.250.489 KB30/07/2025Ver
Leis4072025Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capinzal do Norte – MA para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.283.767 KB11/09/2025Ver
Leis4072025Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capinzal do Norte – MA para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.283.767 KB11/09/2025Ver
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
Decretos2682022Dispõe sobre a proibição da realização de festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração no Município, de acordo com a recomendação do Ministério Público do Estado do Maranhão, e dá outras providências.252.497 KB14/01/2022Ver
Decretos2702022Dispõe sobre a alteração do art. 1º do decreto municipal nº 270/2022 que regulamenta o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares e dá outras providências.221.671 KB25/02/2022Ver
Decretos2692022Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município e dá outras providencias. 121.837 KB24/02/2022Ver
Decretos2742022Disciplina no âmbito do município de Capinzal do Norte – MA a aplicação da Lei Federal nº 14.131, de 30 de Março de 2021, que dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2022; e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. 150.617 KB25/04/2022Ver
Decretos2712022Dispõe sobre a flexibilização acerca do uso de máscaras no município de Capinzal do Norte – MA.232.328 KB22/03/2022Ver
Decretos2722022Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município na semana santa e dá outras providencias.169.091 KB13/04/2022Ver
Decretos2732022Dispõe sobre a alteração do feriado do dia 21/04 para 22/04/22 nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município e dá outras providencias.169.513 KB20/04/2022Ver
Decretos2972024Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Capinzal do Norte/MA, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.418.975 KB03/01/2024Ver
Decretos2982024Dispõe sobre a Instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI do Programa Saúde na Escola – PSE, no âmbito do município de Capinzal do Norte - MA e dá outras providências176.701 KB05/02/2024Ver
Decretos2992024Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.143.187 KB29/02/2024Ver
Decretos3002024Nomeia os representantes da Sociedade Civil e do Poder Público membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA95.304 KB29/02/2024Ver
Decretos3012024Nomeia os representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Capinzal do Norte –MA138.084 KB29/02/2024Ver
Decretos3112025Dispõe sobre a convocação geral dos servidores municipais cedidos a outros órgãos e dá outras providências.128.007 KB02/01/2025Ver
Decretos3122025Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, e dá outras providências.137.078 KB02/01/2025Ver
Decretos3132025Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do poder executivo municipal de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão e dá outras providências.132.614 KB07/01/2025Ver
Decretos3142025Dispõe a contratação direta disciplinada pela lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a lei de licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.158.134 KB14/01/2025Ver
Decretos3152025Dispõe sobre as regras relativas à atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.” 210.338 KB14/01/2025Ver
Decretos3162025Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito no município de Capinzal do Norte/MA.149.081 KB14/01/2025Ver
Decretos3172025Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da prefeitura municipal de Capinzal do Norte/MA.110.306 KB14/01/2025Ver
Decretos3182025Dispõe estabelece regras para o recadastramento dos servidores efetivos, vinculados à prefeitura municipal de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão e dá outras providências.107.772 KB14/01/2025Ver
Decretos3192025Fixa limites financeiros para as despesas processadas por suprimento de fundos.180.611 KB15/01/2025Ver
Decretos3202025Dispõe sobre novas regras para consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do poder executivo municipal de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão e dá outras providências.98.262 KB06/02/2025Ver
Decretos3212025Dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas municipais nos dias de 03 a 05 de março de 2025 e dá outras providências.90.900 KB27/02/2025Ver
Decretos3222025Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI do programa Saúde na Escola – pse, no âmbito do município de capinzal do norte - ma e dá outras providências85.826 KB18/03/2025Ver
Decretos3232025Dispõe sobre a criação da secretaria extraordinária de regularização fundiária do município de Capinzal do Norte e dá outras providências.106.079 KB20/03/2025Ver
Decretos3242025Dispõe sobre luto oficial na cidade de Capinzal do Norte, em razão do falecimento da Sra. Josenilde Furtado, e dá outras providências.107.187 KB24/03/2025Ver
Decretos3252025Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (1ª CMSTT).168.600 KB24/03/2025Ver
Decretos3252025DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS293.003 KB31/03/2025Ver
DecretosDECRETO Nº 329, DE 29 DE ABRIL DE 20252025DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 1 E 2 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS145.037 KB29/04/2025Ver
Decretos2752022Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município em decorrência do feriado de Corpus Christi e de Festa Tradicional na Cidade de Capinzal do Norte e dá outras providencias.173.825 KB15/06/2022Ver
Decretos2762022Dispõe sobre a proibição da venda de pescados e similares nas adjacências do Mercado Municipal e/ou das demais vias públicas na Cidade de Capinzal do Norte e dá outras providencias.176.516 KB29/06/2022Ver
Decretos2782022Suspende efeitos de contrato de concessão de uso de imóvel público e dá outras providências.150.561 KB19/08/2022Ver
Decretos2792022Dispõe sobre a Transferência do PONTO FACULTATIVO do dia 28 de outubro, para o dia 31 de outubro de 2022, e institui PONTO FACULTATIVO o dia 01 de novembro, nas repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.134.165 KB20/10/2022Ver
Decretos2802022Dispõe sobre a decretação do Feriado na data de 10/11/2022 em comemoração da Emancipação Política do Município de Capinzal do Norte.122.647 KB09/11/2022Ver
Decretos2812022Dispões sobre a alteração no funcionamento na administração pública da Cidade de Capinzal do Norte – MA durante os jogos da seleção brasileira na copa do mundo de futebol 2022 e dá outras providencias.178.205 KB22/11/2022Ver
Decretos2822022Dispõe sobre concessão de PONTO FACULTATIVO do dia 28 de novembro, nas repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.129.852 KB25/11/2022Ver
Decretos3312025Art. 1º - Fica expressamente ANULADO o contrato administrativo celebrado com os advogados RALISSON AMORIM SANTIAGO (OAB/PI nº 3226) E KAROLINE SANTANA SANTOS (OAB/PI nº 7490). 221.540 KB17/06/2025Ver
Decretos3322025Art. 1º - Fica expressamente ANULADO o contrato administrativo celebrado com João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados.217.882 KB17/06/2025Ver
Decretos3332025Dispõe sobre a proibição da comercialização de pescado nas áreas externas ao Mercado Público Municipal, na Praça Zequinha Leite e nas ruas adjacentes, estabelece condições para a comercialização em feiras livres e dá outras providências.403.888 KB17/06/2025Ver
Decretos3342025Estabelece o período de férias escolares no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Capinzal do Norte e dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais lotados nas unidades escolares.251.781 KB25/06/2025Ver
Decretos3352025Aprova o Plano de Aplicação dos créditos decorrentes de precatórios, oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências.324.230 KB02/07/2025Ver
Decretos3362025DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A IDENTIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO E PAGAMENTO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COM RECURSOS DECORRENTES DE PRECATÓRIO JUDICIAL REFERENTE ÀS COMPLEMENTAÇÕES DO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 405/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 389.959 KB02/07/2025Ver
Decretos3372025Convoca a XII Conferência Municipal de Saúde de Capinzal do Norte - MA.151.667 KB14/07/2025Ver
Decretos3382025DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.154.098 KB24/07/2025Ver
Decretos3392025DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NA CIDADE DE CAPINZAL DO NORTE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.153.970 KB25/07/2025Ver
Decretos3402025DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NA CIDADE DE CAPINZAL DO NORTE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. VALTER FÁBIO PINHO VIERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 154.470 KB27/07/2025Ver
Decretos3412025Dispõe sobre o cálculo e pagamento do abono decorrente dos precatórios do FUNDEF aos profissionais do magistério da rede pública municipal de Capinzal do Norte.297.771 KB31/07/2025Ver
Decretos3422025Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social de Capinzal do Norte -MA. 219.110 KB12/08/2025Ver
Decretos3432025Dispõe sobre os critérios objetivos para o cálculo do valor a ser pago, a título de rateio, aos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal que estiveram em efetivo exercício entre janeiro e dezembro de 2006, com recursos oriundos do precatório judicial do FUNDEF, e dá outras providências.299.357 KB15/08/2025Ver
Decretos3442025Dispõe sobre a divulgação da lista de habilitados a receber o abono referente ao FUNDEF, estabelece procedimentos para recursos, consulta e pagamento, e dá outras providências.521.707 KB15/08/2025Ver
Decretos3452025Dispõe sobre a Instituição da Comissão Municipal Intersetorial do SELO UNICEF Edição 2025-2028 no Município de Capinzal do Norte – MA, e dá outras providências.301.740 KB19/08/2025Ver
Decretos3462025Dispõe sobre a ratificação do Decreto nº 344/2025, que trata da publicação da lista de servidores, e dá outras providências.357.970 KB25/08/2025Ver
Decretos3472025Dispõe sobre a publicação da lista definitiva de beneficiários habilitados ao recebimento de valores decorrentes de precatórios do FUNDEF e dá outras providências.475.061 KB08/09/2025Ver
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
Portaria
Nomeação
065/20212021nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Educação.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
988.348 KB02/08/2021Ver
Portaria
Nomeação
063/20212021nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Sáude.
Agentes (1) SAÚDE
1.07 MB02/08/2021Ver
Portaria
Nomeação
062/20212021nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Ação Social.
