Contratações Diretas
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Acompanhe os diretas de Dispensas e Inexibilidades
| Modalidade Número da Licitação | Publicação Objeto | Abertura Fase | Detalhes |
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| INEXIGIBILIDADE 001/2023 | PUBLICAÇÃO: 03/08/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para o fornecimento de livros didáticos, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. | 21/07/2023 EXTRATO DE CONTRATO | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 002/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de leiloeiro oficial para a realização de leilão de bens inservíveis do município de Capinzal do Norte - MA | 02/10/2023 EXTRATO DE CONTRATO | Detalhes |
| DISPENSA 001/2023 | PUBLICAÇÃO: 13/02/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 02/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 003/2023 | PUBLICAÇÃO: 06/12/2023 - TIPO: 3 - Técnica e Preço Contratação de empresa para a realização de curso com o tema: Licitações e contratos direta conformes a Lei n° 14.133/2021: regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos, que ocorrerá dia 11 a 15 de dezembro de 2023 em Teresina-PI. | EXTRATO DE CONTRATO | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 002/2017 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: 17 - Menor Valor da Tarifa com o de Melhor Técnica Contratação de consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito Público com vistas à acompanhamento de ações judiciais e bem como recuperação e incremento de repasses de royalties oriundos da ANP. | EXTRATO DE CONTRATO | Detalhes |
| DISPENSA 001/2024 | PUBLICAÇÃO: 16/04/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para a Prestação de serviços de (hospedagem; domínio; bancos de dados; webmail; tratamento e processamento de dados), desenvolvimento do portal com extensão.ma.gov.br e locação da Plataforma de Transparência, eSIC, Ouvidoria, Diário Oficial do Município, execução e alimentação do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal para atender as necessidades da Secretaria Muni | EXTRATO DE CONTRATO | Detalhes |
| DISPENSA 003/2024 | PUBLICAÇÃO: 27/05/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para a aquisição de frutas, verduras e legumes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA | Detalhes |
| DISPENSA 001/2024 | PUBLICAÇÃO: 01/07/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil. | AVISO DE LICITAÇÃO | Detalhes |
| CREDENCIAMENTO 001/2024 | PUBLICAÇÃO: 02/07/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Credenciamento de leiloeiro público oficial para realização de leilão mediante demanda de desfazimento de bens moveis e imóveis inservíveis e irrecuperáveis ou antieconômico de propriedade do município de Capinzal do Norte – MA | EXTRATO DE CONTRATO | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 002/2024 | PUBLICAÇÃO: 29/07/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades do S.A.A.E. | 02/08/2024 AVISO DE LICITAÇÃO | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 004/2024 | PUBLICAÇÃO: 29/07/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para o fornecimento de kits de bebê para atender as necessidades da secretaria Municipal de Assistência Social. | 02/08/2024 AVISO DE LICITAÇÃO | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 002/2024 | PUBLICAÇÃO: 29/04/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para aquisição de livros do projeto Educação de Jovens e Adultos (EJA), para o ano letivo de 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. | EXTRATO DE CONTRATO | Detalhes |
| DISPENSA 006/2024 | PUBLICAÇÃO: 27/11/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para a prestação de serviços de divulgação de matérias, avisos de licitações, em jornal de grande circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 003/2024 | PUBLICAÇÃO: 04/12/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para licença de uso do Software de Gestão Comercial de Contas de Água e Sistema de Arrecadação Terceirizada, bem como implantação, conversão de dados, treinamento “in loco”, testes e suporte técnico. | 09/12/2024 AVISO DE LICITAÇÃO | Detalhes |
| DISPENSA 001/2025 | PUBLICAÇÃO: 25/02/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de edição e publicação em jornal impresso de grande circulação, de avisos de licitação e outras matérias, formato 2 col x 5cm (9,6 com larg x 5cm alt) ou no formato 2 col x 7 cm (9,6 cm larg x 7 cm alt), para atender as necessidades do Município de Capinzal do Norte/MA. | 26/03/2025 HOMOLOGAÇÃO | Detalhes |
| CREDENCIAMENTO 01/2025 | PUBLICAÇÃO: 14/02/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada aos alunos de Escolas da Educação Básica do Município de Capinzal do Norte - MA. | HOMOLOGAÇÃO | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 01/2025 | PUBLICAÇÃO: 11/02/2025 - TIPO: 7 - Melhor Preço Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para atender as necessidades da prefeitura municipal e fundos municipais de Capinzal do Norte - MA. | 11/02/2025 HOMOLOGAÇÃO | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 004/2025 | PUBLICAÇÃO: 17/03/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DO PROGRAMA ALFA E BETO DE PRÉ-ESCOLA E PROGRAMA ALFA E BETO DE ALFABETIZAÇÃO (1º e 2º ano do ensino fundamental) EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE – MA | 17/03/2025 HOMOLOGAÇÃO | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 003/2025 | PUBLICAÇÃO: 27/03/2025 - TIPO: 7 - Melhor Preço CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECÍFICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA | 26/03/2025 HOMOLOGAÇÃO | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 05/2025 | PUBLICAÇÃO: 01/04/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO ESTADO –TCE/MA E DA UNIÃO – TCU, EM ESPECIAL A ATUAÇÃO EM RELATÓRIOS TÉCNICOS DE IRREGULARIDADES, REPRESENTAÇÕES, E TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA | HOMOLOGAÇÃO | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 002/2025 | PUBLICAÇÃO: 12/03/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação dos serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito da administração pública municipal em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte/MA | 11/03/2025 HOMOLOGAÇÃO | Detalhes |
| CREDENCIAMENTO 02/2025 | PUBLICAÇÃO: 14/04/2025 - TIPO: 8 - Melhor Projeto Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Capinzal do Norte - MA. | RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 06/2025 | PUBLICAÇÃO: 12/05/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de consultoria especializada em desenvolvimento territorial por meio do Projeto Cidade Empreendedora a ser desenvolvido em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, para atender as necessidades da Secretaria de Finanças e Gestão Tributária da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte/MA | 12/05/2025 HOMOLOGAÇÃO | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 03/2025 | PUBLICAÇÃO: 19/05/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Aquisição de equipamentos, ferramentas e materiais diversos destinados ao apoio das atividades técnicas, operacionais, administrativas e educativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Capinzal do Norte/MA. | 27/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA | Detalhes |
| CREDENCIAMENTO 03/2025 | PUBLICAÇÃO: 22/05/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao fornecimento de gêneros alimentícios para o abastecimento do Hospital Municipal São José de Capinzal do Norte - MA. | HOMOLOGAÇÃO | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 03/2025 | PUBLICAÇÃO: 29/05/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Aquisição de equipamentos, ferramentas e materiais diversos destinados ao apoio das atividades técnicas, operacionais, administrativas e educativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Capinzal do Norte/MA. | 05/06/2025 HOMOLOGAÇÃO | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 08/2025 | PUBLICAÇÃO: 27/05/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM SAÚDE PÚBLICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA. | 21/05/2025 HOMOLOGAÇÃO | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 07/2025 | PUBLICAÇÃO: 06/06/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço AQUISIÇÃO DE LIVROS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I (CALIGRAFIA), DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE – MA. | 06/06/2025 HOMOLOGAÇÃO | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 09/2025 | PUBLICAÇÃO: 10/06/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de curso de formação e atualização de agentes de contratação e pregoeiros. | 10/06/2025 HOMOLOGAÇÃO | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 04/2025 | PUBLICAÇÃO: 18/06/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para aquisição de kit’s de enxoval para bebê, destinado à implementação da política de assistência social sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Capinzal do Norte/MA. | 27/06/2025 HOMOLOGAÇÃO | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 11/2025 | PUBLICAÇÃO: 24/06/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de show artístico de “Lorim Vaqueiro”, a ser realizado no dia 05 de julho de 2025, na Praça de Eventos Municipal, em comemoração à Festa Junina de Capinzal do Norte/MA. | 24/06/2025 HOMOLOGAÇÃO | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 12/2025 | PUBLICAÇÃO: 24/06/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de show artístico de “Banda Líbanos”, a ser realizado no dia 11 de julho de 2025, na Praça de Eventos Municipal, em comemoração à Festa Junina de Capinzal do Norte/MA. | 24/06/2025 HOMOLOGAÇÃO | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 13/2025 | PUBLICAÇÃO: 26/06/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de show artístico de “Renara Santos”, a ser realizado no dia 05 de julho de 2025, na Praça de Eventos Municipal, em comemoração a Festa Junina de Capinzal do Norte/MA. | 26/06/2025 HOMOLOGAÇÃO | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 02/2025 | PUBLICAÇÃO: 03/07/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Aquisição de pães diversos (tipo cachorro-quente, caseiro, de forma e francês), destinados ao atendimento das demandas alimentares das unidades escolares da rede municipal de ensino de Capinzal do Norte/MA. | 10/07/2025 HOMOLOGAÇÃO | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 001/2025 | PUBLICAÇÃO: 01/08/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arrecadação com fornecimento de sistema para facilitação de recebimento de faturas, exclusivo na modalidade de pagamentos instantâneos dos faturamentos dos serviços públicos, incluso o fornecimento de infraestrutura de dados e os serviços de integração com o sistema comercial do SAAE. | 07/08/2025 AVISO DE LICITAÇÃO | Detalhes |
0601001/2021/2021 | PUBLICAÇÃO: 11/01/2021 - TIPO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de link de internet para atender as necessidades da Casa Legislativa | AVISO DE LICITAÇÃO | Detalhes |
0202.01/2021/2021 | PUBLICAÇÃO: 08/02/2021 - TIPO: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar para atender as necessidades da Casa Legislativa | AVISO DE LICITAÇÃO | Detalhes |
0601.012021/2021 | PUBLICAÇÃO: 11/01/2021 - TIPO: Fornecimento de link de internet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Capinzal do Norte - MA | AVISO DE LICITAÇÃO | Detalhes |
2201.01/2021/2021 | PUBLICAÇÃO: 28/01/2021 - TIPO: ONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE MESA, GALERIA EM VIDRO, CARTEIRAS FUNCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA LEGISLATIVA | AVISO DE LICITAÇÃO | Detalhes |
260101/2021/2021 | PUBLICAÇÃO: 01/02/2021 - TIPO: Prestação de serviços de manutenção e alimentação do Site. Portal da Transparência e edição, diagramação e divulgação do Diário Oficial do Legislativo para atender as necessidades da Casa Legislativa. | AVISO DE LICITAÇÃO | Detalhes |
08/2019 | PUBLICAÇÃO: 07/02/2019 - TIPO: contratação de empresa para prestação de serviço de Internet banda larga, homologado pela ANATEL, sem limite de tráfego, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Capinzal do Norte - MA | AVISO DE LICITAÇÃO | Detalhes |
04/2019 | PUBLICAÇÃO: 29/01/2019 - TIPO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento e recarga de cartucho e toner, para atender a necessidades da Câmara Municipal de Capinzal do Norte-MA | AVISO DE LICITAÇÃO | Detalhes |
003/2016 | PUBLICAÇÃO: 11/04/2016 - TIPO: serviço de digitalização | AVISO DE LICITAÇÃO | Detalhes |
005/2016 | PUBLICAÇÃO: 08/02/2016 - TIPO: fornecimento de combustivel e lubrificante | AVISO DE LICITAÇÃO | Detalhes |
004/2016 | PUBLICAÇÃO: 09/02/2017 - TIPO: Os Serviços de Hospedagem suporte técnico e programação do Website para o bom desempenho das atividades desta Casa Legislativa. | AVISO DE LICITAÇÃO | Detalhes |
1402001/2019 | PUBLICAÇÃO: 24/06/2019 - TIPO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de implantação do sistema de folha de pagamento, sistema de pessoal e portal da transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | Detalhes |
2601.01/2021/2021 | PUBLICAÇÃO: 01/02/2021 - TIPO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO DO SITE, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA LEGISLATIVA | AVISO DE LICITAÇÃO | Detalhes |
2201.01/2021/2021 | PUBLICAÇÃO: 28/01/2021 - TIPO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE MESA, GALERIA EM VIDRO, CARTEIRAS FUNCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA LEGISLATIVA | AVISO DE LICITAÇÃO | Detalhes |
2508001/2020 | PUBLICAÇÃO: 08/10/2020 - TIPO: para aquisição de mesa de som e kit de câmeras de segurança, de interesse da Câmara Municipal de Capinzal do Norte - MA | AVISO DE LICITAÇÃO | Detalhes |
004/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamento de proteção individual na prevenção de risco na área de saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde | AVISO DE LICITAÇÃO | Detalhes |
008/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AVISO DE LICITAÇÃO | Detalhes |
009/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: FORNECIMENTO DE EPI'S, ÁLCOOL EM GEL E DESCARTÁVEIS PARA COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. | AVISO DE LICITAÇÃO | Detalhes |
01.0301.001/2018 | PUBLICAÇÃO: 11/01/2018 - TIPO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de auditoria em processos licitatórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, | AVISO DE LICITAÇÃO | Detalhes |
| Modalidade Número da Licitação | Publicação Objeto | Abertura Fase | Detalhes |
