Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 915855/2021

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 14/12/2021

Data da publicação: 24/12/2021

Data da celebração: 14/12/2021

Conta bancaria: 224596

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE - MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 487.050,00
CONTRAPARTIDA
R$ 9.550,00
PACTUADA
R$ 477.500,00
Informações do Concedente

Concedente: 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Responsável: ***.728.203-** - CELSO DIAS


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 01.613.309/0001-10 - MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE

Responsável: ***.608.853-** - ANDRE SILVA

Caracterização dos interesses recíprocos:
Capinzal do Norte é um município do estado do Maranhão, criado em 1997, situado na Região dos cocais, Regiões turística do Brasil, fica á 260 km da capital São Luís. Apresenta população de 10.698 habitantes (2010) e 590, 526 km² de extensão, com uma densidade demográfica (hab./km²) de 18,12. Faz parte da Região dos Cocais. Dentre a sua extensão o município tem a necessidade de recuperação de vias urbanas com pavimentação asfáltica
publicoAlvo:
Com a execução dessa obra, vislumbra-se melhorar as condições sociais dos munícipes, que atualmente estão enfrentando situações adversas às suas próprias subsistências, beneficiando população mantendo as vias do município em boas condições de trafegabilidade, garantindo com isso mais segurança.

Problema a ser resolvido:
A proposta tem por objetivo beneficiar a população do Município de Capinzal do Norte, permitindo com que as vias do município possam ter melhores condições, haja visto que hoje As Vias do Município se destacam pela dificuldade de trafegabilidade.

Resultados esperados:
A Prefeitura de Capinzal do Norte, através do uso de recursos Federais, busca minimizar estes problemas, tentando estender de forma mais abrangente possível os benefícios sociais ao seu povo. A obra tem por objetivo melhorar a qualidade de vida nas regiões estagnadas, proporcionando a dinamização das economias locais. Compreende a realização de ações voltadas a maior acessibilidade na infraestrutura urbana, permitindo o melhor deslocamento de pessoas e cargas.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A execução da obra apoiara qualificação de infraestrutura viária urbana, compreendendo: obras de pavimentação asfáltica de vias urbanas.

Arquivos disponíveis

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DOU.pdfVer
Convênio.pdfVer