Detalhes do Processo Licitatório
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Veja detalhadamente as informações sobre a licitação selecionada
Inexigibilidade: 03/2026 - Exercício: 2026 - fechada
OBJETO:
Aquisição de materiais didáticos do Projeto MITANGA (Educação Infantil) e da coleção ESSA MÃOZINHA VAI LONGE – CALIGRAFIA (1º ao 5º ano do Ensino Fundamental), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capinzal do Norte/MA.
Situação Atual: fechada
23/03/2026 10:57
FASE: HOMOLOGAÇÃO - fechada Responsável: Lidiane Pereira da Silva
16/03/2026 - Diário Oficial do Município - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-DOM
23/03/2026 - Outros meios de Publicação - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PNCP
23/03/2026 - Outros meios de Publicação - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-SINC
23/03/2026 - Outros meios de Publicação - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-TRANSPARÊNCIA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Eliane Felix Almeida Paiva
Responsável pela Homologação: Lidiane Pereira da Silva
Não informado ainda
| Cnpj | Resultado | Valor |
|---|---|---|
| 07.055.279/0001-50 | Vencedor | R$ 254.952,00 |
Documentos Anexados
| Descrição | Extensão | Tamanho | Ver |
|---|---|---|---|
| DFD | 432.216 KB | Ver | |
| ETP PROCESSO LIVROS EDUCAÇÃO | 421.549 KB | Ver | |
| TERMO DE REFERENCIA | 374.142 KB | Ver | |
| JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE | 155.605 KB | Ver | |
| OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA - INEX LIVROS | 2.92 MB | Ver | |
| Proposta PM-Capinzal do Norte-Geral. | 706.188 KB | Ver | |
| JUSTIFICATIVA PREÇOS | 141.896 KB | Ver | |
| NFe.18.280-L.Pires Com.Ltda. | 345.597 KB | Ver | |
| NFe.18281-RAC Papelaria | 351.491 KB | Ver | |
| NFe.19565-DA SILVA Comercio | 353.522 KB | Ver | |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 82.816 KB | Ver | |
| PARECER JURÍDICO | 187.778 KB | Ver | |
| AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO | 151.884 KB | Ver | |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-DOM | 621.789 KB | Ver | |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PNCP | 378.982 KB | Ver | |
| RETIFICAÇÃO DE TERMO DE ADJUDIC E HOMOLOGAÇÃO | 118.865 KB | Ver | |
| RETIFICAÇÃO DE TERMO DE ADJUDIC E HOMOLOGAÇÃO-DOM | 626.659 KB | Ver | |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-SINC | 13.497 KB | Ver | |
| Contrato 022.2026 - INEX 03.2026- LIVROS - DATA 18.03.2026 | 3.39 MB | Ver | |
| Extrato Contrato nº 22.2026 - INEX 03.2026 - Livros Didáticos-DOM | 608.05 KB | Ver | |
| Errata Extrato Contrato nº 22.2026 - INEX 03.2026 - Livros Didáticos-DOM | 595.278 KB | Ver | |
| Errata Extrato Contrato nº 22.2026 - INEX 03.2026 - Livros Didáticos-PNCP | 361.396 KB | Ver | |
| Errata Extrato Contrato nº 22.2026 - INEX 03.2026 - Livros Didáticos-SINC | 13.43 KB | Ver |
Contratos Vinculados
| Data | Tipo | Número | Exercício | Credor/Vencedor | Valor contratado | Vigência | Mais |
| 18/03/2026 | Contrato Admistrativo | 022 | 2026 | 07.055.279/0001-50 | 254.952,00 | 18/03/2026 31/12/2026 Vigente |
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