Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 29/12/2023
Data da publicação: 03/01/2024
Data da celebração: 29/12/2023
Conta bancaria: 0066474787
Informações do objeto
Recuperação de Estrada Vicinais de vias da zona rural no Municipio de Capinzal do Norte/MA.
Concedente: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: ***.175.552-** - ANTONIO SILVA
Convenente: CNPJ 01.613.309/0001-10 - MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE
Responsável: ***.608.853-** - ANDRE SILVA
Caracterização dos interesses recíprocos:
Capinzal do Norte é um município do estado do Maranhão, criado em 1997, situado na Região dos cocais, Regiões turística do Brasil, fica á 260 km da capital São Luís. Apresenta população de 10.937 habitantes e 590,267 km² de extensão, com uma densidade demográfica (hab./km²) de 18,12. Faz parte da Região dos Cocais. Dentre a sua extensão o município tem a necessidade de Recuperação de Estradas Vicinais de vias da zona rural.
Povoados Sembal e Centro do Deja zona rural do Município de Capinzal do Norte/MA
Problema a ser resolvido:
A proposta tem por objetivo beneficiar a população dos Povoados Sembal e Centro do Deja zona rural do Município de Capinzal do Norte/MA que atenderá os anseios dos moradores dos povoados supracitado, proporcionando, melhores condições de trafegabilidade, sobretudo evitar acidentes com buracos decorrentes das fortes chuvas e muita poeira no periodo de seca, dificultando o transporte de cargas e tambem a movimentação de passageiros, além de promover doenças respiratorias. Resultados esperados:
A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte/MA, valendo-se do uso de recurso federais, busca criar soluções que beneficiem a produção rural local, tendo em vista que a execução da obra de Recuperação de Estradas Vicinais da zona rural, deste município, proporcionará melhorias substanciais no processo de escoamento da produção agrícola, o que consequentemente acarretará em benefícios de ordem social e econômica para população. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A proposta determina intervenções estruturais, por meio de Recuperação de Estradas Vicinais em vias da zona rural do município, tendo em vista as más condições de trafegabilidade, decorrente principalmente do período chuvoso. Dessa forma, far-se-á necessária a promoção de políticas públicas de infraestrutura para desenvolvimento da área afetada. Em observância ao disposto no programa, qual seja à adoção de soluções que promovam produtividade da população local.