Agentes (1) SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
936.410 KB02/08/2021Ver
Portaria
Nomeação
066/20212021nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
751.062 KB02/08/2021Ver
Portaria
Nomeação
064/20212021nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Educação.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
971.610 KB02/08/2021Ver
Portaria
Nomeação
005/20212021Nomear o senhor ABNADAR DE SOUSA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 024.983.803 – 61, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.ABNADAR DE SOUSA PEREIRA
Agentes (1) SAÚDE
126.389 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação
002/20212021Nomear a Senhora ELISSANDRA NASCIMENTO ABREU, portadora do CPF nº 002.661.353-07, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
180.363 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação
003/20212021Nomear a senhora LIDIANE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 002.447.693-54, para o Cargo em Comissão de TESOUREIRA, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, GESTÃO TRIBUTÁRIA E PLANEJAMENTO.
Agentes (1) SECRETARIA DE FINANÇAS, GESTÃO TRIBUTÁRIA E PLANEJAMENTO
129.286 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação
004/20212021Nomear o senhor ANDERSON FILIPE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 054.129.643-46, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
125.679 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação
007/20212021Nomear o senhor ELCIAS DAS CHAGAS ABREU, inscrito no CPF sob o nº 955.334.943-91, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.
Agentes (1) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
122.794 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação
008/20212021Nomear o senhor CRISTIANO RENATO RIMAR, inscrito no CPF sob o nº 019.781.803-06 , para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL; AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO.
Agentes (1) SECRETARIA DE DESEN. AGROINDUSTRIAL, AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO
127.549 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação
009/20212021Nomear o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF sob o nº 025.195.513-30, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
123.685 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação
010/20212021Nomear o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, portador do CPF nº 549.896.123-53, para o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.
Agentes (1) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
180.937 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação
013/20212021Nomear o Senhor FRANCISCO MARCIO ROSÁRIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 955.454.093-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO.
Agentes (1) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO
123.437 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação
014/20212021Nomear o Senhor ROBERTO BRITO DE MORAIS, inscrito no CPF sob o nº 754.540.923-04, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA.
Agentes (1) SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
126.370 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação
019/20212021Nomear o Senhor MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS, inscrito no CPF sob o nº 012.538.563-38, para o Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.
Agentes (1) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
124.956 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação
020/20212021Nomear o Senhor JEFFESON EMANUEL MOURA SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 028.391.653-25, para o Cargo em Comissão de CONTROLADOR DO MUNICIPIO.
Agentes (1) CONTROLADORIA DO MUNICIPIO
126.314 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação
021/20212021Nomear o Senhor ANTONIO SANTOS GUILHON, inscrito no CPF sob o nº 948.988.200-34, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL.
Agentes (1) SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL
123.546 KB30/11/2021Ver
Portaria
Nomeação
023/20212021Nomear o Senhor GELCIVAN SILVA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 014.780.163-02, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Agentes (1) SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
124.744 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação
001/20222022O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear os novos membros da CPL – Comissão Permanente de Licitação, sendo este os seguintes:
Agentes (3) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
129.979 KB03/01/2022Ver
Portaria
Nomeação
002/20222022O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear Equipe de Apoio da CPL – Comissão Permanente de Licitação, sendo este os seguintes: • ELINEIDE BERTOLDO LIMA • HÉLIO DUARTE COUTINHO JÚNIOR.
Agentes (2) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
154.817 KB03/01/2022Ver
Portaria
Nomeação
003/20222022O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear o Senhor LUCIANO ALVES ALENCAR, inscrito no CPF sob o nº 324.315.148-11, para o Cargo em Comissão de PREGOEIRO, lotado na CPL- Comissão Permanente de Licitação.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
125.136 KB03/01/2022Ver
Portaria
Nomeação
004/20222022O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear a Senhora BIANCA SILVA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF sob o nº 043.951.683-88, para o Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
125.136 KB03/01/2022Ver
Portaria
Nomeação
005/20222022O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear o Senhor VANDA MARIA ABREU DE SOUSA VIANA, inscrita no CPF sob o nº 283.040.633-87, para o Cargo em Comissão COORDENADORA DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CONTRA O IDOSO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
126.484 KB16/02/2022Ver
Portaria
Nomeação
006/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, Inscrito no CPF Sob Nº 025.195.513-20, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO;
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
155.264 KB10/03/2022Ver
Portaria
Nomeação
007/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor LIDIANE PEREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 002.447693-54, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GERENCIA DE PROJETOS;
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
159.298 KB10/03/2022Ver
Portaria
Nomeação
008/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ABNADAR DE SOUSA PEREIRA, Inscrito no CPF Sob Nº 024.983.803-61, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
159.440 KB10/03/2022Ver
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Nomeação
009/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ANDERSON FILIPE PEREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 054.129.643-46, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
158.197 KB10/03/2022Ver
Portaria
Nomeação
010/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ELISSANDRA NASCIMENTO ABREU, Inscrito no CPF Sob Nº 002.661.353-07, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDEB;
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
160.534 KB10/03/2022Ver
Portaria
Nomeação
011/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 549.896.123-53, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES;
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
159.844 KB10/03/2022Ver
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Nomeação
012/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor LEANDRO COSTA DE SOUSA, Inscrito no CPF Sob Nº 024.129.493-28, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS;
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
158.369 KB10/03/2022Ver
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Nomeação
013/20222022 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor CRISTIANO RENATO RIMÁ, Inscrito no CPF Sob Nº 019.781.803-06, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA;
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
156.729 KB10/03/2022Ver
Portaria
Nomeação
014/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor FRANCISCO MÁRCIO ROSÁRIO DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 955.454.093-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E GESTOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
153.166 KB10/03/2022Ver
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Nomeação
015/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor GEIMISON DE SOUSA GUIMARÃES, Inscrito no CPF Sob Nº 011.222.923-41, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.
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Nomeação
016/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ELCIAS DAS CHAGAS ABREU, Inscrito no CPF Sob Nº 955.334.493-91, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
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017/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor REGINALDO CORREIA VIEIRA, Inscrito no CPF Sob Nº 982.561.063-87, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
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018/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor VALTER FABIO PINHO VIEIRA, Inscrito no CPF Sob Nº 002.894.753-33, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
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019/20222022PORTARIA Nº 19/2022-GP O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor GELCIVAN SILVA DE SOUSA, Inscrito no CPF Sob Nº 014.780.163-03, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
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020/20222022O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS, Inscrito no CPF Sob Nº 012.538.563-38, para o Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.
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PORTARIA GABPM Nº 001/2025 2025Art. 1º - Nomear o senhor ANDERSON FILIPE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.643-46, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
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PORTARIA GABPM Nº 002/2025 2025Art. 1º - Nomear a senhora LIDIANE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.693-54, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO TRIBUTÁRIA. Art. 2º - Conforme estabelecido no Decreto nº 312 de janeiro de 2025, fica delegado a Secretária Municipal de Finanças e Gestão Tributária a função de TESOUREIRA do Município de Capinzal do Norte.
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PORTARIA GABPM Nº 003/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora ELISSANDRA NASCIMENTO ABREU, portadora do CPF nº XXX.XXX.353-07, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente.
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PORTARIA GABPM Nº 004/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor ADALBERTO FREITAS PAIVA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.773-78, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA GABPM Nº 005/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO MARCIO ROSÁRIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.093-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
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PORTARIA GABPM Nº 006/20252025DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.
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PORTARIA GABPM Nº 007/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor ANDRÉ PEREIRA DA SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX. para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO.
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PORTARIA GABPM Nº 008/20252025Art. 1º - Nomear a Senhora RAIMUNDA DE SÁ OLIVEIRA inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.553-49, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA GABPM Nº 009/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor CRISTIANO RENATO RIMAR inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.803-06, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL; AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 010/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora JOSENILDE FURTADO DE ALMEIDA inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.673-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA MULHERES.
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PORTARIA GABPM Nº 011/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor VALDO SOUSA BARBOSA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX. 113-05 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE .
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA GABPM Nº 012/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor VALTER FÁBIO PINHO VIEIRA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.753-33 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
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PORTARIA GABPM Nº 013/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor ELCIAS DAS CHAGAS ABREU inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.943-91 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA GABPM Nº 014/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor CLERISTON LEITE MENESES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.663-87 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
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PORTARIA GABPM Nº 015/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO GILSON DA SILVA E SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.051-51 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
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PORTARIA GABPM Nº 016/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor GILSON CARLOS DE SOUSA ROCHA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.553-53 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
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PORTARIA GABPM Nº 017/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO FLÁVIO BENTO DE PAIVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.563-15 para o Cargo em Comissão de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.
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PORTARIA GABPM Nº 018/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor JEFFESON EMANUEL MOURA SOUSA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.653-25 para o Cargo em Comissão de CONTROLADOR DO MUNICIPIO
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PORTARIA GABPM Nº 019/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.563-38 para o Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.
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PORTARIA GABPM Nº 020/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor EMANUEL RODRIGUES SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.473-00 para o Cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
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PORTARIA GABPM Nº 021/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS DE MORAIS inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.703-78, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE POLITICA PARA MULHERES.
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PORTARIA GABPM Nº 022/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA ANTONIA OLIVEIRA RIMÁ inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.313-64 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
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PORTARIA GABPM Nº 0023/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.513-30, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ele ocupado
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PORTARIA GABPM Nº 024/2025 2025Art. 1º - Nomear o senhor ANTONIO ALESSIO GOMES VIANA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.081-72, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
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PORTARIA GABPM Nº 025/2025 2025Art. 1º - Nomear a senhora RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.481-91, para o Cargo em Comissão de ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO.
