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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras

Tipo
Data:
Número
Exercício:
Secretaria: Detalhamento: Tamanho: Ver:
Nomeação
02/08/2021
065/2021
2021
EDUCAÇÃOnomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Educação.988.348 KBVer
Nomeação
02/08/2021
063/2021
2021
SAÚDEnomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Sáude.1.07 MBVer
Nomeação
02/08/2021
062/2021
2021
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALnomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Ação Social.936.410 KBVer
Nomeação
02/08/2021
066/2021
2021
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOSnomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.751.062 KBVer
Nomeação
02/08/2021
064/2021
2021
EDUCAÇÃOnomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Educação.971.610 KBVer
Nomeação
04/01/2021
005/2021
2021
SAÚDENomear o senhor ABNADAR DE SOUSA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 024.983.803 – 61, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.ABNADAR DE SOUSA PEREIRA126.389 KBVer
Nomeação
04/01/2021
002/2021
2021
EDUCAÇÃONomear a Senhora ELISSANDRA NASCIMENTO ABREU, portadora do CPF nº 002.661.353-07, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente. 180.363 KBVer
Nomeação
04/01/2021
003/2021
2021
SECRETARIA DE FINANÇAS, GESTÃO TRIBUTÁRIA E PLANEJAMENTONomear a senhora LIDIANE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 002.447.693-54, para o Cargo em Comissão de TESOUREIRA, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, GESTÃO TRIBUTÁRIA E PLANEJAMENTO.129.286 KBVer
Nomeação
04/01/2021
004/2021
2021
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOSNomear o senhor ANDERSON FILIPE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 054.129.643-46, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. 125.679 KBVer
Nomeação
04/01/2021
007/2021
2021
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSNomear o senhor ELCIAS DAS CHAGAS ABREU, inscrito no CPF sob o nº 955.334.943-91, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. 122.794 KBVer
Nomeação
04/01/2021
008/2021
2021
SECRETARIA DE DESEN. AGROINDUSTRIAL, AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTONomear o senhor CRISTIANO RENATO RIMAR, inscrito no CPF sob o nº 019.781.803-06 , para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL; AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO. 127.549 KBVer
Nomeação
04/01/2021
009/2021
2021
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITONomear o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF sob o nº 025.195.513-30, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO 123.685 KBVer
Nomeação
04/01/2021
010/2021
2021
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRASNomear o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, portador do CPF nº 549.896.123-53, para o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. 180.937 KBVer
Nomeação
04/01/2021
013/2021
2021
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGONomear o Senhor FRANCISCO MARCIO ROSÁRIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 955.454.093-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO. 123.437 KBVer
Nomeação
04/01/2021
014/2021
2021
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICANomear o Senhor ROBERTO BRITO DE MORAIS, inscrito no CPF sob o nº 754.540.923-04, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA. 126.370 KBVer
Nomeação
04/01/2021
019/2021
2021
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIONomear o Senhor MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS, inscrito no CPF sob o nº 012.538.563-38, para o Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO. 124.956 KBVer
Nomeação
04/01/2021
020/2021
2021
CONTROLADORIA DO MUNICIPIONomear o Senhor JEFFESON EMANUEL MOURA SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 028.391.653-25, para o Cargo em Comissão de CONTROLADOR DO MUNICIPIO. 126.314 KBVer
Nomeação
30/11/2021
021/2021
2021
SECRETARIA DE IGUALDADE RACIALNomear o Senhor ANTONIO SANTOS GUILHON, inscrito no CPF sob o nº 948.988.200-34, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL. 123.546 KBVer
Nomeação
04/01/2021
023/2021
2021
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALNomear o Senhor GELCIVAN SILVA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 014.780.163-02, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 124.744 KBVer
Nomeação
03/01/2022
001/2022
2022
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear os novos membros da CPL – Comissão Permanente de Licitação, sendo este os seguintes: 129.979 KBVer
Nomeação
03/01/2022
002/2022
2022
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear Equipe de Apoio da CPL – Comissão Permanente de Licitação, sendo este os seguintes: • ELINEIDE BERTOLDO LIMA • HÉLIO DUARTE COUTINHO JÚNIOR. 154.817 KBVer
Nomeação
03/01/2022
003/2022
2022
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear o Senhor LUCIANO ALVES ALENCAR, inscrito no CPF sob o nº 324.315.148-11, para o Cargo em Comissão de PREGOEIRO, lotado na CPL- Comissão Permanente de Licitação. 125.136 KBVer
Nomeação
03/01/2022
004/2022
2022
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear a Senhora BIANCA SILVA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF sob o nº 043.951.683-88, para o Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. 125.136 KBVer
Nomeação
16/02/2022
005/2022
2022
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear o Senhor VANDA MARIA ABREU DE SOUSA VIANA, inscrita no CPF sob o nº 283.040.633-87, para o Cargo em Comissão COORDENADORA DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CONTRA O IDOSO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER. 126.484 KBVer
Nomeação
10/03/2022
006/2022
2022
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, Inscrito no CPF Sob Nº 025.195.513-20, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO; 155.264 KBVer
Nomeação
10/03/2022
007/2022
2022
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor LIDIANE PEREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 002.447693-54, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GERENCIA DE PROJETOS; 159.298 KBVer
Nomeação
10/03/2022
008/2022
2022
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ABNADAR DE SOUSA PEREIRA, Inscrito no CPF Sob Nº 024.983.803-61, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 159.440 KBVer
Nomeação
10/03/2022
009/2022
2022
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ANDERSON FILIPE PEREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 054.129.643-46, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 158.197 KBVer
Nomeação
10/03/2022
010/2022
2022
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ELISSANDRA NASCIMENTO ABREU, Inscrito no CPF Sob Nº 002.661.353-07, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDEB; 160.534 KBVer
Nomeação
10/03/2022
011/2022
2022
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 549.896.123-53, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES; 159.844 KBVer
Nomeação
10/03/2022
012/2022
2022
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor LEANDRO COSTA DE SOUSA, Inscrito no CPF Sob Nº 024.129.493-28, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS; 158.369 KBVer
Nomeação
10/03/2022
013/2022
2022
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor CRISTIANO RENATO RIMÁ, Inscrito no CPF Sob Nº 019.781.803-06, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA; 156.729 KBVer
Nomeação
10/03/2022
014/2022
2022
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor FRANCISCO MÁRCIO ROSÁRIO DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 955.454.093-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E GESTOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 153.166 KBVer
Nomeação
10/03/2022
015/2022
2022
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor GEIMISON DE SOUSA GUIMARÃES, Inscrito no CPF Sob Nº 011.222.923-41, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA. 152.921 KBVer
Nomeação
10/03/2022
016/2022
2022
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ELCIAS DAS CHAGAS ABREU, Inscrito no CPF Sob Nº 955.334.493-91, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 154.566 KBVer
Nomeação
11/03/2022
017/2022
2022
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor REGINALDO CORREIA VIEIRA, Inscrito no CPF Sob Nº 982.561.063-87, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. 156.866 KBVer
Nomeação
11/03/2022
018/2022
2022
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor VALTER FABIO PINHO VIEIRA, Inscrito no CPF Sob Nº 002.894.753-33, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. 156.165 KBVer
Nomeação
11/03/2022
019/2022
2022
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 19/2022-GP O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor GELCIVAN SILVA DE SOUSA, Inscrito no CPF Sob Nº 014.780.163-03, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 157.280 KBVer
Nomeação
11/03/2022
020/2022
2022
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS, Inscrito no CPF Sob Nº 012.538.563-38, para o Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO. 155.842 KBVer
