Atos Normativos
|
Lista Completa
| Categoria | Data | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Ver |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Leis | 23/01/2017 | 300 | 2017 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16.15 MB | Ver |
| Leis | 03/12/2021 | 377 | 2022 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências. | 701.659 KB | Ver |
| Leis | 04/12/2013 | 145 | 2013 | Institui a 2ª sexta-feira, sábado e domingo do mês de Agosto como o Dia Municipal do Evangélico, no âmbito do Município de Capinzal do Norte. | 87.086 KB | Ver |
| Leis | 05/06/2017 | 310 | 2017 | REGULAMENTA A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 253.512 KB | Ver |
| Leis | 16/02/2024 | 310 | 2017 | DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 310/2017. | 119.524 KB | Ver |
| Leis | 17/02/2025 | 401 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES REMUNERADOS PELO FUNDEB 70% E 30% INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 156.366 KB | Ver |
| Leis | 18/02/2025 | 402 | 2025 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TAXI E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 222.976 KB | Ver |
| Leis | 24/02/2025 | 403 | 2025 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 364.309 KB | Ver |
| Leis | 04/04/2024 | 393 | 2024 | Autoriza a Unificação de Matrículas para Professores do município de Capinzal do Norte/MA e dá outras providências. | 146.801 KB | Ver |
| Leis | 24/06/2024 | 394 | 2024 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025, e dá outras providências. | 140.288 KB | Ver |
| Leis | 24/06/2024 | 395 | 2024 | Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. | 40.755 KB | Ver |
| Leis | 24/06/2024 | 396 | 2024 | Dá nova redação ao §1º do Art. 53 da Lei municipal Nº 01/2023 e dá outras providências. | 82.812 KB | Ver |
| Leis | 05/07/2024 | 397 | 2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente no valor de R$. 96.400,00 (noventa e seis mil e quatrocentos reais) por excesso na arrecadação, por ocasião da Implantação da Política Nacional da Cultura Viva, Aldir Blanc, observado os termos da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providencias. | 159.278 KB | Ver |
| Leis | 04/11/2024 | 398 | 2024 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2025 do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão. | 17.26 MB | Ver |
| Leis | 09/12/2024 | 399 | 2024 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 207.937 KB | Ver |
| Leis | 09/12/2024 | 400 | 2024 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPINZAL DO NORTE MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 169.239 KB | Ver |
| Leis | 18/04/2023 | 384 | 2023 | ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE–MA, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 423.438 KB | Ver |
| Leis | 02/06/2023 | 385 | 2023 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024, e dá outras providências. | 172.424 KB | Ver |
| Leis | 18/09/2023 | 386 | 2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 210.323 KB | Ver |
| Leis | 02/10/2023 | 387 | 2023 | Cria o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Capinzal do Norte e dá outras providências. | 167.307 KB | Ver |
| Leis | 02/10/2023 | 388 | 2023 | Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Capinzal do Norte - MA. | 177.904 KB | Ver |
| Leis | 01/11/2023 | 389 | 2023 | Institui o programa de regularização fundiária no município, alterando a legislação municipal vigente, estabelece as diretrizes e regras básicas para loteamentos futuros, cria zona de interesse econômico para fins de regularização de imóveis para desenvolvimento de atividades gerador emprego e renda e dá outras providências. | 109.133 KB | Ver |
| Leis | 27/11/2023 | 390 | 2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente no valor de R$. 112.026,44 (cento e doze mil, vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos) por excesso na arrecadação, por ocasião da Lei Federal Paulo Gustavo, observado os termos da Lei nº 4320/64 e dá outras providencias. | 199.866 KB | Ver |
| Leis | 07/12/2023 | 391 | 2023 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2024 do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão. | 9.84 MB | Ver |
| Leis | 18/12/2023 | 392 | 2023 | Dispõe sobre a Criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | 170.833 KB | Ver |
| Leis | 06/02/2017 | 301 | 2017 | DISPÕE E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS: PREFEITO, VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 201.676 KB | Ver |
| Leis | 03/06/2022 | 379 | 2022 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Capinzal do Norte -MA e dá outras providências. | 165.990 KB | Ver |
| Leis | 20/09/2022 | 380 | 2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023, e dá outras providências. | 171.824 KB | Ver |
| Leis | 20/09/2022 | 381 | 2022 | Altera a Lei nº 038/2008. Estabelece os cargos e as funções bem como a remuneração dos servidores públicos, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate ás Endemias, e dar outras providencias. | 209.772 KB | Ver |
| Leis | 27/09/2022 | 382 | 2022 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2023 do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão. | 177.735 KB | Ver |
| Leis | 07/10/2022 | 383 | 2022 | “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 274.691 KB | Ver |
| Leis | 10/05/2022 | 378 | 2022 | Dispõe sobre alterações no Artigo 183, Inciso II, Da Lei Complementar nº 066/2010–Código Tributário Municipal E dá outras providências. | 160.269 KB | Ver |
| Leis | 30/06/2025 | 405 | 2025 | Dispõe sobre a destinação da primeira parcela recebida pelo Município de Capinzal do Norte em razão de precatório judicial complementar, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, aos profissionais do Magistério da Educação Básica, e dá outras providências. | 266.406 KB | Ver |
| Leis | 09/05/2025 | 404 | 2025 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências. | 310.358 KB | Ver |
| Leis | 30/07/2025 | 406 | 2025 | Cria a Coordenadoria de Vigilância em Saúde Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Capinzal do Norte/MA, institui o Fundo Municipal de Saúde Ambiental e dá outras providências. | 250.489 KB | Ver |
| Decretos | 14/01/2022 | 268 | 2022 | Dispõe sobre a proibição da realização de festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração no Município, de acordo com a recomendação do Ministério Público do Estado do Maranhão, e dá outras providências. | 252.497 KB | Ver |
| Decretos | 25/02/2022 | 270 | 2022 | Dispõe sobre a alteração do art. 1º do decreto municipal nº 270/2022 que regulamenta o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares e dá outras providências. | 221.671 KB | Ver |
| Decretos | 24/02/2022 | 269 | 2022 | Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município e dá outras providencias. | 121.837 KB | Ver |
| Decretos | 25/04/2022 | 274 | 2022 | Disciplina no âmbito do município de Capinzal do Norte – MA a aplicação da Lei Federal nº 14.131, de 30 de Março de 2021, que dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2022; e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. | 150.617 KB | Ver |
| Decretos | 22/03/2022 | 271 | 2022 | Dispõe sobre a flexibilização acerca do uso de máscaras no município de Capinzal do Norte – MA. | 232.328 KB | Ver |
| Decretos | 13/04/2022 | 272 | 2022 | Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município na semana santa e dá outras providencias. | 169.091 KB | Ver |
| Decretos | 20/04/2022 | 273 | 2022 | Dispõe sobre a alteração do feriado do dia 21/04 para 22/04/22 nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município e dá outras providencias. | 169.513 KB | Ver |
| Decretos | 03/01/2024 | 297 | 2024 | Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Capinzal do Norte/MA, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal. | 418.975 KB | Ver |
| Decretos | 05/02/2024 | 298 | 2024 | Dispõe sobre a Instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI do Programa Saúde na Escola – PSE, no âmbito do município de Capinzal do Norte - MA e dá outras providências | 176.701 KB | Ver |
| Decretos | 29/02/2024 | 299 | 2024 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. | 143.187 KB | Ver |
| Decretos | 29/02/2024 | 300 | 2024 | Nomeia os representantes da Sociedade Civil e do Poder Público membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA | 95.304 KB | Ver |
| Decretos | 29/02/2024 | 301 | 2024 | Nomeia os representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Capinzal do Norte –MA | 138.084 KB | Ver |
| Decretos | 02/01/2025 | 311 | 2025 | Dispõe sobre a convocação geral dos servidores municipais cedidos a outros órgãos e dá outras providências. | 128.007 KB | Ver |
| Decretos | 02/01/2025 | 312 | 2025 | Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, e dá outras providências. | 137.078 KB | Ver |
| Decretos | 07/01/2025 | 313 | 2025 | Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do poder executivo municipal de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão e dá outras providências. | 132.614 KB | Ver |
| Decretos | 14/01/2025 | 314 | 2025 | Dispõe a contratação direta disciplinada pela lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a lei de licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. | 158.134 KB | Ver |
| Decretos | 14/01/2025 | 315 | 2025 | Dispõe sobre as regras relativas à atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.” | 210.338 KB | Ver |
| Decretos | 14/01/2025 | 316 | 2025 | Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito no município de Capinzal do Norte/MA. | 149.081 KB | Ver |
| Decretos | 14/01/2025 | 317 | 2025 | Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da prefeitura municipal de Capinzal do Norte/MA. | 110.306 KB | Ver |
| Decretos | 14/01/2025 | 318 | 2025 | Dispõe estabelece regras para o recadastramento dos servidores efetivos, vinculados à prefeitura municipal de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão e dá outras providências. | 107.772 KB | Ver |
| Decretos | 15/01/2025 | 319 | 2025 | Fixa limites financeiros para as despesas processadas por suprimento de fundos. | 180.611 KB | Ver |
| Decretos | 06/02/2025 | 320 | 2025 | Dispõe sobre novas regras para consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do poder executivo municipal de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão e dá outras providências. | 98.262 KB | Ver |
| Decretos | 27/02/2025 | 321 | 2025 | Dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas municipais nos dias de 03 a 05 de março de 2025 e dá outras providências. | 90.900 KB | Ver |
| Decretos | 18/03/2025 | 322 | 2025 | Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI do programa Saúde na Escola – pse, no âmbito do município de capinzal do norte - ma e dá outras providências | 85.826 KB | Ver |
| Decretos | 20/03/2025 | 323 | 2025 | Dispõe sobre a criação da secretaria extraordinária de regularização fundiária do município de Capinzal do Norte e dá outras providências. | 106.079 KB | Ver |
| Decretos | 24/03/2025 | 324 | 2025 | Dispõe sobre luto oficial na cidade de Capinzal do Norte, em razão do falecimento da Sra. Josenilde Furtado, e dá outras providências. | 107.187 KB | Ver |
| Decretos | 24/03/2025 | 325 | 2025 | Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (1ª CMSTT). | 168.600 KB | Ver |
| Decretos | 31/03/2025 | 325 | 2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 293.003 KB | Ver |
| Decretos | 29/04/2025 | DECRETO Nº 329, DE 29 DE ABRIL DE 2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 1 E 2 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 145.037 KB | Ver |
| Decretos | 15/06/2022 | 275 | 2022 | Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município em decorrência do feriado de Corpus Christi e de Festa Tradicional na Cidade de Capinzal do Norte e dá outras providencias. | 173.825 KB | Ver |
| Decretos | 29/06/2022 | 276 | 2022 | Dispõe sobre a proibição da venda de pescados e similares nas adjacências do Mercado Municipal e/ou das demais vias públicas na Cidade de Capinzal do Norte e dá outras providencias. | 176.516 KB | Ver |
| Decretos | 19/08/2022 | 278 | 2022 | Suspende efeitos de contrato de concessão de uso de imóvel público e dá outras providências. | 150.561 KB | Ver |
| Decretos | 20/10/2022 | 279 | 2022 | Dispõe sobre a Transferência do PONTO FACULTATIVO do dia 28 de outubro, para o dia 31 de outubro de 2022, e institui PONTO FACULTATIVO o dia 01 de novembro, nas repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. | 134.165 KB | Ver |
| Decretos | 09/11/2022 | 280 | 2022 | Dispõe sobre a decretação do Feriado na data de 10/11/2022 em comemoração da Emancipação Política do Município de Capinzal do Norte. | 122.647 KB | Ver |
| Decretos | 22/11/2022 | 281 | 2022 | Dispões sobre a alteração no funcionamento na administração pública da Cidade de Capinzal do Norte – MA durante os jogos da seleção brasileira na copa do mundo de futebol 2022 e dá outras providencias. | 178.205 KB | Ver |
| Decretos | 25/11/2022 | 282 | 2022 | Dispõe sobre concessão de PONTO FACULTATIVO do dia 28 de novembro, nas repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. | 129.852 KB | Ver |
| Decretos | 17/06/2025 | 331 | 2025 | Art. 1º - Fica expressamente ANULADO o contrato administrativo celebrado com os advogados RALISSON AMORIM SANTIAGO (OAB/PI nº 3226) E KAROLINE SANTANA SANTOS (OAB/PI nº 7490). | 221.540 KB | Ver |
| Decretos | 17/06/2025 | 332 | 2025 | Art. 1º - Fica expressamente ANULADO o contrato administrativo celebrado com João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados. | 217.882 KB | Ver |
| Decretos | 17/06/2025 | 333 | 2025 | Dispõe sobre a proibição da comercialização de pescado nas áreas externas ao Mercado Público Municipal, na Praça Zequinha Leite e nas ruas adjacentes, estabelece condições para a comercialização em feiras livres e dá outras providências. | 403.888 KB | Ver |
| Decretos | 25/06/2025 | 334 | 2025 | Estabelece o período de férias escolares no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Capinzal do Norte e dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais lotados nas unidades escolares. | 251.781 KB | Ver |
| Decretos | 02/07/2025 | 335 | 2025 | Aprova o Plano de Aplicação dos créditos decorrentes de precatórios, oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências. | 324.230 KB | Ver |
| Decretos | 02/07/2025 | 336 | 2025 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A IDENTIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO E PAGAMENTO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COM RECURSOS DECORRENTES DE PRECATÓRIO JUDICIAL REFERENTE ÀS COMPLEMENTAÇÕES DO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 405/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 389.959 KB | Ver |
| Decretos | 14/07/2025 | 337 | 2025 | Convoca a XII Conferência Municipal de Saúde de Capinzal do Norte - MA. | 151.667 KB | Ver |
| Decretos | 24/07/2025 | 338 | 2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 154.098 KB | Ver |
| Decretos | 25/07/2025 | 339 | 2025 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NA CIDADE DE CAPINZAL DO NORTE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 153.970 KB | Ver |
| Decretos | 27/07/2025 | 340 | 2025 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NA CIDADE DE CAPINZAL DO NORTE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. VALTER FÁBIO PINHO VIERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 154.470 KB | Ver |
| Decretos | 31/07/2025 | 341 | 2025 | Dispõe sobre o cálculo e pagamento do abono decorrente dos precatórios do FUNDEF aos profissionais do magistério da rede pública municipal de Capinzal do Norte. | 297.771 KB | Ver |
| Decretos | 12/08/2025 | 342 | 2025 | Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social de Capinzal do Norte -MA. | 219.110 KB | Ver |
| Decretos | 15/08/2025 | 343 | 2025 | Dispõe sobre os critérios objetivos para o cálculo do valor a ser pago, a título de rateio, aos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal que estiveram em efetivo exercício entre janeiro e dezembro de 2006, com recursos oriundos do precatório judicial do FUNDEF, e dá outras providências. | 299.357 KB | Ver |
| Decretos | 15/08/2025 | 344 | 2025 | Dispõe sobre a divulgação da lista de habilitados a receber o abono referente ao FUNDEF, estabelece procedimentos para recursos, consulta e pagamento, e dá outras providências. | 521.707 KB | Ver |
| Decretos | 19/08/2025 | 345 | 2025 | Dispõe sobre a Instituição da Comissão Municipal Intersetorial do SELO UNICEF Edição 2025-2028 no Município de Capinzal do Norte – MA, e dá outras providências. | 301.740 KB | Ver |
| Portarias | 02/08/2021 | 065/2021 | 2021 | nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Educação. | 988.348 KB | Ver |
| Portarias | 02/08/2021 | 063/2021 | 2021 | nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Sáude. | 1.07 MB | Ver |
| Portarias | 02/08/2021 | 062/2021 | 2021 | nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Ação Social. | 936.410 KB | Ver |
| Portarias | 02/08/2021 | 066/2021 | 2021 | nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. | 751.062 KB | Ver |
| Portarias | 02/08/2021 | 064/2021 | 2021 | nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Educação. | 971.610 KB | Ver |
| Portarias | 04/01/2021 | 005/2021 | 2021 | Nomear o senhor ABNADAR DE SOUSA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 024.983.803 – 61, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.ABNADAR DE SOUSA PEREIRA | 126.389 KB | Ver |
| Portarias | 04/01/2021 | 002/2021 | 2021 | Nomear a Senhora ELISSANDRA NASCIMENTO ABREU, portadora do CPF nº 002.661.353-07, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente. | 180.363 KB | Ver |
| Portarias | 04/01/2021 | 003/2021 | 2021 | Nomear a senhora LIDIANE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 002.447.693-54, para o Cargo em Comissão de TESOUREIRA, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, GESTÃO TRIBUTÁRIA E PLANEJAMENTO. | 129.286 KB | Ver |
| Portarias | 04/01/2021 | 004/2021 | 2021 | Nomear o senhor ANDERSON FILIPE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 054.129.643-46, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. | 125.679 KB | Ver |
| Portarias | 04/01/2021 | 007/2021 | 2021 | Nomear o senhor ELCIAS DAS CHAGAS ABREU, inscrito no CPF sob o nº 955.334.943-91, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. | 122.794 KB | Ver |
| Portarias | 04/01/2021 | 008/2021 | 2021 | Nomear o senhor CRISTIANO RENATO RIMAR, inscrito no CPF sob o nº 019.781.803-06 , para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL; AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO. | 127.549 KB | Ver |
| Portarias | 04/01/2021 | 009/2021 | 2021 | Nomear o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF sob o nº 025.195.513-30, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | 123.685 KB | Ver |
| Portarias | 04/01/2021 | 010/2021 | 2021 | Nomear o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, portador do CPF nº 549.896.123-53, para o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. | 180.937 KB | Ver |
| Portarias | 04/01/2021 | 013/2021 | 2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO MARCIO ROSÁRIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 955.454.093-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO. | 123.437 KB | Ver |
| Portarias | 04/01/2021 | 014/2021 | 2021 | Nomear o Senhor ROBERTO BRITO DE MORAIS, inscrito no CPF sob o nº 754.540.923-04, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA. | 126.370 KB | Ver |
| Portarias | 04/01/2021 | 019/2021 | 2021 | Nomear o Senhor MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS, inscrito no CPF sob o nº 012.538.563-38, para o Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO. | 124.956 KB | Ver |
| Portarias | 04/01/2021 | 020/2021 | 2021 | Nomear o Senhor JEFFESON EMANUEL MOURA SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 028.391.653-25, para o Cargo em Comissão de CONTROLADOR DO MUNICIPIO. | 126.314 KB | Ver |
| Portarias | 30/11/2021 | 021/2021 | 2021 | Nomear o Senhor ANTONIO SANTOS GUILHON, inscrito no CPF sob o nº 948.988.200-34, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL. | 123.546 KB | Ver |
| Portarias | 04/01/2021 | 023/2021 | 2021 | Nomear o Senhor GELCIVAN SILVA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 014.780.163-02, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 124.744 KB | Ver |
| Portarias | 03/01/2022 | 001/2022 | 2022 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear os novos membros da CPL – Comissão Permanente de Licitação, sendo este os seguintes: | 129.979 KB | Ver |
| Portarias | 03/01/2022 | 002/2022 | 2022 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear Equipe de Apoio da CPL – Comissão Permanente de Licitação, sendo este os seguintes: • ELINEIDE BERTOLDO LIMA • HÉLIO DUARTE COUTINHO JÚNIOR. | 154.817 KB | Ver |
| Portarias | 03/01/2022 | 003/2022 | 2022 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear o Senhor LUCIANO ALVES ALENCAR, inscrito no CPF sob o nº 324.315.148-11, para o Cargo em Comissão de PREGOEIRO, lotado na CPL- Comissão Permanente de Licitação. | 125.136 KB | Ver |
| Portarias | 03/01/2022 | 004/2022 | 2022 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear a Senhora BIANCA SILVA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF sob o nº 043.951.683-88, para o Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. | 125.136 KB | Ver |
| Portarias | 16/02/2022 | 005/2022 | 2022 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear o Senhor VANDA MARIA ABREU DE SOUSA VIANA, inscrita no CPF sob o nº 283.040.633-87, para o Cargo em Comissão COORDENADORA DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CONTRA O IDOSO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER. | 126.484 KB | Ver |
| Portarias | 10/03/2022 | 006/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, Inscrito no CPF Sob Nº 025.195.513-20, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO; | 155.264 KB | Ver |
| Portarias | 10/03/2022 | 007/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor LIDIANE PEREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 002.447693-54, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GERENCIA DE PROJETOS; | 159.298 KB | Ver |
| Portarias | 10/03/2022 | 008/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ABNADAR DE SOUSA PEREIRA, Inscrito no CPF Sob Nº 024.983.803-61, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; | 159.440 KB | Ver |
| Portarias | 10/03/2022 | 009/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ANDERSON FILIPE PEREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 054.129.643-46, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; | 158.197 KB | Ver |
| Portarias | 10/03/2022 | 010/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ELISSANDRA NASCIMENTO ABREU, Inscrito no CPF Sob Nº 002.661.353-07, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDEB; | 160.534 KB | Ver |
| Portarias | 10/03/2022 | 011/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 549.896.123-53, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES; | 159.844 KB | Ver |
| Portarias | 10/03/2022 | 012/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor LEANDRO COSTA DE SOUSA, Inscrito no CPF Sob Nº 024.129.493-28, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS; | 158.369 KB | Ver |
| Portarias | 10/03/2022 | 013/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor CRISTIANO RENATO RIMÁ, Inscrito no CPF Sob Nº 019.781.803-06, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA; | 156.729 KB | Ver |
| Portarias | 10/03/2022 | 014/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor FRANCISCO MÁRCIO ROSÁRIO DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 955.454.093-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E GESTOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 153.166 KB | Ver |
| Portarias | 10/03/2022 | 015/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor GEIMISON DE SOUSA GUIMARÃES, Inscrito no CPF Sob Nº 011.222.923-41, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA. | 152.921 KB | Ver |
| Portarias | 10/03/2022 | 016/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ELCIAS DAS CHAGAS ABREU, Inscrito no CPF Sob Nº 955.334.493-91, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 154.566 KB | Ver |
| Portarias | 11/03/2022 | 017/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor REGINALDO CORREIA VIEIRA, Inscrito no CPF Sob Nº 982.561.063-87, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. | 156.866 KB | Ver |
| Portarias | 11/03/2022 | 018/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor VALTER FABIO PINHO VIEIRA, Inscrito no CPF Sob Nº 002.894.753-33, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. | 156.165 KB | Ver |
| Portarias | 11/03/2022 | 019/2022 | 2022 | PORTARIA Nº 19/2022-GP O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor GELCIVAN SILVA DE SOUSA, Inscrito no CPF Sob Nº 014.780.163-03, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 157.280 KB | Ver |
| Portarias | 11/03/2022 | 020/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS, Inscrito no CPF Sob Nº 012.538.563-38, para o Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO. | 155.842 KB | Ver |
| Portarias | 02/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 001/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o senhor ANDERSON FILIPE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.643-46, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 125.048 KB | Ver |
| Portarias | 02/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 002/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a senhora LIDIANE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.693-54, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO TRIBUTÁRIA. Art. 2º - Conforme estabelecido no Decreto nº 312 de janeiro de 2025, fica delegado a Secretária Municipal de Finanças e Gestão Tributária a função de TESOUREIRA do Município de Capinzal do Norte. | 125.817 KB | Ver |
| Portarias | 02/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 003/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora ELISSANDRA NASCIMENTO ABREU, portadora do CPF nº XXX.XXX.353-07, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente. | 124.780 KB | Ver |