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PORTARIA GABPM Nº 026/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora LEILA DIAS GONÇALVES, portadora do CPF nº XXX.XXX.703-97, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 027/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor WANDERSON SAMPAIO SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.783-27 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTES.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA GABPM Nº 028/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor SEBASTIÃO DOS SANTOS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.033-50, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL; AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA GABPM Nº 029/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.593-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA GABPM Nº 030/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor FAGNER SILVA E SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.233-18 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTE.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA GABPM Nº 031/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor MAURICIO DE SOUZA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.013-66 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 032/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora FAGNA LIMA DE PAULA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.593-20 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA GABPM Nº 033/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor SÓCRATES SILVA DE ALMEIDA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.263-07 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 034/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor CARLOS AUGUSTO QUEIROZ FONTES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.473-72 para o Cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA GABPM Nº 035/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.123-53 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 036/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora ELINEIDE BERTOLDO LIMA, portadora do CPF nº XXX.XXX.963-45, para o cargo de ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 037/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor, IAGO RODRIGUES FREITAS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.423-58, para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO E SUPERVISÃO DA SAÚDE.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA GABPM Nº 038/20252025Art. 1º - Nomear o Servidor do cargo em confiança e/ou comissão abaixo relacionados, visto tratarem-se de funções de confiança e livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo: _ Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Capinzal do Norte-MA, LEANDRO COSTA DE SOUSA, CPF Nº 024.129.493-28.
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PORTARIA GABPM Nº 039/2025 2025Art. 1º - Nomear a Senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA ANDRADE, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.843-94, para o Cargo em Comissão de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA GABPM Nº 040/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA, portador do RG: 262716420030 SESP/MA do CPF: 602.358.223-02, para ocupar o Cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS do Município de Capinzal do Norte - MA, com exercício a partir do dia 08 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 220, de 16 de junho de 2017, com a remuneração prevista na referida Lei.
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PORTARIA GABPM Nº 041/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor JHON HERICK SOUSA SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.593-32 para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA SALA DO EMPREENDEDOR.
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PORTARIA GABPM Nº 042/20252025Art. 1º - Nomear a Senhora ANA MARIA DANTAS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.493-00, para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL PARA GESTÃO E SUPERVISÃO DE CONVÊNIOS.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 043/20252025Art. 1º - Nomear a Senhora GIULIA ANDRADE MACIEL, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.243-70, para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA DE EECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS .
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 044/20252025Art. 1º - Nomear a Senhora MÔNICA MACEDO ARAÚJO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.593-91, para o Cargo em Comissão de GESTORA E COORDENADORA DO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 045/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor ARLON DOS SANTOS LIMA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.013-26 para o Cargo em Comissão de CONTADOR.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA GABPM Nº 046/2025 2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COM BASE NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.
Agentes (12) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA GABPM Nº 047/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor GEIMISON DE SOUSA GUIMARÃES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.923-41 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA GABPM Nº 048/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO DOS SANTOS LIRA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.753-33 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA GABPM Nº 049/2025 2025Art. 1º - Nomear o Senhor MARCOS SUENDEL DA SILVA FRANÇA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.833-00 para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL E SUPERVISÃO DE CULTURA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 050/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor BRENO RICHARD LIMA GOMES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.393-26 para o Cargo em Comissão de SUB-PROCURADOR DO MUNICIPIO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 051/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.495-40 para o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 052/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor MARIA ÉRICA DE SOUSA JESUS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.823-55 para o Cargo em Comissão de NUTRICIONISTA lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Exoneração
PORTARIA GABPFM Nº 0532025Art. 1º - ° Exonerar a pedido, a servidora CLESCIA DE CARVALHO ABREU PESSOA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX096 e CPF nº XXX.XXX.633-90, do cargo efetivo de PROFESSORA, conforme REQUERIMENTO EXONERAÇÃO de 08/01/2025, a partir de 06 de fevereiro de 2025.
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Exoneração
PORTARIA GABPFM Nº 0542025Art. 1º - ° Exonerar a pedido, a servidora MARIA LUIZA GOMES RODRIGUES OLIVEIRA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXXXX2003-2 e CPF nº XXX.XXX.443-04, do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS- AOSD, conforme REQUERIMENTO EXONERAÇÃO de 05/02/2025, a partir de 06 de fevereiro de 2025
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
PORTARIA GABPFM Nº 0552025Art. 1º - Nomear o Senhor JANIELSON DA CONCEIÇÃO DE MOURA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.373-36, para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITÁRIA.
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PORTARIA GABPFM Nº 0562025Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA ANARELLY DO ROSÁRIO ERICEIRA , inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.353-50,para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE.
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PORTARIA GABPFM Nº 0572025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUARE COMO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 271103/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13.2024, EM CARÁTER ESPECIAL
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PORTARIA Nº 058/20252025Art. 1º Nomear ANTONIA ELIZÂNGELA CRUZ NASCIMENTO SILVA, inscrito (a) no CPF nº 003.042.133-06, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em EFA DE CAPINZAL DO NORTE (INEP 21225648), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 059/20252025Art. 1º Nomear EDINALVA DO VALE FERREIRA, inscrito (a) no CPF nº 935.052.213-68, portador (a) do RG nº 023472332002-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL em U.E.M. PEDRO HENRIQUE MORAIS SILVA (INEP 21105219), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 060/20252025Art. 1º Nomear ELIANE DE OLIVEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF nº 055.155.713-39, portador (a) do RG nº 038000692009-2, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. SANTA LAURA (INEP 21191697), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 061/20252025Art. 1º Nomear FERNANDO DE OLIVEIRA SOUSA, inscrito (a) no CPF nº 00209215356, portador (a) do RG nº 014816792000-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR(A) GERAL em U.E.M. RAIMUNDO ANDRADE (INEP 21109966), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 062/20252025Art. 1º Nomear FRANCILANE DE ABREU CARVALHO SILVA, inscrito (a) no CPF nº 031.403.553-27, portador (a) do RG nº 030197072005-5, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL em U.E.M. JOSÉ JUVÊNCIO (INEP 21105332), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 063/20252025Art. 1º Nomear GLEISON FERNANDO LIMA CORDEIRO, inscrito (a) no CPF nº 935.292.873-34, portador (a) do RG nº 00106304299-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. SOTERO DOS REIS (INEP 21109990), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 064/20252025Art. 1º Nomear JARDELIA SILVA FRANÇA PEREIRA, inscrito (a) no CPF nº 013.149.143-16, portador (a) do RG nº 020982952002-8, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. RAIMUNDO SÁ (INEP 21207011), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 065/20252025Art. 1º Nomear JOÃO FERNANDO GOMES DE ALMEIDA, inscrito (a) no CPF nº 051.722.983-80, portador (a) do RG nº 033974692007-8, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. ANTÔNIO JOSÉ SERRA FIGUEIREDO (INEP 21146020), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 066/20252025Art. 1º Nomear KÁRCIA RÉGIA BERTOLDO GOMES, inscrito (a) no CPF nº 467.622.723-04, portador (a) do RG nº 000075139497-1, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. BENTO SERRA (INEP 21146098), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 067/20252025Art. 1º Nomear LEIDIANE DA SILVA GOMES, inscrito (a) no CPF nº 983.102.163-00, portador (a) do RG nº 000116629199-2, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. REINO INFANTIL (INEP 21271500), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 068/20252025Art. 1º Nomear LEILA SILVA VERAS VARGEM, inscrito (a) no CPF nº 909406873-72, portador (a) do RG nº 075140382021-7, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. INOCÊNCIO SIMÕES (INEP 21146527), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 069/20252025Art. 1º Nomear LUANA FELIX FREITAS, inscrito (a) no CPF nº 041.385.573-26, portador (a) do RG nº 032705702007-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (INEP 21146942), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 070/20252025Art. 1º Nomear PATRICIA FERREIRA CARRIAS, inscrito (a) no CPF nº 482.472.433-34, portador (a) do RG nº 046584912012-5, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M ALMEIRINDA BAYMA (INEP 21145954), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 071/20252025Art. 1º Nomear RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, inscrito (a) no CPF nº 002.862.943-46, portador (a) do RG nº 14819962000-4, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. NEY BRAGA (INEP 21105294), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 072/20252025Art. 1º Nomear SERGILENE SOUSA, inscrito (a) no CPF nº 838.614.673-72, portador (a) do RG nº 033982272007-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em COLEGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO (INEP 21279594), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo
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PORTARIA Nº 073/20252025Art. 1º Nomear SÉRGIO ALMEIDA SANTOS, inscrito (a) no CPF nº 025.060.493-04, portador (a) do RG nº 024657972003-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. TOMAS MOREIRA (INEP 21239533), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 074/20252025Art. 1º Nomear RAYLLANE DE SOUSA LEMOS LIMA, inscrito (a) no CPF nº 054.786.013-73, portador (a) do RG nº 038014492009-8, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M ALEGRIA DO SABER (INEP 21148147), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 075/20252025Art. 1º Nomear APOLIANA TRINDADE CARNEIRO, inscrito (a) no CPF nº 026.436.283-73, portador (a) do RG nº 029100482005-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. RAIMUNDO SÁ (INEP 21207011), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 076/20252025Art. 1º Nomear LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, inscrito (a) no CPF nº 024.015.813-08, portador (a) do RG nº 015051162000-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. COLEGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO (INEP 21279594), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 077/20252025Art. 1º Nomear MARIA FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF nº 352.005.293-87, portador (a) do RG nº 043753152011-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. INOCÊNCIO SIMÕES (INEP 21146527), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 078/20252025Art. 1º Nomear MARIA JOSÉ DOS SANTOS VÁZ, inscrito (a) no CPF nº 493.169.823-91, portador (a) do RG nº 043673512011-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (INEP 21146942), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 079/20252025Art. 1º Nomear RAIMUNDA DE MESQUITA, inscrito (a) no CPF nº 440.441.352-15, portador (a) do RG nº 024162362002-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. REINO INFANTIL (INEP 21271500), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 080/20252025Art. 1º Nomear LUZIENE ALENCAR ROCHA DE SOUSA, inscrito (a) no CPF nº 796.024.363-87, portador (a) do RG nº 553416960, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M SOTERO DOS REIS (INEP 21109990), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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Nomeação
PORTARIA Nº 081/20252025Art. 1º Nomear VÂNIA PALMA SANTOS, inscrito (a) no CPF nº 040752523-88, portador (a) do RG nº 037959102009-5, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M JOSÉ JUVÊNCIO (INEP 21105332), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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PORTARIA Nº 082/20252025Art. 1º Nomear VANUZA DE MOURA CARVALHO ABREU, inscrito (a) no CPF nº 958.008.320-72, portador (a) do RG nº 038090732009-5, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M ALEGRIA DO SABER (INEP 21148147), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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Nomeação
PORTARIA Nº 083/20252025Art. 1º Nomear ANTONIO FERREIRA DE SOUSA JUNIOR, inscrito (a) no CPF nº 051.021.653-25, portador (a) do RG nº 033801632007-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. ANTÔNIO SOARES (INEP 21109710), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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Nomeação
PORTARIA Nº 084/20252025Art. 1º Nomear GILLEIDE VIEIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF nº 037.547.193-60, portador (a) do RG nº 033990002007-8, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL em U.E.M. NOSSA SENHORA DE SANTANA (INEP 21225613), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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Nomeação
PORTARIA GABPFM Nº 085/20252025Art. 1º - Nomear a Senhora LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.017.178.213-59,para o Cargo em Comissão de NUTRICIONISTA DO QUADRO TÉCNICO, símbolo CAB-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. .