Nomeação
10/03/2022
009/2022
2022
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOSO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ANDERSON FILIPE PEREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 054.129.643-46, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 158.197 KBVer
Nomeação
02/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 001/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o senhor ANDERSON FILIPE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.643-46, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS125.048 KBVer
Nomeação
02/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 002/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a senhora LIDIANE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.693-54, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO TRIBUTÁRIA. Art. 2º - Conforme estabelecido no Decreto nº 312 de janeiro de 2025, fica delegado a Secretária Municipal de Finanças e Gestão Tributária a função de TESOUREIRA do Município de Capinzal do Norte. 125.817 KBVer
Nomeação
02/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 003/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a Senhora ELISSANDRA NASCIMENTO ABREU, portadora do CPF nº XXX.XXX.353-07, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente.124.780 KBVer
Nomeação
02/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 004/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor ADALBERTO FREITAS PAIVA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.773-78, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.125.368 KBVer
Nomeação
02/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 005/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO MARCIO ROSÁRIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.093-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.124.666 KBVer
Nomeação
03/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 006/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITODESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.92.998 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 007/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor ANDRÉ PEREIRA DA SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX. para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO.121.372 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 008/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a Senhora RAIMUNDA DE SÁ OLIVEIRA inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.553-49, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO121.901 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 009/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor CRISTIANO RENATO RIMAR inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.803-06, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL; AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO122.026 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 010/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a Senhora JOSENILDE FURTADO DE ALMEIDA inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.673-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA MULHERES.121.960 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 011/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor VALDO SOUSA BARBOSA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX. 113-05 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE .121.675 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 012/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor VALTER FÁBIO PINHO VIEIRA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.753-33 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES.121.638 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 013/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor ELCIAS DAS CHAGAS ABREU inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.943-91 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.122.164 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 014/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor CLERISTON LEITE MENESES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.663-87 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS122.622 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 015/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO GILSON DA SILVA E SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.051-51 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE.121.519 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 016/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor GILSON CARLOS DE SOUSA ROCHA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.553-53 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.121.740 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 017/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO FLÁVIO BENTO DE PAIVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.563-15 para o Cargo em Comissão de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.122.027 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 018/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor JEFFESON EMANUEL MOURA SOUSA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.653-25 para o Cargo em Comissão de CONTROLADOR DO MUNICIPIO121.774 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 019/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.563-38 para o Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.121.821 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 020/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor EMANUEL RODRIGUES SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.473-00 para o Cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.122.379 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 021/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a Senhora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS DE MORAIS inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.703-78, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE POLITICA PARA MULHERES.122.411 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 022/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a Senhora MARIA ANTONIA OLIVEIRA RIMÁ inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.313-64 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS123.010 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 0023/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.513-30, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ele ocupado126.378 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 024/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o senhor ANTONIO ALESSIO GOMES VIANA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.081-72, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS124.125 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 025/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a senhora RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.481-91, para o Cargo em Comissão de ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO.123.003 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 026/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a Senhora LEILA DIAS GONÇALVES, portadora do CPF nº XXX.XXX.703-97, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente.125.149 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 027/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor WANDERSON SAMPAIO SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.783-27 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTES.123.308 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 028/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor SEBASTIÃO DOS SANTOS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.033-50, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL; AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO.124.046 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 029/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a Senhora BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.593-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO.127.986 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 030/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor FAGNER SILVA E SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.233-18 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTE.122.402 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 031/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor MAURICIO DE SOUZA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.013-66 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.122.746 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 032/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a Senhora FAGNA LIMA DE PAULA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.593-20 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE122.500 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 033/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor SÓCRATES SILVA DE ALMEIDA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.263-07 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.123.078 