| Portarias | 02/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 004/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ADALBERTO FREITAS PAIVA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.773-78, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 125.368 KB | Ver |
| Portarias | 02/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 005/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO MARCIO ROSÁRIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.093-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 124.666 KB | Ver |
| Portarias | 03/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 006/2025 | 2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021. | 92.998 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 007/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ANDRÉ PEREIRA DA SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX. para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO. | 121.372 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 008/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora RAIMUNDA DE SÁ OLIVEIRA inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.553-49, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | 121.901 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 009/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor CRISTIANO RENATO RIMAR inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.803-06, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL; AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO | 122.026 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 010/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora JOSENILDE FURTADO DE ALMEIDA inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.673-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA MULHERES. | 121.960 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 011/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor VALDO SOUSA BARBOSA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX. 113-05 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE . | 121.675 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 012/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor VALTER FÁBIO PINHO VIEIRA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.753-33 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES. | 121.638 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 013/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ELCIAS DAS CHAGAS ABREU inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.943-91 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 122.164 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 014/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor CLERISTON LEITE MENESES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.663-87 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | 122.622 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 015/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO GILSON DA SILVA E SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.051-51 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE. | 121.519 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 016/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor GILSON CARLOS DE SOUSA ROCHA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.553-53 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 121.740 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 017/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO FLÁVIO BENTO DE PAIVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.563-15 para o Cargo em Comissão de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS. | 122.027 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 018/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor JEFFESON EMANUEL MOURA SOUSA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.653-25 para o Cargo em Comissão de CONTROLADOR DO MUNICIPIO | 121.774 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 019/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.563-38 para o Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO. | 121.821 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 020/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor EMANUEL RODRIGUES SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.473-00 para o Cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | 122.379 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 021/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS DE MORAIS inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.703-78, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE POLITICA PARA MULHERES. | 122.411 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 022/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA ANTONIA OLIVEIRA RIMÁ inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.313-64 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | 123.010 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 0023/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.513-30, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ele ocupado | 126.378 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 024/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o senhor ANTONIO ALESSIO GOMES VIANA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.081-72, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 124.125 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 025/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a senhora RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.481-91, para o Cargo em Comissão de ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO. | 123.003 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 026/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora LEILA DIAS GONÇALVES, portadora do CPF nº XXX.XXX.703-97, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente. | 125.149 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 027/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor WANDERSON SAMPAIO SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.783-27 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTES. | 123.308 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 028/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor SEBASTIÃO DOS SANTOS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.033-50, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL; AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO. | 124.046 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 029/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.593-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO. | 127.986 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 030/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor FAGNER SILVA E SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.233-18 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTE. | 122.402 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 031/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor MAURICIO DE SOUZA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.013-66 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. | 122.746 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 032/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora FAGNA LIMA DE PAULA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.593-20 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE | 122.500 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 033/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor SÓCRATES SILVA DE ALMEIDA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.263-07 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 123.078 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 034/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor CARLOS AUGUSTO QUEIROZ FONTES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.473-72 para o Cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 122.845 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 035/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.123-53 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO. | 122.474 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 036/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora ELINEIDE BERTOLDO LIMA, portadora do CPF nº XXX.XXX.963-45, para o cargo de ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente. | 127.330 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 037/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor, IAGO RODRIGUES FREITAS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.423-58, para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO E SUPERVISÃO DA SAÚDE. | 128.047 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 038/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Servidor do cargo em confiança e/ou comissão abaixo relacionados, visto tratarem-se de funções de confiança e livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo: _ Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Capinzal do Norte-MA, LEANDRO COSTA DE SOUSA, CPF Nº 024.129.493-28. | 122.753 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 039/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA ANDRADE, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.843-94, para o Cargo em Comissão de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ. | 128.151 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 040/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA, portador do RG: 262716420030 SESP/MA do CPF: 602.358.223-02, para ocupar o Cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS do Município de Capinzal do Norte - MA, com exercício a partir do dia 08 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 220, de 16 de junho de 2017, com a remuneração prevista na referida Lei. | 125.249 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 041/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor JHON HERICK SOUSA SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.593-32 para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA SALA DO EMPREENDEDOR. | 122.935 KB | Ver |
| Portarias | 13/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 042/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora ANA MARIA DANTAS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.493-00, para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL PARA GESTÃO E SUPERVISÃO DE CONVÊNIOS. | 125.976 KB | Ver |
| Portarias | 13/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 043/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora GIULIA ANDRADE MACIEL, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.243-70, para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA DE EECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS . | 126.229 KB | Ver |
| Portarias | 15/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 044/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora MÔNICA MACEDO ARAÚJO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.593-91, para o Cargo em Comissão de GESTORA E COORDENADORA DO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA. | 119.998 KB | Ver |
| Portarias | 15/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 045/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ARLON DOS SANTOS LIMA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.013-26 para o Cargo em Comissão de CONTADOR. | 121.872 KB | Ver |
| Portarias | 17/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 046/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COM BASE NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021. | 174.429 KB | Ver |
| Portarias | 22/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 047/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor GEIMISON DE SOUSA GUIMARÃES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.923-41 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. | 122.102 KB | Ver |
| Portarias | 22/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 048/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO DOS SANTOS LIRA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.753-33 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO. | 122.658 KB | Ver |
| Portarias | 22/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 049/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor MARCOS SUENDEL DA SILVA FRANÇA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.833-00 para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL E SUPERVISÃO DE CULTURA. | 121.815 KB | Ver |
| Portarias | 23/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 050/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor BRENO RICHARD LIMA GOMES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.393-26 para o Cargo em Comissão de SUB-PROCURADOR DO MUNICIPIO. | 118.243 KB | Ver |
| Portarias | 28/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 051/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.495-40 para o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO. | 118.651 KB | Ver |
| Portarias | 28/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 052/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor MARIA ÉRICA DE SOUSA JESUS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.823-55 para o Cargo em Comissão de NUTRICIONISTA lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 118.497 KB | Ver |
| Portarias | 06/02/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 053 | 2025 | Art. 1º - ° Exonerar a pedido, a servidora CLESCIA DE CARVALHO ABREU PESSOA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX096 e CPF nº XXX.XXX.633-90, do cargo efetivo de PROFESSORA, conforme REQUERIMENTO EXONERAÇÃO de 08/01/2025, a partir de 06 de fevereiro de 2025. | 154.144 KB | Ver |
| Portarias | 06/02/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 054 | 2025 | Art. 1º - ° Exonerar a pedido, a servidora MARIA LUIZA GOMES RODRIGUES OLIVEIRA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXXXX2003-2 e CPF nº XXX.XXX.443-04, do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS- AOSD, conforme REQUERIMENTO EXONERAÇÃO de 05/02/2025, a partir de 06 de fevereiro de 2025 | 152.451 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 055 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor JANIELSON DA CONCEIÇÃO DE MOURA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.373-36, para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITÁRIA. | 148.857 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 056 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA ANARELLY DO ROSÁRIO ERICEIRA , inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.353-50,para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE. | 148.016 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 057 | 2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUARE COMO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 271103/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13.2024, EM CARÁTER ESPECIAL | 162.821 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 058/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear ANTONIA ELIZÂNGELA CRUZ NASCIMENTO SILVA, inscrito (a) no CPF nº 003.042.133-06, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em EFA DE CAPINZAL DO NORTE (INEP 21225648), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 102.505 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 059/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear EDINALVA DO VALE FERREIRA, inscrito (a) no CPF nº 935.052.213-68, portador (a) do RG nº 023472332002-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL em U.E.M. PEDRO HENRIQUE MORAIS SILVA (INEP 21105219), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 123.472 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 060/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear ELIANE DE OLIVEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF nº 055.155.713-39, portador (a) do RG nº 038000692009-2, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. SANTA LAURA (INEP 21191697), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 123.498 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 061/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear FERNANDO DE OLIVEIRA SOUSA, inscrito (a) no CPF nº 00209215356, portador (a) do RG nº 014816792000-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR(A) GERAL em U.E.M. RAIMUNDO ANDRADE (INEP 21109966), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 123.588 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 062/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear FRANCILANE DE ABREU CARVALHO SILVA, inscrito (a) no CPF nº 031.403.553-27, portador (a) do RG nº 030197072005-5, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL em U.E.M. JOSÉ JUVÊNCIO (INEP 21105332), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 128.397 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 063/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear GLEISON FERNANDO LIMA CORDEIRO, inscrito (a) no CPF nº 935.292.873-34, portador (a) do RG nº 00106304299-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. SOTERO DOS REIS (INEP 21109990), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 123.481 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 064/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear JARDELIA SILVA FRANÇA PEREIRA, inscrito (a) no CPF nº 013.149.143-16, portador (a) do RG nº 020982952002-8, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. RAIMUNDO SÁ (INEP 21207011), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 123.476 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 065/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear JOÃO FERNANDO GOMES DE ALMEIDA, inscrito (a) no CPF nº 051.722.983-80, portador (a) do RG nº 033974692007-8, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. ANTÔNIO JOSÉ SERRA FIGUEIREDO (INEP 21146020), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 129.837 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 066/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear KÁRCIA RÉGIA BERTOLDO GOMES, inscrito (a) no CPF nº 467.622.723-04, portador (a) do RG nº 000075139497-1, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. BENTO SERRA (INEP 21146098), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 128.858 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 067/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear LEIDIANE DA SILVA GOMES, inscrito (a) no CPF nº 983.102.163-00, portador (a) do RG nº 000116629199-2, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. REINO INFANTIL (INEP 21271500), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 123.318 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 068/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear LEILA SILVA VERAS VARGEM, inscrito (a) no CPF nº 909406873-72, portador (a) do RG nº 075140382021-7, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. INOCÊNCIO SIMÕES (INEP 21146527), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 129.449 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 069/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear LUANA FELIX FREITAS, inscrito (a) no CPF nº 041.385.573-26, portador (a) do RG nº 032705702007-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (INEP 21146942), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 129.577 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 070/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear PATRICIA FERREIRA CARRIAS, inscrito (a) no CPF nº 482.472.433-34, portador (a) do RG nº 046584912012-5, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M ALMEIRINDA BAYMA (INEP 21145954), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 130.119 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 071/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, inscrito (a) no CPF nº 002.862.943-46, portador (a) do RG nº 14819962000-4, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. NEY BRAGA (INEP 21105294), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 129.948 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 072/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear SERGILENE SOUSA, inscrito (a) no CPF nº 838.614.673-72, portador (a) do RG nº 033982272007-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em COLEGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO (INEP 21279594), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo | 123.418 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 073/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear SÉRGIO ALMEIDA SANTOS, inscrito (a) no CPF nº 025.060.493-04, portador (a) do RG nº 024657972003-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. TOMAS MOREIRA (INEP 21239533), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 122.637 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 074/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear RAYLLANE DE SOUSA LEMOS LIMA, inscrito (a) no CPF nº 054.786.013-73, portador (a) do RG nº 038014492009-8, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M ALEGRIA DO SABER (INEP 21148147), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 128.402 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 075/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear APOLIANA TRINDADE CARNEIRO, inscrito (a) no CPF nº 026.436.283-73, portador (a) do RG nº 029100482005-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. RAIMUNDO SÁ (INEP 21207011), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 124.383 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 076/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, inscrito (a) no CPF nº 024.015.813-08, portador (a) do RG nº 015051162000-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. COLEGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO (INEP 21279594), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 124.347 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 077/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear MARIA FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF nº 352.005.293-87, portador (a) do RG nº 043753152011-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. INOCÊNCIO SIMÕES (INEP 21146527), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 130.033 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 078/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear MARIA JOSÉ DOS SANTOS VÁZ, inscrito (a) no CPF nº 493.169.823-91, portador (a) do RG nº 043673512011-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (INEP 21146942), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 130.464 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 079/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear RAIMUNDA DE MESQUITA, inscrito (a) no CPF nº 440.441.352-15, portador (a) do RG nº 024162362002-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. REINO INFANTIL (INEP 21271500), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 123.385 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 080/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear LUZIENE ALENCAR ROCHA DE SOUSA, inscrito (a) no CPF nº 796.024.363-87, portador (a) do RG nº 553416960, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M SOTERO DOS REIS (INEP 21109990), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 132.559 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 081/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear VÂNIA PALMA SANTOS, inscrito (a) no CPF nº 040752523-88, portador (a) do RG nº 037959102009-5, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M JOSÉ JUVÊNCIO (INEP 21105332), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 131.218 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 082/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear VANUZA DE MOURA CARVALHO ABREU, inscrito (a) no CPF nº 958.008.320-72, portador (a) do RG nº 038090732009-5, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M ALEGRIA DO SABER (INEP 21148147), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 131.704 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 083/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear ANTONIO FERREIRA DE SOUSA JUNIOR, inscrito (a) no CPF nº 051.021.653-25, portador (a) do RG nº 033801632007-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. ANTÔNIO SOARES (INEP 21109710), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 129.448 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 084/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear GILLEIDE VIEIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF nº 037.547.193-60, portador (a) do RG nº 033990002007-8, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL em U.E.M. NOSSA SENHORA DE SANTANA (INEP 21225613), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 123.382 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 085/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.017.178.213-59,para o Cargo em Comissão de NUTRICIONISTA DO QUADRO TÉCNICO, símbolo CAB-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. . | 154.381 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 086 | 2025 | Art. 1º - ° Exonerar a pedido, o servidor ANTONIO ALESSIO GOMES VIANA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0060 e CPF nº XXX.XXX.643-46, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, a partir de 27 de fevereiro de 2025. | 153.177 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 087 | 2025 | ° Exonerar a pedido, a servidora BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX59300 e CPF nº XXX.XXX.593-00, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO a partir de 27 de fevereiro de 2025 | 139.120 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 088 | 2025 | Art. 1º - ° Exonerar a pedido, o servidor ALMIR ALVES DA SILVA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX7957 e CPF nº XXX.XXX.123-53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO a partir de 27 de fevereiro de 2025. | 139.722 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 089 | 2025 | Art. 1º - ° Exonerar a pedido, o servidor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0010 e CPF nº XXX.XXX.513-30, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE a partir de 27 de fevereiro de 2025. | 138.761 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 090 | 2025 | Art. 1º - ° Exonerar a pedido, a servidora LEILA DIAS GONÇALVES Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX 2998 e CPF nº XXX.XXX.703-97, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO a partir de 27 de fevereiro de 2025. | 139.476 KB | Ver |
