Prefeito e Vice

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Veja Abaixo Informações Sobre Prefeito e Vice

Abnadar De Sousa Pereira
Abnadar De Sousa Pereira

Abnadar de Sousa Pereira. Nascido no dia 11 de outubro de 1986, foi eleito novo prefeito com 4.553 votos. Formado em Pedagogia, concursado como Agente de Endemias, atuou como Presidente do Conselho de Saúde em 02 de janeiro de 2018, logo após, desempenhou com excelência o papel de Secretário Municipal de Saúde no período: 06/08/2018 à 31/01/2024. Hoje assume a liderança de Capinzal do Norte com a determinação de consolidar um futuro inclusivo e inovador para todos os capinzalenses. Inspirado pelo legado de trabalho e dedicação à cidade, seu compromisso é garantir uma gestão moderna, eficiente e comprometida com as demandas da população.

ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO:

Autoridade máxima na estrutura administrativa do Poder Executivo do município, tem o dever de cumprir atribuições previstas na Constituição Federal de 1988, definindo onde serão aplicados os recursos provenientes de impostos e demais verbas repassadas pelo estado e pela União. Também cabe ao chefe do executivo municipal zelar pela boa administração da cidade, empreendendo a gestão da coisa pública, além de exercer o controle do erário, planejar e concretizar obras, sejam elas da construção civil ou da área social.

Abaixo algumas competências específicas da atividade do prefeito:

◥     Organizar os serviços públicos de interesse local;

◥     Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças;

◥     Garantir o transporte público e a organização do trânsito;

◥     Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques;

◥     Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial;

◥     Apresentar projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou vetar;

◥     Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar a população local;

◥     Zelar pelo meio ambiente e limpeza da cidade.

Carla De Oliveira Campos Coutinho
Carla De Oliveira Campos Coutinho

Carla de Oliveira Campos Coutinho. Nasceu no dia 13/01/1983, concursada como Agente Administrativo desde 2002, formada em Licenciatura em magistério das séries iniciais do ensino fundamental pela UEMA desde 2007, eleita vereadora em três mandatos nos períodos: 2013-2016, 2017-2020, 2021-2024. Em dezembro de 2022 foi eleita Presidente da Câmara Municipal de Capinzal do Norte no biênio 2023-2024. Atualmente é Vice-Prefeita eleita, com foco na melhoria na vida dos Capinzalenses, ela acredita que um dos pilares mais fortes é a educação com seu caráter transformador.

ATRIBUIÇÕES DO VICE PREFEITO:

As prerrogativas clássicas do vice são substituir o titular, no caso de impedimento, e suceder-lhe, no caso de vaga. Essas prerrogativas de substituição e de sucessão geram no vice a expectativa de assumir o lugar do titular e exercer as respectivas atribuições do cargo. Sob essa ótica, não se pode, em boa técnica jurídica, falarde “atribuições” do vice. Em verdade, ele se encontra“de prontidão”, no sentido de “prestes ou pronto a agir, a entrar em ação” no lugar do titular. Terá funções a exercer quando estiverno exercício do cargo de titular, mas aí não as estará exercendo na qualidade de vice.

Abaixo algumas competências específicas da atividade do vice prefeito:

◥     é devida exclusivamentepela sua condição de substituto e sucessor legal do titular, não estando vinculada ao exercício de incumbências diversas eventualmente atribuídas a ele por lei ou pelo titular;

◥     depende unicamente da condição de sobreaviso a que está sujeito, pronto para substituir ou suceder o titular, independentemente do cumprimento de outras atribuições.