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 034/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor CARLOS AUGUSTO QUEIROZ FONTES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.473-72 para o Cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.122.845 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 035/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.123-53 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO.122.474 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 036/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a Senhora ELINEIDE BERTOLDO LIMA, portadora do CPF nº XXX.XXX.963-45, para o cargo de ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente.127.330 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 037/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor, IAGO RODRIGUES FREITAS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.423-58, para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO E SUPERVISÃO DA SAÚDE.128.047 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 038/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Servidor do cargo em confiança e/ou comissão abaixo relacionados, visto tratarem-se de funções de confiança e livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo: _ Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Capinzal do Norte-MA, LEANDRO COSTA DE SOUSA, CPF Nº 024.129.493-28. 122.753 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 039/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a Senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA ANDRADE, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.843-94, para o Cargo em Comissão de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ.128.151 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 040/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA, portador do RG: 262716420030 SESP/MA do CPF: 602.358.223-02, para ocupar o Cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS do Município de Capinzal do Norte - MA, com exercício a partir do dia 08 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 220, de 16 de junho de 2017, com a remuneração prevista na referida Lei. 125.249 KBVer
Nomeação
08/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 041/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor JHON HERICK SOUSA SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.593-32 para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA SALA DO EMPREENDEDOR.122.935 KBVer
Nomeação
13/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 042/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a Senhora ANA MARIA DANTAS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.493-00, para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL PARA GESTÃO E SUPERVISÃO DE CONVÊNIOS.125.976 KBVer
Nomeação
13/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 043/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a Senhora GIULIA ANDRADE MACIEL, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.243-70, para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA DE EECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS .126.229 KBVer
Nomeação
15/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 044/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a Senhora MÔNICA MACEDO ARAÚJO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.593-91, para o Cargo em Comissão de GESTORA E COORDENADORA DO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA.119.998 KBVer
Nomeação
15/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 045/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor ARLON DOS SANTOS LIMA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.013-26 para o Cargo em Comissão de CONTADOR.121.872 KBVer
Nomeação
17/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 046/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITODISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COM BASE NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.174.429 KBVer
Nomeação
22/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 047/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor GEIMISON DE SOUSA GUIMARÃES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.923-41 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.122.102 KBVer
Nomeação
22/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 048/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO DOS SANTOS LIRA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.753-33 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO.122.658 KBVer
Nomeação
22/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 049/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor MARCOS SUENDEL DA SILVA FRANÇA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.833-00 para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL E SUPERVISÃO DE CULTURA.121.815 KBVer
Nomeação
23/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 050/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor BRENO RICHARD LIMA GOMES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.393-26 para o Cargo em Comissão de SUB-PROCURADOR DO MUNICIPIO.118.243 KBVer
Nomeação
28/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 051/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor JOÃO LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.495-40 para o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO.118.651 KBVer
Nomeação
28/01/2025
PORTARIA GABPM Nº 052/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor MARIA ÉRICA DE SOUSA JESUS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.823-55 para o Cargo em Comissão de NUTRICIONISTA lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.118.497 KBVer
Exoneração
06/02/2025
PORTARIA GABPFM Nº 053
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - ° Exonerar a pedido, a servidora CLESCIA DE CARVALHO ABREU PESSOA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX096 e CPF nº XXX.XXX.633-90, do cargo efetivo de PROFESSORA, conforme REQUERIMENTO EXONERAÇÃO de 08/01/2025, a partir de 06 de fevereiro de 2025. 154.144 KBVer
Exoneração
06/02/2025
PORTARIA GABPFM Nº 054
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - ° Exonerar a pedido, a servidora MARIA LUIZA GOMES RODRIGUES OLIVEIRA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXXXX2003-2 e CPF nº XXX.XXX.443-04, do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS- AOSD, conforme REQUERIMENTO EXONERAÇÃO de 05/02/2025, a partir de 06 de fevereiro de 2025152.451 KBVer
Nomeação
07/02/2025
PORTARIA GABPFM Nº 055
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor JANIELSON DA CONCEIÇÃO DE MOURA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.373-36, para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITÁRIA.148.857 KBVer
Nomeação
07/02/2025
PORTARIA GABPFM Nº 056
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a Senhora MARIA ANARELLY DO ROSÁRIO ERICEIRA , inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.353-50,para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE. 148.016 KBVer
Nomeação
07/02/2025
PORTARIA GABPFM Nº 057
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITODISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUARE COMO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 271103/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13.2024, EM CARÁTER ESPECIAL162.821 KBVer
Nomeação
27/02/2025
PORTARIA Nº 058/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear ANTONIA ELIZÂNGELA CRUZ NASCIMENTO SILVA, inscrito (a) no CPF nº 003.042.133-06, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em EFA DE CAPINZAL DO NORTE (INEP 21225648), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. 102.505 KBVer
Nomeação
27/02/2025
PORTARIA Nº 059/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear EDINALVA DO VALE FERREIRA, inscrito (a) no CPF nº 935.052.213-68, portador (a) do RG nº 023472332002-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL em U.E.M. PEDRO HENRIQUE MORAIS SILVA (INEP 21105219), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.123.472 KBVer
Nomeação
27/02/2025
PORTARIA Nº 060/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear ELIANE DE OLIVEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF nº 055.155.713-39, portador (a) do RG nº 038000692009-2, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. SANTA LAURA (INEP 21191697), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.123.498 KBVer
Nomeação
27/02/2025
PORTARIA Nº 061/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear FERNANDO DE OLIVEIRA SOUSA, inscrito (a) no CPF nº 00209215356, portador (a) do RG nº 014816792000-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR(A) GERAL em U.E.M. RAIMUNDO ANDRADE (INEP 21109966), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.123.588 KBVer
Nomeação
27/02/2025
PORTARIA Nº 062/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear FRANCILANE DE ABREU CARVALHO SILVA, inscrito (a) no CPF nº 031.403.553-27, portador (a) do RG nº 030197072005-5, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL em U.E.M. JOSÉ JUVÊNCIO (INEP 21105332), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.128.397 KBVer