| Portarias | 28/02/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 091 | 2025 | Art. 1º - ° Nomear, o servidor ANTONIO ALESSIO GOMES VIANA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0060 e CPF nº XXX.XXX.643-46, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. | 140.101 KB | Ver |
| Portarias | 28/02/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 092 | 2025 | Art. 1º - ° Nomear, a servidora BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA Portadora da Cédula de Identidade n.º XXXXX59300 e CPF nº XXX.XXX.593-00, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO | 139.421 KB | Ver |
| Portarias | 28/02/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 093 | 2025 | Art. 1º - ° Nomear, a servidora LEILA DIAS GONÇALVES Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX 2998 e CPF nº XXX.XXX.703-97, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAÇÃO. | 139.719 KB | Ver |
| Portarias | 28/02/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 094 | 2025 | Art. 1º - ° Nomear, o servidor ALMIR ALVES DA SILVA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX7957 e CPF nº XXX.XXX.123-53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO . | 140.608 KB | Ver |
| Portarias | 28/02/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 095 | 2025 | Art. 1º - ° Nomear, o servidor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0010 e CPF nº XXX.XXX.513-30, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE SAÚDE, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ele ocupado. | 139.146 KB | Ver |
| Portarias | 06/03/2025 | PORTARIA SEMED - Nº 096 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.. | 133.625 KB | Ver |
| Portarias | 06/03/2025 | PORTARIA SEMED - Nº 097/2025 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município. | 134.025 KB | Ver |
| Portarias | 06/03/2025 | PORTARIA SEMED - Nº 098/2025 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município. | 134.037 KB | Ver |
| Portarias | 06/03/2025 | PORTARIA SEMED - Nº 099/2025 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município. | 72.340 KB | Ver |
| Portarias | 06/03/2025 | PORTARIA SEMED - Nº 100/2025 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município. | 86.369 KB | Ver |
| Portarias | 06/03/2025 | PORTARIA SEMED - Nº 101/2025 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município. | 86.375 KB | Ver |
| Portarias | 06/03/2025 | PORTARIA SEMED - Nº 102/2025 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município | 86.388 KB | Ver |
| Portarias | 06/03/2025 | PORTARIA SEMED - Nº 103/2025 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos Secretários Municipais de Educação de cada município. | 176.251 KB | Ver |
| Portarias | 06/03/2025 | PORTARIA SEMED - Nº 104/2025 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos Secretários Municipais de Educação de cada município. | 86.287 KB | Ver |
| Portarias | 06/03/2025 | PORTARIA - SEMED - Nº 105/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 06/03/2025 a 06/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) MARIA IRANIR MARTINS CHAVES, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na U.E.M ALMERINDA BAYMA, Matrícula n° 151, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 13 de fevereiro de 2025. | 65.852 KB | Ver |
| Portarias | 06/03/2025 | PORTARIA - SEMED - Nº 106/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 06/03/2025 a 06/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) ANTÔNIA MÉRCIA SILVA ALVES, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na U.E.M SOTERO DOS REIS, Matrícula n° 440, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 12 de fevereiro de 2025. | 51.629 KB | Ver |
| Portarias | 06/03/2025 | PORTARIA - SEMED - Nº107/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 12/03/2025 a 12/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) FRANCISCA LUCIA CAMPOS DE SALES, portadora do RG nº XXXXXXXXX015-3, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X23-15, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada na U.E.M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS, Matrícula n° 135, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 06 de março de 2025. | 171.733 KB | Ver |
| Portarias | 14/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 108/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor RÔMULO ARAÚJO DA SILVA inscrito no CPF sob o nº 027.382.403-13, RG nº 246953820003-5, para ocupar o Cargo de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE ZOONOSES. | 122.818 KB | Ver |
| Portarias | 17/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 109/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor HÉLIO DUARTE COUTINHO JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 876.412.833-49, para ocupar o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLITICA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. | 102.550 KB | Ver |
| Portarias | 18/03/2025 | PORTARIA - SEMED - Nº 110/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 12/03/2025 a 12/06/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) VALDENIRA DE SOUSA OLIVEIRA, portadora do RG nº XXXXXXXXX002-1, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X43-07, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada na U.E.M ALEGRIA DO SABER, Matrícula n° 208, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 12 de março de 2025. | 171.181 KB | Ver |
| Portarias | 18/03/2025 | PORTARIA - SEMED - Nº 111/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 20/02/2025 a 20/05/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) SEBASTIANA NASCIMENTO DE SOUSA, portadora do RG nº XXXXXXXXX097-5, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X93-20, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na E.M REINO INFANTIL, Matrícula n° 126, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 20 de fevereiro de 2025. | 169.197 KB | Ver |
| Portarias | 18/03/2025 | PORTARIA - SEMED - Nº 112/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença Prêmio à Assiduidade, no período de 19/03/2025 a 19/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) JUCY ALVES SILVA, portadora do RG nº XXXXXXXXX009-3 SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X93-53, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVA lotada em COLÉGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO, Matrícula n° 301, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 07 de março de 2025. | 170.994 KB | Ver |
| Portarias | 18/03/2025 | PORTARIA - SEMED - Nº 113/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 18/02/2025 a 18/05/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) MERILANE DUARTE LIMA GOMES, portadora do RG nº XXXXXXXXX993-6, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X03-25, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada em COLÉGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO, Matrícula n° 229, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 18 de fevereiro de 2025. | 171.731 KB | Ver |
| Portarias | 19/03/2025 | PORTARIA - SEMED - Nº 114/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratar de Interesses Assuntos Particulares, no período de 19/03/2025 a 19/03/2027 (2 anos), com prejuízo de remuneração, nos moldes do artigo 115, inciso II do Estatuto do Servidor (Lei Complementar 02/2008) para o(a) servidor(a) ORLANDO MORAIS, portador do RG nº XXXXXX99-8 SEJSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X03-87, ocupante do cargo de A.O.S.D, junto à SEMED, Matrícula n° 132, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 19 de fevereiro de 2025. | 170.803 KB | Ver |
| Portarias | 20/03/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 115 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Sr. Alan Jeffeson Lima de Moraes, para exercer o cargo de Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária do Município de Capinzal do Norte, com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 155.175 KB | Ver |
| Portarias | 21/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 116/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO EDUARDO PAIVA SILVA E SILVA inscrito no CPF sob o nº 024.058.963-70, RG nº 021887202002-2, para ocupar o Cargo de QUÍMICO E MESTRE EM BIODIVERSIDADE E CONSERVAÇÃO, alocado para o Setor de Licenciamento Ambiental na Secretária Municipal de Meio Ambiente. | 122.089 KB | Ver |
| Portarias | 25/03/2025 | PORTARIA - SEMED - Nº117/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 24/03/2025 a 24/04/2025 (30 dias), de acordo com as disposições médicas, para o(a) servidor(a) ILDENE MIRANDA OLIVEIRA, inscrita em CPF nº XXX.XXX.083-91, ocupante do cargo de A.O.S.D, lotada na U.E.M Nossa Senhora de Fátima, conforme solicitado em requerimento formulado pela Servidora. | 166.757 KB | Ver |
| Portarias | 26/03/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 118 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Sr. Emanuel Rodrigues Silva para exercer o cargo de Assessor Técnico de Regularização Fundiária do Município de Capinzal do Norte, com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 158.327 KB | Ver |
| Portarias | 31/03/2025 | 154 | 2025 | Nomear LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO, inscrita no CPF nº 017.178.213-59, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos junto a Secretaria Municipal De Educação. | 1.28 MB | Ver |
| Portarias | 31/03/2025 | 153 | 2025 | Nomear WELINGTON APARECIDO DOS REIS, inscrito no CPF nº 047.336.796-37, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos perante aos objetos voltados para Obras e Serviços de Engenharia. | 1.36 MB | Ver |
| Portarias | 31/03/2025 | 152 | 2025 | Nomear LUCIANO ALVES ALENCAR, inscrito no CPF nº 324.315.148- 11, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos junto a Secretaria Municipal de Administração. | 1.36 MB | Ver |
| Portarias | 31/03/2025 | 151 | 2025 | Nomear, FRANCY PAULA MORAES NASCIMENTO, inscrita no CPF n° 001.963.233-98, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos junto a Secretaria Municipal de Saúde. | 1.41 MB | Ver |
| Portarias | 31/03/2025 | 150 | 2025 | Nomear BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA, inscrita no CPF nº 837.540.593-00, para ocupar a função de Fiscal de Contrato junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. | 1.38 MB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 119/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear CAMILA LIMA DE PAULA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.883-06 para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.519 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 120/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear CLEONES DE OLIVEIRA PEREIRA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.303-00 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares | 170.419 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 121/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear EDLANGE NASCIMENTO ABREU, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.553- 68 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.418 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 122/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear FRANCELINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.273-04 para exercer o cargo em comissão de PEDAGOGA, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.453 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 123/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear JOÃO THALES DE SOUSA LOIOLA DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.073-16 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE INFORMAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.574 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 124/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear PATRÍCIA DA COSTA PEREIRA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.043- 76 para exercer o cargo em comissão de ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.413 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 125/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear TALISSON SILVA ASSUNÇÃO, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.133-83 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.463 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 126/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear TARDELLI DA SILVA COSME, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.473-40 para exercer o cargo em comissão de MONITOR, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.429 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 127/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear YEGO ABREU DE SOUSA VIANA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.093- 88 para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE FINANCIAMENTO EDUCACIONAL, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.521 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 128/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear VERÔNICA DA SILVA FELIX SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 763-88 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.409 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 129/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear RANIELLE MARIA DA SILVA SOUSA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 983-13 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.424 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 130/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear ROSILANDIA DA SILVA PEREIRA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 753- 68 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas. regulamentares. | 170.444 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 131/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear DENIS FERREIRA FREITAS, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.033-97 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.396 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 132/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear SUZANA BAIMA DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 493-50 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.396 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 133/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear RAIMUNDA PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 313-58 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.424 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 134/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear ADRIANA KARLA LEITE BERTOLDO DE SOUSA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.383-00 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.396 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 135/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear VILANY VIEIRA NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.803-34 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.375 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 136/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear ELIZETE VIEIRA DE ABREU GOMES, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.033-68 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.429 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 137/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear ANA PAULA COSTA PEREIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.373-04 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.456 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 138/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear MAURÍCIO DE MORAES AMARAL, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.293-04 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.423 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 139/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear RITA CORDEIRO FERREIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.783-75 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares | 170.420 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 140/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear MARCOS VINICIUS SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 813-90 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.404 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 141/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear RITA APARECIDA LOIOLA SOUSA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 003-34 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.436 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 142/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear CLAUDETE ANDRADE LIMA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.063-91 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.377 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 143/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear IOLANDA KAROLINE BARROS DOS SANTOS ROCHA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.203-39 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.436 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 144/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear DEOCLECIANO GOMES DA SILVA NETO, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.354-90 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.447 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 145/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear IOLANDA DA COSTA SOUSA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.693-76 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.365 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 146/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear JOSELINA DE SOUSA SILVA BAIMA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.673-87 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares | 170.371 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 147/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear BEULANE SILVA ABREU, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.663-70 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares | 170.346 KB | Ver |
| Portarias | 31/03/2025 | Nº 148 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora EUDILENE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 005.777.843-40, para ocupar o Cargo de TÉCNICA EM MEIO AMBIENTE, lotada no Departamento de Educação Ambiental na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | 155.341 KB | Ver |
| Portarias | 31/03/2025 | GABPFM Nº 149 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor SILVANO HENRIK AYRES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 057.009.053-96, para ocupar o Cargo de ADVOGADO, alocado para o Setor Jurídico na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | 155.107 KB | Ver |
| Portarias | 01/04/2025 | GABPFM Nº 155 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor LETICIA ALVES DE HOLANDA MOTA, inscrito no CPF sob o nº 054.911.021-64, para ocupar o Cargo de COORDENADORA GERAL DE FARMÁCIA, lotada na Secretária Municipal de Saúde. | 150.094 KB | Ver |
| Portarias | 03/01/2024 | 001/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2024 – GABINETE DO PREFEITO. | 206.861 KB | Ver |
| Portarias | 13/07/2024 | 013/2024 | 2024 | Dispõe sobre a concessão de licença de desincompatibilização a Servidor Público Municipal, pertencente à estrutura administrativa do Município de Capinzal do Norte– MA e dá outras providências. | 139.482 KB | Ver |
| Portarias | 03/01/2024 | 002/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ROBERTO BRITO DE MORAIS, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA, a partir do dia, 03/01/2024. | 113.459 KB | Ver |
| Portarias | 05/01/2024 | 003/2024 | 2024 | Art. 1º - NOMEAR – Herbert Rocha Beserra, portador do RG: 046529082012-7 SSP/MA e CPF:612.459.893-08 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA. | 98.252 KB | Ver |
| Portarias | 05/01/2024 | 004/2024 | 2024 | Art. 1º - NOMEAR – Celinaldo Amaral da Silva, portador do RG: 000111998999-7 SSP/MA e CPF: 926643343-87 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA. | 97.597 KB | Ver |
| Portarias | 05/01/2024 | 005/2024 | 2024 | Art. 1º - NOMEAR – Raquel Cardoso Costa Santos da Silva, portadora do RG: 029723852005-9 SSP/MA e CPF: 031.786.053-47 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA. | 98.195 KB | Ver |
| Portarias | 05/01/2024 | 006/2024 | 2024 | Art. 1º - NOMEAR – Fabiana da Silva Morais, portadora do RG: 029891492005-0 SSP/MA e CPF: 030608363-96 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA. | 97.722 KB | Ver |
| Portarias | 05/01/2024 | 007/2024 | 2024 | Art. 1º - NOMEAR – Antônio Francisco Rodrigues Silva, portador do RG: 0350194420080 SSP/MA e CPF: 047949493-24 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA | 97.838 KB | Ver |
| Portarias | 26/01/2024 | 008/2024 | 2024 | Art. 1º - Exonerar a pedido (a) servidor(a)municipal a Senhora LUZIA MEDEIROS DE SOUSA SILVA, do cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS E E.M DOMINGO SOARES, a partir do dia 26/01/2024. | 159.468 KB | Ver |
| Portarias | 30/01/2024 | 010/2024 | 2024 | Art. 1º - Exonerar a pedido (a) servidor (a) municipal a Senhora ANTONIA DE SOUSA BARROS, do cargo em Comissão de DIRETORA da E. M REINO INFANTIL, a partir do dia 26/01/2024. | 158.429 KB | Ver |
| Portarias | 31/01/2024 | 011/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ABNADAR DE SOUSA PEREIRA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir do dia, 29/12/2023. | 164.752 KB | Ver |
| Portarias | 31/01/2024 | 012/2024 | 2024 | Art. 1º - Exonerar a pedido (a) servidor(a)municipal a Senhora RANIELLE MARIA DA SILVA SOUSA, do cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M INOCENCIO SIMÕES, a partir do dia 26/01/2024. | 158.401 KB | Ver |
| Portarias | 31/01/2024 | 013/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a Senhora EDINALVA DO VALE FERREIRA, para o Cargo em Comissão de DIRETORA DA U. E. M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS e E. M DOMINGO SOARES. | 123.633 KB | Ver |
| Portarias | 31/01/2024 | 014/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a Senhora LEILA SILVA VERAS VARGAS, para o Cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M INOCÊNCIO SIMÕES. | 124.007 KB | Ver |
| Portarias | 01/02/2024 | 015/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor ADALBERTO FREITAS PAIVA DA SILVA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 119.589 KB | Ver |
| Portarias | 03/07/2024 | 017/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor RUAN KENNEDY VIEIRA, do Cargo em comissão de Assessor Técnico com função de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia, 03/07/2024. | 116.876 KB | Ver |
| Portarias | 05/04/2024 | 017/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor RÔMULO ARAÚJO DA SILVA, do Cargo de COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITÁRIA, a partir do dia, 05/02/2024. | 114.516 KB | Ver |
| Portarias | 05/02/2024 | 018/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor JANIELSON DA CONCEIÇÃO DE MOURA, do Cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO da Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia, 05/02/2024. | 115.773 KB | Ver |
| Portarias | 03/07/2024 | 018/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora Andressa Cristina da Silva Salazar, do Cargo em comissão de Assistente Social do Cras, a partir do dia 03/07/2024. | 159.898 KB | Ver |
| Portarias | 06/02/2024 | 019/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor JANIELSON DA CONCEIÇÃO DE MOURA, para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITÁRIA. | 123.373 KB | Ver |
| Portarias | 03/07/2024 | 019/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor Iranaldo Moura dos Santos, do Cargo de Professor na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia, 03/07/2024 | 161.265 KB | Ver |
| Portarias | 06/02/2024 | 020/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor RÔMULO ARAÚJO DA SILVA, para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ZOONOSES. | 119.929 KB | Ver |
| Portarias | 03/07/2024 | 020/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora Francisca Bezerra Araújo, do Cargo de Enfermeira na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia, 03/07/2024. | 160.336 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2024 | 021/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor LAUZIMIRO ALENCAR DE FRANÇA NETO, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO. | 120.412 KB | Ver |
| Portarias | 03/07/2024 | 021/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor Matias Santos da Conceição, do Cargo de Técnico de Enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia, 03/07/2024 | 162.200 KB | Ver |
| Portarias | 12/02/2024 | 022/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor DÉCIO JOSÉ FERREIRA COSTA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA. | 120.061 KB | Ver |
| Portarias | 03/07/2024 | 022/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor Luciano Cardoso Costa, do Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Transportes na Secretaria Municipal de Transportes, a partir do dia, 03/07/2024. | 160.239 KB | Ver |
| Portarias | 11/03/2024 | 023/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor VALTER FÁBIO PINHO VIEIRA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, a partir do dia, 11/03/2024. | 114.422 KB | Ver |
| Portarias | 12/03/2024 | 024/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor CLERISTON LEITE MENEZES, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, a partir do dia, 12/03/2024. | 113.580 KB | Ver |
| Portarias | 13/03/2024 | 025/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor VALDO SOUSA BARBOSA, do Cargo de COORDENADOR DE JUVENTUDE, a partir do dia, 13/03/2024. | 113.202 KB | Ver |
| Portarias | 13/03/2024 | 026/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a senhora EUDILENE SOUSA, para o Cargo em Comissão de TÉCNICA EM MEIO AMBIENTE lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. | 124.941 KB | Ver |
| Portarias | 13/03/2024 | 027/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor LUCIANO CARDOSO COSTA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, a partir do dia, 13/03/2024. | 113.175 KB | Ver |
| Portarias | 14/03/2024 | 028/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTA E OBRAS , a partir do dia, 14/03/2024. | 114.436 KB | Ver |
