Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 844788

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 26/10/2017

Data da publicação: 01/11/2017

Data da celebração: 26/10/2017

Conta bancaria: 0066474248

Informações do objeto

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS URBANAS.

TRANSFERÊNCIA
R$ 989.600,00
CONTRAPARTIDA
R$ 2.000,00
PACTUADA
R$ 987.600,00
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.218.211-** - MARCIO CAVALCANTE


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 01.613.309/0001-10 - MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE

Responsável: ***.608.853-** - ANDRE SILVA

Capinzal do Norte um município brasileiro do estado do Maranhão, distante 260 quilômetros da capital, São Luís. O município tem uma população de 10 725 habitantes (2010) e 590,529 quilômetros quadrados de área, com densidade demográfica de 18,12 habitantes por quilômetro quadrado. Foi criado em 1997.É hoje o município em amplo desenvolvimento, que superou até mesmo as estimativas do IBGE. A prefeitura buscando melhorar a qualidade de vida da população com melhor infraestrutura de acesso propõe a RECAPEAMENTO ASFALTICO DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, por serem localizados no perímetro urbano da cidade, atendendo dessa forma as exigências do programa quanto à implantação de obras de pavimentação em área urbana. Este projeto busca atender a população com infraestrutura de acesso com qualidade, pois em suas vias há bastante circulação de pessoas e veículos. O recapeamento irá diminuir os números de acidentes, pois favorecerá a população com segurança no transporte, reduzindo o número de mortalidade, gravidade e números de acidentes em geral, por meio de investimentos em intervenções de engenharia de trafego, incluindo obras civis, equipamentos e material de sinalização, facilitando assim o acesso da população e melhorando assim a qualidade de vida da população local e vizinha, além de prover mobilidade urbana com conforto e segurança para todos. ESTE PLEITO É EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA FEDERAL LUANA COSTA Nº 35080001.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
OF 924_2022 - PM Capinzal do Norte - 1040282-00 - PCF aprovada no SIAFI.pdfVer
TERMOo ADITIVO_844788-17_CAPINZAL.pdfVer
ERRATA PARECER 155_2021 _ Capinzal do Norte - CORRIGIR DATA.pdfVer
PA 155_2021 - PM Capinzal do Norte - 1040282-00 - Analisado e prazo prorrogado_assinado.pdfVer
OF 2041 2020 - PM Capinzal do Norte - 1040282-00 - Oficio de Credito de Recursos_ADRegina.pdfVer
OFÍCIO CAPINZAL DO NORTE 1040282-00 CONTRATAR COM CLAUSULA.pdfVer
Contrato de repasse Nº 844788.pdfVer
Publicação no DOU.pdfVer
Capinzal do Norte.pdfVer
OF CAMARA capinzal do norte 844788.pdfVer
Capinzal do Norte 1040282-00 - Of�cio de Prazo de Atendimento da Cl�usula Suspensiva.pdfVer
Publicaçaõ DOU Dipensa de SPA 03.07.2020.pdfVer
PM Capinzal do Norte - 1040282-00 - Checklist do Processo Licitatorio.pdfVer
OF 1608 2020 - PM Capinzal do Norte - 1040282-00 - Oficio de Autorizacao de Inicio de Objeto_ADRegina.pdfVer