Portarias
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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras
| Tipo Data: | Número Exercício: | Secretaria: | Detalhamento: | CoronaVírus: | Tamanho: | Ver: |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nomeação 02/08/2021 | 065/2021 2021 | EDUCAÇÃO | nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Educação. | Não | 988.348 KB | Ver |
| Nomeação 02/08/2021 | 063/2021 2021 | SAÚDE | nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Sáude. | Não | 1.07 MB | Ver |
| Nomeação 02/08/2021 | 062/2021 2021 | SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Ação Social. | Não | 936.410 KB | Ver |
| Nomeação 02/08/2021 | 066/2021 2021 | ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. | Não | 751.062 KB | Ver |
| Nomeação 02/08/2021 | 064/2021 2021 | EDUCAÇÃO | nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Educação. | Não | 971.610 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 005/2021 2021 | SAÚDE | Nomear o senhor ABNADAR DE SOUSA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 024.983.803 – 61, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.ABNADAR DE SOUSA PEREIRA | Não | 126.389 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 002/2021 2021 | EDUCAÇÃO | Nomear a Senhora ELISSANDRA NASCIMENTO ABREU, portadora do CPF nº 002.661.353-07, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente. | Não | 180.363 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 003/2021 2021 | SECRETARIA DE FINANÇAS, GESTÃO TRIBUTÁRIA E PLANEJAMENTO | Nomear a senhora LIDIANE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 002.447.693-54, para o Cargo em Comissão de TESOUREIRA, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, GESTÃO TRIBUTÁRIA E PLANEJAMENTO. | Não | 129.286 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 004/2021 2021 | ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | Nomear o senhor ANDERSON FILIPE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 054.129.643-46, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. | Não | 125.679 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 007/2021 2021 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | Nomear o senhor ELCIAS DAS CHAGAS ABREU, inscrito no CPF sob o nº 955.334.943-91, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. | Não | 122.794 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 008/2021 2021 | SECRETARIA DE DESEN. AGROINDUSTRIAL, AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO | Nomear o senhor CRISTIANO RENATO RIMAR, inscrito no CPF sob o nº 019.781.803-06 , para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL; AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO. | Não | 127.549 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 009/2021 2021 | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | Nomear o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF sob o nº 025.195.513-30, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | Não | 123.685 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 010/2021 2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | Nomear o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, portador do CPF nº 549.896.123-53, para o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. | Não | 180.937 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 013/2021 2021 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO | Nomear o Senhor FRANCISCO MARCIO ROSÁRIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 955.454.093-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO. | Não | 123.437 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 014/2021 2021 | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA | Nomear o Senhor ROBERTO BRITO DE MORAIS, inscrito no CPF sob o nº 754.540.923-04, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA. | Não | 126.370 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 019/2021 2021 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | Nomear o Senhor MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS, inscrito no CPF sob o nº 012.538.563-38, para o Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO. | Não | 124.956 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 020/2021 2021 | CONTROLADORIA DO MUNICIPIO | Nomear o Senhor JEFFESON EMANUEL MOURA SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 028.391.653-25, para o Cargo em Comissão de CONTROLADOR DO MUNICIPIO. | Não | 126.314 KB | Ver |
| Nomeação 30/11/2021 | 021/2021 2021 | SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL | Nomear o Senhor ANTONIO SANTOS GUILHON, inscrito no CPF sob o nº 948.988.200-34, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL. | Não | 123.546 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 023/2021 2021 | SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | Nomear o Senhor GELCIVAN SILVA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 014.780.163-02, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | Não | 124.744 KB | Ver |
| Nomeação 03/01/2022 | 001/2022 2022 | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear os novos membros da CPL – Comissão Permanente de Licitação, sendo este os seguintes: | Não | 129.979 KB | Ver |