| Portarias | 15/03/2024 | 029/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor CLERISTON LEITE MENEZES, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. | 122.269 KB | Ver |
| Portarias | 15/03/2024 | 030/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor VALTER FÁBIO PINHO VIEIRA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE ESPORTES | 122.305 KB | Ver |
| Portarias | 15/03/2024 | 031/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor VALDO SOUSA BARBOSA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE JUVENTUDE. | 122.278 KB | Ver |
| Portarias | 18/03/2024 | 032/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor ANTONIO GILSON DA SILVA E SILVA , para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE TRANSPORTE. | 123.021 KB | Ver |
| Portarias | 02/04/2024 | 035/2024 | 2024 | Art. 1º - Conceder Unificação de Matriculas a(o) Servidor(a) FRANCISCO SERGIO BEZERRA ALVES, matrículas nº 315 e 317, exercendo o cargo efetivo de Professor | 131.925 KB | Ver |
| Portarias | 02/04/2024 | 036/2024 | 2024 | Art. 1º - Conceder Unificação de Matriculas a(o) Servidor(a) ÁUREA JACINTA NASCIMENTO TRINDADE, matrículas nº 358-1 e 359-1, exercendo o cargo efetivo de Professora | 132.503 KB | Ver |
| Portarias | 05/04/2024 | 037/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, do Cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a partir do dia, 05/04/2024. | 111.218 KB | Ver |
| Portarias | 05/04/2024 | 038/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, do Cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, a partir do dia, 05/04/2024 | 113.267 KB | Ver |
| Portarias | 08/04/2024 | 039/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA, do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE, a partir do dia, 08/04/2024 | 112.757 KB | Ver |
| Portarias | 09/04/2024 | 040/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a senhora THAMARA TEIXEIRA GOMES, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO. | 120.666 KB | Ver |
| Portarias | 12/04/2024 | 041/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora RAYKEVIA MOTA DE FARIAS, do Cargo de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, a partir do dia, 12/04/2024. | 116.441 KB | Ver |
| Portarias | 12/04/2024 | 042/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor IAGO RODRIGUES FREITAS, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE SAÚDE. | 119.472 KB | Ver |
| Portarias | 15/04/2024 | 043/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA, para o Cargo em Comissão de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ. | 123.279 KB | Ver |
| Portarias | 15/04/2024 | 044/2024 | 2024 | Art. 1° - DESIGNAR a Senhora LUCIANA MOREIRA BANDEIRA, para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL do Município de Capinzal do Norte-Ma. | 186.454 KB | Ver |
| Portarias | 16/04/2024 | 045/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a senhora AUZINETE LIMA DA SILVA, para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ | 122.464 KB | Ver |
| Portarias | 16/04/2024 | 046/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a senhora FRANCISCA SUZANA CARNEIRO DE ANDRADE, para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO. | 120.532 KB | Ver |
| Portarias | 22/05/2024 | 047/2024 | 2024 | Art. 1º - Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor GELCIVAN SILVA DE SOUSA, portador do CPF nº 014.780.163-02, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, a partir do dia 22/05/2024. | 194.584 KB | Ver |
| Portarias | 22/05/2024 | 048/2024 | 2024 | Art. 1º - Exonerar a pedido a (o) servidora(o) municipal a Senhora, JOSENILDE FURTADO DE ALMEIDA, do cargo em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA, a partir do dia 22/05/2024. | 191.217 KB | Ver |
| Portarias | 22/04/2024 | 049/2024 | 2024 | Art. 1º - Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor DÉCIO JOSÉ PEREIRA COSTA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA, a partir do dia 22/05/2024. | 196.241 KB | Ver |
| Portarias | 27/05/2024 | 050/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a senhora JOSENILDE FURTADO DE ALMEIDA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DA MULHER. | 120.367 KB | Ver |
| Portarias | 27/05/2024 | 051/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a senhora LILIAN MOREIRA COSTA GOVEIA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA. | 122.518 KB | Ver |
| Portarias | 27/05/2024 | 052/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor, RAMYMNIEL MARTINS FEITOSA SOUSA para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA. | 122.468 KB | Ver |
| Portarias | 23/10/2024 | 056/2024 | 2024 | Institui a transição democrática de governo no Município de Capinzal do Norte e dispõe sobre a formação da Comissão de Transição de mandato, define o seu funcionamento, e dá outras providências. | 157.263 KB | Ver |
| Portarias | 02/01/2023 | 001/2023 | 2023 | Art. 1º - Nomear os novos membros da CPL – Comissão Permanente de Licitação. | 133.003 KB | Ver |
| Portarias | 10/05/2023 | 001/2023 - SEMAD | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora KAROLAYNNE SILVA SOUSA, para o cargo de Agente administrativo na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. | 160.923 KB | Ver |
| Portarias | 29/05/2023 | 020 | 2023 | Dispõe sobre suspensão temporária das aulas da Unidade Escolar Municipal João Paulo II. | 204.538 KB | Ver |
| Portarias | 30/01/2023 | 007 | 2023 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB- CACS-FUNDEB e dá outras providências. | 154.481 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 009 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora VILANY VIEIRA NASCIMENTO, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U.E.M. SOTERO DOS REIS. | 156.516 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 010 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora LAENILMA PINTO LEITE CARNEIRO, para o cargo em Comissão de DIRETORA da COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO UNIDADE XVII/UEM RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO. | 159.664 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 011 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora CAMILA DA SILVA SOUSA AVELINO, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M ANTONIO SOARES. | 154.240 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 012 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora FAGNA LIMA DE PAULA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M BENTO SERRA. | 155.391 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 013 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora ANTONIA DE SOUSA BARROS , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M REINO INFANTIL. | 154.642 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 014 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora JARDELIA SILVA FRANÇA PEREIRA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M RAIMUNDO SÁ. | 156.962 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 015 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora ELIANE DE OLIVEIRA BEZERRA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M SANTA LAURA. | 156.331 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 016 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora PATRICIA FERREIRA CARRIAS, para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M BENTO SERRA. | 156.176 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 017 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora ANTONIA ELISANGELA DA CRUZ NASCIMENTO SILVA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da EFA DE CAPINZAL DO NORTE . | 155.948 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 018 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora FRANCILANE DE ABREU CARVALHO DA SILVA, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M JOSÉ JUVÊNCIO. | 157.633 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 019 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora ANA PAULA COSTA PEREIRA DA SILVA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E. M ALEGRIA DO SABER. | 156.965 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 020 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora LUANA FELIX FREITAS, para o cargo em Comissão de DIRETORA da E. M NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 155.998 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 021 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora RANIELLE MARIA DA SILVA SOUSA, para o cargo em Comissão de DIRETORA da E. M INOCÊNCIO SIMÕES. | 155.193 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 022 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor FERNANDO DE OLIVEIRA SOUSA, para o cargo em Comissão de DIRETOR da U. E. M RAIMUNDO ANDRADE E DOM PEDRO I. | 154.854 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 023 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, para o cargo em Comissão de DIRETOR da U.E. M NEY BRAGA. | 156.405 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 024 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO FERNANDO GOMES DE ALMEIDA , para o cargo em Comissão de DIRETOR da U.E. M ANTONIO JOSÉ SERRA FIGUEIREDO. | 157.761 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 025 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor SERGIO ALMEIDA SANTOS, para o cargo em Comissão de DIRETOR da U.E. M TOMÁS MOREIRA. | 156.899 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 026 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor NATANAEL OLIVEIRA DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de DIRETOR da E. M NOSSA SENHORA DE SANTANA . | 156.335 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 027 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora LUZIA MEDEIROS DE SOUSA SILVA, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS E E.M DOMINGO SOARES. | 156.143 KB | Ver |
| Portarias | 18/04/2023 | 028 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE. | 156.052 KB | Ver |
| Portarias | 25/05/2023 | 029 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora PATRICIA COSTA PEREIRA, para o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretária Municipal de Educação. | 157.836 KB | Ver |
| Portarias | 07/07/2023 | 030 | 2023 | Art. 1º - Nomear o senhor LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO, inscrita no CPF sob o nº 017.178.213-59, para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE PROGRAMA DO LEITE (PPA LEITE). | 127.490 KB | Ver |
| Portarias | 15/04/2025 | GABPM Nº 157 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA DE KASSIA DUARTE MOREIRA DE ALMEIDA inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.503-17, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA MULHERES. | 121.769 KB | Ver |
| Portarias | 15/04/2025 | GABPFM Nº 158 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA | 145.035 KB | Ver |
| Portarias | 15/04/2025 | GABPFM Nº 159 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA | 142.974 KB | Ver |
| Portarias | 15/04/2025 | GABPFM Nº 160/2025 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA | 141.854 KB | Ver |
| Portarias | 15/04/2025 | GABPM Nº 161 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor WALISSON DE ARAÚJO SILVA, inscrito no CPF sob o nº 829.383.933-34, para ocupar o Cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, lotado Direção do Departamento de Tributos | 127.961 KB | Ver |
| Portarias | 15/04/2025 | GABPFM Nº 162 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA | 142.125 KB | Ver |
| Portarias | 15/04/2025 | GABPFM Nº 163 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA | 139.590 KB | Ver |
| Portarias | 22/04/2025 | GABPFM Nº 167 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA | 141.618 KB | Ver |
| Portarias | 22/04/2025 | GABPFM Nº 164 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA | 143.306 KB | Ver |
| Portarias | 22/04/2025 | GABPFM Nº 165 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA | 139.543 KB | Ver |
| Portarias | 22/04/2025 | GABPFM Nº 166 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA | 138.198 KB | Ver |
| Portarias | 22/04/2025 | SEMED - Nº 171/2025 | 2025 | Art. 1º – Determinar o retorno da servidora THATY MICHELLY ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.XXX.553-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO(A), matrícula nº 289-1, ao quadro ativo da Secretaria Municipal de Educação, com lotação na U.E.M. NEY BRAGA, a partir de 23 de abril de 2025, após o término de sua licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração. | 170.901 KB | Ver |
| Portarias | 22/04/2025 | SEMED - Nº 168/2025 | 2025 | Art. 1º - Retificar a Portaria SEMED nº 103/2025, de 06 de março de 2025, exclusivamente no que se refere ao município de origem da servidora DEUZELINA SOUSA PEREIRA, onde constou equivocadamente como sendo a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA. | 210.663 KB | Ver |
| Portarias | 22/04/2025 | SEMED - Nº 169 | 2025 | Art. 1º - Retificar a Portaria SEMED nº 104/2025, de 06 de março de 2025, exclusivamente no que se refere ao município de origem do servidor VASTY RODRIGUES DA SILVA LIMA, onde constou equivocadamente como sendo a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA. | 185.457 KB | Ver |
| Portarias | 22/04/2024 | SEMED - Nº 170 | 2025 | Art.1º – Conceder licença para o exercício de mandato eletivo à servidora CARLA DE OLIVEIRA CAMPOS, inscrita no CPF nº XXX.XXX.303-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (A), matrícula nº 289-1, a contar de 1º de janeiro de 2025, em razão de sua diplomação pela Justiça Eleitoral para o cargo de Vice-Prefeita, conforme requerido pela própria servidora, no qual manifesta a opção pela remuneração do cargo eletivo. | 160.564 KB | Ver |
| Portarias | 05/05/2025 | 001 | 2025 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S NO BAIRRO RESIDENCIAL MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA, E SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | 161.232 KB | Ver |
| Portarias | 23/08/2023 | 031 | 2023 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora FAGNA LIMA DE PAULA , Cargo em comissão de DIRETORA da U. E. M BENTO SERRA, a partir do dia, 23/08/2023 | 112.206 KB | Ver |
| Portarias | 23/08/2023 | 032 | 2023 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora LAENILMA PINTO LEITE CARNEIRO, Cargo em comissão do COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO UNIDADE XVII/U.E.M RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO, a partir do dia, 23/08/2023 | 114.425 KB | Ver |
| Portarias | 25/08/2023 | 033 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora SERGILENE SOUSA, para o cargo em Comissão de DIRETORA do COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO UNIDADE XVII/U.E.M RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO. | 160.253 KB | Ver |
| Portarias | 25/08/2023 | 034 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora KÁRCIA RÉGIA BERTOLDO GOMES, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M BENTO SERRA. | 157.246 KB | Ver |
| Portarias | 18/07/2023 | 035 | 2023 | Art. 1º Nomear a servidora municipal Senhora MARIANE GALENO LIMA VIANA, Cargo em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A EDUCAÇÃO ESPECIAL TIA FATINHA | 113.456 KB | Ver |
| Portarias | 27/09/2023 | 038 | 2023 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal Senhora CLESCIA DE CARVALHO ABREU PESSOA, Cargo efetivo de ACS (Agente Comunitário de Saúde), a partir do dia, 27/09/2023. | 112.539 KB | Ver |
| Portarias | 05/06/2023 | 039 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor EMANUEL RODRIGUES SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal Infraestrutura de Gestão de Obras. | 157.496 KB | Ver |
| Portarias | 18/10/2023 | 042 | 2023 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor REGINALDO CORREIA VIEIRA , Cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES , a partir do dia, 18/10/2023. | 114.395 KB | Ver |
| Portarias | 18/10/2023 | 043 | 2023 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor CLERISTON LEITE MENEZES , Cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES , a partir do dia, 18/10/2023. | 113.966 KB | Ver |
| Portarias | 19/10/2023 | 044 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor CLERISTON LEITE MENEZES, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES. | 157.182 KB | Ver |
| Portarias | 19/10/2023 | 045 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor REGINALDO CORREIA VIEIRA, para o cargo em Comissão de COORDENADOR DE ESPORTES | 158.947 KB | Ver |
| Portarias | 20/10/2023 | 046 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora Municipal para a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Capinzal do Norte-MA, que se realizará no dia 27 de Outubro 2023, composta por: | 71.014 KB | Ver |
| Portarias | 01/12/2023 | 047 | 2023 | Art. 1º - Criar o COMITÊ DE ENFRENTAMENTO PARA O MICROPLANEJAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ), PARA COMPOR O REFERIDO COMITÊ SEGUE OS NOMES DOS COORDENADORES: | 129.071 KB | Ver |
| Portarias | 19/12/2023 | 048 | 2023 | Art. 1º Nomear o Senhor FRANCISCO MÁRCIO ROSÁRIO DA SILVA, inscrito no CPF Sob Nº 955.454.093-00, atualmente ocupando o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL, para a função de GESTOR DO FUNDO DO IDOSO. | 81.192 KB | Ver |
| Portarias | 20/12/2023 | 049 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor CARLOS RENAN PIRES PINHEIRO, portador do CPF nº 047.297.943-46, para o cargo em comissão de CONTADOR | 172.926 KB | Ver |
| Portarias | 05/05/2025 | 172 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA. | 143.213 KB | Ver |
| Portarias | 05/05/2025 | 173 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA | 143.194 KB | Ver |
| Portarias | 05/05/2025 | 174 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA | 145.478 KB | Ver |
| Portarias | 05/05/2025 | 175 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA | 144.411 KB | Ver |
| Portarias | 11/03/2022 | 021 | 2022 | Art. 1º - Nomear o Senhor NAYRA RIBEIRO FRANÇA, inscrita no CPF sob o nº 073.239.473-24, para o Cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR. | 126.187 KB | Ver |
| Portarias | 12/09/2022 | 023 | 2022 | Art. 1º Nomear o Senhor CARTEGIANDISSON PENHA DA SILVA, Cargo de ASSESSOR TÉCNICO lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial; Agricultura Familiar e Abastecimento portador (a) do CPF nº 019.332.953-09. | 104.837 KB | Ver |
| Portarias | 17/10/2022 | 024 | 2022 | Art.1º EXONERAR, a pedido, a Senhora TEREZINHA FERREIRA DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (A.O.S.D), matrícula Nº 035/2022, portadora do CPF nº 334.338.793-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | 82.230 KB | Ver |
| Portarias | 02/12/2022 | 025 | 2022 | Dispões sobre a alteração no funcionamento na administração pública da Cidade de Capinzal do Norte – MA durante os jogos da seleção brasileira na fase final da copa do mundo de futebol 2022 e dá outras providencias. | 142.392 KB | Ver |
| Portarias | 06/09/2022 | 001- SEMAD | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora LADYANNE OLIVEIRA FREITAS, para o cargo de Agente administrativo na Secretaria de Administração e Recursos Humanos. | 160.360 KB | Ver |
| Portarias | 13/05/2025 | 176 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença Prêmio à Assiduidade, no período de 06/03/2025 a 06/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) NILZA BRITO DE MORAES, portadora do RG nº XXXXXXXXX013-0 SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X03-49, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada em U.E.M SOTERO DOS REIS, Matrícula n° 141, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 06 de março de 2025. | 134.521 KB | Ver |
| Portarias | 14/05/2025 | 177 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora EDNALVA FARIAS GONÇALVES LUCAS, portadora do CPF nº 003.958.583-21, para o cargo de COORDENADORA DO CRAS (Centro de Referência da Assistência Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | 227.033 KB | Ver |
| Portarias | 14/05/2025 | 178 | 2025 | Art. 1° - DESIGNAR o Senhor ARTUR VIANA DE SOUSA, para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL do Município de Capinzal do Norte-Ma | 262.647 KB | Ver |
| Portarias | 14/05/2025 | 179 | 2025 | Art.1º- Conceder Redução de Carga Horária, no período de 14/05/2025 a 14/05/2026, para o(a) servidor(a) ÁUREA JACINTA NASCIMENTO TRINDADE, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada U.E.M Reino Infantil e U.E.M Inocêncio Simões, portadora do RG nº XXXXXXXX012-0 SSP/MA, CPF XXX.XXX.003-82, Matrícula n° 7738 e nº 359, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 19 de março de 2025. | 115.192 KB | Ver |
| Portarias | 14/05/2025 | 180 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 25/03/2025 a 25/06/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) VERALUCIA SOUSA DIAS SILVA, portadora do RG nº XXXXXXXXX001-9 SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.503-00, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada em U.E.M SOTERO DOS REIS, Matrícula n° 262, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 25 de março de 2025 | 114.577 KB | Ver |
| Portarias | 14/05/2025 | 181 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 06/05/2025 a 06/06/2025 (30 dias), conforme laudo apresentado, para o(a) servidor(a) ROSILENE SOUZA DA SILVA, portadora do RG nº XXXXXXXXX011-1 SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.383-15, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada em U.E.M REINO INFANTIL, Matrícula n° 112, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 06 de maio de 2025. | 114.305 KB | Ver |
| Portarias | 23/05/2025 | 183 | 2025 | Art. 1º – Determinar o retorno da servidora SIULLANE SILVA DE ALMEIDA MOTA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.773-29, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO(A), ao quadro ativo da Secretaria Municipal de Educação, com lotação na U.E.M. RAIMUNDO SÁ, em turno MATUTINO, a partir de 23 de maio de 2025, conforme ofício nº 307/2025, assinado pela servidora junto à instituição escolar, após o término de sua licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração. | 165.748 KB | Ver |
| Portarias | 18/06/2025 | 187 | 2025 | Art. 1º - Exonerar o Senhor BRENO RICHARD LIMA GOMES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.393-26 do Cargo em Comissão de SUB-PROCURADOR DO MUNICIPIO. | 161.836 KB | Ver |
| Portarias | 18/06/2025 | 188 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ELVIS ALVES DE SOUZA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.603-00 para o Cargo em Comissão de SUB-PROCURADOR DO MUNICIPIO. | 182.174 KB | Ver |
| Portarias | 18/06/2025 | SEMED - Nº185 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 21/05/2025 a 21/08/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) SEBASTIANA NASCIMENTO DE SOUSA, portadora do RG nº XXXXXXXXX097-5, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X93-20, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na E.M REINO INFANTIL, Matrícula n° 126, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 21 de maio de 2025. | 285.013 KB | Ver |
| Portarias | 18/06/2025 | SEMED - Nº186 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 12/06/2025 a 12/09/2025 (90 dias) para o(a) servidor(a) VALDENIRA DE SOUSA OLIVEIRA, portadora do RG nº XXXXXXXXX002-1, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X43-07, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada na U.E.M ALEGRIA DO SABER, Matrícula n° 208, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 10 de junho de 2025. | 285.463 KB | Ver |
| Portarias | 25/05/2025 | 187 | 2025 | Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 09/06/2025 a 09/09/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) JOVELINA MARIA SILVA BARROS, portadora do RG nº XXXXXXXXX016-3 SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.861-15, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada em U.E.M ANTONIO JOSE SERRA FIGUEIREDO matrícula n° 066, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 09 de junho de 2025 | 290.622 KB | Ver |
| Portarias | 03/07/2025 | 189 | 2025 | Art. 1º Nomear o Senhora MARIA ERICA DE SOUSA JESUS, brasileira, portadora do CPF nº XXX.XXX.823-55 e RG nº XXXXXXXX14-0 SSP/MA, para exercer o cargo de Coordenadora da Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Capinzal do Norte – MA, a partir desta data. | 216.374 KB | Ver |
| Portarias | 23/07/2025 | Portaria nº 190 | 2025 | COMITÊ DE ENFRENTAMENTO PARA O MICROPLANEJAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ) | 217.253 KB | Ver |
| Portarias | 05/08/2025 | 188 SEMED | 2025 | Art.1º- Conceder Licença à Gestante ou Adotante, no período de 20/07/2025 a 20/11/2025 (120 dias), para o(a) servidor(a) IOLANDA DA COSTA SOUSA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.693-76, ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA lotada na U.E.M INOCÊNCIO SIMÕES, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 1º de agosto de 2025. | 212.861 KB | Ver |
| Portarias | 12/08/2025 | 192 | 2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 149.618 KB | Ver |
| Portarias | 12/08/2025 | 193 | 2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 150.112 KB | Ver |
| Portarias | 12/08/2025 | 191 | 2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 150.033 KB | Ver |
| Portarias | 12/08/2025 | 194 | 2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 150.516 KB | Ver |
| Portarias | 18/08/2025 | 189 SEMED | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família. | 214.630 KB | Ver |
| Resoluções | 21/07/2025 | 001 | 2025 | CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CAPINZAL DO NORTE - MARANHÃO | Ver | |
| Categoria | Data | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Ver |
| Categoria | Data | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Ver |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Leis | 23/01/2017 | 300 | 2017 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16.15 MB | Ver |
| Leis | 03/12/2021 | 377 | 2022 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências. | 701.659 KB | Ver |
| Leis | 04/12/2013 | 145 | 2013 | Institui a 2ª sexta-feira, sábado e domingo do mês de Agosto como o Dia Municipal do Evangélico, no âmbito do Município de Capinzal do Norte. | 87.086 KB | Ver |
| Leis | 05/06/2017 | 310 | 2017 | REGULAMENTA A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 253.512 KB | Ver |
