Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 967431

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 04/09/2024

Data da publicação: 06/09/2024

Data da celebração: 04/09/2024

Conta bancaria: 0066475210

Informações do objeto

Construção de uma creche tipo 1 padrão FNDE na Zona Urbana do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão.

TRANSFERÊNCIA
R$ 5.630.946,66
CONTRAPARTIDA
R$ 56.309,47
PACTUADA
R$ 5.574.637,19
Informações do Concedente

Concedente: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Responsável: ***.618.903-** - FERNANDA PACOBAHYBA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 01.613.309/0001-10 - MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE

Responsável: ***.608.853-** - ANDRE SILVA

Caracterização dos interesses recíprocos:
O município de Capinzal do Norte, através de recursos federais, busca avançar nos cumprimentos de metas do Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da construção de uma creche tipo 1 padrão FNDE, permitindo que o município atenda de forma adequada 376 crianças das series creche e pré-escolar, das quais 292 serão reordenadas de 2 escolas do centro do município que funcionam em prédios alugados, além de criar 84 vagas para atender crianças que estão na lista de espera, do bairro beneficiado.

publicoAlvo:
A construção da nova creche tipo-1, padrão FNDE, no município de Capinzal do Norte, irá beneficiar 376 crianças, das séries Creche e Pré-Escolar, em dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche, está situado no centro do município, e atenderá famílias do centro e do bairro limítrofe, Residencial Miranda.

Problema a ser resolvido:
Segundo dados do Censo Escolar 2023, existem 292 crianças de creche e pré-escolar, que estão em 02 escolas no centro município, funcionando em prédios alugados. Com a construção da obra, creche tipo-1 padrão FNDE, que comporta 376 crianças em dois turnos, o município fará o reordenamento das escolas Reino Infantil e Alegria do Saber, ambas situadas no Centro do município, além disso, permitirá que o município ainda crie 84 vagas para atender a lista de espera de crianças de 0 a 1 e 7 meses.

Resultados esperados:
O município de Capinzal do Norte, cumpriu 95.5% da meta 1 do Plano Nacional de Educação-PNE, qual seja universalizar a pré-escolar para crianças de 4 a 5 anos, e apenas 30% do atendimento de crianças de 0 a 3 anos, com a construção da creche tipo-1, e ampliação da oferta de vagas, o município objetiva atender a universalização da pré-escola, e atender 50% das crianças até 3 anos de idade
Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A presente proposta tem como objetivo principal reduzir desigualdades sociais, por meio da inclusão de estudantes em vulnerabilidade social. Como objetivos específicos, pretende-se ampliar o número de vagas para a etapa infantil, da educação básica, expandindo a rede pública municipal ou estadual educacional.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Entregue PM Capinzal do Norte - TC 1097695 - Ofício de Celebração ao Legislativo.pdfVer
OF 1312_2024 - PM Capinzal do Norte - 1097695-50 - Oficio de Celebracao ao Legislativo.pdfVer
DOU 06_09_2024.pdfVer
PM Capinzal do Norte - 1097695-50 - Termo de Compromisso Novo PAC-assinado.pdfVer