Nomeação
27/02/2025
PORTARIA Nº 063/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear GLEISON FERNANDO LIMA CORDEIRO, inscrito (a) no CPF nº 935.292.873-34, portador (a) do RG nº 00106304299-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. SOTERO DOS REIS (INEP 21109990), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.123.481 KBVer
Nomeação
27/02/2025
PORTARIA Nº 064/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear JARDELIA SILVA FRANÇA PEREIRA, inscrito (a) no CPF nº 013.149.143-16, portador (a) do RG nº 020982952002-8, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. RAIMUNDO SÁ (INEP 21207011), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.123.476 KBVer
Nomeação
27/02/2025
PORTARIA Nº 065/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear JOÃO FERNANDO GOMES DE ALMEIDA, inscrito (a) no CPF nº 051.722.983-80, portador (a) do RG nº 033974692007-8, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. ANTÔNIO JOSÉ SERRA FIGUEIREDO (INEP 21146020), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.129.837 KBVer
Nomeação
27/02/2025
PORTARIA Nº 066/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear KÁRCIA RÉGIA BERTOLDO GOMES, inscrito (a) no CPF nº 467.622.723-04, portador (a) do RG nº 000075139497-1, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. BENTO SERRA (INEP 21146098), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. 128.858 KBVer
Nomeação
27/02/2025
PORTARIA Nº 067/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear LEIDIANE DA SILVA GOMES, inscrito (a) no CPF nº 983.102.163-00, portador (a) do RG nº 000116629199-2, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. REINO INFANTIL (INEP 21271500), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.123.318 KBVer
Nomeação
27/02/2025
PORTARIA Nº 068/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear LEILA SILVA VERAS VARGEM, inscrito (a) no CPF nº 909406873-72, portador (a) do RG nº 075140382021-7, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. INOCÊNCIO SIMÕES (INEP 21146527), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.129.449 KBVer
Nomeação
27/02/2025
PORTARIA Nº 069/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear LUANA FELIX FREITAS, inscrito (a) no CPF nº 041.385.573-26, portador (a) do RG nº 032705702007-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (INEP 21146942), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.129.577 KBVer
Nomeação
27/02/2025
PORTARIA Nº 070/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear PATRICIA FERREIRA CARRIAS, inscrito (a) no CPF nº 482.472.433-34, portador (a) do RG nº 046584912012-5, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M ALMEIRINDA BAYMA (INEP 21145954), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.130.119 KBVer
Nomeação
27/02/2025
PORTARIA Nº 071/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, inscrito (a) no CPF nº 002.862.943-46, portador (a) do RG nº 14819962000-4, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. NEY BRAGA (INEP 21105294), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. 129.948 KBVer
Nomeação
27/02/2025
PORTARIA Nº 072/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear SERGILENE SOUSA, inscrito (a) no CPF nº 838.614.673-72, portador (a) do RG nº 033982272007-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em COLEGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO (INEP 21279594), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo123.418 KBVer
Nomeação
27/02/2025
PORTARIA Nº 073/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear SÉRGIO ALMEIDA SANTOS, inscrito (a) no CPF nº 025.060.493-04, portador (a) do RG nº 024657972003-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. TOMAS MOREIRA (INEP 21239533), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.122.637 KBVer
Nomeação
27/02/2025
PORTARIA Nº 074/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear RAYLLANE DE SOUSA LEMOS LIMA, inscrito (a) no CPF nº 054.786.013-73, portador (a) do RG nº 038014492009-8, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M ALEGRIA DO SABER (INEP 21148147), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. 128.402 KBVer
Nomeação
27/02/2025
PORTARIA Nº 075/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear APOLIANA TRINDADE CARNEIRO, inscrito (a) no CPF nº 026.436.283-73, portador (a) do RG nº 029100482005-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. RAIMUNDO SÁ (INEP 21207011), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.124.383 KBVer
Nomeação
27/02/2025
PORTARIA Nº 076/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, inscrito (a) no CPF nº 024.015.813-08, portador (a) do RG nº 015051162000-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. COLEGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO (INEP 21279594), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. 124.347 KBVer
Nomeação
27/02/2025
PORTARIA Nº 077/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear MARIA FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF nº 352.005.293-87, portador (a) do RG nº 043753152011-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. INOCÊNCIO SIMÕES (INEP 21146527), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.130.033 KBVer
Nomeação
27/02/2025
PORTARIA Nº 078/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear MARIA JOSÉ DOS SANTOS VÁZ, inscrito (a) no CPF nº 493.169.823-91, portador (a) do RG nº 043673512011-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (INEP 21146942), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.130.464 KBVer
Nomeação
27/02/2025
PORTARIA Nº 079/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear RAIMUNDA DE MESQUITA, inscrito (a) no CPF nº 440.441.352-15, portador (a) do RG nº 024162362002-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. REINO INFANTIL (INEP 21271500), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.123.385 KBVer
Nomeação
27/02/2025
PORTARIA Nº 080/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear LUZIENE ALENCAR ROCHA DE SOUSA, inscrito (a) no CPF nº 796.024.363-87, portador (a) do RG nº 553416960, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M SOTERO DOS REIS (INEP 21109990), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. 132.559 KBVer
Nomeação
27/02/2025
PORTARIA Nº 081/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear VÂNIA PALMA SANTOS, inscrito (a) no CPF nº 040752523-88, portador (a) do RG nº 037959102009-5, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M JOSÉ JUVÊNCIO (INEP 21105332), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.131.218 KBVer
Nomeação
27/02/2025
PORTARIA Nº 082/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear VANUZA DE MOURA CARVALHO ABREU, inscrito (a) no CPF nº 958.008.320-72, portador (a) do RG nº 038090732009-5, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M ALEGRIA DO SABER (INEP 21148147), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.131.704 KBVer
Nomeação
27/02/2025
PORTARIA Nº 083/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear ANTONIO FERREIRA DE SOUSA JUNIOR, inscrito (a) no CPF nº 051.021.653-25, portador (a) do RG nº 033801632007-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. ANTÔNIO SOARES (INEP 21109710), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. 129.448 KBVer
Nomeação
27/02/2025
PORTARIA Nº 084/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear GILLEIDE VIEIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF nº 037.547.193-60, portador (a) do RG nº 033990002007-8, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL em U.E.M. NOSSA SENHORA DE SANTANA (INEP 21225613), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.123.382 KBVer
Nomeação
27/02/2025
PORTARIA GABPFM Nº 085/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a Senhora LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.017.178.213-59,para o Cargo em Comissão de NUTRICIONISTA DO QUADRO TÉCNICO, símbolo CAB-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. .154.381 KBVer
Exoneração
27/02/2025
PORTARIA GABPFM Nº 086
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - ° Exonerar a pedido, o servidor ANTONIO ALESSIO GOMES VIANA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0060 e CPF nº XXX.XXX.643-46, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, a partir de 27 de fevereiro de 2025. 153.177 KBVer
Exoneração
27/02/2025
PORTARIA GABPFM Nº 087
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO° Exonerar a pedido, a servidora BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX59300 e CPF nº XXX.XXX.593-00, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO a partir de 27 de fevereiro de 2025139.120 KBVer
Exoneração
27/02/2025
PORTARIA GABPFM Nº 088
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - ° Exonerar a pedido, o servidor ALMIR ALVES DA SILVA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX7957 e CPF nº XXX.XXX.123-53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO a partir de 27 de fevereiro de 2025.139.722 KBVer
Exoneração
27/02/2025
PORTARIA GABPFM Nº 089