| Leis | 16/02/2024 | 310 | 2017 | DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 310/2017. | 119.524 KB | Ver |
| Leis | 17/02/2025 | 401 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES REMUNERADOS PELO FUNDEB 70% E 30% INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 156.366 KB | Ver |
| Leis | 18/02/2025 | 402 | 2025 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TAXI E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 222.976 KB | Ver |
| Leis | 24/02/2025 | 403 | 2025 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 364.309 KB | Ver |
| Leis | 04/04/2024 | 393 | 2024 | Autoriza a Unificação de Matrículas para Professores do município de Capinzal do Norte/MA e dá outras providências. | 146.801 KB | Ver |
| Leis | 24/06/2024 | 394 | 2024 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025, e dá outras providências. | 140.288 KB | Ver |
| Leis | 24/06/2024 | 395 | 2024 | Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. | 40.755 KB | Ver |
| Leis | 24/06/2024 | 396 | 2024 | Dá nova redação ao §1º do Art. 53 da Lei municipal Nº 01/2023 e dá outras providências. | 82.812 KB | Ver |
| Leis | 05/07/2024 | 397 | 2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente no valor de R$. 96.400,00 (noventa e seis mil e quatrocentos reais) por excesso na arrecadação, por ocasião da Implantação da Política Nacional da Cultura Viva, Aldir Blanc, observado os termos da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providencias. | 159.278 KB | Ver |
| Leis | 04/11/2024 | 398 | 2024 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2025 do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão. | 17.26 MB | Ver |
| Leis | 09/12/2024 | 399 | 2024 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 207.937 KB | Ver |
| Leis | 09/12/2024 | 400 | 2024 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPINZAL DO NORTE MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 169.239 KB | Ver |
| Leis | 18/04/2023 | 384 | 2023 | ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE–MA, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 423.438 KB | Ver |
| Leis | 02/06/2023 | 385 | 2023 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024, e dá outras providências. | 172.424 KB | Ver |
| Leis | 18/09/2023 | 386 | 2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 210.323 KB | Ver |
| Leis | 02/10/2023 | 387 | 2023 | Cria o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Capinzal do Norte e dá outras providências. | 167.307 KB | Ver |
| Leis | 02/10/2023 | 388 | 2023 | Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Capinzal do Norte - MA. | 177.904 KB | Ver |
| Leis | 01/11/2023 | 389 | 2023 | Institui o programa de regularização fundiária no município, alterando a legislação municipal vigente, estabelece as diretrizes e regras básicas para loteamentos futuros, cria zona de interesse econômico para fins de regularização de imóveis para desenvolvimento de atividades gerador emprego e renda e dá outras providências. | 109.133 KB | Ver |
| Leis | 27/11/2023 | 390 | 2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente no valor de R$. 112.026,44 (cento e doze mil, vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos) por excesso na arrecadação, por ocasião da Lei Federal Paulo Gustavo, observado os termos da Lei nº 4320/64 e dá outras providencias. | 199.866 KB | Ver |
| Leis | 07/12/2023 | 391 | 2023 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2024 do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão. | 9.84 MB | Ver |
| Leis | 18/12/2023 | 392 | 2023 | Dispõe sobre a Criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | 170.833 KB | Ver |
| Leis | 06/02/2017 | 301 | 2017 | DISPÕE E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS: PREFEITO, VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 201.676 KB | Ver |
| Leis | 03/06/2022 | 379 | 2022 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Capinzal do Norte -MA e dá outras providências. | 165.990 KB | Ver |
| Leis | 20/09/2022 | 380 | 2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023, e dá outras providências. | 171.824 KB | Ver |
| Leis | 20/09/2022 | 381 | 2022 | Altera a Lei nº 038/2008. Estabelece os cargos e as funções bem como a remuneração dos servidores públicos, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate ás Endemias, e dar outras providencias. | 209.772 KB | Ver |
| Leis | 27/09/2022 | 382 | 2022 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2023 do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão. | 177.735 KB | Ver |
| Leis | 07/10/2022 | 383 | 2022 | “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 274.691 KB | Ver |
| Leis | 10/05/2022 | 378 | 2022 | Dispõe sobre alterações no Artigo 183, Inciso II, Da Lei Complementar nº 066/2010–Código Tributário Municipal E dá outras providências. | 160.269 KB | Ver |
| Leis | 30/06/2025 | 405 | 2025 | Dispõe sobre a destinação da primeira parcela recebida pelo Município de Capinzal do Norte em razão de precatório judicial complementar, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, aos profissionais do Magistério da Educação Básica, e dá outras providências. | 266.406 KB | Ver |
| Leis | 09/05/2025 | 404 | 2025 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências. | 310.358 KB | Ver |
| Leis | 30/07/2025 | 406 | 2025 | Cria a Coordenadoria de Vigilância em Saúde Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Capinzal do Norte/MA, institui o Fundo Municipal de Saúde Ambiental e dá outras providências. | 250.489 KB | Ver |
| Categoria | Data | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Ver |
| Categoria | Data | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Ver |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Decretos | 14/01/2022 | 268 | 2022 | Dispõe sobre a proibição da realização de festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração no Município, de acordo com a recomendação do Ministério Público do Estado do Maranhão, e dá outras providências. | 252.497 KB | Ver |
| Decretos | 25/02/2022 | 270 | 2022 | Dispõe sobre a alteração do art. 1º do decreto municipal nº 270/2022 que regulamenta o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares e dá outras providências. | 221.671 KB | Ver |
| Decretos | 24/02/2022 | 269 | 2022 | Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município e dá outras providencias. | 121.837 KB | Ver |
| Decretos | 25/04/2022 | 274 | 2022 | Disciplina no âmbito do município de Capinzal do Norte – MA a aplicação da Lei Federal nº 14.131, de 30 de Março de 2021, que dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2022; e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. | 150.617 KB | Ver |
| Decretos | 22/03/2022 | 271 | 2022 | Dispõe sobre a flexibilização acerca do uso de máscaras no município de Capinzal do Norte – MA. | 232.328 KB | Ver |
| Decretos | 13/04/2022 | 272 | 2022 | Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município na semana santa e dá outras providencias. | 169.091 KB | Ver |
| Decretos | 20/04/2022 | 273 | 2022 | Dispõe sobre a alteração do feriado do dia 21/04 para 22/04/22 nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município e dá outras providencias. | 169.513 KB | Ver |
| Decretos | 03/01/2024 | 297 | 2024 | Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Capinzal do Norte/MA, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal. | 418.975 KB | Ver |
| Decretos | 05/02/2024 | 298 | 2024 | Dispõe sobre a Instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI do Programa Saúde na Escola – PSE, no âmbito do município de Capinzal do Norte - MA e dá outras providências | 176.701 KB | Ver |
| Decretos | 29/02/2024 | 299 | 2024 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. | 143.187 KB | Ver |
| Decretos | 29/02/2024 | 300 | 2024 | Nomeia os representantes da Sociedade Civil e do Poder Público membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA | 95.304 KB | Ver |
| Decretos | 29/02/2024 | 301 | 2024 | Nomeia os representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Capinzal do Norte –MA | 138.084 KB | Ver |
| Decretos | 02/01/2025 | 311 | 2025 | Dispõe sobre a convocação geral dos servidores municipais cedidos a outros órgãos e dá outras providências. | 128.007 KB | Ver |
| Decretos | 02/01/2025 | 312 | 2025 | Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, e dá outras providências. | 137.078 KB | Ver |
| Decretos | 07/01/2025 | 313 | 2025 | Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do poder executivo municipal de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão e dá outras providências. | 132.614 KB | Ver |
| Decretos | 14/01/2025 | 314 | 2025 | Dispõe a contratação direta disciplinada pela lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a lei de licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. | 158.134 KB | Ver |
| Decretos | 14/01/2025 | 315 | 2025 | Dispõe sobre as regras relativas à atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.” | 210.338 KB | Ver |
| Decretos | 14/01/2025 | 316 | 2025 | Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito no município de Capinzal do Norte/MA. | 149.081 KB | Ver |
| Decretos | 14/01/2025 | 317 | 2025 | Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da prefeitura municipal de Capinzal do Norte/MA. | 110.306 KB | Ver |
| Decretos | 14/01/2025 | 318 | 2025 | Dispõe estabelece regras para o recadastramento dos servidores efetivos, vinculados à prefeitura municipal de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão e dá outras providências. | 107.772 KB | Ver |
| Decretos | 15/01/2025 | 319 | 2025 | Fixa limites financeiros para as despesas processadas por suprimento de fundos. | 180.611 KB | Ver |
| Decretos | 06/02/2025 | 320 | 2025 | Dispõe sobre novas regras para consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do poder executivo municipal de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão e dá outras providências. | 98.262 KB | Ver |
| Decretos | 27/02/2025 | 321 | 2025 | Dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas municipais nos dias de 03 a 05 de março de 2025 e dá outras providências. | 90.900 KB | Ver |
| Decretos | 18/03/2025 | 322 | 2025 | Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI do programa Saúde na Escola – pse, no âmbito do município de capinzal do norte - ma e dá outras providências | 85.826 KB | Ver |
| Decretos | 20/03/2025 | 323 | 2025 | Dispõe sobre a criação da secretaria extraordinária de regularização fundiária do município de Capinzal do Norte e dá outras providências. | 106.079 KB | Ver |
| Decretos | 24/03/2025 | 324 | 2025 | Dispõe sobre luto oficial na cidade de Capinzal do Norte, em razão do falecimento da Sra. Josenilde Furtado, e dá outras providências. | 107.187 KB | Ver |
| Decretos | 24/03/2025 | 325 | 2025 | Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (1ª CMSTT). | 168.600 KB | Ver |
| Decretos | 31/03/2025 | 325 | 2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 293.003 KB | Ver |
| Decretos | 29/04/2025 | DECRETO Nº 329, DE 29 DE ABRIL DE 2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 1 E 2 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 145.037 KB | Ver |
| Decretos | 15/06/2022 | 275 | 2022 | Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município em decorrência do feriado de Corpus Christi e de Festa Tradicional na Cidade de Capinzal do Norte e dá outras providencias. | 173.825 KB | Ver |
| Decretos | 29/06/2022 | 276 | 2022 | Dispõe sobre a proibição da venda de pescados e similares nas adjacências do Mercado Municipal e/ou das demais vias públicas na Cidade de Capinzal do Norte e dá outras providencias. | 176.516 KB | Ver |
| Decretos | 19/08/2022 | 278 | 2022 | Suspende efeitos de contrato de concessão de uso de imóvel público e dá outras providências. | 150.561 KB | Ver |
| Decretos | 20/10/2022 | 279 | 2022 | Dispõe sobre a Transferência do PONTO FACULTATIVO do dia 28 de outubro, para o dia 31 de outubro de 2022, e institui PONTO FACULTATIVO o dia 01 de novembro, nas repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. | 134.165 KB | Ver |
| Decretos | 09/11/2022 | 280 | 2022 | Dispõe sobre a decretação do Feriado na data de 10/11/2022 em comemoração da Emancipação Política do Município de Capinzal do Norte. | 122.647 KB | Ver |
| Decretos | 22/11/2022 | 281 | 2022 | Dispões sobre a alteração no funcionamento na administração pública da Cidade de Capinzal do Norte – MA durante os jogos da seleção brasileira na copa do mundo de futebol 2022 e dá outras providencias. | 178.205 KB | Ver |
| Decretos | 25/11/2022 | 282 | 2022 | Dispõe sobre concessão de PONTO FACULTATIVO do dia 28 de novembro, nas repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. | 129.852 KB | Ver |
| Decretos | 17/06/2025 | 331 | 2025 | Art. 1º - Fica expressamente ANULADO o contrato administrativo celebrado com os advogados RALISSON AMORIM SANTIAGO (OAB/PI nº 3226) E KAROLINE SANTANA SANTOS (OAB/PI nº 7490). | 221.540 KB | Ver |
| Decretos | 17/06/2025 | 332 | 2025 | Art. 1º - Fica expressamente ANULADO o contrato administrativo celebrado com João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados. | 217.882 KB | Ver |
| Decretos | 17/06/2025 | 333 | 2025 | Dispõe sobre a proibição da comercialização de pescado nas áreas externas ao Mercado Público Municipal, na Praça Zequinha Leite e nas ruas adjacentes, estabelece condições para a comercialização em feiras livres e dá outras providências. | 403.888 KB | Ver |
| Decretos | 25/06/2025 | 334 | 2025 | Estabelece o período de férias escolares no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Capinzal do Norte e dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais lotados nas unidades escolares. | 251.781 KB | Ver |
| Decretos | 02/07/2025 | 335 | 2025 | Aprova o Plano de Aplicação dos créditos decorrentes de precatórios, oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências. | 324.230 KB | Ver |
| Decretos | 02/07/2025 | 336 | 2025 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A IDENTIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO E PAGAMENTO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COM RECURSOS DECORRENTES DE PRECATÓRIO JUDICIAL REFERENTE ÀS COMPLEMENTAÇÕES DO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 405/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 389.959 KB | Ver |
| Decretos | 14/07/2025 | 337 | 2025 | Convoca a XII Conferência Municipal de Saúde de Capinzal do Norte - MA. | 151.667 KB | Ver |
| Decretos | 24/07/2025 | 338 | 2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 154.098 KB | Ver |
| Decretos | 25/07/2025 | 339 | 2025 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NA CIDADE DE CAPINZAL DO NORTE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 153.970 KB | Ver |
| Decretos | 27/07/2025 | 340 | 2025 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NA CIDADE DE CAPINZAL DO NORTE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. VALTER FÁBIO PINHO VIERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 154.470 KB | Ver |
| Decretos | 31/07/2025 | 341 | 2025 | Dispõe sobre o cálculo e pagamento do abono decorrente dos precatórios do FUNDEF aos profissionais do magistério da rede pública municipal de Capinzal do Norte. | 297.771 KB | Ver |
| Decretos | 12/08/2025 | 342 | 2025 | Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social de Capinzal do Norte -MA. | 219.110 KB | Ver |
| Decretos | 15/08/2025 | 343 | 2025 | Dispõe sobre os critérios objetivos para o cálculo do valor a ser pago, a título de rateio, aos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal que estiveram em efetivo exercício entre janeiro e dezembro de 2006, com recursos oriundos do precatório judicial do FUNDEF, e dá outras providências. | 299.357 KB | Ver |
| Decretos | 15/08/2025 | 344 | 2025 | Dispõe sobre a divulgação da lista de habilitados a receber o abono referente ao FUNDEF, estabelece procedimentos para recursos, consulta e pagamento, e dá outras providências. | 521.707 KB | Ver |
| Decretos | 19/08/2025 | 345 | 2025 | Dispõe sobre a Instituição da Comissão Municipal Intersetorial do SELO UNICEF Edição 2025-2028 no Município de Capinzal do Norte – MA, e dá outras providências. | 301.740 KB | Ver |
| Categoria | Data | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Ver |
| Categoria | Data | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Ver |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Portarias | 02/08/2021 | 065/2021 | 2021 | nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Educação. | 988.348 KB | Ver |
| Portarias | 02/08/2021 | 063/2021 | 2021 | nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Sáude. | 1.07 MB | Ver |
| Portarias | 02/08/2021 | 062/2021 | 2021 | nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Ação Social. | 936.410 KB | Ver |
| Portarias | 02/08/2021 | 066/2021 | 2021 | nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. | 751.062 KB | Ver |
| Portarias | 02/08/2021 | 064/2021 | 2021 | nomeação de fiscal de contrato Secretaria Municipal de Educação. | 971.610 KB | Ver |
| Portarias | 04/01/2021 | 005/2021 | 2021 | Nomear o senhor ABNADAR DE SOUSA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 024.983.803 – 61, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.ABNADAR DE SOUSA PEREIRA | 126.389 KB | Ver |
| Portarias | 04/01/2021 | 002/2021 | 2021 | Nomear a Senhora ELISSANDRA NASCIMENTO ABREU, portadora do CPF nº 002.661.353-07, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente. | 180.363 KB | Ver |
| Portarias | 04/01/2021 | 003/2021 | 2021 | Nomear a senhora LIDIANE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 002.447.693-54, para o Cargo em Comissão de TESOUREIRA, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, GESTÃO TRIBUTÁRIA E PLANEJAMENTO. | 129.286 KB | Ver |
| Portarias | 04/01/2021 | 004/2021 | 2021 | Nomear o senhor ANDERSON FILIPE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 054.129.643-46, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. | 125.679 KB | Ver |
| Portarias | 04/01/2021 | 007/2021 | 2021 | Nomear o senhor ELCIAS DAS CHAGAS ABREU, inscrito no CPF sob o nº 955.334.943-91, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. | 122.794 KB | Ver |
| Portarias | 04/01/2021 | 008/2021 | 2021 | Nomear o senhor CRISTIANO RENATO RIMAR, inscrito no CPF sob o nº 019.781.803-06 , para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL; AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO. | 127.549 KB | Ver |
| Portarias | 04/01/2021 | 009/2021 | 2021 | Nomear o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF sob o nº 025.195.513-30, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | 123.685 KB | Ver |
| Portarias | 04/01/2021 | 010/2021 | 2021 | Nomear o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, portador do CPF nº 549.896.123-53, para o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. | 180.937 KB | Ver |
| Portarias | 04/01/2021 | 013/2021 | 2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO MARCIO ROSÁRIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 955.454.093-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO. | 123.437 KB | Ver |
| Portarias | 04/01/2021 | 014/2021 | 2021 | Nomear o Senhor ROBERTO BRITO DE MORAIS, inscrito no CPF sob o nº 754.540.923-04, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA. | 126.370 KB | Ver |
| Portarias | 04/01/2021 | 019/2021 | 2021 | Nomear o Senhor MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS, inscrito no CPF sob o nº 012.538.563-38, para o Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO. | 124.956 KB | Ver |
| Portarias | 04/01/2021 | 020/2021 | 2021 | Nomear o Senhor JEFFESON EMANUEL MOURA SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 028.391.653-25, para o Cargo em Comissão de CONTROLADOR DO MUNICIPIO. | 126.314 KB | Ver |
| Portarias | 30/11/2021 | 021/2021 | 2021 | Nomear o Senhor ANTONIO SANTOS GUILHON, inscrito no CPF sob o nº 948.988.200-34, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL. | 123.546 KB | Ver |
| Portarias | 04/01/2021 | 023/2021 | 2021 | Nomear o Senhor GELCIVAN SILVA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 014.780.163-02, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 124.744 KB | Ver |
| Portarias | 03/01/2022 | 001/2022 | 2022 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear os novos membros da CPL – Comissão Permanente de Licitação, sendo este os seguintes: | 129.979 KB | Ver |
| Portarias | 03/01/2022 | 002/2022 | 2022 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear Equipe de Apoio da CPL – Comissão Permanente de Licitação, sendo este os seguintes: • ELINEIDE BERTOLDO LIMA • HÉLIO DUARTE COUTINHO JÚNIOR. | 154.817 KB | Ver |
| Portarias | 03/01/2022 | 003/2022 | 2022 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear o Senhor LUCIANO ALVES ALENCAR, inscrito no CPF sob o nº 324.315.148-11, para o Cargo em Comissão de PREGOEIRO, lotado na CPL- Comissão Permanente de Licitação. | 125.136 KB | Ver |
| Portarias | 03/01/2022 | 004/2022 | 2022 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear a Senhora BIANCA SILVA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF sob o nº 043.951.683-88, para o Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. | 125.136 KB | Ver |
| Portarias | 16/02/2022 | 005/2022 | 2022 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPINZAL DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve: Art. 1º - Nomear o Senhor VANDA MARIA ABREU DE SOUSA VIANA, inscrita no CPF sob o nº 283.040.633-87, para o Cargo em Comissão COORDENADORA DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CONTRA O IDOSO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER. | 126.484 KB | Ver |
| Portarias | 10/03/2022 | 006/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, Inscrito no CPF Sob Nº 025.195.513-20, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO; | 155.264 KB | Ver |
| Portarias | 10/03/2022 | 007/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor LIDIANE PEREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 002.447693-54, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GERENCIA DE PROJETOS; | 159.298 KB | Ver |
| Portarias | 10/03/2022 | 008/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ABNADAR DE SOUSA PEREIRA, Inscrito no CPF Sob Nº 024.983.803-61, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; | 159.440 KB | Ver |
| Portarias | 10/03/2022 | 009/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ANDERSON FILIPE PEREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 054.129.643-46, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; | 158.197 KB | Ver |
| Portarias | 10/03/2022 | 010/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ELISSANDRA NASCIMENTO ABREU, Inscrito no CPF Sob Nº 002.661.353-07, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDEB; | 160.534 KB | Ver |
| Portarias | 10/03/2022 | 011/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 549.896.123-53, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES; | 159.844 KB | Ver |
| Portarias | 10/03/2022 | 012/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor LEANDRO COSTA DE SOUSA, Inscrito no CPF Sob Nº 024.129.493-28, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS; | 158.369 KB | Ver |
| Portarias | 10/03/2022 | 013/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor CRISTIANO RENATO RIMÁ, Inscrito no CPF Sob Nº 019.781.803-06, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA; | 156.729 KB | Ver |
| Portarias | 10/03/2022 | 014/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor FRANCISCO MÁRCIO ROSÁRIO DA SILVA, Inscrito no CPF Sob Nº 955.454.093-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E GESTOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 153.166 KB | Ver |
| Portarias | 10/03/2022 | 015/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor GEIMISON DE SOUSA GUIMARÃES, Inscrito no CPF Sob Nº 011.222.923-41, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA. | 152.921 KB | Ver |
| Portarias | 10/03/2022 | 016/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ELCIAS DAS CHAGAS ABREU, Inscrito no CPF Sob Nº 955.334.493-91, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 154.566 KB | Ver |
| Portarias | 11/03/2022 | 017/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor REGINALDO CORREIA VIEIRA, Inscrito no CPF Sob Nº 982.561.063-87, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. | 156.866 KB | Ver |
| Portarias | 11/03/2022 | 018/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor VALTER FABIO PINHO VIEIRA, Inscrito no CPF Sob Nº 002.894.753-33, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. | 156.165 KB | Ver |
| Portarias | 11/03/2022 | 019/2022 | 2022 | PORTARIA Nº 19/2022-GP O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor GELCIVAN SILVA DE SOUSA, Inscrito no CPF Sob Nº 014.780.163-03, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 157.280 KB | Ver |
| Portarias | 11/03/2022 | 020/2022 | 2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 014/2002, e a Lei Municipal 359/2019. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS, Inscrito no CPF Sob Nº 012.538.563-38, para o Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO. | 155.842 KB | Ver |
| Portarias | 02/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 001/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o senhor ANDERSON FILIPE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.643-46, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 125.048 KB | Ver |
| Portarias | 02/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 002/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a senhora LIDIANE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.693-54, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO TRIBUTÁRIA. Art. 2º - Conforme estabelecido no Decreto nº 312 de janeiro de 2025, fica delegado a Secretária Municipal de Finanças e Gestão Tributária a função de TESOUREIRA do Município de Capinzal do Norte. | 125.817 KB | Ver |
| Portarias | 02/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 003/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora ELISSANDRA NASCIMENTO ABREU, portadora do CPF nº XXX.XXX.353-07, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente. | 124.780 KB | Ver |
| Portarias | 02/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 004/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ADALBERTO FREITAS PAIVA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.773-78, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 125.368 KB | Ver |