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PORTARIA GABPFM Nº 0862025Art. 1º - ° Exonerar a pedido, o servidor ANTONIO ALESSIO GOMES VIANA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0060 e CPF nº XXX.XXX.643-46, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, a partir de 27 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA GABPFM Nº 0872025° Exonerar a pedido, a servidora BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX59300 e CPF nº XXX.XXX.593-00, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO a partir de 27 de fevereiro de 2025
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PORTARIA GABPFM Nº 0882025Art. 1º - ° Exonerar a pedido, o servidor ALMIR ALVES DA SILVA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX7957 e CPF nº XXX.XXX.123-53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO a partir de 27 de fevereiro de 2025.
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Exoneração
PORTARIA GABPFM Nº 0892025Art. 1º - ° Exonerar a pedido, o servidor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0010 e CPF nº XXX.XXX.513-30, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE a partir de 27 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA GABPFM Nº 0902025Art. 1º - ° Exonerar a pedido, a servidora LEILA DIAS GONÇALVES Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX 2998 e CPF nº XXX.XXX.703-97, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO a partir de 27 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA GABPFM Nº 0912025Art. 1º - ° Nomear, o servidor ANTONIO ALESSIO GOMES VIANA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0060 e CPF nº XXX.XXX.643-46, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
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PORTARIA GABPFM Nº 0922025Art. 1º - ° Nomear, a servidora BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA Portadora da Cédula de Identidade n.º XXXXX59300 e CPF nº XXX.XXX.593-00, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO
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Nomeação
PORTARIA GABPFM Nº 0932025Art. 1º - ° Nomear, a servidora LEILA DIAS GONÇALVES Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX 2998 e CPF nº XXX.XXX.703-97, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAÇÃO.
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Nomeação
PORTARIA GABPFM Nº 0942025Art. 1º - ° Nomear, o servidor ALMIR ALVES DA SILVA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX7957 e CPF nº XXX.XXX.123-53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO .
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Nomeação
PORTARIA GABPFM Nº 0952025Art. 1º - ° Nomear, o servidor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0010 e CPF nº XXX.XXX.513-30, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE SAÚDE, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ele ocupado.
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PORTARIA SEMED - Nº 0962025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município..
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Cessão
PORTARIA SEMED - Nº 097/20252025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.
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Cessão
PORTARIA SEMED - Nº 098/20252025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.
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Cessão
PORTARIA SEMED - Nº 099/20252025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.
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Cessão
PORTARIA SEMED - Nº 100/20252025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.
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Cessão
PORTARIA SEMED - Nº 101/20252025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.
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Cessão
PORTARIA SEMED - Nº 102/20252025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município
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PORTARIA SEMED - Nº 103/20252025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.
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PORTARIA SEMED - Nº 104/20252025Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.
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PORTARIA - SEMED - Nº 105/20252025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 06/03/2025 a 06/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) MARIA IRANIR MARTINS CHAVES, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na U.E.M ALMERINDA BAYMA, Matrícula n° 151, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 13 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA - SEMED - Nº 106/20252025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 06/03/2025 a 06/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) ANTÔNIA MÉRCIA SILVA ALVES, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na U.E.M SOTERO DOS REIS, Matrícula n° 440, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 12 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA - SEMED - Nº107/20252025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 12/03/2025 a 12/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) FRANCISCA LUCIA CAMPOS DE SALES, portadora do RG nº XXXXXXXXX015-3, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X23-15, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada na U.E.M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS, Matrícula n° 135, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 06 de março de 2025.
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PORTARIA GABPM Nº 108/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor RÔMULO ARAÚJO DA SILVA inscrito no CPF sob o nº 027.382.403-13, RG nº 246953820003-5, para ocupar o Cargo de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE ZOONOSES.
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PORTARIA GABPM Nº 109/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor HÉLIO DUARTE COUTINHO JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 876.412.833-49, para ocupar o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLITICA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
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PORTARIA - SEMED - Nº 110/20252025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 12/03/2025 a 12/06/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) VALDENIRA DE SOUSA OLIVEIRA, portadora do RG nº XXXXXXXXX002-1, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X43-07, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada na U.E.M ALEGRIA DO SABER, Matrícula n° 208, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 12 de março de 2025.
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PORTARIA - SEMED - Nº 111/20252025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 20/02/2025 a 20/05/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) SEBASTIANA NASCIMENTO DE SOUSA, portadora do RG nº XXXXXXXXX097-5, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X93-20, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na E.M REINO INFANTIL, Matrícula n° 126, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 20 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA - SEMED - Nº 112/20252025Art.1º- Conceder Licença Prêmio à Assiduidade, no período de 19/03/2025 a 19/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) JUCY ALVES SILVA, portadora do RG nº XXXXXXXXX009-3 SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X93-53, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVA lotada em COLÉGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO, Matrícula n° 301, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 07 de março de 2025.
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PORTARIA - SEMED - Nº 113/20252025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 18/02/2025 a 18/05/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) MERILANE DUARTE LIMA GOMES, portadora do RG nº XXXXXXXXX993-6, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X03-25, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada em COLÉGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO, Matrícula n° 229, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 18 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA - SEMED - Nº 114/20252025Art.1º- Conceder Licença para Tratar de Interesses Assuntos Particulares, no período de 19/03/2025 a 19/03/2027 (2 anos), com prejuízo de remuneração, nos moldes do artigo 115, inciso II do Estatuto do Servidor (Lei Complementar 02/2008) para o(a) servidor(a) ORLANDO MORAIS, portador do RG nº XXXXXX99-8 SEJSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X03-87, ocupante do cargo de A.O.S.D, junto à SEMED, Matrícula n° 132, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 19 de fevereiro de 2025.
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Nomeação
PORTARIA GABPFM Nº 1152025Art. 1º - Nomear o Sr. Alan Jeffeson Lima de Moraes, para exercer o cargo de Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária do Município de Capinzal do Norte, com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 116/20252025Art. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO EDUARDO PAIVA SILVA E SILVA inscrito no CPF sob o nº 024.058.963-70, RG nº 021887202002-2, para ocupar o Cargo de QUÍMICO E MESTRE EM BIODIVERSIDADE E CONSERVAÇÃO, alocado para o Setor de Licenciamento Ambiental na Secretária Municipal de Meio Ambiente.
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Concessão
PORTARIA - SEMED - Nº117/20252025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 24/03/2025 a 24/04/2025 (30 dias), de acordo com as disposições médicas, para o(a) servidor(a) ILDENE MIRANDA OLIVEIRA, inscrita em CPF nº XXX.XXX.083-91, ocupante do cargo de A.O.S.D, lotada na U.E.M Nossa Senhora de Fátima, conforme solicitado em requerimento formulado pela Servidora.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Nomeação
PORTARIA GABPFM Nº 118 2025Art. 1º - Nomear o Sr. Emanuel Rodrigues Silva para exercer o cargo de Assessor Técnico de Regularização Fundiária do Município de Capinzal do Norte, com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.