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - ° Exonerar a pedido, o servidor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0010 e CPF nº XXX.XXX.513-30, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE a partir de 27 de fevereiro de 2025.138.761 KBVer
Exoneração
27/02/2025
PORTARIA GABPFM Nº 090
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - ° Exonerar a pedido, a servidora LEILA DIAS GONÇALVES Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX 2998 e CPF nº XXX.XXX.703-97, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO a partir de 27 de fevereiro de 2025. 139.476 KBVer
Nomeação
28/02/2025
PORTARIA GABPFM Nº 091
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - ° Nomear, o servidor ANTONIO ALESSIO GOMES VIANA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0060 e CPF nº XXX.XXX.643-46, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. 140.101 KBVer
Nomeação
28/02/2025
PORTARIA GABPFM Nº 092
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - ° Nomear, a servidora BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA Portadora da Cédula de Identidade n.º XXXXX59300 e CPF nº XXX.XXX.593-00, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO139.421 KBVer
Nomeação
28/02/2025
PORTARIA GABPFM Nº 093
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - ° Nomear, a servidora LEILA DIAS GONÇALVES Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX 2998 e CPF nº XXX.XXX.703-97, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAÇÃO. 139.719 KBVer
Nomeação
28/02/2025
PORTARIA GABPFM Nº 094
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - ° Nomear, o servidor ALMIR ALVES DA SILVA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX7957 e CPF nº XXX.XXX.123-53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO . 140.608 KBVer
Nomeação
28/02/2025
PORTARIA GABPFM Nº 095
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - ° Nomear, o servidor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0010 e CPF nº XXX.XXX.513-30, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE SAÚDE, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ele ocupado.139.146 KBVer
Cessão
06/03/2025
PORTARIA SEMED - Nº 096
2025
EDUCAÇÃOArt. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município..133.625 KBVer
Cessão
06/03/2025
PORTARIA SEMED - Nº 097/2025
2025
EDUCAÇÃOArt. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.134.025 KBVer
Cessão
06/03/2025
PORTARIA SEMED - Nº 098/2025
2025
EDUCAÇÃOArt. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.134.037 KBVer
Cessão
06/03/2025
PORTARIA SEMED - Nº 099/2025
2025
EDUCAÇÃOArt. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.72.340 KBVer
Cessão
06/03/2025
PORTARIA SEMED - Nº 100/2025
2025
EDUCAÇÃOArt. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.86.369 KBVer
Cessão
06/03/2025
PORTARIA SEMED - Nº 101/2025
2025
EDUCAÇÃOArt. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.86.375 KBVer
Cessão
06/03/2025
PORTARIA SEMED - Nº 102/2025
2025
EDUCAÇÃOArt. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município86.388 KBVer
Cessão
06/03/2025
PORTARIA SEMED - Nº 103/2025
2025
EDUCAÇÃOArt. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.176.251 KBVer
Cessão
06/03/2025
PORTARIA SEMED - Nº 104/2025
2025
EDUCAÇÃOArt. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.86.287 KBVer
Concessão
06/03/2025
PORTARIA - SEMED - Nº 105/2025
2025
EDUCAÇÃOArt.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 06/03/2025 a 06/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) MARIA IRANIR MARTINS CHAVES, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na U.E.M ALMERINDA BAYMA, Matrícula n° 151, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 13 de fevereiro de 2025.65.852 KBVer
Concessão
06/03/2025
PORTARIA - SEMED - Nº 106/2025
2025
EDUCAÇÃOArt.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 06/03/2025 a 06/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) ANTÔNIA MÉRCIA SILVA ALVES, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na U.E.M SOTERO DOS REIS, Matrícula n° 440, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 12 de fevereiro de 2025.51.629 KBVer
Concessão
06/03/2025
PORTARIA - SEMED - Nº107/2025
2025
EDUCAÇÃOArt.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 12/03/2025 a 12/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) FRANCISCA LUCIA CAMPOS DE SALES, portadora do RG nº XXXXXXXXX015-3, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X23-15, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada na U.E.M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS, Matrícula n° 135, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 06 de março de 2025.171.733 KBVer
Nomeação
14/03/2025
PORTARIA GABPM Nº 108/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor RÔMULO ARAÚJO DA SILVA inscrito no CPF sob o nº 027.382.403-13, RG nº 246953820003-5, para ocupar o Cargo de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE ZOONOSES.122.818 KBVer
Nomeação
17/03/2025
PORTARIA GABPM Nº 109/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor HÉLIO DUARTE COUTINHO JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 876.412.833-49, para ocupar o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLITICA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.102.550 KBVer
Concessão
18/03/2025
PORTARIA - SEMED - Nº 110/2025
2025
EDUCAÇÃOArt.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 12/03/2025 a 12/06/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) VALDENIRA DE SOUSA OLIVEIRA, portadora do RG nº XXXXXXXXX002-1, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X43-07, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada na U.E.M ALEGRIA DO SABER, Matrícula n° 208, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 12 de março de 2025.171.181 KBVer
Concessão
18/03/2025
PORTARIA - SEMED - Nº 111/2025
2025
EDUCAÇÃOArt.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 20/02/2025 a 20/05/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) SEBASTIANA NASCIMENTO DE SOUSA, portadora do RG nº XXXXXXXXX097-5, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X93-20, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na E.M REINO INFANTIL, Matrícula n° 126, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 20 de fevereiro de 2025.169.197 KBVer
Concessão
18/03/2025
PORTARIA - SEMED - Nº 112/2025
2025
EDUCAÇÃOArt.1º- Conceder Licença Prêmio à Assiduidade, no período de 19/03/2025 a 19/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) JUCY ALVES SILVA, portadora do RG nº XXXXXXXXX009-3 SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X93-53, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVA lotada em COLÉGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO, Matrícula n° 301, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 07 de março de 2025.170.994 KBVer
Concessão
18/03/2025
PORTARIA - SEMED - Nº 113/2025
2025
EDUCAÇÃOArt.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 18/02/2025 a 18/05/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) MERILANE DUARTE LIMA GOMES, portadora do RG nº XXXXXXXXX993-6, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X03-25, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada em COLÉGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO, Matrícula n° 229, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 18 de fevereiro de 2025.171.731 KBVer
Concessão
19/03/2025
PORTARIA - SEMED - Nº 114/2025
2025
EDUCAÇÃOArt.1º- Conceder Licença para Tratar de Interesses Assuntos Particulares, no período de 19/03/2025 a 19/03/2027 (2 anos), com prejuízo de remuneração, nos moldes do artigo 115, inciso II do Estatuto do Servidor (Lei Complementar 02/2008) para o(a) servidor(a) ORLANDO MORAIS, portador do RG nº XXXXXX99-8 SEJSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X03-87, ocupante do cargo de A.O.S.D, junto à SEMED, Matrícula n° 132, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 19 de fevereiro de 2025.170.803 KBVer
Nomeação
20/03/2025
PORTARIA GABPFM Nº 115
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Sr. Alan Jeffeson Lima de Moraes, para exercer o cargo de Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária do Município de Capinzal do Norte, com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.155.175 KBVer
Nomeação
21/03/2025
PORTARIA GABPM Nº 116/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO EDUARDO PAIVA SILVA E SILVA inscrito no CPF sob o nº 024.058.963-70, RG nº 021887202002-2, para ocupar o Cargo de QUÍMICO E MESTRE EM BIODIVERSIDADE E CONSERVAÇÃO, alocado para o Setor de Licenciamento Ambiental na Secretária Municipal de Meio Ambiente.122.089 KBVer
Concessão
25/03/2025
PORTARIA - SEMED - Nº117/2025
2025
EDUCAÇÃOArt.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 24/03/2025 a 24/04/2025 (30 dias), de acordo com as disposições médicas, para o(a) servidor(a) ILDENE MIRANDA OLIVEIRA, inscrita em CPF nº XXX.XXX.083-91, ocupante do cargo de A.O.S.D, lotada na U.E.M Nossa Senhora de Fátima, conforme solicitado em requerimento formulado pela Servidora.166.757 KBVer
Nomeação
26/03/2025
PORTARIA GABPFM Nº 118