| Nomeação 03/01/2022 | 002/2022 2022 | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear Equipe de Apoio da CPL – Comissão Permanente de Licitação, sendo este os seguintes: • ELINEIDE BERTOLDO LIMA • HÉLIO DUARTE COUTINHO JÚNIOR. | Não | 154.817 KB | Ver |
| Nomeação 03/01/2022 | 003/2022 2022 | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear o Senhor LUCIANO ALVES ALENCAR, inscrito no CPF sob o nº 324.315.148-11, para o Cargo em Comissão de PREGOEIRO, lotado na CPL- Comissão Permanente de Licitação. | Não | 125.136 KB | Ver |
| Nomeação 03/01/2022 | 004/2022 2022 | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear a Senhora BIANCA SILVA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF sob o nº 043.951.683-88, para o Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. | Não | 125.136 KB | Ver |
| Nomeação 16/02/2022 | 005/2022 2022 | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear o Senhor VANDA MARIA ABREU DE SOUSA VIANA, inscrita no CPF sob o nº 283.040.633-87, para o Cargo em Comissão COORDENADORA DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CONTRA O IDOSO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER. | Não | 126.484 KB | Ver |
| Nomeação 10/03/2022 | 006/2022 2022 | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, Inscrito no CPF Sob Nº 025.195.513-20, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO; | Não | 155.264 KB | Ver |
| Nomeação 10/03/2022 | 007/2022 2022 | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor LIDIANE PEREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 002.447693-54, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GERENCIA DE PROJETOS; | Não | 159.298 KB | Ver |
| Nomeação 10/03/2022 | 008/2022 2022 | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ABNADAR DE SOUSA PEREIRA, Inscrito no CPF Sob Nº 024.983.803-61, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; | Não | 159.440 KB | Ver |
| Nomeação 10/03/2022 | 009/2022 2022 | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ANDERSON FILIPE PEREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 054.129.643-46, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; | Não | 158.197 KB | Ver |
| Nomeação 10/03/2022 | 010/2022 2022 | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ELISSANDRA NASCIMENTO ABREU, Inscrito no CPF Sob Nº 002.661.353-07, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDEB; | Não | 160.534 KB | Ver |
| Nomeação 10/03/2022 | 011/2022 2022 | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 549.896.123-53, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES; | Não | 159.844 KB | Ver |
| Nomeação 10/03/2022 | 012/2022 2022 | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor LEANDRO COSTA DE SOUSA, Inscrito no CPF Sob Nº 024.129.493-28, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS; | Não | 158.369 KB | Ver |
| Nomeação 10/03/2022 | 013/2022 2022 | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor CRISTIANO RENATO RIMÁ, Inscrito no CPF Sob Nº 019.781.803-06, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA; | Não | 156.729 KB | Ver |
| Nomeação 10/03/2022 | 014/2022 2022 | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor FRANCISCO MÁRCIO ROSÁRIO DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 955.454.093-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E GESTOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | 153.166 KB | Ver |
| Nomeação 10/03/2022 | 015/2022 2022 | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor GEIMISON DE SOUSA GUIMARÃES, Inscrito no CPF Sob Nº 011.222.923-41, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | 152.921 KB | Ver |
| Nomeação 10/03/2022 | 016/2022 2022 | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ELCIAS DAS CHAGAS ABREU, Inscrito no CPF Sob Nº 955.334.493-91, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Não | 154.566 KB | Ver |
| Nomeação 11/03/2022 | 017/2022 2022 | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor REGINALDO CORREIA VIEIRA, Inscrito no CPF Sob Nº 982.561.063-87, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. | Não | 156.866 KB | Ver |
| Nomeação 11/03/2022 | 018/2022 2022 | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor VALTER FABIO PINHO VIEIRA, Inscrito no CPF Sob Nº 002.894.753-33, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. | Não | 156.165 KB | Ver |
| Nomeação 11/03/2022 | 019/2022 2022 | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | PORTARIA Nº 19/2022-GP O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor GELCIVAN SILVA DE SOUSA, Inscrito no CPF Sob Nº 014.780.163-03, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | Não | 157.280 KB | Ver |
| Nomeação 11/03/2022 | 020/2022 2022 | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS, Inscrito no CPF Sob Nº 012.538.563-38, para o Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO. | Não | 155.842 KB | Ver |
| Nomeação 10/03/2022 | 009/2022 2022 | ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ANDERSON FILIPE PEREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 054.129.643-46, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; | Não | 158.197 KB | Ver |
| Tipo Data: | Número Exercício: | Secretaria: | Detalhamento: | CoronaVírus: | Tamanho: | Ver: |