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Nomeação
1542025Nomear LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO, inscrita no CPF nº 017.178.213-59, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos junto a Secretaria Municipal De Educação.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
1.28 MB31/03/2025Ver
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Nomeação
1532025 Nomear WELINGTON APARECIDO DOS REIS, inscrito no CPF nº 047.336.796-37, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos perante aos objetos voltados para Obras e Serviços de Engenharia.
Agentes (1) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
1.36 MB31/03/2025Ver
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Nomeação
1522025Nomear LUCIANO ALVES ALENCAR, inscrito no CPF nº 324.315.148- 11, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos junto a Secretaria Municipal de Administração.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
1.36 MB31/03/2025Ver
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Nomeação
1512025Nomear, FRANCY PAULA MORAES NASCIMENTO, inscrita no CPF n° 001.963.233-98, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Agentes (1) SAÚDE
1.41 MB31/03/2025Ver
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Nomeação
1502025Nomear BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA, inscrita no CPF nº 837.540.593-00, para ocupar a função de Fiscal de Contrato junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agentes (1) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO
1.38 MB31/03/2025Ver
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 119/20252025Art. 1º Nomear CAMILA LIMA DE PAULA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.883-06 para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 120/ 20252025Art. 1º Nomear CLEONES DE OLIVEIRA PEREIRA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.303-00 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares
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Alteração
PORTARIA GABPM Nº 121/ 20252025Art. 1º Nomear EDLANGE NASCIMENTO ABREU, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.553- 68 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 122/ 20252025Art. 1º Nomear FRANCELINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.273-04 para exercer o cargo em comissão de PEDAGOGA, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 123/ 20252025Art. 1º Nomear JOÃO THALES DE SOUSA LOIOLA DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.073-16 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE INFORMAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 124/ 20252025Art. 1º Nomear PATRÍCIA DA COSTA PEREIRA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.043- 76 para exercer o cargo em comissão de ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 125/ 20252025Art. 1º Nomear TALISSON SILVA ASSUNÇÃO, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.133-83 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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PORTARIA GABPM Nº 126/ 20252025Art. 1º Nomear TARDELLI DA SILVA COSME, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.473-40 para exercer o cargo em comissão de MONITOR, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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PORTARIA GABPM Nº 127/ 20252025Art. 1º Nomear YEGO ABREU DE SOUSA VIANA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.093- 88 para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE FINANCIAMENTO EDUCACIONAL, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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PORTARIA GABPM Nº 128/ 20252025Art. 1º Nomear VERÔNICA DA SILVA FELIX SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 763-88 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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PORTARIA GABPM Nº 129/ 20252025Art. 1º Nomear RANIELLE MARIA DA SILVA SOUSA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 983-13 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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Nomeação
PORTARIA GABPM Nº 130/ 20252025Art. 1º Nomear ROSILANDIA DA SILVA PEREIRA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 753- 68 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas. regulamentares.
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PORTARIA GABPM Nº 131/ 20252025Art. 1º Nomear DENIS FERREIRA FREITAS, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.033-97 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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PORTARIA GABPM Nº 132/ 20252025Art. 1º Nomear SUZANA BAIMA DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 493-50 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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PORTARIA GABPM Nº 133/ 20252025Art. 1º Nomear RAIMUNDA PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 313-58 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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PORTARIA GABPM Nº 134/ 20252025Art. 1º Nomear ADRIANA KARLA LEITE BERTOLDO DE SOUSA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.383-00 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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PORTARIA GABPM Nº 135/ 20252025Art. 1º Nomear VILANY VIEIRA NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.803-34 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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PORTARIA GABPM Nº 136/ 20252025Art. 1º Nomear ELIZETE VIEIRA DE ABREU GOMES, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.033-68 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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PORTARIA GABPM Nº 137/ 20252025Art. 1º Nomear ANA PAULA COSTA PEREIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.373-04 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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PORTARIA GABPM Nº 138/ 20252025Art. 1º Nomear MAURÍCIO DE MORAES AMARAL, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.293-04 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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PORTARIA GABPM Nº 139/ 20252025Art. 1º Nomear RITA CORDEIRO FERREIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.783-75 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares
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PORTARIA GABPM Nº 140/ 20252025Art. 1º Nomear MARCOS VINICIUS SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 813-90 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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PORTARIA GABPM Nº 141/ 20252025Art. 1º Nomear RITA APARECIDA LOIOLA SOUSA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 003-34 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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PORTARIA GABPM Nº 142/ 20252025Art. 1º Nomear CLAUDETE ANDRADE LIMA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.063-91 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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PORTARIA GABPM Nº 143/ 20252025Art. 1º Nomear IOLANDA KAROLINE BARROS DOS SANTOS ROCHA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.203-39 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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PORTARIA GABPM Nº 144/ 20252025Art. 1º Nomear DEOCLECIANO GOMES DA SILVA NETO, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.354-90 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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PORTARIA GABPM Nº 145/ 20252025Art. 1º Nomear IOLANDA DA COSTA SOUSA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.693-76 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.
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PORTARIA GABPM Nº 146/ 20252025Art. 1º Nomear JOSELINA DE SOUSA SILVA BAIMA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.673-87 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares
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PORTARIA GABPM Nº 147/ 20252025Art. 1º Nomear BEULANE SILVA ABREU, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.663-70 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares
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Nº 148 2025Art. 1º - Nomear a Senhora EUDILENE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 005.777.843-40, para ocupar o Cargo de TÉCNICA EM MEIO AMBIENTE, lotada no Departamento de Educação Ambiental na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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GABPFM Nº 1492025Art. 1º - Nomear o Senhor SILVANO HENRIK AYRES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 057.009.053-96, para ocupar o Cargo de ADVOGADO, alocado para o Setor Jurídico na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
GABPFM Nº 155 2025Art. 1º - Nomear o Senhor LETICIA ALVES DE HOLANDA MOTA, inscrito no CPF sob o nº 054.911.021-64, para ocupar o Cargo de COORDENADORA GERAL DE FARMÁCIA, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
001/20242024DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2024 – GABINETE DO PREFEITO.
Agentes (3) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Concessão
013/20242024Dispõe sobre a concessão de licença de desincompatibilização a Servidor Público Municipal, pertencente à estrutura administrativa do Município de Capinzal do Norte– MA e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
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Exoneração
002/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ROBERTO BRITO DE MORAIS, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA, a partir do dia, 03/01/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
003/20242024Art. 1º - NOMEAR – Herbert Rocha Beserra, portador do RG: 046529082012-7 SSP/MA e CPF:612.459.893-08 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
004/20242024Art. 1º - NOMEAR – Celinaldo Amaral da Silva, portador do RG: 000111998999-7 SSP/MA e CPF: 926643343-87 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
005/20242024Art. 1º - NOMEAR – Raquel Cardoso Costa Santos da Silva, portadora do RG: 029723852005-9 SSP/MA e CPF: 031.786.053-47 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
006/20242024Art. 1º - NOMEAR – Fabiana da Silva Morais, portadora do RG: 029891492005-0 SSP/MA e CPF: 030608363-96 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
007/20242024Art. 1º - NOMEAR – Antônio Francisco Rodrigues Silva, portador do RG: 0350194420080 SSP/MA e CPF: 047949493-24 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Exoneração
008/20242024Art. 1º - Exonerar a pedido (a) servidor(a)municipal a Senhora LUZIA MEDEIROS DE SOUSA SILVA, do cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS E E.M DOMINGO SOARES, a partir do dia 26/01/2024.
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Exoneração
010/20242024Art. 1º - Exonerar a pedido (a) servidor (a) municipal a Senhora ANTONIA DE SOUSA BARROS, do cargo em Comissão de DIRETORA da E. M REINO INFANTIL, a partir do dia 26/01/2024.
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Exoneração
011/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ABNADAR DE SOUSA PEREIRA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir do dia, 29/12/2023.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Exoneração
012/20242024Art. 1º - Exonerar a pedido (a) servidor(a)municipal a Senhora RANIELLE MARIA DA SILVA SOUSA, do cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M INOCENCIO SIMÕES, a partir do dia 26/01/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
013/20242024Art. 1º - Nomear a Senhora EDINALVA DO VALE FERREIRA, para o Cargo em Comissão de DIRETORA DA U. E. M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS e E. M DOMINGO SOARES.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
014/20242024Art. 1º - Nomear a Senhora LEILA SILVA VERAS VARGAS, para o Cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M INOCÊNCIO SIMÕES.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
015/20242024Art. 1º - Nomear o senhor ADALBERTO FREITAS PAIVA DA SILVA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Exoneração
017/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor RUAN KENNEDY VIEIRA, do Cargo em comissão de Assessor Técnico com função de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia, 03/07/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Exoneração
017/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor RÔMULO ARAÚJO DA SILVA, do Cargo de COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITÁRIA, a partir do dia, 05/02/2024.
Agentes (1) SAÚDE
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Exoneração
018/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor JANIELSON DA CONCEIÇÃO DE MOURA, do Cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO da Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia, 05/02/2024.
Agentes (1) SAÚDE
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018/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora Andressa Cristina da Silva Salazar, do Cargo em comissão de Assistente Social do Cras, a partir do dia 03/07/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
019/20242024Art. 1º - Nomear o senhor JANIELSON DA CONCEIÇÃO DE MOURA, para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITÁRIA.
