AUDIÊNCIA PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CAPINZAL DO NORTE
A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte realizou, em 22 de outubro de 2025, uma Audiência Pública no Auditório da Prefeitura, com a presença de funcionários, secretários municipais e membros da sociedade civil. Durante a Audiência, foram apresentados os seguintes relatórios:
- Relatório de Gestão Fiscal (RGF).
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
- Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
- Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde e Assistência Social.
- Relatório do 1º e 2º Quadrimestre de 2025.
Essa Audiência Pública atende ao disposto no artigo 9º, parágrafo 4º da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e artigo 166 da Constituição Federal.
