Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 31/12/2021
Data da publicação: 27/01/2022
Data da celebração: 31/12/2021
Conta bancaria: 0060710772
Informações do objeto
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE.
Concedente: 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Responsável: ***.728.203-** - CELSO DIAS
Convenente: CNPJ 01.613.309/0001-10 - MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE
Responsável: ***.608.853-** - ANDRE SILVA
Caracterização dos interesses recíprocos:
Capinzal do Norte é um município do estado do Maranhão, criado em 1997, situado na Região dos cocais, apresenta população de 10.698 habitantes (2010) e 590,526 km2 de extensão, dentre essa extensão o município tem diversas áreas não pavimentadas, também chamadas de estrada vicinais gerando uma grande necessidade de recuperação devido erosões causadas em períodos chuvosos em que vem dificultando o deslocamento da população e produtores rurais à sede municipal.
Beneficiar Comunidades e produtores rurais que residem no Município de Capinzal do Norte-MA. Problema a ser resolvido:
Vislumbra-se boas condições de tráfego, ocasionando melhorias aos moradores que residem na
zona rural e amenizar os diversos transtornos no trato do poder público com as populações rurais, no que se referem-se aos mais importantes setores de atividades, tais como transporte para assistência médica e escolar, assim como o escoamento da produção e sua comercialização. Resultados esperados:
A Prefeitura de Capinzal do Norte, através do uso de recursos Federais, busca a recuperação das estradas vicinais. Desta forma as estradas em boas condições de tráfego são importantes para a economia agrícola, amenização dos riscos de acidentes, convívio social, e o acesso a recursos fundamentais da sociedade. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A execução da obra visa auxiliar o escoamento produtivo rural, facilitar o transporte de insumos agrícolas e técnicos que permitirão o aumento da produção, além de melhoria da qualidade dos produtos agropecuários e sua
comercialização, conforme diretrizes do programa.