Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 909568

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2020

Data da publicação: 12/01/2021

Data da celebração: 31/12/2020

Conta bancaria: 0060710594

Informações do objeto

Adequação de estradas vicinais no Município de Capinzal do Norte - MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 752.566,41
CONTRAPARTIDA
R$ 10.000,00
PACTUADA
R$ 742.566,41
Informações do Concedente

Concedente: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

Responsável: ***.896.617-** - FERNANDO PINTO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 01.613.309/0001-10 - MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE

Responsável: ***.608.853-** - ANDRE SILVA

Caracterização dos interesses recíprocos:
Capinzal do Norte é um município do estado do Maranhão, criado em 1997, situado na Região dos cocais, Regiões turística do Brasil, fica á 260 km da capital São Luís. Apresenta população de 10.698 habitantes (2010) e 590, 526 km² de extensão, com uma densidade demográfica (hab./km²) de 18,12. Faz parte da Região dos Cocais.

publicoAlvo:
Com a execução dessa obra, vislumbra-se melhorar as condições sociais dos munícipes, que atualmente estão enfrentando situações adversas às suas próprias subsistências, diante de problemas que envolvem a saúde, educação, transporte, comercialização de seus produtos. Como consequência, a proposta viabilizará o desenvolvimento sustentável no local.

Problema a ser resolvido:
A proposta tem por objetivo beneficiar a Malha Viária no Município de Capinzal do Norte, permitindo o escoamento da produção para os centros consumidores. As Vias do Município se destacam pelo grande número de agricultores familiares e pecuaristas ali estabelecidos.

Resultados esperados:
A Prefeitura de Capinzal do Norte, através do uso de recursos Federais, busca minimizar estes problemas, tentando estender de forma mais abrangente possível os benefícios sociais ao seu povo. A obra tem por objetivo melhorar a qualidade de vida nas regiões estagnadas, proporcionando a dinamização das economias locais. Compreende a realização de ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva local.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A execução da obra apoiará ações de auxílio ao escoamento da produção rural e transporte de insumos agrícolas e técnicos que permitirão o aumento da produção, produtividade além de melhoria da qualidade dos produtos agropecuários e sua comercialização, conforme diretrizes do programa.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
2 PM Capinzal do Norte - 1075218-82 - Termo Aditivo assinado Contratante e Tomador (1).pdfVer
DOU - 24-05-24.pdfVer
OF 1634_2021 - PM Capinzal do Norte - 1075218-82 - Oficio Continuidade do Processo (2).pdfVer
PM Capinzal do Norte - 1075218-82 - Termo Aditivo-Assinado.pdfVer
Publicação DOU Alteração Contratual 909568.pdfVer
Carta Reversal_909568 - PM CAPINZAL DO NORTE.pdfVer
Ofício Legislativo 909568.pdfVer
Publicação Contrato de Repasse 12.01.2021.pdfVer
CONTRATO DE REPASSE 909568.pdfVer