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Sr. Emanuel Rodrigues Silva para exercer o cargo de Assessor Técnico de Regularização Fundiária do Município de Capinzal do Norte, com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.158.327 KBVer
Nomeação
31/03/2025
154
2025
EDUCAÇÃONomear LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO, inscrita no CPF nº 017.178.213-59, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos junto a Secretaria Municipal De Educação. 1.28 MBVer
Nomeação
31/03/2025
153
2025
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS Nomear WELINGTON APARECIDO DOS REIS, inscrito no CPF nº 047.336.796-37, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos perante aos objetos voltados para Obras e Serviços de Engenharia. 1.36 MBVer
Nomeação
31/03/2025
152
2025
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOSNomear LUCIANO ALVES ALENCAR, inscrito no CPF nº 324.315.148- 11, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos junto a Secretaria Municipal de Administração. 1.36 MBVer
Nomeação
31/03/2025
151
2025
SAÚDENomear, FRANCY PAULA MORAES NASCIMENTO, inscrita no CPF n° 001.963.233-98, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos junto a Secretaria Municipal de Saúde.1.41 MBVer
Nomeação
31/03/2025
150
2025
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGONomear BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA, inscrita no CPF nº 837.540.593-00, para ocupar a função de Fiscal de Contrato junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.1.38 MBVer
Nomeação
27/03/2025
PORTARIA GABPM Nº 119/2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear CAMILA LIMA DE PAULA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.883-06 para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.519 KBVer
Nomeação
27/03/2025
PORTARIA GABPM Nº 120/ 2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear CLEONES DE OLIVEIRA PEREIRA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.303-00 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares170.419 KBVer
Alteração
27/03/2025
PORTARIA GABPM Nº 121/ 2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear EDLANGE NASCIMENTO ABREU, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.553- 68 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.418 KBVer
Nomeação
27/03/2025
PORTARIA GABPM Nº 122/ 2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear FRANCELINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.273-04 para exercer o cargo em comissão de PEDAGOGA, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. 170.453 KBVer
Nomeação
27/03/2025
PORTARIA GABPM Nº 123/ 2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear JOÃO THALES DE SOUSA LOIOLA DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.073-16 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE INFORMAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.574 KBVer
Nomeação
27/03/2025
PORTARIA GABPM Nº 124/ 2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear PATRÍCIA DA COSTA PEREIRA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.043- 76 para exercer o cargo em comissão de ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.413 KBVer
Nomeação
27/03/2025
PORTARIA GABPM Nº 125/ 2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear TALISSON SILVA ASSUNÇÃO, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.133-83 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.463 KBVer
Nomeação
27/03/2025
PORTARIA GABPM Nº 126/ 2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear TARDELLI DA SILVA COSME, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.473-40 para exercer o cargo em comissão de MONITOR, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.429 KBVer
Nomeação
27/03/2025
PORTARIA GABPM Nº 127/ 2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear YEGO ABREU DE SOUSA VIANA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.093- 88 para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE FINANCIAMENTO EDUCACIONAL, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. 170.521 KBVer
Nomeação
27/03/2025
PORTARIA GABPM Nº 128/ 2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear VERÔNICA DA SILVA FELIX SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 763-88 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.409 KBVer
Nomeação
27/03/2025
PORTARIA GABPM Nº 129/ 2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear RANIELLE MARIA DA SILVA SOUSA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 983-13 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.424 KBVer
Nomeação
27/03/2025
PORTARIA GABPM Nº 130/ 2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear ROSILANDIA DA SILVA PEREIRA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 753- 68 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas. regulamentares. 170.444 KBVer
Nomeação
27/03/2025
PORTARIA GABPM Nº 131/ 2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear DENIS FERREIRA FREITAS, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.033-97 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.396 KBVer
Nomeação
27/03/2025
PORTARIA GABPM Nº 132/ 2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear SUZANA BAIMA DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 493-50 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.396 KBVer
Nomeação
27/03/2025
PORTARIA GABPM Nº 133/ 2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear RAIMUNDA PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 313-58 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.424 KBVer
Nomeação
27/03/2025
PORTARIA GABPM Nº 134/ 2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear ADRIANA KARLA LEITE BERTOLDO DE SOUSA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.383-00 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.396 KBVer
Nomeação
27/03/2025
PORTARIA GABPM Nº 135/ 2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear VILANY VIEIRA NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.803-34 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.375 KBVer
Nomeação
27/03/2025
PORTARIA GABPM Nº 136/ 2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear ELIZETE VIEIRA DE ABREU GOMES, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.033-68 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. 170.429 KBVer
Nomeação
27/03/2025
PORTARIA GABPM Nº 137/ 2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear ANA PAULA COSTA PEREIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.373-04 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.456 KBVer
Nomeação
27/03/2025
PORTARIA GABPM Nº 138/ 2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear MAURÍCIO DE MORAES AMARAL, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.293-04 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.423 KBVer
Nomeação
27/03/2025
PORTARIA GABPM Nº 139/ 2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear RITA CORDEIRO FERREIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.783-75 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares170.420 KBVer
Nomeação
27/03/2025
PORTARIA GABPM Nº 140/ 2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear MARCOS VINICIUS SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 813-90 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.404 KBVer
Nomeação
27/03/2025
PORTARIA GABPM Nº 141/ 2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear RITA APARECIDA LOIOLA SOUSA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 003-34 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. 170.436 KBVer
Nomeação
27/03/2025
PORTARIA GABPM Nº 142/ 2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear CLAUDETE ANDRADE LIMA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.063-91 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. 170.377 KBVer
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27/03/2025
PORTARIA GABPM Nº 143/ 2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear IOLANDA KAROLINE BARROS DOS SANTOS ROCHA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.203-39 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.436 KBVer
Nomeação
27/03/2025
PORTARIA GABPM Nº 144/ 2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear DEOCLECIANO GOMES DA SILVA NETO, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.354-90 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.447 KBVer
Nomeação
27/03/2025
PORTARIA GABPM Nº 145/ 2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear IOLANDA DA COSTA SOUSA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.693-76 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares.170.365 KBVer
Nomeação
27/03/2025
PORTARIA GABPM Nº 146/ 2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear JOSELINA DE SOUSA SILVA BAIMA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.673-87 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares170.371 KBVer
Nomeação
27/03/2025
PORTARIA GABPM Nº 147/ 2025
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Nomear BEULANE SILVA ABREU, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.663-70 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares170.346 KBVer
Nomeação
31/03/2025
PORTARIA GABPFM Nº 148