| Portarias | 02/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 005/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO MARCIO ROSÁRIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.093-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 124.666 KB | Ver |
| Portarias | 03/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 006/2025 | 2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021. | 92.998 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 007/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ANDRÉ PEREIRA DA SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX. para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO. | 121.372 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 008/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora RAIMUNDA DE SÁ OLIVEIRA inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.553-49, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | 121.901 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 009/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor CRISTIANO RENATO RIMAR inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.803-06, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL; AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO | 122.026 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 010/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora JOSENILDE FURTADO DE ALMEIDA inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.673-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA MULHERES. | 121.960 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 011/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor VALDO SOUSA BARBOSA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX. 113-05 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE . | 121.675 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 012/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor VALTER FÁBIO PINHO VIEIRA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.753-33 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES. | 121.638 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 013/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ELCIAS DAS CHAGAS ABREU inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.943-91 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 122.164 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 014/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor CLERISTON LEITE MENESES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.663-87 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | 122.622 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 015/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO GILSON DA SILVA E SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.051-51 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE. | 121.519 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 016/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor GILSON CARLOS DE SOUSA ROCHA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.553-53 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 121.740 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 017/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO FLÁVIO BENTO DE PAIVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.563-15 para o Cargo em Comissão de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS. | 122.027 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 018/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor JEFFESON EMANUEL MOURA SOUSA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.653-25 para o Cargo em Comissão de CONTROLADOR DO MUNICIPIO | 121.774 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 019/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.563-38 para o Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO. | 121.821 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 020/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor EMANUEL RODRIGUES SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.473-00 para o Cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | 122.379 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 021/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS DE MORAIS inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.703-78, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE POLITICA PARA MULHERES. | 122.411 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 022/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA ANTONIA OLIVEIRA RIMÁ inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.313-64 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | 123.010 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 0023/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.513-30, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ele ocupado | 126.378 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 024/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o senhor ANTONIO ALESSIO GOMES VIANA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.081-72, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 124.125 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 025/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a senhora RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.481-91, para o Cargo em Comissão de ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO. | 123.003 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 026/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora LEILA DIAS GONÇALVES, portadora do CPF nº XXX.XXX.703-97, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente. | 125.149 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 027/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor WANDERSON SAMPAIO SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.783-27 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTES. | 123.308 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 028/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor SEBASTIÃO DOS SANTOS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.033-50, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL; AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO. | 124.046 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 029/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.593-00, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO. | 127.986 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 030/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor FAGNER SILVA E SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.233-18 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTE. | 122.402 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 031/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor MAURICIO DE SOUZA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.013-66 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. | 122.746 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 032/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora FAGNA LIMA DE PAULA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.593-20 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE | 122.500 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 033/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor SÓCRATES SILVA DE ALMEIDA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.263-07 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 123.078 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 034/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor CARLOS AUGUSTO QUEIROZ FONTES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.473-72 para o Cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 122.845 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 035/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.123-53 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO. | 122.474 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 036/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora ELINEIDE BERTOLDO LIMA, portadora do CPF nº XXX.XXX.963-45, para o cargo de ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ela ocupado originalmente. | 127.330 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 037/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor, IAGO RODRIGUES FREITAS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.423-58, para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO E SUPERVISÃO DA SAÚDE. | 128.047 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 038/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Servidor do cargo em confiança e/ou comissão abaixo relacionados, visto tratarem-se de funções de confiança e livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo: _ Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Capinzal do Norte-MA, LEANDRO COSTA DE SOUSA, CPF Nº 024.129.493-28. | 122.753 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 039/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA ANDRADE, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.843-94, para o Cargo em Comissão de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ. | 128.151 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 040/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA, portador do RG: 262716420030 SESP/MA do CPF: 602.358.223-02, para ocupar o Cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS do Município de Capinzal do Norte - MA, com exercício a partir do dia 08 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 220, de 16 de junho de 2017, com a remuneração prevista na referida Lei. | 125.249 KB | Ver |
| Portarias | 08/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 041/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor JHON HERICK SOUSA SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.593-32 para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA SALA DO EMPREENDEDOR. | 122.935 KB | Ver |
| Portarias | 13/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 042/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora ANA MARIA DANTAS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.493-00, para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL PARA GESTÃO E SUPERVISÃO DE CONVÊNIOS. | 125.976 KB | Ver |
| Portarias | 13/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 043/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora GIULIA ANDRADE MACIEL, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.243-70, para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA DE EECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS . | 126.229 KB | Ver |
| Portarias | 15/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 044/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora MÔNICA MACEDO ARAÚJO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.593-91, para o Cargo em Comissão de GESTORA E COORDENADORA DO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA. | 119.998 KB | Ver |
| Portarias | 15/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 045/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ARLON DOS SANTOS LIMA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.013-26 para o Cargo em Comissão de CONTADOR. | 121.872 KB | Ver |
| Portarias | 17/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 046/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COM BASE NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021. | 174.429 KB | Ver |
| Portarias | 22/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 047/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor GEIMISON DE SOUSA GUIMARÃES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.923-41 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. | 122.102 KB | Ver |
| Portarias | 22/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 048/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO DOS SANTOS LIRA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.753-33 para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO. | 122.658 KB | Ver |
| Portarias | 22/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 049/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor MARCOS SUENDEL DA SILVA FRANÇA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.833-00 para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL E SUPERVISÃO DE CULTURA. | 121.815 KB | Ver |
| Portarias | 23/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 050/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor BRENO RICHARD LIMA GOMES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.393-26 para o Cargo em Comissão de SUB-PROCURADOR DO MUNICIPIO. | 118.243 KB | Ver |
| Portarias | 28/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 051/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.495-40 para o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO. | 118.651 KB | Ver |
| Portarias | 28/01/2025 | PORTARIA GABPM Nº 052/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor MARIA ÉRICA DE SOUSA JESUS inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.823-55 para o Cargo em Comissão de NUTRICIONISTA lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 118.497 KB | Ver |
| Portarias | 06/02/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 053 | 2025 | Art. 1º - ° Exonerar a pedido, a servidora CLESCIA DE CARVALHO ABREU PESSOA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX096 e CPF nº XXX.XXX.633-90, do cargo efetivo de PROFESSORA, conforme REQUERIMENTO EXONERAÇÃO de 08/01/2025, a partir de 06 de fevereiro de 2025. | 154.144 KB | Ver |
| Portarias | 06/02/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 054 | 2025 | Art. 1º - ° Exonerar a pedido, a servidora MARIA LUIZA GOMES RODRIGUES OLIVEIRA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXXXX2003-2 e CPF nº XXX.XXX.443-04, do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS- AOSD, conforme REQUERIMENTO EXONERAÇÃO de 05/02/2025, a partir de 06 de fevereiro de 2025 | 152.451 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 055 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor JANIELSON DA CONCEIÇÃO DE MOURA, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.373-36, para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITÁRIA. | 148.857 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 056 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA ANARELLY DO ROSÁRIO ERICEIRA , inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.353-50,para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE. | 148.016 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 057 | 2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUARE COMO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 271103/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13.2024, EM CARÁTER ESPECIAL | 162.821 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 058/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear ANTONIA ELIZÂNGELA CRUZ NASCIMENTO SILVA, inscrito (a) no CPF nº 003.042.133-06, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em EFA DE CAPINZAL DO NORTE (INEP 21225648), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 102.505 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 059/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear EDINALVA DO VALE FERREIRA, inscrito (a) no CPF nº 935.052.213-68, portador (a) do RG nº 023472332002-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL em U.E.M. PEDRO HENRIQUE MORAIS SILVA (INEP 21105219), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 123.472 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 060/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear ELIANE DE OLIVEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF nº 055.155.713-39, portador (a) do RG nº 038000692009-2, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. SANTA LAURA (INEP 21191697), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 123.498 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 061/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear FERNANDO DE OLIVEIRA SOUSA, inscrito (a) no CPF nº 00209215356, portador (a) do RG nº 014816792000-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR(A) GERAL em U.E.M. RAIMUNDO ANDRADE (INEP 21109966), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 123.588 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 062/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear FRANCILANE DE ABREU CARVALHO SILVA, inscrito (a) no CPF nº 031.403.553-27, portador (a) do RG nº 030197072005-5, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL em U.E.M. JOSÉ JUVÊNCIO (INEP 21105332), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 128.397 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 063/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear GLEISON FERNANDO LIMA CORDEIRO, inscrito (a) no CPF nº 935.292.873-34, portador (a) do RG nº 00106304299-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. SOTERO DOS REIS (INEP 21109990), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 123.481 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 064/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear JARDELIA SILVA FRANÇA PEREIRA, inscrito (a) no CPF nº 013.149.143-16, portador (a) do RG nº 020982952002-8, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. RAIMUNDO SÁ (INEP 21207011), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 123.476 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 065/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear JOÃO FERNANDO GOMES DE ALMEIDA, inscrito (a) no CPF nº 051.722.983-80, portador (a) do RG nº 033974692007-8, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. ANTÔNIO JOSÉ SERRA FIGUEIREDO (INEP 21146020), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 129.837 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 066/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear KÁRCIA RÉGIA BERTOLDO GOMES, inscrito (a) no CPF nº 467.622.723-04, portador (a) do RG nº 000075139497-1, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. BENTO SERRA (INEP 21146098), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 128.858 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 067/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear LEIDIANE DA SILVA GOMES, inscrito (a) no CPF nº 983.102.163-00, portador (a) do RG nº 000116629199-2, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. REINO INFANTIL (INEP 21271500), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 123.318 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 068/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear LEILA SILVA VERAS VARGEM, inscrito (a) no CPF nº 909406873-72, portador (a) do RG nº 075140382021-7, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. INOCÊNCIO SIMÕES (INEP 21146527), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 129.449 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 069/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear LUANA FELIX FREITAS, inscrito (a) no CPF nº 041.385.573-26, portador (a) do RG nº 032705702007-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (INEP 21146942), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 129.577 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 070/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear PATRICIA FERREIRA CARRIAS, inscrito (a) no CPF nº 482.472.433-34, portador (a) do RG nº 046584912012-5, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M ALMEIRINDA BAYMA (INEP 21145954), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 130.119 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 071/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, inscrito (a) no CPF nº 002.862.943-46, portador (a) do RG nº 14819962000-4, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. NEY BRAGA (INEP 21105294), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 129.948 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 072/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear SERGILENE SOUSA, inscrito (a) no CPF nº 838.614.673-72, portador (a) do RG nº 033982272007-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em COLEGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO (INEP 21279594), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo | 123.418 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 073/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear SÉRGIO ALMEIDA SANTOS, inscrito (a) no CPF nº 025.060.493-04, portador (a) do RG nº 024657972003-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. TOMAS MOREIRA (INEP 21239533), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 122.637 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 074/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear RAYLLANE DE SOUSA LEMOS LIMA, inscrito (a) no CPF nº 054.786.013-73, portador (a) do RG nº 038014492009-8, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M ALEGRIA DO SABER (INEP 21148147), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 128.402 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 075/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear APOLIANA TRINDADE CARNEIRO, inscrito (a) no CPF nº 026.436.283-73, portador (a) do RG nº 029100482005-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. RAIMUNDO SÁ (INEP 21207011), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 124.383 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 076/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, inscrito (a) no CPF nº 024.015.813-08, portador (a) do RG nº 015051162000-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. COLEGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO (INEP 21279594), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 124.347 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 077/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear MARIA FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF nº 352.005.293-87, portador (a) do RG nº 043753152011-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. INOCÊNCIO SIMÕES (INEP 21146527), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 130.033 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 078/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear MARIA JOSÉ DOS SANTOS VÁZ, inscrito (a) no CPF nº 493.169.823-91, portador (a) do RG nº 043673512011-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (INEP 21146942), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 130.464 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 079/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear RAIMUNDA DE MESQUITA, inscrito (a) no CPF nº 440.441.352-15, portador (a) do RG nº 024162362002-0, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M. REINO INFANTIL (INEP 21271500), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 123.385 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 080/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear LUZIENE ALENCAR ROCHA DE SOUSA, inscrito (a) no CPF nº 796.024.363-87, portador (a) do RG nº 553416960, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M SOTERO DOS REIS (INEP 21109990), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 132.559 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 081/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear VÂNIA PALMA SANTOS, inscrito (a) no CPF nº 040752523-88, portador (a) do RG nº 037959102009-5, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M JOSÉ JUVÊNCIO (INEP 21105332), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 131.218 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 082/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear VANUZA DE MOURA CARVALHO ABREU, inscrito (a) no CPF nº 958.008.320-72, portador (a) do RG nº 038090732009-5, para exercer o cargo de DIRETOR (A) AUXILIAR em U.E.M ALEGRIA DO SABER (INEP 21148147), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 131.704 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 083/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear ANTONIO FERREIRA DE SOUSA JUNIOR, inscrito (a) no CPF nº 051.021.653-25, portador (a) do RG nº 033801632007-9, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR (A) GERAL em U.E.M. ANTÔNIO SOARES (INEP 21109710), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 129.448 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 084/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear GILLEIDE VIEIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF nº 037.547.193-60, portador (a) do RG nº 033990002007-8, aprovado (a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL em U.E.M. NOSSA SENHORA DE SANTANA (INEP 21225613), com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 123.382 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 085/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.017.178.213-59,para o Cargo em Comissão de NUTRICIONISTA DO QUADRO TÉCNICO, símbolo CAB-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. . | 154.381 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 086 | 2025 | Art. 1º - ° Exonerar a pedido, o servidor ANTONIO ALESSIO GOMES VIANA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0060 e CPF nº XXX.XXX.643-46, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, a partir de 27 de fevereiro de 2025. | 153.177 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 087 | 2025 | ° Exonerar a pedido, a servidora BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX59300 e CPF nº XXX.XXX.593-00, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO a partir de 27 de fevereiro de 2025 | 139.120 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 088 | 2025 | Art. 1º - ° Exonerar a pedido, o servidor ALMIR ALVES DA SILVA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX7957 e CPF nº XXX.XXX.123-53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO a partir de 27 de fevereiro de 2025. | 139.722 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 089 | 2025 | Art. 1º - ° Exonerar a pedido, o servidor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0010 e CPF nº XXX.XXX.513-30, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE a partir de 27 de fevereiro de 2025. | 138.761 KB | Ver |
| Portarias | 27/02/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 090 | 2025 | Art. 1º - ° Exonerar a pedido, a servidora LEILA DIAS GONÇALVES Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX 2998 e CPF nº XXX.XXX.703-97, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO a partir de 27 de fevereiro de 2025. | 139.476 KB | Ver |
