Detalhes Convênio

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Convênio: 819275

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/12/2015

Data da publicação: 18/01/2016

Data da celebração: 30/12/2015

Conta bancaria: 0066474060

Informações do objeto

Projeto de Mobilidade Urbana de Capinzal do Norte – MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 249.393,00
CONTRAPARTIDA
R$ 4.143,33
PACTUADA
R$ 245.249,67
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.218.211-** - MARCIO CAVALCANTE


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 01.613.309/0001-10 - MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE

Responsável: ***.490.193-** - ROBERVAL SILVA

O município de Capinzal do Norte localizado na região dos cocais, mesorregião do Leste Maranhense apresenta Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0, 543. Recentemente descobriu-se a existência gás na região, outrossim, Capinzal do Norte é hoje considerada uma das maiores reservas de gás natural do Brasil o que de fato contribui para aumento da população ativa da região. O município vem apresentando excelente crescimento urbano fato que levou a Administração Publica realizar projetos voltado a processos de produção, estruturação e apropriação do espaço urbano de Capinzal do Norte visando principalmente antever os possíveis impactos, positivos e negativos, causados por um plano de desenvolvimento urbano. A proposta apresentada ao MINISTERIO DAS CIDADES contempla ao Projeto de Mobilidade Urbana de Capinzal do Norte – MA, voltado para a mobilidade urbana do município. Este projeto viabilizará o aumento da mobilidade urbana o maior grau de eficiência no transporte de bens e na prestação de serviços públicos e privados, razão esta pela qual o projeto, uma vez implementado, representará a melhoria da qualidade de vida da população e a condição necessária para o desenvolvimento econômico do município. Em prol do crescimento econômico, e desenvolvimento das ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva local bem como a melhoria da infraestrutura social de apoio à produção e melhoria de qualidade de vida da população dinamizando assim a economia do município, a Administração Publica através do Programa de Planejamento Urbano – Emenda Individual do Parlamentar Sarney Filho, sob o n° 1159003 almeja a elaboração do Projeto de Mobilidade Urbana de Capinzal do Norte – MA, deste modo, melhorando a acessibilidade as áreas de passeios, outrossim, estabelecendo a uma melhor qualidade de vida da população através da acessibilidade universal e crescimento econômico.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Capinzal do Norte-819275.pdfVer
1024.002-84 - CAPINZAL DO NORTE.pdfVer