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a Senhora EUDILENE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 005.777.843-40, para ocupar o Cargo de TÉCNICA EM MEIO AMBIENTE, lotada no Departamento de Educação Ambiental na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.155.341 KBVer
Nomeação
31/03/2025
PORTARIA GABPFM Nº 149
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor SILVANO HENRIK AYRES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 057.009.053-96, para ocupar o Cargo de ADVOGADO, alocado para o Setor Jurídico na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.155.107 KBVer
Nomeação
01/04/2025
PORTARIA GABPFM Nº 155
2025
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor LETICIA ALVES DE HOLANDA MOTA, inscrito no CPF sob o nº 054.911.021-64, para ocupar o Cargo de COORDENADORA GERAL DE FARMÁCIA, lotada na Secretária Municipal de Saúde.150.094 KBVer
Nomeação
03/01/2024
001/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITODISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2024 – GABINETE DO PREFEITO.206.861 KBVer
Concessão
13/07/2024
013/2024
2024
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOSDispõe sobre a concessão de licença de desincompatibilização a Servidor Público Municipal, pertencente à estrutura administrativa do Município de Capinzal do Norte– MA e dá outras providências.139.482 KBVer
Exoneração
03/01/2024
002/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ROBERTO BRITO DE MORAIS, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA, a partir do dia, 03/01/2024.113.459 KBVer
Nomeação
05/01/2024
003/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - NOMEAR – Herbert Rocha Beserra, portador do RG: 046529082012-7 SSP/MA e CPF:612.459.893-08 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA.98.252 KBVer
Nomeação
05/01/2024
004/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - NOMEAR – Celinaldo Amaral da Silva, portador do RG: 000111998999-7 SSP/MA e CPF: 926643343-87 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA.97.597 KBVer
Nomeação
05/01/2024
005/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - NOMEAR – Raquel Cardoso Costa Santos da Silva, portadora do RG: 029723852005-9 SSP/MA e CPF: 031.786.053-47 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA.98.195 KBVer
Nomeação
05/01/2024
006/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - NOMEAR – Fabiana da Silva Morais, portadora do RG: 029891492005-0 SSP/MA e CPF: 030608363-96 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA.97.722 KBVer
Nomeação
05/01/2024
007/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - NOMEAR – Antônio Francisco Rodrigues Silva, portador do RG: 0350194420080 SSP/MA e CPF: 047949493-24 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA97.838 KBVer
Exoneração
26/01/2024
008/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Exonerar a pedido (a) servidor(a)municipal a Senhora LUZIA MEDEIROS DE SOUSA SILVA, do cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS E E.M DOMINGO SOARES, a partir do dia 26/01/2024.159.468 KBVer
Exoneração
30/01/2024
010/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Exonerar a pedido (a) servidor (a) municipal a Senhora ANTONIA DE SOUSA BARROS, do cargo em Comissão de DIRETORA da E. M REINO INFANTIL, a partir do dia 26/01/2024. 158.429 KBVer
Exoneração
31/01/2024
011/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ABNADAR DE SOUSA PEREIRA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir do dia, 29/12/2023.164.752 KBVer
Exoneração
31/01/2024
012/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Exonerar a pedido (a) servidor(a)municipal a Senhora RANIELLE MARIA DA SILVA SOUSA, do cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M INOCENCIO SIMÕES, a partir do dia 26/01/2024.158.401 KBVer
Nomeação
31/01/2024
013/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a Senhora EDINALVA DO VALE FERREIRA, para o Cargo em Comissão de DIRETORA DA U. E. M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS e E. M DOMINGO SOARES.123.633 KBVer
Nomeação
31/01/2024
014/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a Senhora LEILA SILVA VERAS VARGAS, para o Cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M INOCÊNCIO SIMÕES.124.007 KBVer
Nomeação
01/02/2024
015/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o senhor ADALBERTO FREITAS PAIVA DA SILVA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.119.589 KBVer
Exoneração
03/07/2024
017/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor RUAN KENNEDY VIEIRA, do Cargo em comissão de Assessor Técnico com função de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia, 03/07/2024.116.876 KBVer
Exoneração
05/04/2024
017/2024
2024
SAÚDEArt. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor RÔMULO ARAÚJO DA SILVA, do Cargo de COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITÁRIA, a partir do dia, 05/02/2024.114.516 KBVer
Exoneração
05/02/2024
018/2024
2024
SAÚDEArt. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor JANIELSON DA CONCEIÇÃO DE MOURA, do Cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO da Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia, 05/02/2024.115.773 KBVer
Exoneração
03/07/2024
018/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora Andressa Cristina da Silva Salazar, do Cargo em comissão de Assistente Social do Cras, a partir do dia 03/07/2024.159.898 KBVer
Nomeação
06/02/2024
019/2024
2024
SAÚDEArt. 1º - Nomear o senhor JANIELSON DA CONCEIÇÃO DE MOURA, para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITÁRIA.123.373 KBVer
Exoneração
03/07/2024
019/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor Iranaldo Moura dos Santos, do Cargo de Professor na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia, 03/07/2024161.265 KBVer
Nomeação
06/02/2024
020/2024
2024
SAÚDEArt. 1º - Nomear o senhor RÔMULO ARAÚJO DA SILVA, para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ZOONOSES.119.929 KBVer
Exoneração
03/07/2024
020/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora Francisca Bezerra Araújo, do Cargo de Enfermeira na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia, 03/07/2024.160.336 KBVer
Nomeação
07/02/2024
021/2024
2024
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOSArt. 1º - Nomear o senhor LAUZIMIRO ALENCAR DE FRANÇA NETO, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO.120.412 KBVer
Exoneração
03/07/2024
021/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor Matias Santos da Conceição, do Cargo de Técnico de Enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia, 03/07/2024162.200 KBVer
Nomeação
12/02/2024
022/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o senhor DÉCIO JOSÉ FERREIRA COSTA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA.120.061 KBVer
Exoneração
03/07/2024
022/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor Luciano Cardoso Costa, do Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Transportes na Secretaria Municipal de Transportes, a partir do dia, 03/07/2024.160.239 KBVer
Exoneração
11/03/2024
023/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor VALTER FÁBIO PINHO VIEIRA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, a partir do dia, 11/03/2024.114.422 KBVer
Exoneração
12/03/2024
024/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor CLERISTON LEITE MENEZES, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, a partir do dia, 12/03/2024.113.580 KBVer
Exoneração
13/03/2024
025/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor VALDO SOUSA BARBOSA, do Cargo de COORDENADOR DE JUVENTUDE, a partir do dia, 13/03/2024.113.202 KBVer
Nomeação
13/03/2024
026/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a senhora EUDILENE SOUSA, para o Cargo em Comissão de TÉCNICA EM MEIO AMBIENTE lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.124.941 KBVer
Exoneração
13/03/2024
027/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor LUCIANO CARDOSO COSTA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, a partir do dia, 13/03/2024.113.175 KBVer
Exoneração
14/03/2024
028/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTA E OBRAS , a partir do dia, 14/03/2024.114.436 KBVer
Nomeação
15/03/2024
029/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o senhor CLERISTON LEITE MENEZES, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.122.269 KBVer
Nomeação
15/03/2024
030/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o senhor VALTER FÁBIO PINHO VIEIRA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE ESPORTES122.305 KBVer
Nomeação
15/03/2024
031/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o senhor VALDO SOUSA BARBOSA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE JUVENTUDE.122.278 KBVer
Nomeação
18/03/2024
032/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o senhor ANTONIO GILSON DA SILVA E SILVA , para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE TRANSPORTE.123.021 KBVer
Concessão
02/04/2024
035/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Conceder Unificação de Matriculas a(o) Servidor(a) FRANCISCO SERGIO BEZERRA ALVES, matrículas nº 315 e 317, exercendo o cargo efetivo de Professor 131.925 KBVer
