Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 907675

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2020

Data da publicação: 06/01/2021

Data da celebração: 31/12/2020

Conta bancaria: 0066474540

Informações do objeto

REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE - MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 1.920.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 7.644,00
PACTUADA
R$ 1.912.356,00
Informações do Concedente

Concedente: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ***.733.467-** - CARLOS CARDOSO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 01.613.309/0001-10 - MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE

Responsável: ***.608.853-** - ANDRE SILVA

Caracterização dos interesses recíprocos:
Capinzal do Norte é um município do estado do Maranhão, criado em 1997, situado na Região dos cocais, Regiões turística do Brasil, fica á 260 km da capital São Luís. Apresenta população de 10.698 habitantes (2010) e 590, 526 km² de extensão, com uma densidade demográfica (hab./km²) de 18,12. Faz parte da Região dos Cocais.

publicoAlvo:
Com a execução dessa obra, vislumbra-se melhorar as condições sociais dos munícipes, que atualmente estão enfrentando situações adversas às suas próprias subsistências, diante de problemas que envolvem a saúde, educação, transporte, comercialização de seus produtos. Como consequência, a proposta viabilizará o desenvolvimento sustentável no local.

Problema a ser resolvido:
A proposta tem por objetivo beneficiar a Malha Viária no Município de Capinzal do Norte, permitindo o escoamento da produção para os centros consumidores. As Vias do Município se destacam pelo grande número de agricultores familiares e pecuaristas ali estabelecidos.

Resultados esperados:
A Prefeitura de Capinzal do Norte, através do uso de recursos Federais, busca minimizar estes problemas, tentando estender de forma mais abrangente possível os benefícios sociais ao seu povo. A obra tem por objetivo melhorar a qualidade de vida nas regiões estagnadas, proporcionando a dinamização das economias locais. Compreende a realização de ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva local.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A execução da obra apoiará ações de auxílio ao escoamento da produção rural e transporte de insumos agrícolas e técnicos que permitirão o aumento da produção, produtividade além de melhoria da qualidade dos produtos agropecuários e sua comercialização, conforme diretrizes do programa.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Termo de Apostilamento - Incorporacao das regras da PC no 33_2023 e suas alteracoes.pdfVer
DOU-18-09-2024.pdfVer
PM Capinzal do Norte - 1074091-63 - Termo Aditivo-assinado.pdfVer
PM Capinzal do Norte 1074091 63 Termo Aditivo 31.12.2023 PARA 30.09.2024 ass.pdfVer
DOU 27_12_2023.pdfVer
AR 1679_2023 DEV.pdfVer
OF 1679_2023 - PM Capinzal do Norte - 1074091-63 - Oficio de Credito de Recursos.pdfVer
OF 1277_2022 - PM Capinzal do Norte - 1074091-63 - Oficio Autorizacao de Inicio de Objeto Automatica na P+BR.zipVer
OF 344_2022 - PM Capinzal do Norte - 1074091-63 - Oficio Continuidade do Processo.zipVer
CARTA REVERSAL_907675_PM CAPINZAL DO NORTE_assinada.pdfVer
CARTA REVERSAL_907675_PM CAPINZAL DO NORTE.pdfVer
OF 750_2021 - Capinzal do Norte - 82607- - Oficio Decreto no 10.579_2020.pdfVer
Ofício Legislativo 907675.pdfVer
Extrato Publicação Contrato DOU 06.01.2021 pag 54.pdfVer
CONTRATO3 DE REPASSE 907675 assinado.pdfVer