Agentes (1) SAÚDE
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019/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor Iranaldo Moura dos Santos, do Cargo de Professor na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia, 03/07/2024
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
020/20242024Art. 1º - Nomear o senhor RÔMULO ARAÚJO DA SILVA, para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ZOONOSES.
Agentes (1) SAÚDE
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Exoneração
020/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora Francisca Bezerra Araújo, do Cargo de Enfermeira na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia, 03/07/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
021/20242024Art. 1º - Nomear o senhor LAUZIMIRO ALENCAR DE FRANÇA NETO, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
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021/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor Matias Santos da Conceição, do Cargo de Técnico de Enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia, 03/07/2024
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
022/20242024Art. 1º - Nomear o senhor DÉCIO JOSÉ FERREIRA COSTA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Exoneração
022/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor Luciano Cardoso Costa, do Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Transportes na Secretaria Municipal de Transportes, a partir do dia, 03/07/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Exoneração
023/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor VALTER FÁBIO PINHO VIEIRA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, a partir do dia, 11/03/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Exoneração
024/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor CLERISTON LEITE MENEZES, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, a partir do dia, 12/03/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Exoneração
025/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor VALDO SOUSA BARBOSA, do Cargo de COORDENADOR DE JUVENTUDE, a partir do dia, 13/03/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
026/20242024Art. 1º - Nomear a senhora EUDILENE SOUSA, para o Cargo em Comissão de TÉCNICA EM MEIO AMBIENTE lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Exoneração
027/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor LUCIANO CARDOSO COSTA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, a partir do dia, 13/03/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Exoneração
028/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTA E OBRAS , a partir do dia, 14/03/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
029/20242024Art. 1º - Nomear o senhor CLERISTON LEITE MENEZES, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
122.269 KB15/03/2024Ver
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Nomeação
030/20242024Art. 1º - Nomear o senhor VALTER FÁBIO PINHO VIEIRA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE ESPORTES
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
122.305 KB15/03/2024Ver
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Nomeação
031/20242024Art. 1º - Nomear o senhor VALDO SOUSA BARBOSA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE JUVENTUDE.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
122.278 KB15/03/2024Ver
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Nomeação
032/20242024Art. 1º - Nomear o senhor ANTONIO GILSON DA SILVA E SILVA , para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE TRANSPORTE.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Concessão
035/20242024Art. 1º - Conceder Unificação de Matriculas a(o) Servidor(a) FRANCISCO SERGIO BEZERRA ALVES, matrículas nº 315 e 317, exercendo o cargo efetivo de Professor
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
131.925 KB02/04/2024Ver
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Concessão
036/20242024Art. 1º - Conceder Unificação de Matriculas a(o) Servidor(a) ÁUREA JACINTA NASCIMENTO TRINDADE, matrículas nº 358-1 e 359-1, exercendo o cargo efetivo de Professora
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
132.503 KB02/04/2024Ver
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Exoneração
037/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, do Cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a partir do dia, 05/04/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
111.218 KB05/04/2024Ver
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Exoneração
038/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, do Cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, a partir do dia, 05/04/2024
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
113.267 KB05/04/2024Ver
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Exoneração
039/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA, do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE, a partir do dia, 08/04/2024
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
112.757 KB08/04/2024Ver
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Nomeação
040/20242024Art. 1º - Nomear a senhora THAMARA TEIXEIRA GOMES, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
120.666 KB09/04/2024Ver
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Exoneração
041/20242024Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora RAYKEVIA MOTA DE FARIAS, do Cargo de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, a partir do dia, 12/04/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
042/20242024Art. 1º - Nomear o senhor IAGO RODRIGUES FREITAS, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE SAÚDE.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
119.472 KB12/04/2024Ver
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Nomeação
043/20242024Art. 1º - Nomear a senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA, para o Cargo em Comissão de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
123.279 KB15/04/2024Ver
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Nomeação
044/20242024Art. 1° - DESIGNAR a Senhora LUCIANA MOREIRA BANDEIRA, para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL do Município de Capinzal do Norte-Ma.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
045/20242024Art. 1º - Nomear a senhora AUZINETE LIMA DA SILVA, para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
046/20242024Art. 1º - Nomear a senhora FRANCISCA SUZANA CARNEIRO DE ANDRADE, para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Exoneração
047/20242024Art. 1º - Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor GELCIVAN SILVA DE SOUSA, portador do CPF nº 014.780.163-02, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, a partir do dia 22/05/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Exoneração
048/20242024Art. 1º - Exonerar a pedido a (o) servidora(o) municipal a Senhora, JOSENILDE FURTADO DE ALMEIDA, do cargo em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA, a partir do dia 22/05/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Exoneração
049/20242024Art. 1º - Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor DÉCIO JOSÉ PEREIRA COSTA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA, a partir do dia 22/05/2024.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
050/20242024Art. 1º - Nomear a senhora JOSENILDE FURTADO DE ALMEIDA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DA MULHER.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
120.367 KB27/05/2024Ver
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Nomeação
051/20242024Art. 1º - Nomear a senhora LILIAN MOREIRA COSTA GOVEIA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
122.518 KB27/05/2024Ver
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Nomeação
052/20242024Art. 1º - Nomear o senhor, RAMYMNIEL MARTINS FEITOSA SOUSA para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
122.468 KB27/05/2024Ver
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Nomeação
056/20242024Institui a transição democrática de governo no Município de Capinzal do Norte e dispõe sobre a formação da Comissão de Transição de mandato, define o seu funcionamento, e dá outras providências.
Agentes (12) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
157.263 KB23/10/2024Ver
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Nomeação
001/20232023Art. 1º - Nomear os novos membros da CPL – Comissão Permanente de Licitação.
Agentes (3) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
133.003 KB02/01/2023Ver
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Nomeação
001/2023 - SEMAD2023Art. 1º - Nomear a Senhora KAROLAYNNE SILVA SOUSA, para o cargo de Agente administrativo na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
160.923 KB10/05/2023Ver
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Suspensão
0202023Dispõe sobre suspensão temporária das aulas da Unidade Escolar Municipal João Paulo II.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
204.538 KB29/05/2023Ver
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Nomeação
0072023Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB- CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
154.481 KB30/01/2023Ver
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Nomeação
0092023Art. 1º - Nomear a Senhora VILANY VIEIRA NASCIMENTO, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U.E.M. SOTERO DOS REIS.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
156.516 KB07/02/2023Ver
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Nomeação
0102023Art. 1º - Nomear a Senhora LAENILMA PINTO LEITE CARNEIRO, para o cargo em Comissão de DIRETORA da COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO UNIDADE XVII/UEM RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
159.664 KB07/02/2023Ver
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Nomeação
0112023Art. 1º - Nomear a Senhora CAMILA DA SILVA SOUSA AVELINO, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M ANTONIO SOARES.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
154.240 KB07/02/2023Ver
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Nomeação
0122023Art. 1º - Nomear a Senhora FAGNA LIMA DE PAULA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M BENTO SERRA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
155.391 KB07/02/2023Ver
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Nomeação
0132023Art. 1º - Nomear a Senhora ANTONIA DE SOUSA BARROS , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M REINO INFANTIL.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
154.642 KB07/02/2023Ver
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Nomeação
0142023Art. 1º - Nomear a Senhora JARDELIA SILVA FRANÇA PEREIRA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M RAIMUNDO SÁ.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
156.962 KB07/02/2023Ver
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Nomeação
0152023Art. 1º - Nomear a Senhora ELIANE DE OLIVEIRA BEZERRA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M SANTA LAURA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
156.331 KB07/02/2023Ver
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Nomeação
0162023Art. 1º - Nomear a Senhora PATRICIA FERREIRA CARRIAS, para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M BENTO SERRA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
156.176 KB07/02/2023Ver
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Nomeação
0172023Art. 1º - Nomear a Senhora ANTONIA ELISANGELA DA CRUZ NASCIMENTO SILVA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da EFA DE CAPINZAL DO NORTE .
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
155.948 KB07/02/2023Ver
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Nomeação
0182023Art. 1º - Nomear a Senhora FRANCILANE DE ABREU CARVALHO DA SILVA, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M JOSÉ JUVÊNCIO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
157.633 KB07/02/2023Ver
Portaria
Nomeação
0192023Art. 1º - Nomear a Senhora ANA PAULA COSTA PEREIRA DA SILVA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E. M ALEGRIA DO SABER.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
156.965 KB07/02/2023Ver
Portaria
Nomeação
0202023Art. 1º - Nomear a Senhora LUANA FELIX FREITAS, para o cargo em Comissão de DIRETORA da E. M NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
0212023Art. 1º - Nomear a Senhora RANIELLE MARIA DA SILVA SOUSA, para o cargo em Comissão de DIRETORA da E. M INOCÊNCIO SIMÕES.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
0222023Art. 1º - Nomear o Senhor FERNANDO DE OLIVEIRA SOUSA, para o cargo em Comissão de DIRETOR da U. E. M RAIMUNDO ANDRADE E DOM PEDRO I.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
0232023Art. 1º - Nomear o Senhor RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, para o cargo em Comissão de DIRETOR da U.E. M NEY BRAGA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
0242023Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO FERNANDO GOMES DE ALMEIDA , para o cargo em Comissão de DIRETOR da U.E. M ANTONIO JOSÉ SERRA FIGUEIREDO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
0252023Art. 1º - Nomear o Senhor SERGIO ALMEIDA SANTOS, para o cargo em Comissão de DIRETOR da U.E. M TOMÁS MOREIRA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Portaria
Nomeação
0262023Art. 1º - Nomear o Senhor NATANAEL OLIVEIRA DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de DIRETOR da E. M NOSSA SENHORA DE SANTANA .