Concessão
02/04/2024
036/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Conceder Unificação de Matriculas a(o) Servidor(a) ÁUREA JACINTA NASCIMENTO TRINDADE, matrículas nº 358-1 e 359-1, exercendo o cargo efetivo de Professora 132.503 KBVer
Exoneração
05/04/2024
037/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, do Cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a partir do dia, 05/04/2024.111.218 KBVer
Exoneração
05/04/2024
038/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, do Cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, a partir do dia, 05/04/2024113.267 KBVer
Exoneração
08/04/2024
039/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA, do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE, a partir do dia, 08/04/2024112.757 KBVer
Nomeação
09/04/2024
040/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a senhora THAMARA TEIXEIRA GOMES, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.120.666 KBVer
Exoneração
12/04/2024
041/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora RAYKEVIA MOTA DE FARIAS, do Cargo de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, a partir do dia, 12/04/2024.116.441 KBVer
Nomeação
12/04/2024
042/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o senhor IAGO RODRIGUES FREITAS, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE SAÚDE.119.472 KBVer
Nomeação
15/04/2024
043/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA, para o Cargo em Comissão de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ.123.279 KBVer
Nomeação
15/04/2024
044/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1° - DESIGNAR a Senhora LUCIANA MOREIRA BANDEIRA, para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL do Município de Capinzal do Norte-Ma.186.454 KBVer
Nomeação
16/04/2024
045/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a senhora AUZINETE LIMA DA SILVA, para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ122.464 KBVer
Nomeação
16/04/2024
046/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a senhora FRANCISCA SUZANA CARNEIRO DE ANDRADE, para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO.120.532 KBVer
Exoneração
22/05/2024
047/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor GELCIVAN SILVA DE SOUSA, portador do CPF nº 014.780.163-02, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, a partir do dia 22/05/2024.194.584 KBVer
Exoneração
22/05/2024
048/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Exonerar a pedido a (o) servidora(o) municipal a Senhora, JOSENILDE FURTADO DE ALMEIDA, do cargo em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA, a partir do dia 22/05/2024.191.217 KBVer
Exoneração
22/04/2024
049/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor DÉCIO JOSÉ PEREIRA COSTA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA, a partir do dia 22/05/2024.196.241 KBVer
Nomeação
27/05/2024
050/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a senhora JOSENILDE FURTADO DE ALMEIDA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DA MULHER.120.367 KBVer
Nomeação
27/05/2024
051/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a senhora LILIAN MOREIRA COSTA GOVEIA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA.122.518 KBVer
Nomeação
27/05/2024
052/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o senhor, RAMYMNIEL MARTINS FEITOSA SOUSA para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA.122.468 KBVer
Nomeação
23/10/2024
056/2024
2024
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOInstitui a transição democrática de governo no Município de Capinzal do Norte e dispõe sobre a formação da Comissão de Transição de mandato, define o seu funcionamento, e dá outras providências. 157.263 KBVer
Nomeação
02/01/2023
001/2023
2023
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear os novos membros da CPL – Comissão Permanente de Licitação.133.003 KBVer
Nomeação
10/05/2023
001/2023 - SEMAD
2023
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOSArt. 1º - Nomear a Senhora KAROLAYNNE SILVA SOUSA, para o cargo de Agente administrativo na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.160.923 KBVer
Suspensão
29/05/2023
020
2023
EDUCAÇÃODispõe sobre suspensão temporária das aulas da Unidade Escolar Municipal João Paulo II. 204.538 KBVer
Nomeação
30/01/2023
007
2023
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB- CACS-FUNDEB e dá outras providências.154.481 KBVer
Nomeação
07/02/2023
009
2023
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a Senhora VILANY VIEIRA NASCIMENTO, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U.E.M. SOTERO DOS REIS.156.516 KBVer
Nomeação
07/02/2023
010
2023
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a Senhora LAENILMA PINTO LEITE CARNEIRO, para o cargo em Comissão de DIRETORA da COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO UNIDADE XVII/UEM RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO.159.664 KBVer
Nomeação
07/02/2023
011
2023
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a Senhora CAMILA DA SILVA SOUSA AVELINO, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M ANTONIO SOARES.154.240 KBVer
Nomeação
07/02/2023
012
2023
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a Senhora FAGNA LIMA DE PAULA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M BENTO SERRA.155.391 KBVer
Nomeação
07/02/2023
013
2023
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a Senhora ANTONIA DE SOUSA BARROS , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M REINO INFANTIL.154.642 KBVer
Nomeação
07/02/2023
014
2023
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a Senhora JARDELIA SILVA FRANÇA PEREIRA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M RAIMUNDO SÁ.156.962 KBVer
Nomeação
07/02/2023
015
2023
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a Senhora ELIANE DE OLIVEIRA BEZERRA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M SANTA LAURA.156.331 KBVer
Nomeação
07/02/2023
016
2023
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a Senhora PATRICIA FERREIRA CARRIAS, para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M BENTO SERRA.156.176 KBVer
Nomeação
07/02/2023
017
2023
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a Senhora ANTONIA ELISANGELA DA CRUZ NASCIMENTO SILVA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da EFA DE CAPINZAL DO NORTE .155.948 KBVer
Nomeação
07/02/2023
018
2023
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a Senhora FRANCILANE DE ABREU CARVALHO DA SILVA, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M JOSÉ JUVÊNCIO.157.633 KBVer
Nomeação
07/02/2023
019
2023
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a Senhora ANA PAULA COSTA PEREIRA DA SILVA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E. M ALEGRIA DO SABER.156.965 KBVer
Nomeação
07/02/2023
020
2023
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a Senhora LUANA FELIX FREITAS, para o cargo em Comissão de DIRETORA da E. M NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.155.998 KBVer
Nomeação
07/02/2023
021
2023
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a Senhora RANIELLE MARIA DA SILVA SOUSA, para o cargo em Comissão de DIRETORA da E. M INOCÊNCIO SIMÕES.155.193 KBVer
Nomeação
07/02/2023
022
2023
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor FERNANDO DE OLIVEIRA SOUSA, para o cargo em Comissão de DIRETOR da U. E. M RAIMUNDO ANDRADE E DOM PEDRO I.154.854 KBVer
Nomeação
07/02/2023
023
2023
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, para o cargo em Comissão de DIRETOR da U.E. M NEY BRAGA.156.405 KBVer
Nomeação
07/02/2023
024
2023
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor JOÃO FERNANDO GOMES DE ALMEIDA , para o cargo em Comissão de DIRETOR da U.E. M ANTONIO JOSÉ SERRA FIGUEIREDO.157.761 KBVer
Nomeação
07/02/2023
025
2023
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor SERGIO ALMEIDA SANTOS, para o cargo em Comissão de DIRETOR da U.E. M TOMÁS MOREIRA.156.899 KBVer
Nomeação
07/02/2023
026
2023
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o Senhor NATANAEL OLIVEIRA DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de DIRETOR da E. M NOSSA SENHORA DE SANTANA .156.335 KBVer
Nomeação
07/02/2023
027
2023
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a Senhora LUZIA MEDEIROS DE SOUSA SILVA, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS E E.M DOMINGO SOARES.156.143 KBVer
Nomeação
18/04/2023
028
2023
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a Senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE.156.052 KBVer
Nomeação
25/05/2023
029
2023
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear a Senhora PATRICIA COSTA PEREIRA, para o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretária Municipal de Educação.157.836 KBVer
Nomeação
07/07/2023
030
2023
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOArt. 1º - Nomear o senhor LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO, inscrita no CPF sob o nº 017.178.213-59, para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE PROGRAMA DO LEITE (PPA LEITE).127.490 KBVer
Tipo
Data:
Número
Exercício:
Secretaria: Detalhamento: Tamanho: Ver: