Detalhes da Contratação Direta

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Veja detalhadamente as informações sobre a contratação direta selecionada

INEXIGIBILIDADE: 03/2026 - Exercício: 2026 - fechada
OBJETO:
Aquisição de materiais didáticos do Projeto MITANGA (Educação Infantil) e da coleção ESSA MÃOZINHA VAI LONGE – CALIGRAFIA (1º ao 5º ano do Ensino Fundamental), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capinzal do Norte/MA.

Situação Atual: fechada

23/03/2026 10:57
FASE: HOMOLOGAÇÃO - fechada Responsável: Lidiane Pereira da Silva
16/03/2026 - Diário Oficial do Município - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-DOM
23/03/2026 - Outros meios de Publicação - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PNCP
23/03/2026 - Outros meios de Publicação - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-SINC
23/03/2026 - Outros meios de Publicação - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-TRANSPARÊNCIA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Eliane Felix Almeida Paiva
Responsável pela Homologação: Lidiane Pereira da Silva
Não informado ainda
Não informado ainda
Documentos Anexados
DescriçãoExtensãoTamanhoVer
DFDpdf432.216 KBVer
ETP PROCESSO LIVROS EDUCAÇÃOpdf421.549 KBVer
TERMO DE REFERENCIApdf374.142 KBVer
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADEpdf155.605 KBVer
OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA - INEX LIVROS pdf2.92 MBVer
Proposta PM-Capinzal do Norte-Geral.pdf706.188 KBVer
JUSTIFICATIVA PREÇOSpdf141.896 KBVer
NFe.18.280-L.Pires Com.Ltda.pdf345.597 KBVer
NFe.18281-RAC Papelariapdf351.491 KBVer
NFe.19565-DA SILVA Comerciopdf353.522 KBVer
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIApdf82.816 KBVer
PARECER JURÍDICOpdf187.778 KBVer
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃOpdf151.884 KBVer
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-DOMpdf621.789 KBVer
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PNCPpdf378.982 KBVer
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE ADJUDIC E HOMOLOGAÇÃOpdf118.865 KBVer
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE ADJUDIC E HOMOLOGAÇÃO-DOMpdf626.659 KBVer
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-SINCpdf13.497 KBVer
Contratos Vinculados
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor Valor contratado Vigência Mais
Ainda não possui contrato vinculado