Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 770699/2012

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 17/12/2012

Data da publicação: 08/01/2013

Data da celebração: 17/12/2012

Conta bancaria: 0066473187

Informações do objeto

Construção da Praça Turística de Capinzal do Norte- MA, situada na Avenida Lindolfo Flório, Bairro Centro, Capinzal do Norte - MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 500.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 12.500,00
PACTUADA
R$ 487.500,00
Informações do Concedente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: ***.889.701-** - FREDERICO COSTA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 01.613.309/0001-10 - MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE

Responsável: ***.520.783-** - ELIOMAR MIRANDA

Com objetivo maior de prover o desenvolvimento do turismo no município de Capinzal do Norte e ampliar o acesso no que tange a adequação e melhoria da infra - estrutura física, outrossim, permitir a expansão das atividades turísticas contribuindo para o desenvolvimento da cidade, almeja-se a construção da Praça Turística de Capinzal do Norte- MA. A praça será situada Avenida Lindolfo Flório correspondente a área que mais cresce e recebe o turismo em Capinzal do Norte. Cumpre ressaltar que o município não apresenta nenhuma praça direcionada ao lazer e que permita a expansão das atividades turísticas, deste modo à praça a ser construída, será em um espaço público urbano, livre de edificações e que propicie convivência e recreação para seus usuários. Vale ressaltar que irá funcionar como um local atrativo de fácil acesso, área verde, bancos para descanso, lazer, rampas que permitam facilidades para pessoas com deficiência física, rota externa, acessível estacionamento, calçada rebaixada, faixa de pedestre com uma boa iluminação funcionando como um dos cartões postais da cidade de Capinzal do Norte contribuindo para a melhoria na qualidade de vida da população local e turística.

Capinzal do Norte é um município do estado do Maranhão, criado em 1997, situado na Região dos cocais, Regiões turística do Brasil, fica á 260 km da capital São Luís. Apresenta população de 10.698 habitantes (2010) e 590, 526 km² de extensão, com uma densidade demográfica (hab./km²) de 18,12. Faz parte da Região dos Cocais, deste modo, inserido nas Regiões turística do Brasil, conforme registro no portal do turismo. Recentemente descobriu-se a existência de petróleo e gás no mucípio de Capinzal do norte, deste modo, Capinzal é hoje considerada uma das maiores reservas de gás natural do Brasil e mundo. Cumpre ressaltar que tais fatos geraram em grande parte a expansão do turismo, contribuindo para o desenvolvimento da cidade. Capinzal do Norte é conhecida na região como uma cidade religiosa por apresentar uma época festiva bem tradicional e procurada por religiosos. Durante estas festividades, Capinzal do Norte recebe anualmente pessoas, vindas de todos os campos da região. Dentre as festas que movimentam a cidade estão a de São Sebastião, que acontece, dia 12 a 20 de janeiro e Nossa de Fátima nos dia 05 a0 13 de maio. Outro evento anual importante da cidade é a Semana da Cultura, este, ocorre durante duas semanas do mês de junho, festa bastante esperada pela população capinzalense e municípios adjacentes, movimentando toda a região dos cocais.
Cumpre consignar que o objeto do convênio foi escolhido em virtude da expressiva expansão que o turismo vem apresentando nesta localidade, desde os anos 90, com as festas de São Sebastião e Nossa de Fátima, alem da Semana da Cultura, festa bastante esperada por toda a região dos cocais, ocorrem ainda os grandes eventos da região como os encontros regionais da saúde e trabalhos em prol do desenvolvimento econômico e turístico da região.

A somar com a construção de novos territórios, o turismo tem propiciado o crescimento econômico da região como a chegada da termoelétrica em Capinzal do Norte, hoje considerado uma das maiores reservas de gás natural do Brasil e do mundo, contudo, o turismo é de fato responsável pela geração de empregos diretos e indiretos no município, constituindo-se em uma nova opção econômica.


Pelo exposto, considerando o crescimento e desenvolvimento turístico da região, destarte, em cumprimento à requisição ministerial do PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA, por meio do Ministério do Turismo, objetiva-se a desenvolvimento do turismo no município, de forma a ampliar o acesso no que tange a adequação e melhoria da infra-estrutura através da aquisição da Praça Turística de Capinzal do Norte- MA, situada na Avenida Lindolfo Flório, Bairro Centro, através da emenda parlamentar sob o número: 12260006, correspondente a Funcional Programática: n° 23.695.1166.10V0. 0021- Apoio a Projetos de Infra-estrutura Turística – Capinzal do Norte-MA, do deputado Federal Ribamar Alves-PSB-MA.

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