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação
0272023Art. 1º - Nomear a Senhora LUZIA MEDEIROS DE SOUSA SILVA, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS E E.M DOMINGO SOARES.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
156.143 KB07/02/2023Ver
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Nomeação
0282023Art. 1º - Nomear a Senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
156.052 KB18/04/2023Ver
Portaria
Nomeação
0292023Art. 1º - Nomear a Senhora PATRICIA COSTA PEREIRA, para o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretária Municipal de Educação.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
157.836 KB25/05/2023Ver
Portaria
Nomeação
0302023Art. 1º - Nomear o senhor LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO, inscrita no CPF sob o nº 017.178.213-59, para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE PROGRAMA DO LEITE (PPA LEITE).
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
127.490 KB07/07/2023Ver
Portaria
Nomeação
GABPM Nº 1572025Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA DE KASSIA DUARTE MOREIRA DE ALMEIDA inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.503-17, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA MULHERES.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
121.769 KB15/04/2025Ver
Portaria
Diária
GABPFM Nº 1582025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Portaria
Diária
GABPFM Nº 1592025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
142.974 KB15/04/2025Ver
Portaria
Diária
GABPFM Nº 160/20252025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
141.854 KB15/04/2025Ver
Portaria
Nomeação
GABPM Nº 1612025Art. 1º - Nomear o Senhor WALISSON DE ARAÚJO SILVA, inscrito no CPF sob o nº 829.383.933-34, para ocupar o Cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, lotado Direção do Departamento de Tributos
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
127.961 KB15/04/2025Ver
Portaria
Diária
GABPFM Nº 1622025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
142.125 KB15/04/2025Ver
Portaria
Diária
GABPFM Nº 1632025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
139.590 KB15/04/2025Ver
Portaria
Diária
GABPFM Nº 1672025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
141.618 KB22/04/2025Ver
Portaria
Diária
GABPFM Nº 1642025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
143.306 KB22/04/2025Ver
Portaria
Diária
GABPFM Nº 1652025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
139.543 KB22/04/2025Ver
Portaria
Diária
GABPFM Nº 1662025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
138.198 KB22/04/2025Ver
Portaria
Determinação
SEMED - Nº 171/20252025Art. 1º – Determinar o retorno da servidora THATY MICHELLY ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.XXX.553-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO(A), matrícula nº 289-1, ao quadro ativo da Secretaria Municipal de Educação, com lotação na U.E.M. NEY BRAGA, a partir de 23 de abril de 2025, após o término de sua licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
170.901 KB22/04/2025Ver
Portaria
Retificação
SEMED - Nº 168/20252025Art. 1º - Retificar a Portaria SEMED nº 103/2025, de 06 de março de 2025, exclusivamente no que se refere ao município de origem da servidora DEUZELINA SOUSA PEREIRA, onde constou equivocadamente como sendo a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
210.663 KB22/04/2025Ver
Portaria
Retificação
SEMED - Nº 1692025Art. 1º - Retificar a Portaria SEMED nº 104/2025, de 06 de março de 2025, exclusivamente no que se refere ao município de origem do servidor VASTY RODRIGUES DA SILVA LIMA, onde constou equivocadamente como sendo a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
185.457 KB22/04/2025Ver
Portaria
Concessão
SEMED - Nº 1702025Art.1º – Conceder licença para o exercício de mandato eletivo à servidora CARLA DE OLIVEIRA CAMPOS, inscrita no CPF nº XXX.XXX.303-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (A), matrícula nº 289-1, a contar de 1º de janeiro de 2025, em razão de sua diplomação pela Justiça Eleitoral para o cargo de Vice-Prefeita, conforme requerido pela própria servidora, no qual manifesta a opção pela remuneração do cargo eletivo.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
160.564 KB22/04/2024Ver
Portaria
Nomeação
0012025DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S NO BAIRRO RESIDENCIAL MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA, E SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Agentes (5) SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
161.232 KB05/05/2025Ver
Portaria
Exoneração
0312023Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora FAGNA LIMA DE PAULA , Cargo em comissão de DIRETORA da U. E. M BENTO SERRA, a partir do dia, 23/08/2023
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
112.206 KB23/08/2023Ver
Portaria
Exoneração
0322023Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora LAENILMA PINTO LEITE CARNEIRO, Cargo em comissão do COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO UNIDADE XVII/U.E.M RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO, a partir do dia, 23/08/2023
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
114.425 KB23/08/2023Ver
Portaria
Nomeação
0332023Art. 1º - Nomear a Senhora SERGILENE SOUSA, para o cargo em Comissão de DIRETORA do COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO UNIDADE XVII/U.E.M RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
160.253 KB25/08/2023Ver
Portaria
Nomeação
0342023Art. 1º - Nomear a Senhora KÁRCIA RÉGIA BERTOLDO GOMES, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M BENTO SERRA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
157.246 KB25/08/2023Ver
Portaria
Nomeação
0352023Art. 1º Nomear a servidora municipal Senhora MARIANE GALENO LIMA VIANA, Cargo em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A EDUCAÇÃO ESPECIAL TIA FATINHA
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
113.456 KB18/07/2023Ver
Portaria
Exoneração
0382023Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal Senhora CLESCIA DE CARVALHO ABREU PESSOA, Cargo efetivo de ACS (Agente Comunitário de Saúde), a partir do dia, 27/09/2023.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
112.539 KB27/09/2023Ver
Portaria
Nomeação
0392023Art. 1º - Nomear o Senhor EMANUEL RODRIGUES SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal Infraestrutura de Gestão de Obras.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
157.496 KB05/06/2023Ver
Portaria
Exoneração
0422023Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor REGINALDO CORREIA VIEIRA , Cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES , a partir do dia, 18/10/2023.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
114.395 KB18/10/2023Ver
Portaria
Exoneração
0432023Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor CLERISTON LEITE MENEZES , Cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES , a partir do dia, 18/10/2023.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
113.966 KB18/10/2023Ver
Portaria
Nomeação
0442023Art. 1º - Nomear o Senhor CLERISTON LEITE MENEZES, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
157.182 KB19/10/2023Ver
Portaria
Nomeação
0452023Art. 1º - Nomear o Senhor REGINALDO CORREIA VIEIRA, para o cargo em Comissão de COORDENADOR DE ESPORTES
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
158.947 KB19/10/2023Ver
Portaria
Nomeação
0462023Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora Municipal para a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Capinzal do Norte-MA, que se realizará no dia 27 de Outubro 2023, composta por:
Agentes (6) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
71.014 KB20/10/2023Ver
Portaria
Nomeação
0472023Art. 1º - Criar o COMITÊ DE ENFRENTAMENTO PARA O MICROPLANEJAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ), PARA COMPOR O REFERIDO COMITÊ SEGUE OS NOMES DOS COORDENADORES:
Agentes (9) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
129.071 KB01/12/2023Ver
Portaria
Nomeação
0482023Art. 1º Nomear o Senhor FRANCISCO MÁRCIO ROSÁRIO DA SILVA, inscrito no CPF Sob Nº 955.454.093-00, atualmente ocupando o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL, para a função de GESTOR DO FUNDO DO IDOSO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
81.192 KB19/12/2023Ver
Portaria
Nomeação
0492023Art. 1º - Nomear o Senhor CARLOS RENAN PIRES PINHEIRO, portador do CPF nº 047.297.943-46, para o cargo em comissão de CONTADOR
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
172.926 KB20/12/2023Ver
Portaria
Diária
1722025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
143.213 KB05/05/2025Ver
Portaria
Diária
1732025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
143.194 KB05/05/2025Ver
Portaria
Diária
1742025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
145.478 KB05/05/2025Ver
Portaria
Diária
1752025CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
144.411 KB05/05/2025Ver
Portaria
Nomeação
0212022Art. 1º - Nomear o Senhor NAYRA RIBEIRO FRANÇA, inscrita no CPF sob o nº 073.239.473-24, para o Cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
126.187 KB11/03/2022Ver
Portaria
Nomeação
0232022Art. 1º Nomear o Senhor CARTEGIANDISSON PENHA DA SILVA, Cargo de ASSESSOR TÉCNICO lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial; Agricultura Familiar e Abastecimento portador (a) do CPF nº 019.332.953-09.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
104.837 KB12/09/2022Ver
Portaria
Exoneração
0242022Art.1º EXONERAR, a pedido, a Senhora TEREZINHA FERREIRA DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (A.O.S.D), matrícula Nº 035/2022, portadora do CPF nº 334.338.793-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
82.230 KB17/10/2022Ver
Portaria
Alteração
0252022Dispões sobre a alteração no funcionamento na administração pública da Cidade de Capinzal do Norte – MA durante os jogos da seleção brasileira na fase final da copa do mundo de futebol 2022 e dá outras providencias.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
142.392 KB02/12/2022Ver
Portaria
Nomeação
001- SEMAD2025Art. 1º - Nomear a Senhora LADYANNE OLIVEIRA FREITAS, para o cargo de Agente administrativo na Secretaria de Administração e Recursos Humanos.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
160.360 KB06/09/2022Ver
Portaria
Concessão
1762025Art.1º- Conceder Licença Prêmio à Assiduidade, no período de 06/03/2025 a 06/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) NILZA BRITO DE MORAES, portadora do RG nº XXXXXXXXX013-0 SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X03-49, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada em U.E.M SOTERO DOS REIS, Matrícula n° 141, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 06 de março de 2025.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
