Detalhes da Secretaria
Veja os detalhes da secretaria selecionada
FRANCISCO MARCIO ROSÁRIO DA SILVA
Cargo: Secretário
Telefone: (99) 99130-9047
Avenida Lindolfo Flório, s/n Vista Alegre - CEP: 65735-000
De Segunda a Sexta - das 08:00 às 13:00
Período: 04/01/2021
Amparo Legal: Não Informado
Matrícula: Não Informado
Art. 49. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego tem por finalidade a promoção da cidadania, como dever de Estado, e execução da politica de seguridade social não contributiva, provendo os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa publica e da sociedade, para garantir o atendimento as necessidades básicas através das atividades da assistência social, promovendo politicas de geração de emprego e renda e desenvolvendo ações estruturantes e emergenciais de combate e fome por meio de programas e projetos de produção e distribuição de alimentos.
Art. 50. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprega, para o seu pleno funcionamento atuará com a seguinte organização funcional:
I. Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego;
II. Secretaria Executiva;
III. Assessoria Técnica;
IV. Departamento de Proteção Social Básica;
a) Divisão de Benefícios Assistenciais;
b) Divisão de Serviços Socioassistenciais;
V. Departamento de Protendo Social Especial;
a) Divisão de Serviços de Média Complexidade;
b) Divisão de Serviços de Alta Complexidade;
VI. Departamento de Transferência de Renda;
a) Divisão de Inclusão Produtiva;
VII Departamento de Segurança Alimentar Nutricional;
VIII. Departamento de Moradia;
a) Divisão de Moradia Urbana;
b) Divisão de Moradia Rural;
IX. Departamento da Mulher.