| Portarias | 28/02/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 091 | 2025 | Art. 1º - ° Nomear, o servidor ANTONIO ALESSIO GOMES VIANA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0060 e CPF nº XXX.XXX.643-46, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. | 140.101 KB | Ver |
| Portarias | 28/02/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 092 | 2025 | Art. 1º - ° Nomear, a servidora BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA Portadora da Cédula de Identidade n.º XXXXX59300 e CPF nº XXX.XXX.593-00, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO | 139.421 KB | Ver |
| Portarias | 28/02/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 093 | 2025 | Art. 1º - ° Nomear, a servidora LEILA DIAS GONÇALVES Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX 2998 e CPF nº XXX.XXX.703-97, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAÇÃO. | 139.719 KB | Ver |
| Portarias | 28/02/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 094 | 2025 | Art. 1º - ° Nomear, o servidor ALMIR ALVES DA SILVA Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX7957 e CPF nº XXX.XXX.123-53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO . | 140.608 KB | Ver |
| Portarias | 28/02/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 095 | 2025 | Art. 1º - ° Nomear, o servidor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO Portador da Cédula de Identidade n.º XXXXX0010 e CPF nº XXX.XXX.513-30, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE SAÚDE, mantidos todos os direitos do cargo efetivo por ele ocupado. | 139.146 KB | Ver |
| Portarias | 06/03/2025 | PORTARIA SEMED - Nº 096 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município.. | 133.625 KB | Ver |
| Portarias | 06/03/2025 | PORTARIA SEMED - Nº 097/2025 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município. | 134.025 KB | Ver |
| Portarias | 06/03/2025 | PORTARIA SEMED - Nº 098/2025 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município. | 134.037 KB | Ver |
| Portarias | 06/03/2025 | PORTARIA SEMED - Nº 099/2025 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município. | 72.340 KB | Ver |
| Portarias | 06/03/2025 | PORTARIA SEMED - Nº 100/2025 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município. | 86.369 KB | Ver |
| Portarias | 06/03/2025 | PORTARIA SEMED - Nº 101/2025 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município. | 86.375 KB | Ver |
| Portarias | 06/03/2025 | PORTARIA SEMED - Nº 102/2025 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos servidores permutantes e pelos Secretários Municipais de Educação de cada município | 86.388 KB | Ver |
| Portarias | 06/03/2025 | PORTARIA SEMED - Nº 103/2025 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos Secretários Municipais de Educação de cada município. | 176.251 KB | Ver |
| Portarias | 06/03/2025 | PORTARIA SEMED - Nº 104/2025 | 2025 | Art. 3º - A permuta entre os servidores será regida pelo Termo de Permuta, devidamente assinado pelos Secretários Municipais de Educação de cada município. | 86.287 KB | Ver |
| Portarias | 06/03/2025 | PORTARIA - SEMED - Nº 105/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 06/03/2025 a 06/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) MARIA IRANIR MARTINS CHAVES, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na U.E.M ALMERINDA BAYMA, Matrícula n° 151, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 13 de fevereiro de 2025. | 65.852 KB | Ver |
| Portarias | 06/03/2025 | PORTARIA - SEMED - Nº 106/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 06/03/2025 a 06/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) ANTÔNIA MÉRCIA SILVA ALVES, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na U.E.M SOTERO DOS REIS, Matrícula n° 440, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 12 de fevereiro de 2025. | 51.629 KB | Ver |
| Portarias | 06/03/2025 | PORTARIA - SEMED - Nº107/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 12/03/2025 a 12/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) FRANCISCA LUCIA CAMPOS DE SALES, portadora do RG nº XXXXXXXXX015-3, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X23-15, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada na U.E.M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS, Matrícula n° 135, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 06 de março de 2025. | 171.733 KB | Ver |
| Portarias | 14/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 108/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor RÔMULO ARAÚJO DA SILVA inscrito no CPF sob o nº 027.382.403-13, RG nº 246953820003-5, para ocupar o Cargo de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE ZOONOSES. | 122.818 KB | Ver |
| Portarias | 17/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 109/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor HÉLIO DUARTE COUTINHO JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 876.412.833-49, para ocupar o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLITICA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. | 102.550 KB | Ver |
| Portarias | 18/03/2025 | PORTARIA - SEMED - Nº 110/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 12/03/2025 a 12/06/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) VALDENIRA DE SOUSA OLIVEIRA, portadora do RG nº XXXXXXXXX002-1, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X43-07, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada na U.E.M ALEGRIA DO SABER, Matrícula n° 208, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 12 de março de 2025. | 171.181 KB | Ver |
| Portarias | 18/03/2025 | PORTARIA - SEMED - Nº 111/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 20/02/2025 a 20/05/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) SEBASTIANA NASCIMENTO DE SOUSA, portadora do RG nº XXXXXXXXX097-5, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X93-20, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na E.M REINO INFANTIL, Matrícula n° 126, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 20 de fevereiro de 2025. | 169.197 KB | Ver |
| Portarias | 18/03/2025 | PORTARIA - SEMED - Nº 112/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença Prêmio à Assiduidade, no período de 19/03/2025 a 19/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) JUCY ALVES SILVA, portadora do RG nº XXXXXXXXX009-3 SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X93-53, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVA lotada em COLÉGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO, Matrícula n° 301, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 07 de março de 2025. | 170.994 KB | Ver |
| Portarias | 18/03/2025 | PORTARIA - SEMED - Nº 113/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 18/02/2025 a 18/05/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) MERILANE DUARTE LIMA GOMES, portadora do RG nº XXXXXXXXX993-6, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X03-25, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada em COLÉGIO MILITAR 2 DE JULHO UNIDADE XVII RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO, Matrícula n° 229, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 18 de fevereiro de 2025. | 171.731 KB | Ver |
| Portarias | 19/03/2025 | PORTARIA - SEMED - Nº 114/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratar de Interesses Assuntos Particulares, no período de 19/03/2025 a 19/03/2027 (2 anos), com prejuízo de remuneração, nos moldes do artigo 115, inciso II do Estatuto do Servidor (Lei Complementar 02/2008) para o(a) servidor(a) ORLANDO MORAIS, portador do RG nº XXXXXX99-8 SEJSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X03-87, ocupante do cargo de A.O.S.D, junto à SEMED, Matrícula n° 132, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 19 de fevereiro de 2025. | 170.803 KB | Ver |
| Portarias | 20/03/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 115 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Sr. Alan Jeffeson Lima de Moraes, para exercer o cargo de Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária do Município de Capinzal do Norte, com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 155.175 KB | Ver |
| Portarias | 21/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 116/2025 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO EDUARDO PAIVA SILVA E SILVA inscrito no CPF sob o nº 024.058.963-70, RG nº 021887202002-2, para ocupar o Cargo de QUÍMICO E MESTRE EM BIODIVERSIDADE E CONSERVAÇÃO, alocado para o Setor de Licenciamento Ambiental na Secretária Municipal de Meio Ambiente. | 122.089 KB | Ver |
| Portarias | 25/03/2025 | PORTARIA - SEMED - Nº117/2025 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 24/03/2025 a 24/04/2025 (30 dias), de acordo com as disposições médicas, para o(a) servidor(a) ILDENE MIRANDA OLIVEIRA, inscrita em CPF nº XXX.XXX.083-91, ocupante do cargo de A.O.S.D, lotada na U.E.M Nossa Senhora de Fátima, conforme solicitado em requerimento formulado pela Servidora. | 166.757 KB | Ver |
| Portarias | 26/03/2025 | PORTARIA GABPFM Nº 118 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Sr. Emanuel Rodrigues Silva para exercer o cargo de Assessor Técnico de Regularização Fundiária do Município de Capinzal do Norte, com todas as prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo. | 158.327 KB | Ver |
| Portarias | 31/03/2025 | 154 | 2025 | Nomear LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO, inscrita no CPF nº 017.178.213-59, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos junto a Secretaria Municipal De Educação. | 1.28 MB | Ver |
| Portarias | 31/03/2025 | 153 | 2025 | Nomear WELINGTON APARECIDO DOS REIS, inscrito no CPF nº 047.336.796-37, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos perante aos objetos voltados para Obras e Serviços de Engenharia. | 1.36 MB | Ver |
| Portarias | 31/03/2025 | 152 | 2025 | Nomear LUCIANO ALVES ALENCAR, inscrito no CPF nº 324.315.148- 11, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos junto a Secretaria Municipal de Administração. | 1.36 MB | Ver |
| Portarias | 31/03/2025 | 151 | 2025 | Nomear, FRANCY PAULA MORAES NASCIMENTO, inscrita no CPF n° 001.963.233-98, para ocupar a função de Fiscal dos Contratos junto a Secretaria Municipal de Saúde. | 1.41 MB | Ver |
| Portarias | 31/03/2025 | 150 | 2025 | Nomear BELA DE SOUSA PEREIRA SILVA, inscrita no CPF nº 837.540.593-00, para ocupar a função de Fiscal de Contrato junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. | 1.38 MB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 119/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear CAMILA LIMA DE PAULA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.883-06 para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.519 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 120/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear CLEONES DE OLIVEIRA PEREIRA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.303-00 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares | 170.419 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 121/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear EDLANGE NASCIMENTO ABREU, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.553- 68 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.418 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 122/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear FRANCELINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.273-04 para exercer o cargo em comissão de PEDAGOGA, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.453 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 123/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear JOÃO THALES DE SOUSA LOIOLA DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.073-16 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE INFORMAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.574 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 124/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear PATRÍCIA DA COSTA PEREIRA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.043- 76 para exercer o cargo em comissão de ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.413 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 125/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear TALISSON SILVA ASSUNÇÃO, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.133-83 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.463 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 126/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear TARDELLI DA SILVA COSME, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.473-40 para exercer o cargo em comissão de MONITOR, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.429 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 127/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear YEGO ABREU DE SOUSA VIANA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.093- 88 para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE FINANCIAMENTO EDUCACIONAL, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.521 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 128/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear VERÔNICA DA SILVA FELIX SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 763-88 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.409 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 129/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear RANIELLE MARIA DA SILVA SOUSA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 983-13 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.424 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 130/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear ROSILANDIA DA SILVA PEREIRA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 753- 68 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas. regulamentares. | 170.444 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 131/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear DENIS FERREIRA FREITAS, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.033-97 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.396 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 132/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear SUZANA BAIMA DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 493-50 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.396 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 133/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear RAIMUNDA PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 313-58 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.424 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 134/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear ADRIANA KARLA LEITE BERTOLDO DE SOUSA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.383-00 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.396 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 135/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear VILANY VIEIRA NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.803-34 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.375 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 136/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear ELIZETE VIEIRA DE ABREU GOMES, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.033-68 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.429 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 137/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear ANA PAULA COSTA PEREIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.373-04 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.456 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 138/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear MAURÍCIO DE MORAES AMARAL, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.293-04 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.423 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 139/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear RITA CORDEIRO FERREIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.783-75 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares | 170.420 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 140/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear MARCOS VINICIUS SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 813-90 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.404 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 141/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear RITA APARECIDA LOIOLA SOUSA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX. 003-34 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.436 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 142/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear CLAUDETE ANDRADE LIMA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.063-91 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.377 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 143/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear IOLANDA KAROLINE BARROS DOS SANTOS ROCHA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.203-39 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.436 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 144/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear DEOCLECIANO GOMES DA SILVA NETO, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.354-90 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.447 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 145/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear IOLANDA DA COSTA SOUSA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.693-76 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares. | 170.365 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 146/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear JOSELINA DE SOUSA SILVA BAIMA, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.673-87 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares | 170.371 KB | Ver |
| Portarias | 27/03/2025 | PORTARIA GABPM Nº 147/ 2025 | 2025 | Art. 1º Nomear BEULANE SILVA ABREU, inscrito (a) no CPF XXX.XXX.663-70 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação municipal e demais normas regulamentares | 170.346 KB | Ver |
| Portarias | 31/03/2025 | Nº 148 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora EUDILENE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 005.777.843-40, para ocupar o Cargo de TÉCNICA EM MEIO AMBIENTE, lotada no Departamento de Educação Ambiental na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | 155.341 KB | Ver |
| Portarias | 31/03/2025 | GABPFM Nº 149 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor SILVANO HENRIK AYRES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 057.009.053-96, para ocupar o Cargo de ADVOGADO, alocado para o Setor Jurídico na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | 155.107 KB | Ver |
| Portarias | 01/04/2025 | GABPFM Nº 155 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor LETICIA ALVES DE HOLANDA MOTA, inscrito no CPF sob o nº 054.911.021-64, para ocupar o Cargo de COORDENADORA GERAL DE FARMÁCIA, lotada na Secretária Municipal de Saúde. | 150.094 KB | Ver |
| Portarias | 03/01/2024 | 001/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2024 – GABINETE DO PREFEITO. | 206.861 KB | Ver |
| Portarias | 13/07/2024 | 013/2024 | 2024 | Dispõe sobre a concessão de licença de desincompatibilização a Servidor Público Municipal, pertencente à estrutura administrativa do Município de Capinzal do Norte– MA e dá outras providências. | 139.482 KB | Ver |
| Portarias | 03/01/2024 | 002/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ROBERTO BRITO DE MORAIS, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA, a partir do dia, 03/01/2024. | 113.459 KB | Ver |
| Portarias | 05/01/2024 | 003/2024 | 2024 | Art. 1º - NOMEAR – Herbert Rocha Beserra, portador do RG: 046529082012-7 SSP/MA e CPF:612.459.893-08 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA. | 98.252 KB | Ver |
| Portarias | 05/01/2024 | 004/2024 | 2024 | Art. 1º - NOMEAR – Celinaldo Amaral da Silva, portador do RG: 000111998999-7 SSP/MA e CPF: 926643343-87 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA. | 97.597 KB | Ver |
| Portarias | 05/01/2024 | 005/2024 | 2024 | Art. 1º - NOMEAR – Raquel Cardoso Costa Santos da Silva, portadora do RG: 029723852005-9 SSP/MA e CPF: 031.786.053-47 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA. | 98.195 KB | Ver |
| Portarias | 05/01/2024 | 006/2024 | 2024 | Art. 1º - NOMEAR – Fabiana da Silva Morais, portadora do RG: 029891492005-0 SSP/MA e CPF: 030608363-96 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA. | 97.722 KB | Ver |
| Portarias | 05/01/2024 | 007/2024 | 2024 | Art. 1º - NOMEAR – Antônio Francisco Rodrigues Silva, portador do RG: 0350194420080 SSP/MA e CPF: 047949493-24 para o cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar de Capinzal do Norte -MA, observadas as competências constantes nas Leis, na estrutura administrativa e nos regulamentos pertinentes ao município de Capinzal do Norte -MA | 97.838 KB | Ver |
| Portarias | 26/01/2024 | 008/2024 | 2024 | Art. 1º - Exonerar a pedido (a) servidor(a)municipal a Senhora LUZIA MEDEIROS DE SOUSA SILVA, do cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS E E.M DOMINGO SOARES, a partir do dia 26/01/2024. | 159.468 KB | Ver |
| Portarias | 30/01/2024 | 010/2024 | 2024 | Art. 1º - Exonerar a pedido (a) servidor (a) municipal a Senhora ANTONIA DE SOUSA BARROS, do cargo em Comissão de DIRETORA da E. M REINO INFANTIL, a partir do dia 26/01/2024. | 158.429 KB | Ver |
| Portarias | 31/01/2024 | 011/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ABNADAR DE SOUSA PEREIRA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir do dia, 29/12/2023. | 164.752 KB | Ver |
| Portarias | 31/01/2024 | 012/2024 | 2024 | Art. 1º - Exonerar a pedido (a) servidor(a)municipal a Senhora RANIELLE MARIA DA SILVA SOUSA, do cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M INOCENCIO SIMÕES, a partir do dia 26/01/2024. | 158.401 KB | Ver |
| Portarias | 31/01/2024 | 013/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a Senhora EDINALVA DO VALE FERREIRA, para o Cargo em Comissão de DIRETORA DA U. E. M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS e E. M DOMINGO SOARES. | 123.633 KB | Ver |
| Portarias | 31/01/2024 | 014/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a Senhora LEILA SILVA VERAS VARGAS, para o Cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M INOCÊNCIO SIMÕES. | 124.007 KB | Ver |
| Portarias | 01/02/2024 | 015/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor ADALBERTO FREITAS PAIVA DA SILVA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 119.589 KB | Ver |
| Portarias | 03/07/2024 | 017/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor RUAN KENNEDY VIEIRA, do Cargo em comissão de Assessor Técnico com função de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia, 03/07/2024. | 116.876 KB | Ver |
| Portarias | 05/04/2024 | 017/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor RÔMULO ARAÚJO DA SILVA, do Cargo de COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITÁRIA, a partir do dia, 05/02/2024. | 114.516 KB | Ver |
| Portarias | 05/02/2024 | 018/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor JANIELSON DA CONCEIÇÃO DE MOURA, do Cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO da Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia, 05/02/2024. | 115.773 KB | Ver |
| Portarias | 03/07/2024 | 018/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora Andressa Cristina da Silva Salazar, do Cargo em comissão de Assistente Social do Cras, a partir do dia 03/07/2024. | 159.898 KB | Ver |
| Portarias | 06/02/2024 | 019/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor JANIELSON DA CONCEIÇÃO DE MOURA, para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITÁRIA. | 123.373 KB | Ver |
| Portarias | 03/07/2024 | 019/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor Iranaldo Moura dos Santos, do Cargo de Professor na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia, 03/07/2024 | 161.265 KB | Ver |
| Portarias | 06/02/2024 | 020/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor RÔMULO ARAÚJO DA SILVA, para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ZOONOSES. | 119.929 KB | Ver |
| Portarias | 03/07/2024 | 020/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora Francisca Bezerra Araújo, do Cargo de Enfermeira na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia, 03/07/2024. | 160.336 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2024 | 021/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor LAUZIMIRO ALENCAR DE FRANÇA NETO, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO. | 120.412 KB | Ver |
| Portarias | 03/07/2024 | 021/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor Matias Santos da Conceição, do Cargo de Técnico de Enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia, 03/07/2024 | 162.200 KB | Ver |
| Portarias | 12/02/2024 | 022/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor DÉCIO JOSÉ FERREIRA COSTA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA. | 120.061 KB | Ver |
| Portarias | 03/07/2024 | 022/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor Luciano Cardoso Costa, do Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Transportes na Secretaria Municipal de Transportes, a partir do dia, 03/07/2024. | 160.239 KB | Ver |
| Portarias | 11/03/2024 | 023/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor VALTER FÁBIO PINHO VIEIRA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, a partir do dia, 11/03/2024. | 114.422 KB | Ver |
| Portarias | 12/03/2024 | 024/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor CLERISTON LEITE MENEZES, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, a partir do dia, 12/03/2024. | 113.580 KB | Ver |
| Portarias | 13/03/2024 | 025/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor VALDO SOUSA BARBOSA, do Cargo de COORDENADOR DE JUVENTUDE, a partir do dia, 13/03/2024. | 113.202 KB | Ver |
| Portarias | 13/03/2024 | 026/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a senhora EUDILENE SOUSA, para o Cargo em Comissão de TÉCNICA EM MEIO AMBIENTE lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. | 124.941 KB | Ver |