134.521 KB13/05/2025Ver
Portaria
Nomeação
1772025Art. 1º - Nomear a Senhora EDNALVA FARIAS GONÇALVES LUCAS, portadora do CPF nº 003.958.583-21, para o cargo de COORDENADORA DO CRAS (Centro de Referência da Assistência Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
227.033 KB14/05/2025Ver
Portaria
Nomeação
1782025Art. 1° - DESIGNAR o Senhor ARTUR VIANA DE SOUSA, para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL do Município de Capinzal do Norte-Ma
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
262.647 KB14/05/2025Ver
Portaria
Concessão
1792025Art.1º- Conceder Redução de Carga Horária, no período de 14/05/2025 a 14/05/2026, para o(a) servidor(a) ÁUREA JACINTA NASCIMENTO TRINDADE, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada U.E.M Reino Infantil e U.E.M Inocêncio Simões, portadora do RG nº XXXXXXXX012-0 SSP/MA, CPF XXX.XXX.003-82, Matrícula n° 7738 e nº 359, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 19 de março de 2025.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
115.192 KB14/05/2025Ver
Portaria
Concessão
1802025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 25/03/2025 a 25/06/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) VERALUCIA SOUSA DIAS SILVA, portadora do RG nº XXXXXXXXX001-9 SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.503-00, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada em U.E.M SOTERO DOS REIS, Matrícula n° 262, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 25 de março de 2025
Agentes (1) EDUCAÇÃO
114.577 KB14/05/2025Ver
Portaria
Concessão
1812025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 06/05/2025 a 06/06/2025 (30 dias), conforme laudo apresentado, para o(a) servidor(a) ROSILENE SOUZA DA SILVA, portadora do RG nº XXXXXXXXX011-1 SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.383-15, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada em U.E.M REINO INFANTIL, Matrícula n° 112, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 06 de maio de 2025.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
114.305 KB14/05/2025Ver
Portaria
Concessão
1832025Art. 1º – Determinar o retorno da servidora SIULLANE SILVA DE ALMEIDA MOTA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.773-29, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO(A), ao quadro ativo da Secretaria Municipal de Educação, com lotação na U.E.M. RAIMUNDO SÁ, em turno MATUTINO, a partir de 23 de maio de 2025, conforme ofício nº 307/2025, assinado pela servidora junto à instituição escolar, após o término de sua licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
165.748 KB23/05/2025Ver
Portaria
Exoneração
1872025Art. 1º - Exonerar o Senhor BRENO RICHARD LIMA GOMES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.393-26 do Cargo em Comissão de SUB-PROCURADOR DO MUNICIPIO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
161.836 KB18/06/2025Ver
Portaria
Nomeação
1882025Art. 1º - Nomear o Senhor ELVIS ALVES DE SOUZA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.603-00 para o Cargo em Comissão de SUB-PROCURADOR DO MUNICIPIO.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
182.174 KB18/06/2025Ver
Portaria
Concessão
SEMED - Nº1852025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 21/05/2025 a 21/08/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) SEBASTIANA NASCIMENTO DE SOUSA, portadora do RG nº XXXXXXXXX097-5, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X93-20, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na E.M REINO INFANTIL, Matrícula n° 126, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 21 de maio de 2025.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
285.013 KB18/06/2025Ver
Portaria
Concessão
SEMED - Nº1862025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 12/06/2025 a 12/09/2025 (90 dias) para o(a) servidor(a) VALDENIRA DE SOUSA OLIVEIRA, portadora do RG nº XXXXXXXXX002-1, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X43-07, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada na U.E.M ALEGRIA DO SABER, Matrícula n° 208, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 10 de junho de 2025.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
285.463 KB18/06/2025Ver
Portaria
Concessão
1872025Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 09/06/2025 a 09/09/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) JOVELINA MARIA SILVA BARROS, portadora do RG nº XXXXXXXXX016-3 SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.861-15, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada em U.E.M ANTONIO JOSE SERRA FIGUEIREDO matrícula n° 066, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 09 de junho de 2025
Agentes (1) EDUCAÇÃO
290.622 KB25/05/2025Ver
Portaria
Nomeação
1892025Art. 1º Nomear o Senhora MARIA ERICA DE SOUSA JESUS, brasileira, portadora do CPF nº XXX.XXX.823-55 e RG nº XXXXXXXX14-0 SSP/MA, para exercer o cargo de Coordenadora da Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Capinzal do Norte – MA, a partir desta data.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
216.374 KB03/07/2025Ver
Portaria
Nomeação
Portaria nº 1902025COMITÊ DE ENFRENTAMENTO PARA O MICROPLANEJAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ)
Agentes (10) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
217.253 KB23/07/2025Ver
Portaria
Concessão
188 SEMED2025Art.1º- Conceder Licença à Gestante ou Adotante, no período de 20/07/2025 a 20/11/2025 (120 dias), para o(a) servidor(a) IOLANDA DA COSTA SOUSA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.693-76, ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA lotada na U.E.M INOCÊNCIO SIMÕES, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 1º de agosto de 2025.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
212.861 KB05/08/2025Ver
Portaria
Nomeação
1922025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
149.618 KB12/08/2025Ver
Portaria
Nomeação
1932025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
150.112 KB12/08/2025Ver
Portaria
Nomeação
1912025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
150.033 KB12/08/2025Ver
Portaria
Nomeação
1942025DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
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Portaria
Concessão
189 SEMED2025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
214.630 KB18/08/2025Ver
Portaria
Nomeação
1952025Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF e dá outras providências.
Agentes (15) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
266.814 KB25/08/2025Ver
Portaria
Reintegração
0072020Fica reintegrado ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da Administração Direta, a senhora MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUZA MOTA, conforme a decisão judicial no processo acima epigrafado.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
979.490 KB13/01/2020Ver
Portaria
Reintegração
016/20242024 Fica reintegrado ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da Administração Direta, a senhora VANDERLANE SILVA COSTA, conforme a decisão judicial no processo acima epigrafado.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.02 MB02/02/2024Ver
Portaria
Reintegração
0062022 Fica reintegrado ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da Administração Direta, a senhora, VIVIANE SILVA COSTA PRAXEDE conforme a decisão judicial no processo acima epigrafado.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
651.407 KB01/02/2022Ver
Portaria
Reintegração
912021 Fica reintegrado ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da Administração Direta, a senhora VASTY RODRIGUES DA SILVA LIMA, conforme a decisão judicial no processo acima epigrafado.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
142.231 KB29/11/2021Ver
Portaria
Reintegração
312024 Fica reintegrado ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da Administração Direta, a senhora, ROSINEIDE DE OLIVEIRA AGUIAR, conforme a decisão judicial no processo acima epigrafado.
Agentes (1) CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
1.11 MB01/03/2024Ver
Portaria
Concessão
Nº190-SEMED2025Art.1º- Conceder Licença à Gestante à servidora RAQUEL CARVALHO SANTOS SOUZA, portadora do RG nº XXXXXXXXX002-0 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.XXX.413-77, ocupante do cargo de A.O.S.D, lotada na U.E.M. Bento Serra, pelo período de 01/08/2025 a 01/12/2025 (120 dias), em razão de seu afastamento das atividades no nono mês de gestação, conforme requerido.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
197.042 KB05/09/2025Ver
Portaria
Concessão
Nº191-SEMED2025Art.1º- Conceder Licença à Gestante à servidora FRANCISCA BRUNA NASCIMENTO CARDOZO, portadora do RG nº XXXXXXXXX014-4 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.XXX.343-06, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na U.E.M. Bento Serra, pelo período de 10/07/2025 a 10/09/2025 (120 dias), tendo como termo inicial a data do nascimento de seu filho, conforme requerido.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
214.533 KB05/09/2025Ver
Portaria
Retificação
Nº 191 SEMED 2025Art.1º- Retificar a Portaria SEMED nº 191/2025, publicada em 05 de setembro de 2025, no que concerne ao período de concessão da licença-maternidade da servidora FRANCISCA BRUNA NASCIMENTO CARDOZO, portadora do RG nº XXXXXXXXX014-4 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.XXX.343-06, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na U.E.M. Bento Serra
Agentes (1) EDUCAÇÃO
214.178 KB12/09/2025Ver
Portaria
Concessão
Nº 193 - SEMED2025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde de familiar, no período de 12/09/2025 a 12/12/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) AURINEIA SOUSA ARAUJO, inscrita em CPF nº XXX.XXX.503-44, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na U.E.M Nossa Senhora de Fátima, conforme solicitado em requerimento formulado pela Servidora.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
202.826 KB12/09/2025Ver
Portaria
Concessão
Nº 194 - SEMED2025Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde de familiar, no período de 12/09/2025 a 12/12/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) VERALUCIA SOUSA DIAS SILVA, inscrita em CPF nº XXX.XXX.503-00, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na U.E.M SOTERO DOS REIS, conforme solicitado em requerimento formulado pela Servidora.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Resoluções0012025CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CAPINZAL DO NORTE - MARANHÃO21/07/2025Ver
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