| Portarias | 13/03/2024 | 027/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor LUCIANO CARDOSO COSTA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, a partir do dia, 13/03/2024. | 113.175 KB | Ver |
| Portarias | 14/03/2024 | 028/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTA E OBRAS , a partir do dia, 14/03/2024. | 114.436 KB | Ver |
| Portarias | 15/03/2024 | 029/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor CLERISTON LEITE MENEZES, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. | 122.269 KB | Ver |
| Portarias | 15/03/2024 | 030/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor VALTER FÁBIO PINHO VIEIRA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE ESPORTES | 122.305 KB | Ver |
| Portarias | 15/03/2024 | 031/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor VALDO SOUSA BARBOSA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE JUVENTUDE. | 122.278 KB | Ver |
| Portarias | 18/03/2024 | 032/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor ANTONIO GILSON DA SILVA E SILVA , para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE TRANSPORTE. | 123.021 KB | Ver |
| Portarias | 02/04/2024 | 035/2024 | 2024 | Art. 1º - Conceder Unificação de Matriculas a(o) Servidor(a) FRANCISCO SERGIO BEZERRA ALVES, matrículas nº 315 e 317, exercendo o cargo efetivo de Professor | 131.925 KB | Ver |
| Portarias | 02/04/2024 | 036/2024 | 2024 | Art. 1º - Conceder Unificação de Matriculas a(o) Servidor(a) ÁUREA JACINTA NASCIMENTO TRINDADE, matrículas nº 358-1 e 359-1, exercendo o cargo efetivo de Professora | 132.503 KB | Ver |
| Portarias | 05/04/2024 | 037/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ALMIR ALVES DA SILVA, do Cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a partir do dia, 05/04/2024. | 111.218 KB | Ver |
| Portarias | 05/04/2024 | 038/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor ANTONIO IRLAILTON SILVA ASSUNÇÃO, do Cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, a partir do dia, 05/04/2024 | 113.267 KB | Ver |
| Portarias | 08/04/2024 | 039/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA, do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE, a partir do dia, 08/04/2024 | 112.757 KB | Ver |
| Portarias | 09/04/2024 | 040/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a senhora THAMARA TEIXEIRA GOMES, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO. | 120.666 KB | Ver |
| Portarias | 12/04/2024 | 041/2024 | 2024 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora RAYKEVIA MOTA DE FARIAS, do Cargo de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, a partir do dia, 12/04/2024. | 116.441 KB | Ver |
| Portarias | 12/04/2024 | 042/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor IAGO RODRIGUES FREITAS, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE SAÚDE. | 119.472 KB | Ver |
| Portarias | 15/04/2024 | 043/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA, para o Cargo em Comissão de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ. | 123.279 KB | Ver |
| Portarias | 15/04/2024 | 044/2024 | 2024 | Art. 1° - DESIGNAR a Senhora LUCIANA MOREIRA BANDEIRA, para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL do Município de Capinzal do Norte-Ma. | 186.454 KB | Ver |
| Portarias | 16/04/2024 | 045/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a senhora AUZINETE LIMA DA SILVA, para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ | 122.464 KB | Ver |
| Portarias | 16/04/2024 | 046/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a senhora FRANCISCA SUZANA CARNEIRO DE ANDRADE, para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO. | 120.532 KB | Ver |
| Portarias | 22/05/2024 | 047/2024 | 2024 | Art. 1º - Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor GELCIVAN SILVA DE SOUSA, portador do CPF nº 014.780.163-02, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, a partir do dia 22/05/2024. | 194.584 KB | Ver |
| Portarias | 22/05/2024 | 048/2024 | 2024 | Art. 1º - Exonerar a pedido a (o) servidora(o) municipal a Senhora, JOSENILDE FURTADO DE ALMEIDA, do cargo em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA, a partir do dia 22/05/2024. | 191.217 KB | Ver |
| Portarias | 22/04/2024 | 049/2024 | 2024 | Art. 1º - Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor DÉCIO JOSÉ PEREIRA COSTA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA, a partir do dia 22/05/2024. | 196.241 KB | Ver |
| Portarias | 27/05/2024 | 050/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a senhora JOSENILDE FURTADO DE ALMEIDA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DA MULHER. | 120.367 KB | Ver |
| Portarias | 27/05/2024 | 051/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear a senhora LILIAN MOREIRA COSTA GOVEIA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA. | 122.518 KB | Ver |
| Portarias | 27/05/2024 | 052/2024 | 2024 | Art. 1º - Nomear o senhor, RAMYMNIEL MARTINS FEITOSA SOUSA para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA. | 122.468 KB | Ver |
| Portarias | 23/10/2024 | 056/2024 | 2024 | Institui a transição democrática de governo no Município de Capinzal do Norte e dispõe sobre a formação da Comissão de Transição de mandato, define o seu funcionamento, e dá outras providências. | 157.263 KB | Ver |
| Portarias | 02/01/2023 | 001/2023 | 2023 | Art. 1º - Nomear os novos membros da CPL – Comissão Permanente de Licitação. | 133.003 KB | Ver |
| Portarias | 10/05/2023 | 001/2023 - SEMAD | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora KAROLAYNNE SILVA SOUSA, para o cargo de Agente administrativo na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. | 160.923 KB | Ver |
| Portarias | 29/05/2023 | 020 | 2023 | Dispõe sobre suspensão temporária das aulas da Unidade Escolar Municipal João Paulo II. | 204.538 KB | Ver |
| Portarias | 30/01/2023 | 007 | 2023 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB- CACS-FUNDEB e dá outras providências. | 154.481 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 009 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora VILANY VIEIRA NASCIMENTO, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U.E.M. SOTERO DOS REIS. | 156.516 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 010 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora LAENILMA PINTO LEITE CARNEIRO, para o cargo em Comissão de DIRETORA da COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO UNIDADE XVII/UEM RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO. | 159.664 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 011 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora CAMILA DA SILVA SOUSA AVELINO, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M ANTONIO SOARES. | 154.240 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 012 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora FAGNA LIMA DE PAULA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M BENTO SERRA. | 155.391 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 013 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora ANTONIA DE SOUSA BARROS , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M REINO INFANTIL. | 154.642 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 014 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora JARDELIA SILVA FRANÇA PEREIRA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M RAIMUNDO SÁ. | 156.962 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 015 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora ELIANE DE OLIVEIRA BEZERRA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M SANTA LAURA. | 156.331 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 016 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora PATRICIA FERREIRA CARRIAS, para o cargo em Comissão de DIRETORA da E.M BENTO SERRA. | 156.176 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 017 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora ANTONIA ELISANGELA DA CRUZ NASCIMENTO SILVA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da EFA DE CAPINZAL DO NORTE . | 155.948 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 018 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora FRANCILANE DE ABREU CARVALHO DA SILVA, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M JOSÉ JUVÊNCIO. | 157.633 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 019 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora ANA PAULA COSTA PEREIRA DA SILVA , para o cargo em Comissão de DIRETORA da E. M ALEGRIA DO SABER. | 156.965 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 020 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora LUANA FELIX FREITAS, para o cargo em Comissão de DIRETORA da E. M NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 155.998 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 021 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora RANIELLE MARIA DA SILVA SOUSA, para o cargo em Comissão de DIRETORA da E. M INOCÊNCIO SIMÕES. | 155.193 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 022 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor FERNANDO DE OLIVEIRA SOUSA, para o cargo em Comissão de DIRETOR da U. E. M RAIMUNDO ANDRADE E DOM PEDRO I. | 154.854 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 023 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, para o cargo em Comissão de DIRETOR da U.E. M NEY BRAGA. | 156.405 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 024 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO FERNANDO GOMES DE ALMEIDA , para o cargo em Comissão de DIRETOR da U.E. M ANTONIO JOSÉ SERRA FIGUEIREDO. | 157.761 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 025 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor SERGIO ALMEIDA SANTOS, para o cargo em Comissão de DIRETOR da U.E. M TOMÁS MOREIRA. | 156.899 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 026 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor NATANAEL OLIVEIRA DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de DIRETOR da E. M NOSSA SENHORA DE SANTANA . | 156.335 KB | Ver |
| Portarias | 07/02/2023 | 027 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora LUZIA MEDEIROS DE SOUSA SILVA, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M PEDRO HENRIQUE DE MORAIS E E.M DOMINGO SOARES. | 156.143 KB | Ver |
| Portarias | 18/04/2023 | 028 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora SANDIELY SANTOS DA SILVA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE. | 156.052 KB | Ver |
| Portarias | 25/05/2023 | 029 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora PATRICIA COSTA PEREIRA, para o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretária Municipal de Educação. | 157.836 KB | Ver |
| Portarias | 07/07/2023 | 030 | 2023 | Art. 1º - Nomear o senhor LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO, inscrita no CPF sob o nº 017.178.213-59, para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE PROGRAMA DO LEITE (PPA LEITE). | 127.490 KB | Ver |
| Portarias | 15/04/2025 | GABPM Nº 157 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA DE KASSIA DUARTE MOREIRA DE ALMEIDA inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.503-17, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA MULHERES. | 121.769 KB | Ver |
| Portarias | 15/04/2025 | GABPFM Nº 158 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA | 145.035 KB | Ver |
| Portarias | 15/04/2025 | GABPFM Nº 159 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA | 142.974 KB | Ver |
| Portarias | 15/04/2025 | GABPFM Nº 160/2025 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA | 141.854 KB | Ver |
| Portarias | 15/04/2025 | GABPM Nº 161 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor WALISSON DE ARAÚJO SILVA, inscrito no CPF sob o nº 829.383.933-34, para ocupar o Cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, lotado Direção do Departamento de Tributos | 127.961 KB | Ver |
| Portarias | 15/04/2025 | GABPFM Nº 162 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA | 142.125 KB | Ver |
| Portarias | 15/04/2025 | GABPFM Nº 163 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA | 139.590 KB | Ver |
| Portarias | 22/04/2025 | GABPFM Nº 167 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA | 141.618 KB | Ver |
| Portarias | 22/04/2025 | GABPFM Nº 164 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA | 143.306 KB | Ver |
| Portarias | 22/04/2025 | GABPFM Nº 165 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA | 139.543 KB | Ver |
| Portarias | 22/04/2025 | GABPFM Nº 166 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA | 138.198 KB | Ver |
| Portarias | 22/04/2025 | SEMED - Nº 171/2025 | 2025 | Art. 1º – Determinar o retorno da servidora THATY MICHELLY ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.XXX.553-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO(A), matrícula nº 289-1, ao quadro ativo da Secretaria Municipal de Educação, com lotação na U.E.M. NEY BRAGA, a partir de 23 de abril de 2025, após o término de sua licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração. | 170.901 KB | Ver |
| Portarias | 22/04/2025 | SEMED - Nº 168/2025 | 2025 | Art. 1º - Retificar a Portaria SEMED nº 103/2025, de 06 de março de 2025, exclusivamente no que se refere ao município de origem da servidora DEUZELINA SOUSA PEREIRA, onde constou equivocadamente como sendo a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA. | 210.663 KB | Ver |
| Portarias | 22/04/2025 | SEMED - Nº 169 | 2025 | Art. 1º - Retificar a Portaria SEMED nº 104/2025, de 06 de março de 2025, exclusivamente no que se refere ao município de origem do servidor VASTY RODRIGUES DA SILVA LIMA, onde constou equivocadamente como sendo a Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA. | 185.457 KB | Ver |
| Portarias | 22/04/2024 | SEMED - Nº 170 | 2025 | Art.1º – Conceder licença para o exercício de mandato eletivo à servidora CARLA DE OLIVEIRA CAMPOS, inscrita no CPF nº XXX.XXX.303-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (A), matrícula nº 289-1, a contar de 1º de janeiro de 2025, em razão de sua diplomação pela Justiça Eleitoral para o cargo de Vice-Prefeita, conforme requerido pela própria servidora, no qual manifesta a opção pela remuneração do cargo eletivo. | 160.564 KB | Ver |
| Portarias | 05/05/2025 | 001 | 2025 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S NO BAIRRO RESIDENCIAL MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA, E SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | 161.232 KB | Ver |
| Portarias | 23/08/2023 | 031 | 2023 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora FAGNA LIMA DE PAULA , Cargo em comissão de DIRETORA da U. E. M BENTO SERRA, a partir do dia, 23/08/2023 | 112.206 KB | Ver |
| Portarias | 23/08/2023 | 032 | 2023 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal a Senhora LAENILMA PINTO LEITE CARNEIRO, Cargo em comissão do COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO UNIDADE XVII/U.E.M RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO, a partir do dia, 23/08/2023 | 114.425 KB | Ver |
| Portarias | 25/08/2023 | 033 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora SERGILENE SOUSA, para o cargo em Comissão de DIRETORA do COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO UNIDADE XVII/U.E.M RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO. | 160.253 KB | Ver |
| Portarias | 25/08/2023 | 034 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Senhora KÁRCIA RÉGIA BERTOLDO GOMES, para o cargo em Comissão de DIRETORA da U. E. M BENTO SERRA. | 157.246 KB | Ver |
| Portarias | 18/07/2023 | 035 | 2023 | Art. 1º Nomear a servidora municipal Senhora MARIANE GALENO LIMA VIANA, Cargo em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A EDUCAÇÃO ESPECIAL TIA FATINHA | 113.456 KB | Ver |
| Portarias | 27/09/2023 | 038 | 2023 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal Senhora CLESCIA DE CARVALHO ABREU PESSOA, Cargo efetivo de ACS (Agente Comunitário de Saúde), a partir do dia, 27/09/2023. | 112.539 KB | Ver |
| Portarias | 05/06/2023 | 039 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor EMANUEL RODRIGUES SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal Infraestrutura de Gestão de Obras. | 157.496 KB | Ver |
| Portarias | 18/10/2023 | 042 | 2023 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor REGINALDO CORREIA VIEIRA , Cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES , a partir do dia, 18/10/2023. | 114.395 KB | Ver |
| Portarias | 18/10/2023 | 043 | 2023 | Art. 1º Exonerar a pedido o (a) servidor (a) municipal o Senhor CLERISTON LEITE MENEZES , Cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES , a partir do dia, 18/10/2023. | 113.966 KB | Ver |
| Portarias | 19/10/2023 | 044 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor CLERISTON LEITE MENEZES, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES. | 157.182 KB | Ver |
| Portarias | 19/10/2023 | 045 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor REGINALDO CORREIA VIEIRA, para o cargo em Comissão de COORDENADOR DE ESPORTES | 158.947 KB | Ver |
| Portarias | 20/10/2023 | 046 | 2023 | Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora Municipal para a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Capinzal do Norte-MA, que se realizará no dia 27 de Outubro 2023, composta por: | 71.014 KB | Ver |
| Portarias | 01/12/2023 | 047 | 2023 | Art. 1º - Criar o COMITÊ DE ENFRENTAMENTO PARA O MICROPLANEJAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ), PARA COMPOR O REFERIDO COMITÊ SEGUE OS NOMES DOS COORDENADORES: | 129.071 KB | Ver |
| Portarias | 19/12/2023 | 048 | 2023 | Art. 1º Nomear o Senhor FRANCISCO MÁRCIO ROSÁRIO DA SILVA, inscrito no CPF Sob Nº 955.454.093-00, atualmente ocupando o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL, para a função de GESTOR DO FUNDO DO IDOSO. | 81.192 KB | Ver |
| Portarias | 20/12/2023 | 049 | 2023 | Art. 1º - Nomear o Senhor CARLOS RENAN PIRES PINHEIRO, portador do CPF nº 047.297.943-46, para o cargo em comissão de CONTADOR | 172.926 KB | Ver |
| Portarias | 05/05/2025 | 172 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA. | 143.213 KB | Ver |
| Portarias | 05/05/2025 | 173 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA | 143.194 KB | Ver |
| Portarias | 05/05/2025 | 174 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA | 145.478 KB | Ver |
| Portarias | 05/05/2025 | 175 | 2025 | CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA | 144.411 KB | Ver |
| Portarias | 11/03/2022 | 021 | 2022 | Art. 1º - Nomear o Senhor NAYRA RIBEIRO FRANÇA, inscrita no CPF sob o nº 073.239.473-24, para o Cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR. | 126.187 KB | Ver |
| Portarias | 12/09/2022 | 023 | 2022 | Art. 1º Nomear o Senhor CARTEGIANDISSON PENHA DA SILVA, Cargo de ASSESSOR TÉCNICO lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial; Agricultura Familiar e Abastecimento portador (a) do CPF nº 019.332.953-09. | 104.837 KB | Ver |
| Portarias | 17/10/2022 | 024 | 2022 | Art.1º EXONERAR, a pedido, a Senhora TEREZINHA FERREIRA DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (A.O.S.D), matrícula Nº 035/2022, portadora do CPF nº 334.338.793-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | 82.230 KB | Ver |
| Portarias | 02/12/2022 | 025 | 2022 | Dispões sobre a alteração no funcionamento na administração pública da Cidade de Capinzal do Norte – MA durante os jogos da seleção brasileira na fase final da copa do mundo de futebol 2022 e dá outras providencias. | 142.392 KB | Ver |
| Portarias | 06/09/2022 | 001- SEMAD | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora LADYANNE OLIVEIRA FREITAS, para o cargo de Agente administrativo na Secretaria de Administração e Recursos Humanos. | 160.360 KB | Ver |
| Portarias | 13/05/2025 | 176 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença Prêmio à Assiduidade, no período de 06/03/2025 a 06/06/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) NILZA BRITO DE MORAES, portadora do RG nº XXXXXXXXX013-0 SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X03-49, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada em U.E.M SOTERO DOS REIS, Matrícula n° 141, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 06 de março de 2025. | 134.521 KB | Ver |
| Portarias | 14/05/2025 | 177 | 2025 | Art. 1º - Nomear a Senhora EDNALVA FARIAS GONÇALVES LUCAS, portadora do CPF nº 003.958.583-21, para o cargo de COORDENADORA DO CRAS (Centro de Referência da Assistência Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | 227.033 KB | Ver |
| Portarias | 14/05/2025 | 178 | 2025 | Art. 1° - DESIGNAR o Senhor ARTUR VIANA DE SOUSA, para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL do Município de Capinzal do Norte-Ma | 262.647 KB | Ver |
| Portarias | 14/05/2025 | 179 | 2025 | Art.1º- Conceder Redução de Carga Horária, no período de 14/05/2025 a 14/05/2026, para o(a) servidor(a) ÁUREA JACINTA NASCIMENTO TRINDADE, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada U.E.M Reino Infantil e U.E.M Inocêncio Simões, portadora do RG nº XXXXXXXX012-0 SSP/MA, CPF XXX.XXX.003-82, Matrícula n° 7738 e nº 359, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 19 de março de 2025. | 115.192 KB | Ver |
| Portarias | 14/05/2025 | 180 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 25/03/2025 a 25/06/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) VERALUCIA SOUSA DIAS SILVA, portadora do RG nº XXXXXXXXX001-9 SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.503-00, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada em U.E.M SOTERO DOS REIS, Matrícula n° 262, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 25 de março de 2025 | 114.577 KB | Ver |
| Portarias | 14/05/2025 | 181 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 06/05/2025 a 06/06/2025 (30 dias), conforme laudo apresentado, para o(a) servidor(a) ROSILENE SOUZA DA SILVA, portadora do RG nº XXXXXXXXX011-1 SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.383-15, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada em U.E.M REINO INFANTIL, Matrícula n° 112, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 06 de maio de 2025. | 114.305 KB | Ver |
| Portarias | 23/05/2025 | 183 | 2025 | Art. 1º – Determinar o retorno da servidora SIULLANE SILVA DE ALMEIDA MOTA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.773-29, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO(A), ao quadro ativo da Secretaria Municipal de Educação, com lotação na U.E.M. RAIMUNDO SÁ, em turno MATUTINO, a partir de 23 de maio de 2025, conforme ofício nº 307/2025, assinado pela servidora junto à instituição escolar, após o término de sua licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração. | 165.748 KB | Ver |
| Portarias | 18/06/2025 | 187 | 2025 | Art. 1º - Exonerar o Senhor BRENO RICHARD LIMA GOMES inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.393-26 do Cargo em Comissão de SUB-PROCURADOR DO MUNICIPIO. | 161.836 KB | Ver |
| Portarias | 18/06/2025 | 188 | 2025 | Art. 1º - Nomear o Senhor ELVIS ALVES DE SOUZA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.603-00 para o Cargo em Comissão de SUB-PROCURADOR DO MUNICIPIO. | 182.174 KB | Ver |
| Portarias | 18/06/2025 | SEMED - Nº185 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 21/05/2025 a 21/08/2025 (90 dias), para o(a) servidor(a) SEBASTIANA NASCIMENTO DE SOUSA, portadora do RG nº XXXXXXXXX097-5, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X93-20, ocupante do cargo de PROFESSORA lotada na E.M REINO INFANTIL, Matrícula n° 126, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 21 de maio de 2025. | 285.013 KB | Ver |
| Portarias | 18/06/2025 | SEMED - Nº186 | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família, no período de 12/06/2025 a 12/09/2025 (90 dias) para o(a) servidor(a) VALDENIRA DE SOUSA OLIVEIRA, portadora do RG nº XXXXXXXXX002-1, inscrita no CPF nº XXX.XXX.X43-07, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada na U.E.M ALEGRIA DO SABER, Matrícula n° 208, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 10 de junho de 2025. | 285.463 KB | Ver |
| Portarias | 25/05/2025 | 187 | 2025 | Conceder Licença para Tratamento de Saúde, no período de 09/06/2025 a 09/09/2025 (90 dias), desde a data do requerimento apresentado, para o(a) servidor(a) JOVELINA MARIA SILVA BARROS, portadora do RG nº XXXXXXXXX016-3 SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.861-15, ocupante do cargo de A.O.S.D lotada em U.E.M ANTONIO JOSE SERRA FIGUEIREDO matrícula n° 066, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 09 de junho de 2025 | 290.622 KB | Ver |
| Portarias | 03/07/2025 | 189 | 2025 | Art. 1º Nomear o Senhora MARIA ERICA DE SOUSA JESUS, brasileira, portadora do CPF nº XXX.XXX.823-55 e RG nº XXXXXXXX14-0 SSP/MA, para exercer o cargo de Coordenadora da Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Capinzal do Norte – MA, a partir desta data. | 216.374 KB | Ver |
| Portarias | 23/07/2025 | Portaria nº 190 | 2025 | COMITÊ DE ENFRENTAMENTO PARA O MICROPLANEJAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ) | 217.253 KB | Ver |
| Portarias | 05/08/2025 | 188 SEMED | 2025 | Art.1º- Conceder Licença à Gestante ou Adotante, no período de 20/07/2025 a 20/11/2025 (120 dias), para o(a) servidor(a) IOLANDA DA COSTA SOUSA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.693-76, ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA lotada na U.E.M INOCÊNCIO SIMÕES, conforme solicitado em requerimento protocolado no dia 1º de agosto de 2025. | 212.861 KB | Ver |
| Portarias | 12/08/2025 | 192 | 2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 149.618 KB | Ver |
| Portarias | 12/08/2025 | 193 | 2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 150.112 KB | Ver |
| Portarias | 12/08/2025 | 191 | 2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 150.033 KB | Ver |
| Portarias | 12/08/2025 | 194 | 2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 150.516 KB | Ver |
| Portarias | 18/08/2025 | 189 SEMED | 2025 | Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família. | 214.630 KB | Ver |
| Categoria | Data | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Ver |
| Categoria | Data | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Ver |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Resoluções | 21/07/2025 | 001 | 2025 | CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CAPINZAL DO NORTE - MARANHÃO | Ver | |
| Categoria | Data | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Ver |
